segunda-feira, 5 de abril de 2021

Corredor da morte: Brasil pode chegar a mais de meio milhão de mortes, diz Universidade de Washington


foto Alex Pazuello/Semcom











O Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde da Universidade de Washington (EUA) revela um quadro pandêmico alarmante no Brasil. Segundo o Instituto, o Brasil pode atingir a triste marca de 562 mil mortes causadas pela Covid-19 até o dia 1º de julho, e em abril, o país poderá chegar a 100 mil óbitos pelo novo coronavírus.

A tragédia humanitária delineada pela Universidade de Washington tem como base o número crescente de infecções e mortes pela doença. Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 12.984.956 pessoas infectadas e 331.433 vidas perdidas para a Covid, segundo dados do Conselho Nacional de Saúde (Conass).

Semeador de variantes

Para os deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS) e Jorge Solla (PT-BA) esse quadro trágico tem relação direta com a forma que o presidente Bolsonaro tem enfrentado a pandemia. Desde que foi notificado o primeiro caso da doença no Brasil, Jair Bolsonaro agiu com descaso e negacionismo.

“A culpa é de Bolsonaro que nega as condições para as pessoas se protegerem, além de colocá-las no corredor da morte. Bolsonaro virou o maior semeador de variantes mutantes da Covid-19”, denunciou o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha.

Para o ex-ministro, a culpa pela curva ascendente da doença não deve ser colocada na conta da população brasileira. “A culpa não é do povo que tem que se expor para sobreviver e não morrer de fome ou ser demitido”, frisou.

Na mesma linha, o deputado Jorge Solla acrescentou: “É moralmente difícil condenar o trabalhador que se expõe, quando recente pesquisa demonstra que 117 milhões de brasileiros, mais da metade da nossa população, não se alimenta devidamente, passa dias ou semanas sem proteína animal, não faz três refeições ao dia”, afirmou Solla que também é médico e já foi secretário da Saúde da Bahia.

“Não há fim à vista”

Em sua conta no Twitter, o deputado Henrique Fontana escreveu que Bolsonaro faz uma péssima gestão da pandemia quando “minimiza sua gravidade, resiste às medidas de saúde e promove curas charlatanescas”. Fontana lembrou que o periódico Washington Post alertou que “não há fim à vista” para a onda de mortes e infecções no Brasil devido à incompetência do presidente e seu governo.

“Março foi o mês mais letal da pandemia no Brasil. Morreu mais gente aqui do que em 109 países, que somados têm uma população de 1,6 bilhão. Com o ritmo lento da vacinação e o boicote permanente do governo Bolsonaro às medidas de prevenção, abril deverá ser pior, já alertam cientistas”, anotou Henrique Fontana, que também é médico e já esteve à frente da Secretaria da Saúde em Porto Alegre (RS).

Vacinas

O Brasil possui mais de 200 milhões de habitantes. Destes, apenas 9,20% da população foram vacinadas. Esse percentual corresponde a 19.474.826 de pessoas vacinadas com a primeira dose, segundo aponta levantamento do consórcio de veículos de imprensa, a partir de dados fornecidos pelas secretarias estaduais de saúde.

Auxílio Emergencial

O deputado Jorge Solla acredita que a reversão da grave situação sanitária pelo qual passa o País seria possível se Bolsonaro priorizasse um auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1,2 mil, garantindo um programa de preservação de empregos, “aí teríamos condições sociais de avançar para um forte isolamento social, coordenado nacionalmente, numa dimensão como nunca fizemos no Brasil até hoje”.

No entanto, volta do auxílio emergencial – fruto de uma intensa pressão de partidos de esquerda – foi aquém do valor de R$ 600 e R$ 1,2 mil defendido pelos parlamentares da Oposição. Na medida provisória (MP 1039/2021) do governo, o valor foi reduzido e vai variar entre R$ 150 e R$ 375, por apenas mais quatro meses.

Solla pontuou que o valor do auxílio emergencial proposto por Bolsonaro e aprovado pelos pares do governo no Congresso Nacional “é muito pouco e para menos famílias”. “Não paga metade de uma cesta básica, não resolve o problema”, sentenciou Solla.

“Quando você tem a opção de salvar vidas, mas não o faz deliberadamente, é empurrar o País para um genocídio. Infelizmente, o governo Bolsonaro e sua bancada mais radical na Câmara preferem torturar os números para criar uma ficção de que não há tantos casos e mortos. Foram quase 20 mil só na última semana”, lamentou o deputado.

Benildes Rodrigues com informações da RBA

PT na Câmara

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

PT 40 anos: Legado dos 13 anos do PT no poder provoca mudanças estruturais


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 Foto divulgação

Os anais da história do Brasil registram, neste dia 10 de fevereiro, 40 anos de coragem, esperança, luta e resistência do Partido dos Trabalhadores. Desses 40 anos, 13 foram dedicados a governar o Brasil de forma transparente, inclusiva e com justiça social. Ao longo dos anos, o PT deixa legados importantes para a história brasileira. Mudanças estruturais promovidas nos 13 anos de PT no poder é seu grande legado.

As transformações e realizações no País feitas pelo PT, o fez ser conhecido internacionalmente como o partido que revolucionou a política brasileira. Onde o sonho de milhões de brasileiros por um novo Brasil, o Brasil de Lula, se concretizou. Nos 13 anos em que o PT esteve na Presidência da República, ele ouviu o grito dos excluídos ao dar cidadania a esses milhões de brasileiros que nunca foram prioridades e nunca foram contemplados nos orçamentos de governantes que comandaram o País nos mais de 100 anos de República.

Economia
O grande legado dos 13 anos do PT à frente do Palácio do Planalto pode ser comprovado nos indicadores nacionais e internacionais. Na era petista, o Brasil saiu da 13ª posição no ranking global de economias medido pelo PIB em dólar, segundo dados do Banco Mundial e FMI, e chegou a ser a 6º economia do mundo. Atualmente, o Brasil é a 9ª maior economia global, mas o País na gestão do Partido dos Trabalhadores, oscilou entre a 7ª (2003 e 2011) e 8ª (2008) posição no ranking das maiores economias.


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Combate à pobreza
Relatório da ONU divulgado em 2015 aponta o programa Bolsa Família como modelo de políticas sociais bem-sucedidas. O Bolsa Família se transformou no maior programa de transferência de renda do mundo. Desde que foi lançado em janeiro de 2004, o programa tirou da extrema pobreza, mais de 5 milhões de brasileiros. Em 2009, a taxa de pobreza caiu 8 pontos percentuais.
Segundo a ONU, a queda da desigualdade no Brasil se deu em virtude do aumento real do salário mínimo de 80% entre 2003 e 2010, da formalização do mercado de trabalho e dos programas de transferência de renda instituído nos governos petistas. Nesse período, o Brasil que sempre foi recordista em desigualdade, praticamente eliminou a pobreza.

Valorização do salário mínimo
Outro destaque foi a política de valorização do salário mínimo, com aumento real (acima da inflação) possibilitou o crescimento na renda dos trabalhadores. O aumento do salário mínimo, associado ao aumento da formalidade nas relações de trabalho, potencializou a ascensão da classe C. Foram 40 milhões de brasileiros ascenderam de classe. De 2002 a 2010, o aumento real do salário mínimo atingiu a marca de 53,67%. Em 2015, o ganho real alcançou 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002, com o maior poder de compra registrado desde 1979.

Pleno emprego
Na gestão do PT foram criados mais de 18 milhões de vagas com carteira assinada. O Brasil na gestão do presidente Lula atingiu o pleno emprego. Segundo dados do IBGE, em novembro de 2010, o índice de desemprego atingiu a casa de 5,7%, o menor da história do País. Os novos postos de trabalho também alavancaram formalidade no mercado de trabalho, ou seja, 43,6 milhões de trabalhadores formalizaram suas relações de trabalho.

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Educação
O setor Educacional também ganhou protagonismo nas gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Nesse período, os governos do PT promoveram uma verdadeira revolução na área da educação com instituição de programas como Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Programa de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (ProUni), Brasil Carinhoso, Caminho da Escola, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), Mais Escolas, Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, associados à política de valorização dos professores com implantação do  Piso Nacional dos Professores e o Plano Nacional de Educação (PNE).

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foto: site Último Segundo

Saúde
Nunca se investiu tanto em saúde dos brasileiros como nos governos petistas no executivo federal. Programas como Farmácia Popular, Brasil Sorridente, Samu, Mais Médicos, são alguns exemplos dos cuidados com a saúde pública do País. Nesses 13 anos, ampliaram os recursos do Orçamento, médicos chegaram às comunidades mais longínquas e carentes do País e o Sistema Único de Saúde se tornou ainda mais acessível àqueles que mais precisavam – universalizou o sistema.
A atenção básica foi ampliada e alcançou mais de 70% da população. Em 2003, o recurso per capita passou de R$ 244,80 para R$ 413,00 em 2013.  Os repasses para estados, Distrito Federal e municípios aumentaram quatro vezes nos governos petistas, pulando de R$ 15,8 bilhões em 2003 para R$ 69,5 bilhões em 2014.

Além dos avanços citados, temos ainda a criação do Programa Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Programa de Cisterna, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na área da agricultura familiar destacam-se os programas como o Pronaf, Mais Alimentos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Minha Casa Minha Vida Rural, entre outros.

Benildes Rodrigues

fotos crianças: divulgação



terça-feira, 19 de novembro de 2019

BENILDES RODRIGUES: LULA, NÃO VIVEMOS O QUE VOCÊ VIVEU, MAS SENTIMOS O QUE VOCÊ SENTIU

Benildes Rodrigues: A Justiça tentou aprisionar a militância por Lula livre, mas não funcionou
Foto: Ricardo Stuckert

por Conceição Lemes


Durante os 580 dias em que o ex-presidente Lula ficou encarcerado, a Bê, como os amig@s a chamam, mudou radicalmente a sua rotina.

Ela integrou-se de corpo e alma à Vigília Lula Livre, em Curitiba.

No início do acampamento, em abril de 2018, ficou 35 dias direto.

Depois, foram 26 idas e vindas, entre a capital federal e a do Estado do Paraná.

Para isso, usou o seu período de férias, banco de horas e recessos.

— Valeu a pena “gastar” as suas férias, banco de horas e recessos? — perguntei-lhe.

— Lula vale a luta — diz.

— O que estava em jogo era a nossa liberdade. E Lula representa tudo isto: liberdade, justiça, prosperidade, amor, esperança.

 — Faria tudo de novo?

— Se for preciso. Ah, ainda tem os gastos rsrsrsr. Tudo foi bancado por mim. Do meu salário saíram passagens, hospedagens e alimentação.

Bê fez uma crônica sobre essa experiência. Nela, homenageia tod@as companheir@s de jornada.


Foto: Gibran Mendes

LULA, NÃO VIVEMOS O QUE VOCÊ VIVEU, MAS SENTIMOS O QUE VOCÊ SENTIU

por Benildes Rodrigues*

Era uma noite gelada, o dia 9 de junho de 2019.

Em mais uma das minhas idas e vindas a Curitiba, comecei a rabiscar este texto.

Lembro-me bem do momento solitário em que olhei pela janela, vi as luzes que iluminavam o Bairro de Santa Cândida, em Curitiba…

Elas não refletiam na sede da Polícia Federal, local em que o maior presidente da República que este País já teve se encontrava encarcerado desde o dia 7 de abril de 2018.

O local é muito escuro, mas as três janelas no último piso, que davam acesso à cela do ex-presidente, estavam iluminadas. Eu estava hospedada a uns 200 metros da sede da PF e do canteiro que abrigava a Vigília Lula Livre.

Perdida em meus pensamentos, ouvi o sino da igreja badalar uma canção triste. Vi a correria dos trabalhadores para pegar o ônibus no terminal rodoviário de Santa Cândida.

O vento uivante jogou a chuva que começava a cair em meu rosto. Aqueles pingos se confundiram com as lágrimas que começaram a rolar pela minha face quando o meu olhar fixou novamente na sede da Polícia Federal, onde Lula estava preso.

Injustamente preso. As perguntas, volta e meia, rondavam nossa cabeça: Como será que ele está? Em que está pensando? O que está fazendo? Está com frio?

Pensei na dor da solidão e injustiça que o invadia.

Sei que não se pode comparar, mas a dor que o invadiu nesses meses a fio foi a mesma que senti naquele momento…Longe da família, amigos, amor… sozinha!!!

Não vivemos o que ele viveu, mas sentimos o que ele sentiu.

O frio de congelar os ossos me fez abrir um vinho. Sorvendo o líquido lentamente, lembrei-me do dia 8 de abril de 2018.

Nesse dia — um dia depois de o ex-presidente se apresentar à sede da PF em Curitiba — eu e o meu amigo Max D’Oliveira, comunicador da Liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado, chegamos às primeiras horas na capital paranaense para dar suporte ao acampamento que seria montado por tempo indeterminado.

Caravanas que chegavam das cidades vizinhas a Curitiba começaram a ocupar as ruas próximas à PF.

Naquele momento, deixamos de lado o cansaço, a dor e o sofrimento da noite anterior — dia em que ele se entregou ao sistema de justiça brasileiro — para auxiliar o PT, CUT, MST, MAB, entidades que estavam à frente da montagem da infraestrutura do acampamento.

Dar voz a esse movimento era nosso papel. Precisávamos denunciar ao mundo a injustiça da justiça brasileira.

Precisávamos difundir a narrativa que ganharia o Brasil e o mundo: Lula é inocente e por isso Lula precisaria ser livre.

Nós, da Liderança do PT na Câmara, trabalhamos incessantemente em parceria com a Agência PT, Instituto Lula, Jornalistas Livres, Mídia Ninja, Telesur, Brasil de Fato, Rede Brasil Atual, Liderança do PT no Senado, Liderança do PT do Paraná e muitas outras mídias progressistas que ali estavam.

Textos, vídeos, lives, cards… Não parávamos! Lula livre se tornou uma bandeira empunhada por vários povos, de vários países.


PRAÇA OLGA BENÁRIO

A rua João Gbur esquina com a Mariano Gardolinski passou a ser chamada de Praça Olga Benário.

Por ali passaram intelectuais, artistas, políticos de diversos partidos de esquerda, em especial os parlamentares da Bancada do PT na Câmara, e do PT no Senado, músicos, ex-chefes de Estado, escritores, religiosos, estudantes, sindicalistas, trabalhadores rurais, entre outros.

Em nossos escritos, vídeos e lives, mostramos alegria, amor, lamento e dor – mistura de sentimentos presentes nos discursos emocionados, nas poesias e versos declamados, recitados, nas peças de teatro representadas, nas cordas da viola…

Mulheres, homens, jovens, crianças que participavam das atividades da vigília buscavam, a partir do grito de ‘bom dia’, ‘boa tarde’ e ‘boa noite’, dizer ao presidente: Não se preocupe. Nós estamos aqui. Você jamais estará sozinho!

Pode parecer piegas, mas não existe sentimento maior, capaz de dar força e fazer com que a resistência persista, que o sentimento de amor. Essa foi a marca dos 580 dias de aprisionamento do presidente Lula.

VIGÍLIA

O cheiro de povo incomodou a elite reacionária de Curitiba.

O amor que eclodiu de centenas de vozes que saudavam com o ‘bom dia, boa tarde, boa noite, presidente Lula’ incomodou aqueles que viram na prisão do ex-presidente, o caminho para chegar ao poder.

A intransigência dos moradores levou ao deslocamento dos militantes e apoiadores do presidente Lula para a rua Sandália Manzon, local onde foi montada a Vigília Lula Livre.

Por decisão da justiça de Curitiba, a Vigília foi reduzida a um cercado.

A tentativa de aprisionamento da militância, via cercadinho, não deu resultado.

A pujança do espaço pode ser conferida no livro de registro que traz milhares de assinaturas daqueles que encontraram na vigília a forma de “visitar” o presidente Lula.

Mas os arames impostos pela justiça não foram suficientes para barrar as caravanas, símbolo da resistência, que chegavam de todos os rincões do País. Tentaram, mas não conseguiram aprisionar a luta.

Com a Vigília Lula Livre, Curitiba testemunhou o real significado da palavra lealdade, gratidão, resistência e amor!

Passamos um ano e sete meses escrevendo Lula livre.

Essa história sofrida nos apresentou pessoas das quais jamais vamos esquecer.

Essa luta incessante pela liberdade do presidente Lula, tem nome, cor, cheiro, jeito e trejeito.

Como esquecer o jeito firme e decidido de Cilene Antoniolli? Ela foi delegada pela direção Nacional do PT para coordenar a Vigília.

Como bem disse um amigo: Cilene é dirigente nata. Ela dá ordem com firmeza ao mesmo tempo em que acolhe com carinho.

Dividindo a mesma tarefa, a incansável Regina Cruz, da CUT-PR, Rosane da Silva, da CUT Nacional, Neudicléia Oliveira, do MAB, Roberto Baggio, do MST, e Haide de Jesus, do PT.

Com seu jeito e trejeito, a querida Eliane Bueno, sempre com discurso carregado de emoção e eloquência, puxava o “boa tarde, presidente Lula”.

A seu lado, a nossa cantora de voz marcante, Isa Godoy, que dividiu sua vida entre Curitiba e Belo Horizonte.

Não dá para esquecer Denise Veiga, a jornalista responsável por manter viva a comunicação da Vigília, Susi Monte Serrat e João Bello, que emprestaram suas vozes para alegrar as manhãs, tardes e noites.

Então, não tem como não lembrar dessas pessoas tão necessárias e queridas.

É muito difícil não chorar ao escrever esse pequeno resumo de uma história tão profunda e tão dolorosa e que para sempre marcará nossas vidas e maculará a história do País, especialmente de parte do judiciário e da mídia que perseguiram e condenaram Lula sem provas, sem crimes.

E no meio dessa dor e sofrimento, conhecemos e convivemos com Silvestre, Baiano, Batista, Zi, Izabel, Daniel, Marciele, Elias, Gilmar, Paulo, Tarcísio, Vicente, Jucimara, entre tantos que conheci e muitos anônimos que estiveram presentes nessa luta árdua na gélida Curitiba.

Parceiros que nominamos de “Os homens do Presidente”, Elias, Misael, Carlão, Azevedo, Moraes, Ricardo, Moura e Rodrigues despertaram respeito e admiração dos vigilianos pela dedicação exclusiva ao presidente Lula.

Assim como as araucárias de copas imponentes, cujo tronco carregava o peso da placa que anunciava os dias de injustiça, o trabalho desses meninos, simbolizava a parceria silenciosa pelo mesmo objetivo: Lula livre.

EQUIPE

Nós não acreditávamos que tínhamos registrado um momento ímpar – que fora o encontro de Lula com seu povo na Caravana Lula pelo Brasil – e, agora, estávamos ali, lutando para mostrar ao mundo a arbitrariedade que estava sendo cometida com o maior presidente que o Brasil testemunhou.

Cansados, nos apoiávamos uns aos outros.

Nos abraços encontrávamos alento para suportar as nossas próprias dores.

Nossos agradecimentos pela parceria a esses comunicadores que se doaram e se dedicaram: Cláudia Motta, Murilo Mathias, Igor Veloso, André Vieira, Ana Flávia Gussen, Cliceia Alves, Ana Paula Schreider, Clarice Cardoso, Felipe Kfouri, Mauro Calove, Ricardo Stuckert, Cláudio Kbene, Edson Rimonatto, Eduardo Matysiak, Murilo Salazar, Nicole Briones, Gabriela Gualberto, Gibran Mendes, Shirlei Fernandes e Joka Madruga. Gratidão é a palavra!

ESCOLHA

A luta de cada um de nós trouxe esperança, alegria e fez nosso povo voltar a sorrir.

O Lula do Brasil está de volta. O ‘bom dia’, ‘boa tarde’ e ‘boa noite’ serão substituídos por: obrigado, presidente Lula!

Lula livre jamais foi uma palavra de ordem, uma missão ou tarefa. Lula é escolha!

Nossas mãos da gratidão e do amor se uniram e encerramos mais fortes esse capítulo nefasto da história, com mais esperança por justiça, liberdade e democracia.

*Benildes Rodrigues é jornalista em Brasília.

Fonte: Site Viomundo

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Base de Alcântara: Acordo entre Bolsonaro e Trump leva o Brasil a renunciar à sua soberania




A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira (21), com voto contrário de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, a proposta de acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. Os deputados petistas alertaram para a gravidade do conteúdo do acordo firmado pelo presidente Jair Bolsonaro com os Estados Unidos, que impede que o Brasil desenvolva seu plano de desenvolvimento aeroespacial e faz com que o Brasil renuncie à sua soberania.

“O que está se propondo nesse acordo é o Brasil renunciar à sua soberania, renunciar à sua autonomia tecnológica, renunciar ao desenvolvimento espacial. Isso aqui vai contra uma lei aprovada nesta Casa, que é a Estratégia Nacional de Defesa, que prevê o desenvolvimento autônomo do Brasil. Nós estamos renunciando a essa possibilidade”, denunciou Carlos Zarattini (PT-SP), ao falar pela Liderança do PT na Câmara.

Mais grave ainda, apontou o parlamentar, é o fato de o governo Bolsonaro cometer um crime de lesa-pátria ao assinar esse acordo. “O Brasil não poderá desenvolver o seu programa de satélites e os EUA poderão utilizar a Base de Alcântara para lançar veículos espiões sobre países amigos do Brasil, e nós não poderemos entrar na área americana, não poderemos fiscalizar equipamentos americanos, e nós não saberemos o que eles estarão lançando”, alertou.

O deputado, que é líder da Minoria no Congresso Nacional, chamou a atenção de seus pares ao reforçar o que essa quebra de soberania pode acarretar ao País. Segundo Zarattini, esse acordo impede que o Brasil desenvolva os seus veículos e proíbe que se utilize recursos da Base de Alcântara para financiar o programa espacial brasileiro. “Se nós fossemos lançar o satélite geoestacionário brasileiro de Alcântara não poderíamos ter um lançador brasileiro, porque ele está proibido pelo Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR). Nós não vamos poder usar recursos para desenvolver e lançar nossos próprios satélites (se algum dia nós tivermos os nossos satélites), nós não vamos poder lançar o satélite desenvolvido com a China, nós vamos ter que usar outra base, a não ser que os Estados Unidos autorizem”, explicou Zarattini.

Salvaguardas tecnológicas

Na opinião do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), todos os argumentos utilizados pelo governo Bolsonaro para sustentar o acordo, são enganosos e não resistem a uma análise mais criteriosa.

De acordo com o parlamentar, ao contrário do Acordo de Alcântara, os atos internacionais como acordos entre EUA e outros países, se restringem exclusivamente em estabelecer salvaguardas tecnologias propriamente ditas e não impõem condições adicionais abusivas para que empresas norte-americanas usem o centro de lançamento da Rússia, Ucrânia, Cazaquistão e China. Segundo Chinaglia, isso só ocorre no caso de Alcântara.

“Esse Acordo de Alcântara representa um ponto fora da curva no que tange a acordo de salvaguardas tecnológicas. De fato, nenhum outro acordo tem nas salvaguardas, vetos políticos como o que se encontra nesse acordo”, lamentou Chinaglia.

Para Arlindo Chinaglia, se o Brasil não poderá desenvolver o seu veículo lançador de forma nenhuma, segundo os termos do acordo, esse dispositivo deixa transparecer de maneira claríssima o objetivo verdadeiro e último do presente acordo. “É o de inviabilizar o Programa do VLS (Veículo Lançador de Satélite) e colocar a política nacional do desenvolvimento de atividades espaciais na órbita dos interesses estratégicos dos EUA. Aqui fere a soberania”, acusou o petista.

Os deputados Odair Cunha (PT-MG) e Paulão (PT-AL) também participaram do debate e se opuseram ao acordo aprovado.

Benildes Rodrigues
Foto: Carta Capital

terça-feira, 20 de agosto de 2019

“Democracia brasileira agoniza e está ferida de morte”, diz petista, sobre 500 dias de prisão de Lula





Nesta terça-feira (20), completam-se 500 dias de dor, sofrimento, injustiça e muita resistência pela liberdade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o estadista que ousou revolucionar a forma de governar e a enxergar o Brasil com olhar de amor e gratidão ao seu povo. Nestes 16 meses de prisão injusta e arbitrária do presidente Lula, o vice-líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a democracia brasileira “agoniza porque ela está ferida de morte, porque ela está ferida na sua alma, no seu coração com a prisão do presidente Lula”.

Na avaliação de Guimarães e de Gabriel Sampaio, ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff -, que participaram do programa Ponto a Ponto do PT na Câmara -, os capítulos da Operação Lava Jato colocam em xeque a validade das investigações conduzidas pelo ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, e pelo procurador da operação, Deltan Dallagnol, nos processos que envolvem o presidente Lula.

“São 500 dias duríssimos. Não é possível conviver com tamanha injustiça. No Estado Democrático de Direito, na sua concepção republicana, não se pode permitir que não se tenha lei e ordem. Moro foi um juiz parcial. O Supremo Tribunal Federal julga ou não a parcialidade do Moro? O Dallagnol vai ou não ser afastado? Se não acontecer isso, o Brasil vai passar a ideia de que aqui tudo pode, que ninguém obedece mais lei, ninguém obedece mais a Constituição”, alertou Guimarães.

Revelações
Na opinião do parlamentar, está consolidado na opinião pública brasileira o tamanho da injustiça praticada contra o ex-presidente. Para o deputado, ainda que parte da sociedade brasileira questionasse o processo, depois das revelações do site The Intercept Brasil, publicadas pela revista Veja, pelo jornal Folha de S. Paulo entre outros, “está se consolidando outra visão na sociedade, que foi constituído um conluio, e um juiz, a quem caberia julgar, comandou uma operação com objetivos políticos de derrotar o PT, criminalizar o Lula e ajudar à eleição de Bolsonaro”.

CPI
Ao apontar perseguição política, seletividade judicial dos condutores da Operação Lava Jato, Guimarães defende a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar com profundidade toda a ação comandada por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.

“É fundamental nós instalarmos uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar tudo, desde os hackers até eles, porque é incrível: eles podem tudo. E o Congresso vai silenciar sobre isso?”, questionou o parlamentar.

Golpe
Ao comentar sobre as principais injustiças ou arbitrariedades que foram cometidas no processo que envolve o presidente Lula, o advogado Gabriel Sampaio afirmou que a crise da democracia que se revela no processo do presidente Lula, teve origem no golpe aplicado contra a presidenta Dilma. Segundo o advogado, à época, se observava que o alvo depois da presidenta Dilma, passaria a ser o presidente Lula “pela relevância que ele tem na luta de massas e na redemocratização do País”.

Violação
Na avaliação de Gabriel Sampaio, o processo de Lula é marcado por conceitos que são altamente violadores do Estado Democrático de Direito. “O presidente Lula é condenado por uma ação de um tríplex [Guarujá] que ele nunca teve a posse, a propriedade. Mais do que isso: imputa uma suposta corrupção onde não há identificação de que ato de corrução foi praticado: qual foi a reunião, qual foi o benefício, quem se beneficiou, como se beneficiou? Tudo isso, para aqueles que leram o processo, são conceitos que estão absolutamente vagos. São atos indeterminados”, afirmou.

O advogado explicou ainda que essa avaliação não parte apenas daqueles que simpatizam com o ex-presidente, mas de um conjunto de juristas nacionais e internacionais que estudaram o processo e depois sobre o acórdão, e perceberam que aquilo não é compatível com o Estado Democrático de Direito, em que se deve zelar pelo princípio da presunção de inocência, pela independência judicial.

“Ora, quando esses conceitos vagos são aplicados em uma sentença judicial, quando o magistrado responsável por essa sentença se torna ministro da Justiça do maior beneficiário pelo afastamento do presidente Lula do processo eleitoral, em que ele liderava [as pesquisas para o pleito eleitoral], toda a narrativa sobre a imparcialidade começa a fazer um sentido maior. E com as revelações de mensagens – não suficientemente respondidas pelas autoridades envolvidas – então, temos a clarividência de uma injustiça praticada contra o presidente Lula”, observou Gabriel Sampaio.

Nulidade do julgamento
A partir das evidências de que as ações praticadas pelos condutores da operação Lava Jato afrontam princípios constitucionais e o Código do Processo Penal, o advogado defende a aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada [se a árvore está podre, os frutos que ela dá, por consequência, também estão].

“Há um foco fundamental em que seja reconhecida a nulidade dos julgamentos porque, evidentemente, em todas as declarações judiciais até agora, em relação ao mérito desse processo, nós temos um vício original, e existe uma teoria que é consagrada internacionalmente: Os frutos da árvore envenenada. A condenação do presidente Lula é uma árvore envenenada”, assegurou.

O jurista explicou que o envenenamento dessa árvore se dá porque é “a condução de um processo por um agente absolutamente suspeito com atividades que contrariam a nossa Constituição, o Código do Processo Penal e as regras que regem a justiça do nosso País”.

“Então, há uma confiança muito grande de que o STF possa corrigir essas injustiças. A suspeição do juiz é algo que contamina todo o processo. Está mais do que evidente”, concluiu Gabriel Sampaio.

Benildes Rodrigues

Foto: Ricardo Stuckert

quarta-feira, 8 de maio de 2019

“Onde está o Queiroz?”, indagam petistas em audiência com Sérgio Moro





Onde está o Queiroz? Essa foi uma das perguntas que parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores fizeram ao ministro Sérgio Moro (Justiça), dando voz a milhões de brasileiros que querem explicações sobre o sumiço de Fabrício Queiroz, miliciano e amigo da família do presidente Jair Bolsonaro. O questionamento foi feito nesta quarta-feira (8), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que debateu o pacote ‘anticrime’ apresentado pelo governo federal.

“O povo brasileiro quer saber sobre as milícias que atuam no Brasil. O senhor sabe dizer, o senhor tem ideia de onde está o Queiroz? Ele vai depor?”, questionou o deputado Rogério Correia (PT-MG).

Para o deputado, o caso Queiroz é um fato emblemático. “Nós queremos saber se a milícia do Queiroz – que tem relação com a família Bolsonaro – está sendo investigada ou o Ministério da Justiça vai continuar debochando do povo brasileiro”, criticou o petista.

O deputado Rui Falcão (PT-SP) lembrou de um procedimento bastante corriqueiro na Polícia Federal e muito usado pelo então juiz Sérgio Moro, a condução coercitiva. “Em um País onde as conduções coercitivas foram e são feitas mesmo sem que os investigados sejam intimados, como são praxes da Operação Lava Jato, o senhor saberia dizer porque o cidadão Fabrício Queiroz até hoje não foi ouvido por nenhuma autoridade?, interrogou Falcão.

Coaf 
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) quis saber o que levou o governo a tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da competência do Ministério da Fazenda e transferi-lo para o da Justiça. Segundo o petista, no mundo todo órgãos como o Coaf estão ligados às estruturas dos ministérios da Fazenda.

“O senhor disse que ‘te deram o Coaf’, que o senhor não pediu. Agora, para que o Conselho fique com o senhor, existem dois ministérios em negociação para conseguir votos. Mas se o senhor não quer e não pediu porque o Coaf ficar com o senhor?”, argumentou Teixeira.

Vazamento
Paulo Teixeira questionou ainda sobre que garantia se teria sobre os sigilos dos dados do Coaf, uma vez que, na condição de juiz da Lava Jato, Moro já protagonizou casos de vazamentos. “O senhor é conhecido como uma pessoa que quebrou o sigilo, mesmo sendo juiz de primeiro grau, de uma presidenta da República [Dilma Rousseff]. Imagine dar ao senhor o controle do Coaf? O que nos dá a certeza que esses vazamentos não vão acontecer, uma vez que o senhor está na condição de ministro da Justiça, para fazer espionagem de adversários e também fazer uso dessas informações para pressionar?”, cobrou Paulo Teixeira.

Excludentes de ilicitude
Outro ponto bastante criticado pelos parlamentares diz respeito à mudança na legislação sobre as excludentes de ilicitude. Os deputados Nelson Pelegrino (PT-BA) e Reginaldo Lopes (PT-MG) classificam essa medida como “licença para matar”.

“Especialistas do Brasil e do mundo condenam essa excludente que está sendo criada no projeto. Ela vai aumentar a letalidade da polícia, isso é indiscutível”, avaliou Nelson Pelegrino sobre a proposta.

Para o deputado Reginaldo Lopes, os policiais não serão protegidos com essa autorização sinalizada para matar, que consta no projeto. “O mecanismo moderno que o mundo está adotando é regulamentar o que a Organização das Nações Unidas (ONU) propõe, ou seja, a ONU diz que temos que dar ao policial condições ao exercício da profissão para que ele não seja acusado por omissão e nem por abuso”, observou o deputado mineiro.

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) disse que a passagem de Moro pela Lava Jato deixou a certeza para o povo brasileiro de que ele agiu de forma “parcial e seletiva, e que usou da função e da instituição para fazer carreira política”, disparou.

Perguntas sem respostas
O ministro Sérgio Moro não respondeu as perguntas da bancada petista, mas defendeu a permanência do Coaf no Ministério da Justiça. Além disso jogou nas costas do Ministério Público do Rio de Janeiro a responsabilidade pela elucidação do Caso Queiroz.

Benildes Rodrigues
Fotos: Lula Marques

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Histórias de abnegação e resistência que se cruzam e se completam por Lula livre

























Foto: Ricardo Stuckert

Dedicação, abnegação e resistência traduzem a importância da Vigília Lula livre nos mais de 365 dias em que a elite que veste toga, fraques e fardas aprisionou Luiz Inácio Lula da Silva. Relatos embargados de emoção de mulheres que cavam essa trincheira de resistência revelam como é manter viva a vigília que se tornou símbolo nacional e internacional pela liberdade do presidente Lula. Conheça as histórias de Cilene Antoniolli, Denise Veiga e Isa Godoy que se cruzam e se completam por Lula livre, em Curitiba.

“Isso tudo é um desafio, é um grande aprendizado que a gente vai levar para sempre. Quem está aqui, com toda a emoção que a gente vive todos os dias, é uma lição que vamos levar para sempre para família, amigos, sociedade e para a história”, enfatizou Cilene Antoniolli, assessora da direção Nacional do Partido dos Trabalhadores designada pelo partido para compor a coordenação da Vigília Lula livre.

Rainha da Tropa da Esperança como é conhecida e reconhecida – carinhosamente – pelo papel desempenhado como coordenadora de logística da Caravana Lula pelo Brasil, em 2017 e 2018, Cilene, juntamente com representantes do MST, CUT e MAB, montaram a Vigília no bairro Santa Cândida, em Curitiba, próximo à Superintendência da Polícia Federal.





Ela relata que além de montar a vigília, as companheiras e companheiros têm a tarefa de trazer caravanas, de atender as pessoas que querem visitar o presidente, que querem saber notícias da saúde dele, de saber como ele está emocionalmente, de querer entender todo o processo.

“Para nós é difícil explicar de onde vem a força extraordinária desse homem que, hoje, com 73 anos, perde irmão, perde o neto e não poder ter acesso diário aos amigos e à família… Não tem explicação. Mas a gente sente que todos temos de ser fortes como ele”, constatou Cilene.

Lição
Cilene conta que uma das grandes lições que tirou nesses mais de um ano de prisão do presidente Lula, foi ter aprendido a dialogar. “O que resumo da minha permanência aqui foi aprender a dialogar com todo mundo. Lidar com as adversidades, com as opiniões contrárias e, todo dia, a gente ensina um pouco do que seria o presidente Lula. A gente precisa dizer não, mas dizer um não com carinho, explicando às pessoas que chegam querendo notícia, querendo visitá-lo, o porquê do não ou o porquê do sim”, observou a petista.

“Então, não ter mais ele aqui fora para cuidar da forma como cuidamos dele na caravana, também nos deixa com o coração partido, mas sabendo que estou aqui pertinho, cuidando dele e das pessoas próximas a ele é o que nos dá sentido em resistir e aguentar esse tempo todo aqui”, concluiu Cilene.


Comunicação Lula Livre

A jornalista gaúcha Denise Veiga é uma dessas mulheres aguerridas que não dá mole ao acaso. Foi assim que ela relatou os seus 365 dias de luta por Lula livre em Curitiba. Uma das coordenadoras da comunicação da vigília, Denise é a responsável em dar visibilidade às ações cotidianas da resistência por Lula livre.

“No dia 21 de abril foi quando me deram a página da vigília para administrar. Ela tinha 2,8 mil curtidas. Hoje ela está com 28 mil. Eu faço o trabalho de acompanhamento do bom dia, boa tarde e boa noite, faço fotos das rodas de conversa. Eu não arredei o pé daqui até as eleições que só fui em casa para votar e voltei. Depois disso fui à formatura de minha filha. Fora isso, estou nestes 365 dias”, relatou orgulhosa.

Denise conta que quando soube da prisão do presidente Lula, ela foi uma das primeiras pessoas que chegou em Santa Cândida, no espaço, mais tarde, denominado Praça Olga Benário. “Na hora das bombas eu estava fotografando e estava com um vestido comprido. Tropecei no vestido, cai, fui pisoteada, uma pessoa me levantou. Foi horrível. Eu tinha que voltar para casa aí eu pensei: alguém me inclui que quero fazer parte da equipe de comunicação porque tenho que contribuir porque eu acredito nesse projeto. Faço isso porque acredito não apenas na pessoa Lula, mas no que ele representa, de fato, ao povo brasileiro”, apontou.





Acolhimento

Para Denise tocar o barco da resistência em Curitiba é uma tarefa que além da abnegação, requer carinho, paciência, amor e empatia. Ela disse que o que a deixa bastante emocionada é que, para ela, não existe diferença entre um juiz e um não juiz, como muitos que já passaram pela vigília. “O acolhimento é o mesmo. A gente acolhe todos com carinho porque, além do trabalho da comunicação, a gente tem um diálogo bem popular, bem simples, um acolhimento, um abraço, e todos percebem o carinho que temos por eles e o carinho que eles têm pela gente. Isso emociona”, relatou.


Amigos para sempre

Isa Godoy é amiga de longa data do presidente Lula, irmã do vereador petista de Belo Horizonte, Arnoldo Godoy, labutaram juntos com o presidente Lula na construção do Partido dos Trabalhadores. Desde que Lula se entregou à justiça, no último dia 7 de abril, Isa não arredou o pé da Vigília Lula Livre. Ela se divide entre Belo Horizonte e Curitiba todos os meses.

Dona de uma voz vibrante, Isa ajuda a alegrar as manhãs e tardes da vigília, cantando, em parceria com Silvestre Voidela, as músicas preferidas do presidente Lula. Outro talento da mineira são os pontos cruz usados nos bordados que ela confecciona e ensina para passar o tempo e aliviar o estresse provocado pela injustiça que atinge o presidente Lula. “Assim como eu, o povo que o Lula tem e que o ama, foi roubado quando a presença dele nos foi tirada de forma arbitrária e injusta”, disse emocionada a amiga do presidente Lula.




A impressão que fica para Isa Godoy nesses longos 365 dias “é que desde o dia 7 de abril até hoje, a energia, a esperança, a vontade de lutar pela liberdade do Lula não mudou, ela aumenta cada dia mais, embora com tristeza profunda que é marca deixada por tanta injustiça cometida de lá para cá”.

Benildes Rodrigues
Fotos: arquivo, Denise Veiga