Blog da Bê

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09) que restitui a exigência de graduação em jornalismo para o exercício da profissão. A proposta é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e teve como relator o deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). Foram 65 votos favoráveis e 7 contra. Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser votada em segundo turno pelo Senado.   Tramita na Câmara a PEC 386/09 de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que versa sobre a mesma matéria. A proposta, que teve parecer favorável da comissão especial que analisou a questão, aguarda votação pelo Plenário da Casa. No dia 17 de junho de 2009 o STF, decidiu por 8 votos a 1, pela extinção da exigência de diploma para jornalistas, sob o argumento de que exigência fere o principio da liberdade de expressão. Benildes Rodrigues publicado originalmente no site PT na Câmara

Os parlamentares petistas Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF) e Taumaturgo Lima (AC) defenderam nesta quarta-feira (30), a posição sustentada pelos representantes dos profissionais da área de enfermagem, que reivindicam a votação, pelo Plenário da Câmara, do projeto de lei (PL 2295/2000) que estabelece a jornada de 30 horas semanais para a categoria. A defesa foi feita em audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara.   De acordo com a representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Irene Ferreira, a aprovação será o reconhecimento da importância da categoria para a população brasileira. "É preciso fazer justiça. A não aprovação dessa proposta significa que prevaleceram os interesses de uma minoria que quer manter a enfermagem na escravidão", disse. De acordo com o Cofen, os trabalhadores da área de enfermagem são os únicos que não possuem jornada de trabalho definida. Para Benedita da Silva, a luta dos profissionais de enfer

Isto é só para comprovar o que todos ja sabíamos. A emissora, além desse fato, tentou interferir nas eleições de 2002, 2006 e 2010. A maioria da população brasileira, através do voto em Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, deu um BASTA nas armações do plimplim. Viva o Povo Brasileiro! Benildes publicação original do youtube

A XII Conferência Nacional das Cidades promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara iniciou, nesta terça-feira (29), os debates sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano prevê responsabilidade compartilhada entre governos, empresários e cidadãos no gerenciamento dos resíduos. Além disso, o texto determina que Estados e Municípios se adequem à nova legislação até meados de 2014. De acordo com o deputado José de Fillipi (PT-SP) , vice-presidente da comissão e ex-prefeito da cidade de Diadema (SP), é preciso cumprir as metas estabelecidas na Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Nosso grande desafio é erradicar e transformar os lixões em aterros sanitários até 2014. Se nós conseguirmos mudar em três anos, uma realidade que é o símbolo de quase um século de disposição inadequada do lixo, vamos dar uma grande contribuição para uma nova cultura que a sociedade brasileira tem de ter diante da questão da limpeza urbana&quo

Imagens fantásticas. Letra espetacular. Tudo para homenagear  Luiz Inácio Lula da Silva - LULA, Retrato de uma Nação. Bela homenagem da Gaviões da Fiel ao nosso eterno Presidente. Video extraido do youtube

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, propostas dos deputados paulistas Carlos Zarattini (PT) e Ricardo Berzoini (PT) . O projeto de lei (PL 5279/09) de autoria do deputado Zarattini estabelece normas para participação do Brasil nas eleições do Parlamento do Mercosul (Parlasul) em 2014. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O texto propõe a eleição de 74 parlamentares pelo sistema de lista fechadas estabelecidos pelos partidos. Os candidatos ao Parlasul ficam impedidos de participarem de outra eleição no mesmo pleito. Segundo a proposta, a definição do número de vagas pelos partidos deve seguir o modelo brasileiro nas eleições de deputados estaduais e federais, a partir do quociente eleitoral. O projeto estabelece também que os dez primeiros lugares das listas deverão ser ocupados por representantes das regiões Norte, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. A proposta

  A manchete do jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (16) trata do descumprimento da lei (11.738/08) que instituiu o Piso Nacional dos Professores. O jornal confirma denúncias que vêm sendo feitas há tempos por deputados do PT, sobre a falta de compromisso na aplicação da lei por estados e municípios. Uma das iniciativas liderada por deputados do PT deu-se na comissão de Educação e Cultura, presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e que criou, por sugestão do deputado Padre João (PT-MG) , entre outros, uma subcomissão especial que desde o mês de outubro faz acompanhamento da implantação do piso salarial dos professores e dos planos de cargos e salários do magistério. A subcomissão iniciou a verificação junto a estados onde a lei não está sendo cumprida, como Minas Gerais e Ceará. "Essa lei se constituiu num instrumento importante para construir uma política pública de valorização salarial e profissional do magistério. Não podemos ficar passivos diante dessa situ

  A bancada feminina do Congresso Nacional reuniu-se nesta semana com o relator do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), senador Walter Pinheiro (PT-BA) para defender que recortes de gênero sejam incluídos no texto do PPA e na da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2012). "Nessa reunião defendemos o protagonismo das mulheres nas ações orçamentárias do País", disse a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) , coordenadora da bancada feminina da Câmara. Janete Pietá explicou que as parlamentares reivindicaram a possibilidade de apresentar emendas ao texto original do PPA e da LDO, como forma de buscar a transversalidade de políticas para as mulheres a partir das comissões temáticas visando alcance em todos os programas, como por exemplo, o Minha Casa Minha Vida. A deputada disse que a bancada solicitou também ao relator que setores importantes do governo, como as Secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres, de Direitos Humanos e a da Igualdade Racial (Seppir) não sofram conti

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) , relator do projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições administrativas e civis contra empresas corruptoras, avaliou que as medidas adotadas por outros países , nesse sentido, demonstram a necessidade de aprovação de uma legislação especifica no Brasil. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (9), em audiência pública realizada pela comissão especial constituída para emitir parecer sobre esse tema. "A audiência foi muito promissora. Mostrou como a legislação de outros países trata a figura da empresa que corrompe. Vimos também que em vários países do mundo essa legislação tem avançado. A Inglaterra, por exemplo, está punindo corrupção entre empresas, não só corrupção de empresa com o setor público. Isso demonstra que temos que acelerar a aprovação da nossa legislação", defendeu Zarattini. O relator lembrou ainda que a aprovação da proposta vai dar mais autonomia ao país. "Empresas brasileiras vêm sendo puni

Seg, 07 de Novembro de 2011 08:56 Brasília vai receber, nos próximos dias, a visita de uma comitiva da Unesco com a missão de avaliar se as condições estabelecidas pela entidade para a preservação da condição de Patrimônio Cultural da Humanidade concedida à Brasília, em 1987, estão sendo cumpridas. Em entrevista ao Informes, a deputada Erika Kokay (PT-DF) alerta sobre a questão. Por outro lado, ela comemora a aprovação, por unanimidade, do seu parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 445/2009) que transfere da União para o Distrito Federal a responsabilidade de organizar e manter a Defensoria Pública do DF. Leia, abaixo, a íntegra da entrevista. Por Benildes Rodrigues Informes - Deputada, a senhora fez um pronunciamento em Plenário demonstrando a preocupação com a visita que Brasília vai receber de técnicos da Unesco. O título de Patrimônio Cultural da Humanidade corre o risco de ser revisto? Erika - Não temos um risco imediato de perder a condição de Patrimônio Cultur