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Lutou desde muito jovem para transformar o Brasil. Na presidência, enfrentou, neste ano, com êxito, os protestos de junho e a espionagem dos Estados Unidos, que ela mesmo sofreu. Luiz Inácio Lula da Silva Se tivesse que escolher uma palavra que definisse o caráter da presidente Dilma Rousseff, essa seria coragem. Esta companheira lutou desde muito jovem para transformar o Brasil, para melhorar as condições de vida das pessoas mais humildes. Foi perseguida, presa e torturada durante a ditadura, mas nunca abandonou seus ideais. Em uma sociedade acostumada a ver sempre os homens em postos dirigentes, ela foi a primeira mulher secretária de Finanças do seu Estado, a primeira ministra de Minas e Energia do Brasil, a primeira chefe da Casa Civil, a primeira presidente. Durante o meu governo, ela reorganizou o setor de energia levando a eletricidade a três milhões de casas nas zonas rurais. Dirigiu o maior programa de infraestrutura de nosso período que garantiu o crescimento econômi

Importante entrevista do jurista Dalmo Dallari sobre a Ação Penal 470. A entrevista foi concedida à TV dos Bancários - Sindicato dos Bancários de São Paulo.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) discursou na tribuna da Câmara, na última sexta-feira (20), para dar conhecimento a uma mensagem com criticas duras e contundentes, redigida pelo escritor e ex-deputado federal Constituinte, Agassiz Almeida, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.  O texto denuncia o espetáculo mediático no qual se transformou o julgamento da Ação Penal 470 e cobra responsabilidade da Suprema Corte. “Desde o nosso período colonial, o povo brasileiro sofre duas formas cruéis de opressão no seu processo de desenvolvimento: a espoliação por uma elite egoísta e excludente e, recentemente, nas últimas décadas, vê-se manipulado por espetáculos circenses nos quais se dão as mãos a hipocrisia, o cinismo e a avidez pelas manchetes midiáticas”, diz trecho da mensagem lida por Luiz Couto. O escritor, segundo Couto, é ativista dos direitos humanos e autor de várias obras, entre elas, “A República das Elites”, “A Ditadura dos Generais” e “O Fenômeno Huma

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Ao fazer o balanço político do ano de 2013, durante reunião da bancada e na Tribuna, nesta terça-feira (17), o líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) ressaltou o protagonismo do colegiado petista nos trabalhos da Câmara dos Deputados neste ano e ressaltou a unidade da bancada que permitiu avanços  importantes. “Sem a unidade que construímos, não tínhamos viabilizado a aprovação de matérias polêmicas como a medida provisória  que originou a Lei dos Portos e o Regime Diferenciado de Contratação, começando pelas obras da Copa. Um regime de contratação vitorioso, hoje até reconhecido pelos órgãos de controle”, pontuou Guimarães. De acordo com o líder, “a bancada do PT soube discutir com altivez aquilo que foi o centro do debate neste segundo semestre, a aprovação da MP do Programa Mais Médicos”. Segundo a avaliação de José Guimarães, propostas prejudiciais aos trabalhadores e às comunidade indígenas, por exemplo, só foram

A presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, e o presidente do PT, Rui Falcão, em discursos afinados, abriram o 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, nesta quinta-feira (12), afirmando que o partido deve ter orgulho da história que construiu ao longo de seus 33 anos. Para eles, essa história pautada no sucesso de um governo que mudou a vida de milhões de brasileiros tem incomodado setores da mídia e da oposição. “O PT tem sido vítima de suas virtudes, não de seus defeitos. Nós pagamos pelo nosso sucesso, não pelos nossos erros”, lamentou Lula. Para Lula, como resposta aos constantes ataques sofridos pelo partido, a reeleição da presidenta Dilma em 2014 será a principal tarefa da legenda. "Prenderam uma jovem de 20 anos, a torturaram e depois a soltaram. Pensaram que tinham lhe dado uma lição e que ela nunca mais entraria na política. Anos depois, essa jovem rebelde tornou-se a presidente do País e agora será reeleita”, assinalou o ex-presidente Lula. Lula

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou, após reunião dos líderes da base aliada com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que será feita uma força tarefa no Congresso Nacional para votar o Orçamento da União até o dia 22 de dezembro. “Eu penso que o semestre está se encerrando e nós devemos sinalizar para o País e para o mercado que a peça orçamentária precisa ser votada. Por isso, fizemos o acordo na reunião de líderes”, disse. O acordo, segundo Guimarães, inclui a unificação das PECs que tratam do Orçamento Impositivo e que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ele assegurou que a bancada do PT vai trabalhar para que se vote a admissibilidade do texto original da PEC, aprovado no Senado.  “A PEC do Orçamento Impositivo estava vinculada à aprovação da LDO e da LOA. Quem  desfez esse acordo não foi o governo, foram alguns parlamentares. Amanhã (quarta) a bancada do PT vai apresentar a reunificação das d

Eis a íntegra do pronunciamento do ex-presidente Lula: Nelson Mandela foi uma das mais importantes lideranças políticas do nosso planeta. Sua história de lutas é inigualável, um exemplo de determinação, de perseverança e de quanto é importante a disposição para o diálogo entre os homens. Será sempre o maior símbolo mundial na busca da paz, da democracia e da inclusão social. O Brasil e o mundo estão de luto. Tive a imensa honra de conhecê-lo e estar com ele em momentos muito especiais. Agora, Madiba se foi, mas deixou para todos nós os seus ensinamentos inesquecíveis. 

A iniciativa de tentar recuperar fundos supostamente desviados no mensalão pode ter uma função de esclarecimento, desde que se tenha a humildade de procurar fatos A notícia de que o Banco do Brasil resolveu ir atrás dos recursos que teriam sido desviados para o esquema de Marcos Valério pode ser uma grande oportunidade para se passar a limpo um dos grandes mistérios da ação penal 470. A condição é que se tenha serenidade para se esclarecer o que foi feito com o dinheiro, uma bolada de R$ 73,8 milhões, que, conforme o relator Joaquim Barbosa, foi desviada para subornar parlamentares e garantir a base de apoio do governo Lula no Congresso. Essa iniciativa pode ter uma função de esclarecimento, desde que se tenha a humildade de procurar fatos, sem receio de descobrir que as provas que irão surgir podem sustentar aquilo que se diz – mas também podem desmentir tudo o que se falou até aqui e produzir uma visão inteiramente nova sobre o julgamento. Pelos dados disponíveis até aqui, o

Foto:  Sérgio Lima/Folhapress Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, um dos autores da Constituição de Portugal, José Joaquim Gomes Canotilho, conhecido no mundo jurídico como J.J. Canotilho disse que “há alguma razão” na reclamação dos condenados na Ação Penal 470 que exigem o direito de serem julgados por um segundo tribunal.   “Não há recursos sobre todas as coisas. Agora, na questão penal, é também dado como certo que o duplo grau de jurisdição é quase uma dimensão material do direito ao direito de ir aos tribunais. Há alguma razão [dos réus] aí” (J.J Canotilho) Considerado um dos papas do direito constitucional, as obras de Canotilho são usadas com frequência pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar sustentação aos argumentos deles. A seguir, a íntegra da entrevista. 24/11/2013 - 01h55 "Os réus do mensalão têm alguma razão', diz jurista guru dos ministros do STF RICARDO MENDONÇA DE SÃO PAULO Para o constitucionalista por

A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quinta-feira (21) não iniciar processo de representação contra o deputado licenciado José Genoino (PT-SP). O petista teve condenação decretada na Ação Penal 470 proferida pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Mesa foi tomada depois do pedido de vistas feito pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR) e do quarto secretário, Antônio Carlos Biffi (PT-MS). O assunto deve voltar a ser debatido na próxima semana. O deputado André Vargas explicou que essa medida foi adotada porque o STF apresentou à Mesa da Câmara uma carta “simples” com “insuficiência” de dados sobre o processo do réu. “É muito insuficiente o documento apresentado pelo Supremo para dar conta de um caso especial como esse, de uma pessoa que não está em condições de se defender porque sofre de um problema grave de saúde”, afirmou o vice-presidente da Câmara. Questionado pelos jornalistas sobre possível “desgaste” que o adiamento, po

No primeiro plano, o espetáculo criado para a TV (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e saindo de vans e do avião-cárcere, até a entrada em seu destino. Por trás do primeiro plano, um pastelão. Feito de mais do que erros graves: também com o comprometimento funcional e moral de instituições cujos erros ferem o Estado de Direito. Ou seja, o próprio regime de democracia constitucional. Os presos na sexta-feira, 15 de novembro, foram levados a exame de condições físicas pela Polícia Federal, antes de postos em reclusão. Exceto José Genoino, que foi dispensado, a pedido, de um exame obrigatório. Experiente, e diante de tantas menções à saúde inconfiável de José Genoino, o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, a quem cabem as Execuções Penais no Distrito Federal, determinou exame médico do preso. Era já a tarde de terça-feira, com a conclusão de que Genoino é portador de "doença grave,

Os deputados da bancada do PT na Câmara, Benedita da Silva (RJ), Valmir Assunção (BA), Fátima Bezerra (RN), Newton Lima (SP), Sibá Machado (AC), Margarida Salomão (MG), Vicentinho (SP), Paulo Ferreira (SP) e Bohn Gass (RS) se revezaram na Tribuna da Câmara nesta terça-feira (19) para repudiar a ilegalidade praticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa no desfecho da Ação Penal 470. “Além de o processo da AP 470 ter sido injusto por não ter considerado as provas dos autos, exatamente porque inocentavam os companheiros do PT da acusação do pagamento a parlamentares e de formação de quadrilha, a execução das prisões foi feita em desacordo com a sentença e, no caso do companheiro José Genoino, com requintes de crueldade, chegando a colocar em risco a sua própria vida”, repudiou Benedita da Silva. Para Valmir Assunção, o “espetáculo” protagonizado pelo STF no dia da Proclamação da República era desnecessário e gera insegurança jurídica. “O que acon

“Eu posso afirmar com toda a convicção possível que não existe desvio de recursos públicos do Banco do Brasil. Se ele (Joaquim Barbosa) acha que quem diz isto é “pena de aluguel” ele deve processar pessoas como eu.”

Foto: Gustavo Bezerra A maioria das entidades que representa o setor produtivo da cachaça  e os representantes do governo que participaram da audiência para debater o projeto de lei (PL 1187/07),do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), se posicionaram contra a proposta. O texto estabelece normas para a cadeia produtiva da cachaça. No entendimento dos debatedores, a proposta, além de engessar o setor, jogará fora anos de luta pelo reconhecimento internacional desse produto genuinamente brasileiro. “A proposta traz mudanças amplas e dramáticas que, além de engessar o setor, causará confusão ao consumidor e impactará o reconhecimento internacional da Cachaça” disse Margareth César Resende, presidente  da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça do Ministério da Agricultura. O tema foi debatido nesta terça-feira (7) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, por solicitação do deputado Pedro Eugênio (PT-PE). A inciativa também foi subscrita pelo deputado petista, Afonso Flore

Foto: Gustavo Bezerra As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara (Creden) e Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), do Congresso Nacional, ambas presididas pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), aprovaram nesta quarta-feira (6) a realização de audiência pública para tratar dos episódios que envolvem a presença de um agente duplo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), suspeito de repassar informações do Brasil à Agência de Inteligência Americana (CIA) e, também, para esclarecer a ação de monitoramento a diplomatas estrangeiros. Em relação ao agente da Abin que repassava a agentes norte-americanos informações estratégicas do País, Pellegrino  disse que o episódio é “grave” e revela vulnerabilidade ao se constatar “a participação de um agente brasileiro a serviço de outro governo”. Para o deputado, o fato “suscita preocupação com a funcionalidade dos procedimentos padrão diante de situações similares, já que a ausência de apuração e r

Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei (PL 2126/10), que institui o Marco Civil da Internet, reafirmou, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (5), sua posição em defesa da neutralidade da rede. Esse item é apontado por ele, como um dos pilares fundamentais da proposta. Além disso, o texto traz como novidade a inclusão do tema que trata de armazenamento de dados no País.  “A neutralidade fica fortemente protegida no nosso relatório. Ela é o coração do projeto. Da sua proteção depende o futuro da internet no Brasil. Portanto, garantir a neutralidade é fundamental para que a internet continue a ser uma rede livre, aberta, descentralizada e democrática”, afirmou o relator. A neutralidade da rede obriga os provedores de internet a tratar da mesma forma todos os pacotes de dados comercializados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo. Para o relator, as empresas devem tratar todos os usuários da

O Partido dos Trabalhadores realiza no próximo dia 10 de novembro (domingo) das 9 às 17h, o Processo de Eleição Direta (PED) para a escolha dos seus dirigentes. Consagrado como único partido brasileiro que instituiu eleição direta para definir seus quadros partidários, o PT deve mobilizar neste fim de semana mais de 800 mil filiados aptos a votar. Ao instituir o Processo de Eleição Direta, em 2001, o PT apresentou ao País um jeito novo de fazer política partidária. Essa iniciativa coloca o partido na vanguarda das transformações da política brasileira. A revolução democrática do Partido dos Trabalhadores é sentida em cada edição do PED. No pleito do fim de semana, por exemplo, seis candidatos disputam o cargo de presidente nacional e sete chapas concorrem à direção nacional do partido. Além do atual presidente Rui Falcão, que disputa a reeleição, concorrem à direção nacional Markus Sokol, Valter Pomar, Serge Goulart e os deputados federais Paulo Teixeira (SP) e Renato Simões (SP)

Representantes do Governo, da sociedade civil, parlamentares, governadores, prefeitos, e bolsistas lotaram o auditório do Museu Nacional em Brasília, nesta terça-feira (30), para comemorar os 10 anos do programa Bolsa Família comemorados neste mês de outubro. O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff, em discurso afinado, celebraram o sucesso do programa que mudou a vida de 50 milhões de pessoas (13,8 milhões de famílias) e deu dignidade e cidadania a 36 milhões que saíram da condição de extrema pobreza. Idealizador do programa em 2003, no primeiro ano do seu governo, Lula disse que se pudesse voltar no tempo começaria com o combate à fome e a desigualdade social, instituindo novamente o Bolsa família. “O Bolsa Família integrou ao Brasil milhões de pessoas apartadas do processo social. Este é  um programa vitorioso que está mudando a história do País”, disse. O ex-presidente lembrou que o programa foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “o maior e me

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Sob aplausos de centenas de pessoas que lotaram o salão nobre do Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (22) a medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos. O objetivo do programa é levar mais médicos às regiões mais carentes do país. Segundo a presidenta, até abril 2014 o Brasil terá em torno de 13 mil médicos atuando no programa. “Com isso, nós vamos garantir a cerca de 46 milhões de brasileiros, atendimento médico de qualidade nos municípios brasileiros”. Em seu discurso, a presidenta saudou e agradeceu aos médicos brasileiros e estrangeiros que participam do programa. Na figura do médico cubano Juan Delgado, a presidenta pediu desculpas em seu nome, em nome do governo e do povo brasileiro pelo “imenso constrangimento” que esses profissionais sofreram ao chegar ao Brasil. Dilma agradeceu também o papel desempenhado pelo Congresso Nacional na aprovação do programa. Na avaliação dela, as dua

 “Nunca a imprensa falou bem de mim, mas jamais me importei. Sou um democrata”  Leia a íntegra da entrevista AQUI Lula: imprensa já condenou envolvidos no Mensalão à prisão perpétua Fonte: blogs.estadao.com.br GENEBRA – Luiz Inácio Lula da Silva critica imprensa, parte do PT e aponta que a onda de protesto no Brasil é “sã”. Numa longa entrevista publicada hoje pelo jornal espanhol El País, o ex-presidente deixa claro ainda que não é candidato a nada e que irá trabalhar para a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. Eis os principais trechos da entrevista: Eleição – Sobre voltar à política, Lula garante que não volta a ser candidato. “Não, não, não. Só tenho vontade de sobreviver. Fui operado de um câncer e Graças a Deus me recuperei e trabalhei muito, diria até que mais que quando era presidente” disse. “O que eu quero de fato tentar, através de meu instituto, é contribuir para o desenvolvimento da América Latina e África”. Para 2014, ele é contundente: “Eu tenho min

Fonte: Brasil 247     IFHC na mira policial dos boatos contra Lulinha Site Observador Político tem grupo de discussão criado desde 18 de abril sobre falsa compra de fazenda de R$ 47 milhões por Fabio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula; página virtual com 31,1 mil seguidores no Facebook pertence ao Instituto Fernando Henrique Cardoso; coordenação é atribuída a Daniel Graziano, diretor da ONG que tem como figura central o ex-presidente tucano; polícia quer saber motivação para propagação da injúria e difamação Marco Damiani_247 – Vai dizer que não é notícia? Só se não for para a mídia tradicional. Na vida real, como 247 noticiou na semana passada, um inquérito policial está em andamento na 78ª DP, no bairro do Jardim Paulista, em São Paulo, para apurar as origens e as fontes de propagação nas redes sociais, em sites e blogs de informações falsas sobre Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Ele vem sendo vítima de injúria e difamação,