Blog da Bê

O dia 8 de julho pode ser considerado mais um marco nefasto na história do Poder Judiciário brasileiro. Nesse dia foi escancarada a face de um sistema de justiça partidarizado, ideológico e sem isenção no trato dos preceitos que norteiam o respeito à vida e à dignidade da pessoa humana. As manobras feitas pelo juiz Sérgio Moro, em conluio com a Polícia Federal e o Ministério Público para manter o Presidente Lula preso – apesar de uma determinação judicial que o libertava do cárcere arbitrário e ilegal – ganhou repercussão internacional. Nesta segunda-feira (9), a Fundação Internacional dos Direitos Humanos, com sede em Madri, na Espanha, reconheceu o caráter político da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Considerando as circunstâncias do presente caso judicial: a total ausência de genuínas e inequívocas provas, a violação do devido processo, a falta de garantias para a defesa do acusado e a parcialidade manifesta de uma parte dos juízes do processo em conta do acus...

Em contundente discurso feito na tribuna na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o vice-líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores Wadih Lula Damous (PT-RJ) denunciou os constantes abusos, parcialidade e ativismo político praticados por membros do Ministério Público Federal. Segundo ele, recentemente, os procuradores Júlio Marcelo de Oliveira, Monique Chequer e Deltan Dallagnol utilizaram suas contas nas redes sociais para acusar e caluniar ministros do Supremo Tribunal Federal que proferiram decisões com as quais não há concordância dos três procuradores. Ao mesmo tempo, o parlamentar cobrou severa punição a essa prática que não corresponde ao papel que a Constituição delegou ao MP, braço do Poder Judiciário. “São três ‘tuiteiros’, ‘facebuqueiros’ que nas horas vagas são procuradores da República. Eles gastam muito tempo nas redes sociais – é bom lembrar com remuneração paga com dinheiro público – para produzir ofensas, injúrias, calúnias e difamações”, criticou Wadih ...

foto: Ricardo Stuckert Alegria de poder estar ao lado do melhor presidente que este País já teve, apesar do momento adverso, foi o que presenciamos em uma semana em que estivemos no acampamento Lula livre. Alegria movida à solidariedade e esperança é o que se vê no semblante de centenas de pessoas que estão e passam pela Praça Olga Benário, assim batizada pelos ocupantes do espaço que fica a 100 metros da sede da Polícia Federal em Curitiba – lugar de cárcere do ex-presidente Lula. “Não se pode ficar triste. É preciso ficar forte para passar esse nosso sentimento para o presidente Lula”, disse um senhor de 60 anos que visitava o acampamento, mas não quis se identificar. Não dá para pensar na palavra resistência sem associar aos bravos guerreiros que se encontram acampados nas imediações da PF. Chamados de baderneiros pela elite golpista, eles não passam de homens, mulheres, jovens e crianças que deixaram seus lares, cidades para ficar próximos ao presidente, e encontraram no ...

Covardes! Covardes! Foi dessa forma que o líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em discurso forte e contundente, feito no plenário da Câmara, nesta terça-feira (26) se dirigiu aos parlamentares que dão sustentação ao governo ilegítimo de Michel Temer. O deputado se referiu ao fato de os golpistas se agarrem à carta escrita pelo ex-ministro Antonio Palocci como escudo para ocultar a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas funções legislativas e o colocou em “recolhimento noturno” domiciliar. “Me espanta muito a liderança da base do governo ressaltar a carta do Palocci e não falar um pio sobre o afastamento do senador Aécio Neves. Eles querem fazer de conta que não aconteceu nada como Aécio. Ele foi afastado pelo STF e a base governista não toca nesse assunto? Covardes, covardes que não têm coragem de debater o que ocorre no Brasil”, acusou Zarattini. Defendeu o líder petista que, ao invés da base aliada se preoc...

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), denunciou na quarta-feira (7), no plenário da Câmara, que o governo ilegítimo tem praticado uma verdadeira farra com o orçamento federal, privilegiando a liberação de emendas parlamentares de execução obrigatória para a sua base no Congresso, em troca de apoio. A bancada vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal por considerar que o governo golpista está agindo de forma inconstitucional, ao discriminar a oposição. Segundo Zarattini, a base de apoio de Temer tem recebido recursos em volumes até dez vezes superiores aos destinados à oposição. Trata-se de um verdadeiro toma lá, dá cá, para obter a aprovação de medidas que destroem direitos da população e permitem a entrega de riquezas nacionais a grupos privados nacionais e estrangeiros, denunciou Zarattini. Zarattini informou que nos últimos 45 dias, por exemplo, o governo liberou em média, aos parlamentares do PSC, R$ 2,4 milhões e, para o PMDB, um total de R$ 1,59 milhão. Para o PP, ...

O líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e o vice-líder e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Janeiro, deputado Wadih Damous (PT-RJ) ocuparam a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para ressaltar a importância da decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3 votos a 2 revogou a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz Sérgio Moro, desde setembro de 2015. “O STF, nos parece, retomou a rédea, retomou o Estado de direito neste País, porque fez uma análise correta ao dizer claramente que uma pessoa que não oferece perigo à sociedade, que não está destruindo provas, que não pensa em deixar o país, tem que permanecer em liberdade durante o processo. Esse é o sentido real da justiça. Essa é a decisão correta”, considerou Zarattini. Ressaltou também o líder petista que o único objetivo da Operação Lava Jato é a execração pública e a destruição do sistema político brasileiro. “O objetivo ...

Passou a ser prática recorrente a desmoralização do governo golpista e conspirador de Michel Temer. Desta vez, desautorização do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2), liminarmente, reconduziu ao cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Melo que, de forma arbitrária, foi exonerado do cargo, nos primeiros dias do governo golpista. Com essa decisão, o ministro Dias Toffoli, que acatou o mandado de segurança impetrado pelo jornalista, recompôs a Lei 11.652/2008, que estabelece um mandato de quatro anos ao presidente da estatal. Toffoli decidiu "suspender o ato até decisão final do mandado de segurança, garantindo-se ao impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC". Defensores da liberdade de imprensa e expressão, parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoram a decisão do STF. "Perde Temer, ganha a democracia na EBC”, disse o líder da Bancada, deputado Afonso Florence (PT-B...

Este coração é pior que manteiga derretida foi colocado de lado - nestes três dias - para deixar a racionalidade entrar em cena. Os acontecimentos (alguns testemunhados), principalmente no período que culminou com a aprovação da admissibilidade do golpe - travestido de impeachment, não me permitem ter nenhuma ilusão. Corrobora aos acontecimentos, a postura do Poder Judiciário, exclusivamente o passionalismo do STF em todo esse processo. O acovardamento demonstrado por essa corte que, no primeiro momento, por unanimidade, acolheu as denúncias de corrupção que pesam contra o presidente da Câmara, transformando-o em réu deixa a justiça órfã.  Ao se silenciar - por mais de 3 meses – sobre o pedido de afastamento de Eduardo Cunha, proposto pela Procuradoria Geral da República, o Supremo, além de deixar o povo brasileiro órfão de justiça, nos colocam a todos a mercê de um Legislativo - em conluio com o Executivo,comandado por Michel Temer - cegos pelo poder iminente. ...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu para esta quinta-feira (17) a decisão final sobre o julgamento da ação movida pelo PCdoB (ADPF 378) que trata dos ritos a serem seguidos num eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O julgamento teve início na tarde desta quarta-feira (16) e foi interrompido após a leitura do voto do ministro-relator da ação, Edson Fachin. Cabe aos demais ministros proferirem o voto sobre a questão. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que, se for preciso, a sessão desta quinta poderá se estender até a madrugada. “Ficaremos o tempo que for necessário para terminar o julgamento”, disse o ministro. Ao pronunciar seu voto, Fachin rejeitou os elementos centrais da ação do PCdoB. “Embora a publicidade na votação do Congresso Nacional seja a regra, entendo, no presente caso, não há ofensa à Constituição Federal”, afirmou o relator sobre a eleição da comissão especial ter ocorrido em votação secreta, na seman...