terça-feira, 25 de março de 2014

Petistas destacam fundamentos econômicos do Brasil e refutam ataque especulativo

vicentinhoberzoininlima
Os deputados Vicentinho (PT-SP), líder do PT na Câmara, Ricardo Berzoini (PT-SP) e Newton Lima (PT-SP) foram unânimes em avaliar positivamente a economia brasileira e rechaçar a avaliação negativa da agência Standard&Poor´s (S&P). Para eles, a economia está “robusta”, com controle cambial e fiscal, o que não justifica a avaliação negativa por parte agência.

Para os deputados, o desempenho da economia brasileira, mesmo no momento de crise que dominou o mercado internacional em 2008, já apresentava solidez nos seus fundamentos econômicos. Os petistas refutam a avaliação e acrescentam que ela vem de “uma agência sem credibilidade e que desconhece a realidade brasileira”.

A Standard & Poor's reclassificou na segunda-feira (24), a nota da dívida brasileira de BBB para BBB- em grau de investimento, com perspectiva estável. Segundo a S&P o rebaixamento se deu porque  houve combinação de deterioração fiscal, com  perspectiva fraca na execução fiscal diante de um baixo crescimento nos próximos anos”.

Para o líder do PT, a decisão da agência é inconsistente e está distante do quadro positivo da nossa economia. “Todos os indicadores econômicos do Brasil, além de refletirem a estabilidade de uma política econômica de desenvolvimento e de distribuição de renda, mostram que o Brasil conseguiu enfrentar as crises internacionais e os problemas nacionais”, enfatizou.

De acordo com líder petista, o Produto Interno Bruto (PIB) - que é a soma de todas as riquezas produzidas no País, cresceu 2,3% em 2013, em comparação ao ano de 2012. Vicentinho lembrou ainda que o PIB brasileiro, por exemplo, só perdeu no desempenho para a China, que cresceu 7%. O PIB Brasileiro que atingiu o patamar de 2,3% ficou acima do PIB  da Alemanha 0,4%; do Reino Unido e Estados Unidos 1,9% cada e, do Japão que ficou em 1,6%.

O deputado Ricardo Berzoini avaliou que no Brasil não existe problemas de ordem fiscal ou cambial. Para ele, além de honrar todos os compromissos, a situação de risco do Brasil é baixa em relação a outros países. Berzoini afirmou que a posição da agência “é, no mínimo, uma postura interessada em provocar um movimento negativo no mercado. Essa agência já demonstrou que não tem compromisso com a realidade”, afirmou.

Ricardo Berzoini lembrou que em 2008 a agência Standard&Poor´s avaliou o banco de investimento Lehman Brother’s com nota AAA e o banco quebrou.

“Esse exemplo mostra a falta de credibilidade dessa agência. O que não nos permite dar crédito a uma agência com esse perfil”, observou.

Mercado -  O deputado Newton Lima informou que o mercado “reagiu bem”  à decisão da Standards &Poor's.  De acordo com ele, a Bovespa abriu em alta, o dólar e os juros futuros apresentaram queda.

O petista também colocou em xeque a isenção da agência. “Não tenho ilusões de que essas agências de risco sejam realmente isentas ou livres de erros. Acho que elas têm sido muito mais “pessimistas” com o Brasil do que com outros países e instituições, como ficou visível na crise de 2008”, observou Newton Lima.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, questionou a decisão da Standard & Poor's e a classificou de "estelionatária". "O que vem a ser isso, essa decisão das agências? Que significado isso tem? Isso é coisa de estelionatários. Eles, na verdade, participaram de um estelionato na crise de 2008",

Processo – A Agência Standard & Poor's está sendo processada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos porque é considerada a principal responsável pela fraude na crise do subprime que ocorreu em 2008. Segundo o governo norte-americano, a agência de risco não levou em consideração fragilidades dos investimentos em produtos financeiros hipotecários no período que antecedeu a crise econômica de 2008.

A indenização que foi estipulada em cerca de 737 milhões de euros se arrasta há mais de três anos nos tribunais americanos.

Benildes Rodrigues

segunda-feira, 24 de março de 2014

Governo descarta racionamento de energia e petista alerta para oportunismo eleitoral


MarcioZimmermann19032014
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann afirmou nesta quarta-feira (19), na Câmara, que o sistema energético brasileiro é equilibrado e o Brasil não corre risco de racionamento de energia. De acordo com o secretário, isso ocorre em virtude da capacidade de geração de energia e da política de expansão prevista para 2014.

"O nosso sistema está estruturalmente equilibrado, com sobras de 6.200 MW médios, em termos de balanço estatístico previsto para 2014, da ordem de 67.000 MW médios de energia. Esse equilíbrio significa expandir esse sistema até o critério de risco de déficit de 5%", afirmou o secretário. Essa é a previsão para o enfrentamento da seca que se arrasta desde o mês de janeiro.

A afirmativa foi feita em audiência pública realizada pelas comissões de Minas e Energia (CME), de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) que debateu a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do País.

Ele frisou que os indicativos climatológicos apontavam um ano hidrológico normal. No entanto, explicou, a presença de um "fenômeno" meteorológico comprometeu a incidência de chuvas, o que gerou o déficit hídrico, ocasionando a seca que se prolonga nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste.

De acordo com Zimmermann, a estiagem registrada até o momento reforça a necessidade de uso de usinas termelétricas o que, segundo ele, não incorre em risco de desabastecimento. "Estamos acompanhando passo-a-passo e, a menos que haja uma piora considerável na situação, não trabalhamos com hipótese de desabastecimento", avaliou.

Oposição - O deputado Fernando Ferro (PT-PE), membro titular da Comissão de Minas e Energia disse que o tema só foi debatido na comissão por oportunismo eleitoral da posição.

"A oposição é traumatizada pela crise energética no governo de FHC (1999-2002) que resultou no apagão e cortou 20% de energia no Brasil durante um ano. É um tema que está sendo trazido com intuito eleitoral. Eles querem criar um clima de instabilidade no país. Acho isso uma irresponsabilidade", reclamou Ferro.

O petista foi um dos responsáveis pela elaboração do modelo energético brasileiro e disse que nos últimos 12 anos a geração de energia no Brasil aumentou 50% em relação ao que se fez nos últimos 100 anos.

"Não há esse ambiente de crise e de catástrofe que eles falam. A apocalipse está mais para a oposição que não tem o que argumentar em relação ao setor elétrico do País", afirmou.

Fernando Ferro disse ainda que no mês de fevereiro o consumo de energia foi de 7,8%. Para ele, isso é sinal de que aumentou a atividade econômica. "Essa é mais uma péssima notícia para a oposição sem rumo e sem discurso", avaliou Fernando Ferro.

Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra
Texto publicado originalmente no site PT Na Câmara

quinta-feira, 13 de março de 2014

Petista defende Reforma Tributária com tributação de grandes fortunas

fernandoferrotribuna

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (12), o deputado Fernando Ferro (PT-PE) disse que o Brasil se depara constantemente com processos de sonegação e evasão fiscal como forma de evitar o recolhimento da contribuição. Para ele, essa é uma prática recorrente da população mais rica do País. Para coibir tal prática, o petista defendeu a imediata reforma tributária com tributação dos detentores de grandes fortunas.

“No Brasil, lamentavelmente, nós não temos tributos justos, e devemos trabalhar para isso, para fazer uma reforma tributária com mais rigor e com mais justeza social, porque é assim que funciona uma democracia, em que os que mais ganham evidentemente possam e devam pagar mais impostos”, defendeu Fernando Ferro.

De acordo com o deputado, o Brasil não tem carga tributária de padrões elevados. Segundo ele, o que existe é uma carga tributária injusta. “Esse é o debate que nós temos que fazer. De uma reforma tributária que tribute grandes fortunas, tribute quem tem recursos e, efetivamente, coloque a responsabilidade social e tributária distribuída em toda a sociedade”, afirmou.

O petista disse ainda que é “irônico” ver que aqueles que criaram o “impostômetro” são os que mais sonegam. “Grupos de ricos neste País criaram um impostômetro. Nós deveríamos criar um sonegômetro para identificar os que não pagam impostos. São esses que não têm compromisso com a qualidade da vida e com a justiça social e tributária da nossa nação”, frisou.

Fernando Ferro lembrou também que dados sobre paraísos fiscais revelam que  mais de US$ 250 bilhões saem do Brasil e são depositados nesses paraísos. De acordo com Ferro, esse montante deveria ser aplicado e pagar imposto no Brasil. No fundo, explicou, revela uma grande sonegação fiscal.

Para o deputado, a injustiça tributária e a má gestão dos tributos são temas que a Câmara deveria debruçar sobre elas. Ele queixou-se da ausência do debate sobre essas questões no Congresso Nacional. “Esses temas deveriam ser a fonte do debate na Casa. Mas aqui não há um debate sobre questões que dizem respeito ao maior equilíbrio entre a renda da população no País”, lamentou.

Benildes Rodrigues
Texto publicado originalmente no site PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra

quarta-feira, 12 de março de 2014

Petrobras: Números desmascaram visão antinacionalista da oposição


O deputado Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras - o Pré-sal é Nosso, disse  que a resposta dada pelo mercado internacional à oferta de US$ 8,5 bi de bônus no exterior lançada pela Petrobras, mostra o prestígio que a estatal brasileira tem no mercado internacional.  A oferta da estatal obteve uma demanda recorde de US$ 22 bilhões. Para ele, o fato desmascara a visão “antinacionalista” da oposição e setores da mídia.

“A Petrobras foi a empresa de petróleo que nos últimos dez anos mais acumulou reservas no mundo. Infelizmente, a oposição tenta transformar todos os fatos positivos em negativos”. Para ele, esta “é uma atitude antinacional da oposição e que reverbera em setores da mídia com o objetivo de fragilizar a Petrobras. Isso é oposição ao nosso governo? Não. Isso é oposição ao Brasil”, analisou.

Para o deputado, a vitalidade financeira da estatal é que abre as portas para captação de recursos internacionais. “A Petrobras consegue bater recorde sucessivo de captação no mercado internacional. Isso significa que esse mercado tem confiança na capacidade da empresa”.

De acordo com Luiz Alberto, o recurso que está sendo captado “é, exatamente, para fazer investimentos que vão trazer retorno financeiro futuro”, reiterou.

Editorial - O deputado fez questão de comentar o editorial do jornal Folha de S. Paulo que, recentemente, se posicionou contrário ao modelo de partilha adotada pelo Brasil. Segundo o  jornal, o modelo brasileiro deveria seguir os moldes adotados no modelo mexicano. Para Luiz Alberto, a Folha de S. Paulo reproduz o pensamento da oposição.  O petista lembrou que no período governado pelo PSDB (1999-2002) o modelo instituído quebrou o monopólio, preparou a Petrobras para a privatização, fatiou a empresa em várias unidades de negócios para facilitar sua liquidação  e diminuiu a mão de obra da empresa.

Para Luiz Alberto, o que incomoda a oposição é o modelo de partilha adotado na gestão do ex-presidente Lula. “Esse modelo garante a apropriação de maior parte do petróleo para o Estado brasileiro e isso tem incomodado aqueles que prometeram ao mercado internacional que mudariam a legislação para garantir que eles tivessem acesso ao petróleo brasileiro”, apontou.

Balanço - Segundo o balanço comparativo apresentado pela Petrobras, na semana passada, o desempenho demonstrado pela empresa desde a descoberta do pré-sal aponta que a produção de petróleo e gás natural cresceu 11%, entre 2006 e 2013. Já nas empresas consideradas “gigantes” de petróleo a produção caiu 7% no mesmo período.

Na comparação referente ao período 2006 a 2013, o aumento da produção petrolífera brasileira foi de 7%. A queda registrada na produção das grandes empresas atingiu o índice de 16% no mesmo período. Em relação à Receita Operacional Líquida, de 2006 a 2013, a estatal brasileira teve aumento de 86%. Já as outras grandes empresas  apresentaram um crescimento médio de 28% .

No que diz respeito ao Lucro  Operacional o montante atingido foi de US$ 16,2 bilhões em 2013, 4% inferior ao de 2012.  No entanto, as empresas classificadas de “majors” divulgaram redução média de 18%. No período de 2006 a 2013 a queda brasileira registrada foi 16%. No mesmo intervalo, a outras apresentaram uma redução média de 11% .

Benildes Rodrigues