quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

STF repara erro “grave” cometido no julgamento da AP 470, diz Vicentinho




A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), num placar de 6 a 5, derrubou a tese de crime de formação de quadrilha sustentada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470. A decisão não pode ser revista.  “O mínimo que se fez foi reparar um erro grave que estava sendo cometido”, avaliou o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP).

Com essa decisão, os oito condenados por esse crime, entre eles, os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, terão a pena reduzida.

Para Vicentinho, os seis votos favoráveis aos embargos infringentes impetrados pelos réus representam uma “reparação” de parte de um julgamento marcado pela injustiça.

“Eu sempre espero que haja na justiça duas coisas fundamentais: serenidade e firmeza. Que a justiça seja realmente um espaço para a defesa dos cidadãos, sejam estes culpados ou não. Continuo questionando outras decisões mas, pelo menos neste caso, foi um alívio”, afirmou Vicentinho.

Politização - O líder petista lembrou que desde o início da análise da AP 470, o STF adotou postura contaminada de ódio e de politização. Ele lembrou ainda que o Supremo antecipou o julgamento da AP 470 para coincidir com as eleições municipais que ocorreram em 2012.

Esse procedimento, explicou Vicentinho, foi com claro intuito de prejudicar eleitoralmente o PT. Para ele, a população deu a resposta nas urnas. “Como o povo não é bobo, o PT elegeu uma bancada expressiva de vereadores e prefeitos, inclusive na maior capital do País”.

Mensalão Tucano - Vicentinho criticou a manobra feita pelo STF em antecipar o julgamento da AP 470 em detrimento do mensalão do PSDB mineiro que é um processo anterior.  Segundo ele, o mensalão tucano deveria ter análise imediata, pois corre risco de prescrição.

História – O parlamentar petista fez questão de destacar a vida dos petistas condenados na AP 470.   “Eu conheço o João Paulo, o Zé Dirceu, o Genoino e Delubio. O João Paulo mora, até hoje, na periferia de Osasco. O Genoino mora numa casa simples num bairro de classe média. Que diabo de quadrilheiros são esses que não têm nada, a não ser a sua vida digna?, questionou.

Julgamento – O plenário do STF deu início à análise do pedido de embargos infringentes na quarta-feira (26).  O ministro Luiz Fux, relator de recursos da AP 470, reafirmou posição sustentada em 2012 de que houve a formação de quadrilha no processo.

Já o ministro Luis Roberto Barroso, ao proferir o seu voto, mostrou a contradição do julgamento da Ação Penal nos casos de crime de quadrilha e de corrupção.

Barroso revelou que não houve proporcionalidade nos percentuais para aplicação das penas. Em outros crimes que os réus foram condenados, como o de corrupção, o percentual aplicado atingiu a casa dos 20%. Já no delito de formação de quadrilha que é menos grave que o de corrupção, o índice alcançou a marca de 75%.  Ou seja, o agravamento da pena por formação de quadrilha foi muito maior que o de corrupção.

"Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando", ponderou Barroso.

"A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas", acrescentou.

Votação - Votaram pela absolvição os ministros, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki. Contrários aos embargos infringentes os ministros, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

Benildes Rodrigues
Texto publicado originalmente no site PT na Câmara

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Petrobras anuncia produção recorde do pré-sal e derrota pessimistas, avaliam petistas

petrobras
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (25) que a produção de petróleo na camada do pré-sal bateu um o novo recorde. De acordo com a empresa, as bacias de Santos e Campos atingiram a marca de 407 mil barris de petróleo por dia (bpd), no último dia 20 de fevereiro. A estatal espera produzir 1 milhão de barris/dia  até 2017.

Os deputados do PT, Luiz Alberto (BA) e Fernando Ferro (PE) analisaram que o resultado expressivo apresentado pelo Petrobras, além de comprovar a excelência da estatal, impõe uma derrota para setores oposicionistas que apostaram no insucesso da empresa.

“Os resultados apresentados pela Petrobras comprovam a consolidação da empresa e sua capacidade tecnológica. Essa marca recorde, em pouco espaço de tempo, mostra a decisão acertada do governo em investir na extração de petróleo em águas profundas”, comemorou Luiz Alberto.

O deputado lembrou que em 2006, setores da oposição tentaram desqualificar a descoberta do pré-sal que ocorreu no segundo mandato do governo do ex-presidente Lula.

“A oposição representada pelo PSDB tentou cunhar o pré-sal como um mito criado pelo PT. O anúncio feito pela Petrobras derrota a visão pessimista daqueles que sempre apostaram contra o Brasil”, avaliou.

Para o deputado Fernando Ferro, os números comprovam a competência da Petrobras e mostram a correção da política energética do Brasil. De acordo com o petista, nas próximas décadas o País passará a ser um protagonista do mercado de energia.

“O Brasil caminha para se tornar o sexto maior produtor de petróleo no mundo. Estamos no rol dos grandes produtores em reserva petrolífera e em potencial tecnológico. Os dados apresentados pela Petrobras representam uma boa notícia para o País e péssima para setores da oposição que apostaram no insucesso da empresa e do País”, afirmou Fernando Ferro.

Recorde - De acordo com a empresa, o novo recorde está associado à entrada em operação do poço 9-SPS-77, ocorrida em 18 de fevereiro, no campo de Sapinhoá. Segundo a Petrobras, a produção inicial do referido poço alcançou o patamar de 36 mil barris de petróleo por dia.
Além da SSP-77, a estatal informou também que o resultado expressivo foi obtido a partir da contribuição de 21 poços  produtores. O que, segundo ela, evidencia a elevada produtividade dos campos já descobertos na camada pré-sal.

Dos 407 mil barris, 59% da produção estão localizados nos 10 postos da Bacia de Santos e 41% da produção na Bacia de Campos, correspondendo a 11 poços.

A Petrobras adiantou que em 2014 mais três novas plataformas estarão em funcionamento para extração na área do pré-sal.

Benildes Rodrigues

Lula: Por que o Brasil é o país das oportunidades


Fonte: Valor Econômico

Por Luiz Inácio Lula da Silva

Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.

Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.

Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.

Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.

Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?

A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.

A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da dívida em 2014.

Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o desempenho das contas externas.

O Brasil tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$ 380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?

O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano. Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos.

Que país duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?

Que país ampliou a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?

Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação.

E que país é apontado pela ONU e outros organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?

O Brasil e outros países poderiam ter alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do Fed. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.

O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.

Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?

Cometemos erros, naturalmente, mas a boa notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu, por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado. Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de 2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.

O Brasil tem um programa de logística de R$ 305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até 2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?

A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?

Recentemente estive com investidores globais no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial, diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova era – uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país.

Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente da República e presidente de honra do PT


segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Igor Fuser: Nunca vi noticia positiva sobre a Venezuela na Globo



ENTRE ASPAS
Uma aula de Venezuela e um pito na Globo, em plena Globo
Em debate na Globonews, Igor Fuser, professor de Relações Internacionais da UFABC, explica a crise, derruba o mito da ‘falta de liberdade’ no país vizinho e desnuda a parcialidade da imprensa

Por Paulo Donizetti de Souza, da Rede Brasil Atual

Igor: "Em 15 anos de chavismo nunca vi uma notícia positiva. Será que os venezuelanos são burros"?

São Paulo – O professor de Relações Internacionais da USP José Augusto Guillon e a apresentadora Mônica Waldvogel, do programa Entre Aspas, da Globonews, chegaram ao limite da gagueira, ontem (18), durante debate a respeito da crise na Venezuela com a participação do jornalista Igor Fuser, do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). O debate começa dirigido, ao oferecer como gancho para a discussão a figura de Leopoldo López, o líder oposicionista acusado de instigar a violência nos protestos das últimas semanas, e preso ontem.

Diz a narração de abertura: “Ele é acusado de assassinato, vandalismo e de incitar a violência. Mas o verdadeiro crime de Lopez, se podemos chamar isso de crime, foi convocar uma onda de protesto contra o governo de Nicolás Maduro. Protestos seguidos de confrontos que deixaram quatro mortos e dezenas de feridos”. E segue descrevendo que a violência política decorre da imensa crise no país – inflação, falta de produtos nas prateleiras, criminalidade em alta. Ainda no texto de abertura, na voz de Mônica, o governo é acusado de controlar a economia e a Justiça, pressionar a imprensa e lançar milícias chavistas contra dissidentes. E encerra afirmando que Leopoldo Lopez, na linha de frente, reivindica canais de expressão para os venezuelanos, e abrem-se as aspas para Lopez: “Se os meios de expressão calam, que falem as ruas”.

Do início ao fim do debate, com serenidade e domínio sobre o assunto, Igor Fuser leva a apresentadora e o interlocutor às cordas. Reconhece as dificuldades políticas do presidente Nicolás Maduro e a divisão da sociedade venezuelana. Mas corrige os críticos, ao enfatizar que o país vive uma democracia, e opinar que a campanha liderada por López é “golpista”, ao ter como mote a derrubada do governo legitimamente eleito com mandato até 2019.

Fuser informa que em dezembro se cristalizou um processo de diálogo entre governo e oposição, então liderada por Henrique Capriles, derrotado nas duas últimas eleições presidenciais por margem muito pequena de votos. E que a disposição ao diálogo levou a direita mais radical a isolá-lo, permitindo a ascensão de figuras como Leopoldo López. Indagado se não seria legítimo as manifestações da ruas pedirem a saída do governo, como foi no Egito ou está sendo na Ucrânia, o professor da UFABC resume que as manifestações na Ucrânia são conduzidas por nazistas, e no Egito a multidão protestava contra uma ditadura. Lembra que na Venezuela houve quatro eleições nos últimos 15 meses, que o chavismo venceu todas no plano federal, mas que as oposições venceram em cidades e estados importantes, governam normalmente e as instituições funcionam, e que a Constituição é cumprida.

Questionado sobre a legitimidade da Constituição – que teria sido sido aprovada apenas por maioria simples – informou que a Carta, depois de passar pelo Parlamento, foi submetida a referendo popular e aprovada por 80% dos venezuelanos – o que inclui, portanto, mais da metade dos que hoje votam na oposição. E à ironia dos debatedores, de que seria paranoia das esquerdas acusar os Estados Unidos de patrocinar uma suposta tentativa de golpe, esclareceu: os Estados Unidos estiveram por trás de tantos golpes da América Latina – na Guatemala nos anos 1950, no Brasil em 1964, no Chile em 1973, na própria Venezuela em 2002 – que não é nenhum absurdo supor que estejam por trás de mais um. E que também não é absurdo, em nenhum país do mundo, expulsar diplomatas que se reúnem com a oposição como se fossem dela integrantes.

O jornalista desmontou também os argumentos de que o país sofre de ausência de liberdade de expressão. Disse que o governo dispõe, de fato, de jornais, canais de rádio e de televisão importantes, mas que dois terços dos veículos de imprensa da Venezuela são controlados por forças oposicionistas. E que o que existe na Venezuela seria, portanto, a possibilidade de contraponto. E Fuser foi ferino no exemplo dos problemas que a ausência de diversidade nos meios de comunicações causam à qualidade da informação: “Sou jornalista de formação e nunca vi nem na Globo nem nos jornais brasileiros uma única notícia positiva sobre a Venezuela. Uma única. A gente pode ter a opinião que a gente quiser sobre a Venezuela, é um país muito complicado. Agora, será que em 15 anos de chavismo naõ aconteceu nada positivo? Eu nunca vi. Não é possível que só mostrem o que é supostamente ruim. Cadê o outro lado? Será que os venezuelanos que votaram no Chávez e no Maduro são tão burros, de votar em governo que só faz coisa errada?”

Vale a pena assistir aos 26 minutos de programa. Essa crítica à Globo em plena Globo está nos dois minutos finais.

E fecha aspas! Fecha aspas!

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

PT 34 anos: Revolucionando a política e transformando a vida do povo brasileiro


PT34ANOS

O Partido dos Trabalhadores completa 34 anos nesta segunda-feira (10). Suas bandeiras democráticas e populares, cujas bases estão  contidas no manifesto de sua criação, já atraíram mais de 1,8 milhão de filiados em mais de três décadas de existência. Suas conquistas e seu desempenho em números, não param por aí. A trajetória de lutas do partido permitiu que a sigla elegesse nas últimas eleições cinco governadores, 640 prefeitos, 15 senadores e 88 deputados federais, além do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher a ocupar o cargo no País.

Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP) a história do partido que abriu caminho para mudar a vida de milhões de brasileiros, fez dele uma das organizações progressistas mais respeitadas do mundo. “As mudanças e os avanços significativos que o PT promoveu ao longo de 11 anos no comando do governo federal são confirmados pelos indicadores econômicos e sociais. O PT ganhou notoriedade porque, pela primeira vez, um partido político se preocupou em garantir direitos sociais e deu atenção às causas do seu povo”, destacou o líder petista.

Para o vice-presidente Nacional do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) o PT se constitui numa força política respeitada, pois foi responsável pelas grandes mudanças que ocorreram no País nos últimos anos. Ele lembrou que o partido teve papel decisivo na luta contra a ditadura militar, foi protagonista na campanha Diretas Já e na Constituinte. “O PT se manteve na trincheira da esquerda, protagonizando o socialismo democrático. Mudou o Brasil sem esquecer os ideais de sua fundação”, enfatizou.

“Os sonhos e utopias, desde a fundação do PT, orientam as ações transformadores que propusemos”, observou Guimarães.  Para o dirigente, “o olhar para os menos favorecidos, as políticas públicas universalizantes e a garantia da distribuição de renda representam a verdadeira revolução democrática que o PT está fazendo no País”.  Ele analisou também que “os governos petistas de Lula e Dilma estão dentro deste o sonho pelo qual nascemos, crescemos e mudamos o Brasil”.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR) disse na sua conta no twitter que: “Fazer parte do Partido dos Trabalhadores é lutar por direitos, democracia e contra as injustiças. É aprender com o passado, viver o presente e apostar no futuro”.

Tribuna - Os deputados, Luiz Couto (PT-PB), Bohn Gass (PT-RS) e Fátima Bezerra (PT-RN) usaram a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (10) para homenagear o Partido dos Trabalhadores pelos 34 anos de vida e de dedicação ao País.

“O PT é o partido da práxis, do debate e da ação. É um partido de esquerda, porque ser de esquerda é, acima de tudo, lutar contra as injustiças e, contemporaneamente, lutar pelos direitos humanos. O PT não se apegou a metanarrativas, não pregou, nem esperou o advento de um novo ser humano para promover a transformação social. O PT chamou o ser humano que está aí, com todos os pecados para desde ontem, desde já e desde sempre, fazer continuamente as mudanças que o Brasil precisa”, destacou Luiz Couto.

Em discurso emocionado, o deputado Bohn Gass lembrou que o PT nasceu em um momento em que o País estava machucado pela ditadura militar. Ele disse também que, nesse período, o povo tinha medo, mas que esse mesmo povo ansiava por mudanças no País.

 “Assim, nascemos como alternativa de espaço de militância para esses milhões de lutadores que não apenas repudiavam a violência dos golpistas, mas a violência da fome, da falta de igualdade e de oportunidade que marcavam o Brasil nos anos 80. Nascemos para lutar e lutamos”, afirmou o petista.

Ele reafirmou ainda que nesses 34 anos “constituímo-nos como o maior partido da esquerda latino-americana e o partido que, desde o momento em que alcançou o poder no País, jamais passou um dia sem promover uma mudança significativa para melhorar a vida dos brasileiros e das brasileiras”.

“Nesses 34 anos do PT o momento é de celebrar, por exemplo, os 11 anos à frente dos destinos do País. É o momento também de se convocar a militância petista em todo País para aquele que será, sem dúvida, o desafio mais importante das nossas vidas que vai ser a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff”, disse a deputada Fátima Bezerra.

Benildes Rodrigues

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Vídeo - PT: Muito a comemorar em 34 anos de vida e 11 anos de governo federal



O PT comemora 34 anos dedicados às bandeiras democráticas, populares no dia 10 de fevereiro. O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), avalia que, em face das mudanças profundas que o partido promoveu na vida de milhões de brasileiros, o PT transformou-se na maior legenda de esquerda da história do Brasil e da América Latina.

“As mudanças e os avanços significativos que o PT promoveu ao longo de 11 anos no comando do governo federal são apontados pelos indicadores econômicos e sociais. Como exemplos, temos o aumento fantástico do salário mínimo que saiu de 70 dólares para 340. Atingimos o menor nível de desemprego de toda a história do País”, afirmou o líder petista.

O PT ganhou notoriedade porque, segundo Vicentinho, “pela primeira vez, um partido politico se preocupou em garantir direitos sociais e deu atenção às causas do nosso povo”.

De acordo com o líder petista, a nação brasileira deveria ser grata pelo atual momento por que passa o País. Ele acredita que na memória recente da população passa o filme do neoliberalismo que assombrou o País durante os governos de Fenando Henrique (1995-2002).

Diferentemente de um governo neoliberal, explicou Vicentinho, a gestão do PT no Executivo federal preocupou-se com as questões de gênero, negro, índios e lutou contra todo tipo de preconceito.

De acordo com o petista, dados do Banco Central apontam que, na economia, o Brasil alcança patamar recorde de reservas internacionais. Segundo ele, isso ocorre graças aos pilares que o Brasil construiu desde o inicio do governo Lula (2003-2010) e que permanecem atualmente na gestão da presidenta Dilma Rousseff.

“O nosso governo conseguiu três objetivos. O primeiro, controlou a inflação e estabilizou a economia. O segundo, garantiu melhor distribuição de renda e, o terceiro, promoveu o crescimento. Esses fatores são importantes para que possamos promover cidadania e mais qualidade de vida ao nosso povo”, enfatizou Vicentinho.

Benildes Rodrigues
Texto e vídeo publicados originalmente no PT na Câmara

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Petistas criticam polêmica com médica cubana para tentar prejudicar Mais Médicos

ROSINHA-ARLINDO-FONTANA

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o líder do Governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o deputado Henrique Fontana (PT-RS) contestaram nesta quarta-feira (5), a polêmica criada pelo  Democratas (DEM) sobre o desligamento da médica cubana, Ramona Matos Rodriguez, do Programa Mais Médicos.  A cubana abandonou seu posto de trabalho na cidade de Parajá (PA), no último sábado. Ela se alojou na liderança do DEM, na Câmara dos Deputados.

“Todos os profissionais do Mais Médicos têm liberdade de decidir a sua própria vida. Essa médica cubana não tem razão nenhuma de estar refugiada na liderança de nenhum partido porque ela não é perseguida política e não é procurada pela polícia. Essa situação a coloca como prisioneira do DEM e não do Estado brasileiro”, afirmou Dr. Rosinha.

O deputado, que é médico, refutou as ilações proferidas pelo líder do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO) que associou o trabalho realizado pelos profissionais do Mais Médicos à situação análoga ao trabalho escravo.  “O que me assusta é que um deputado ligado ao agronegócio brasileiro, onde, periodicamente, surgem acusações de prática do trabalho escravo, vem fazer uma acusação  grave como essa. Os médicos cubanos têm relação de trabalho e direitos trabalhistas garantidos”, enfatizou Dr. Rosinha.

De acordo com o deputado, o DEM está explorando politicamente a questão. “Esta postura é de alguém que foi derrotado pelo Programa Mais Médicos – um programa vitorioso e aprovado pela maioria da população brasileira”.

Rosinha explicou que ao abandonar o Programa, a médica perderá a licença para exercer a profissão no Brasil e o visto de permanência no país. Ele disse ainda que, a partir do desligamento, a médica cubana ficará na condição de alguém que pediu asilo ou refúgio.

Já o deputado Arlindo Chinaglia disse que a Câmara e o Senado analisaram o contrato firmado entre o Brasil e o Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e que não cabe ao Brasil julgar as bases contratuais entre Cuba e a OPAS. Ele disse ainda que a Dra. Ramona Matos Rodriguez assinou um contrato individual e os termos são de igual conteúdo ao de todos os médicos cubanos que participam do programa.  O deputado explicou também que a assinatura desse tipo de contrato é bilateral e, uma vez rompido, passa a ser extinto.

O líder do governo também criticou a oposição e o DEM que tentou imputar ao programa a prática de trabalho escravo. “Quem votou contra a PEC que penaliza o trabalho escravo foi um dos que, de forma estridente, em plenário, fez esse tipo de denúncia”, lembrou Arlindo Chinaglia.

O deputado Henrique Fontana também rebateu, em plenário, os discursos oposicionistas que tentaram prejudicar e criar fato político com o Programa Mais Médicos. Ele lembrou que mais de 10 mil médicos atuam no programa e que a decisão da médica cubana de se afastar é individual. “Não podemos e não devemos criticar o Programa Mais Médicos a partir da decisão de um dos médicos, que é um dos 10 mil que nele atuam ”, afirmou.

Fontana destacou a importância do programa: “Eu apoio o Programa Mais Médicos, entendo que ele se consolida como um sucesso para qualificar a saúde pública do País. Ele vem para se somar a tudo de bom que tem a saúde pública brasileira — inclusive para nós médicos brasileiros, porque eu também sou médico”, enfatizou.

Benildes Rodrigues
Texto publicado originalmente no site PT na Câmara

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Dilma empossa novos ministros e pede “muito trabalho” pelo Brasil e pelos brasileiros


mercadantedilmaposse

A presidenta Dilma Rousseff deu posse nesta segunda-feira (3), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a quatro novos ministros e pediu que eles atendam a uma única orientação: “trabalhar, trabalhar muito pelo Brasil e pelos brasileiros”.  Em seu discurso a presidenta Dilma desejou também aos novos auxiliares “muita disposição e sabedoria para concluirmos o ano com grandes realizações”.

Foi empossado Aloizio Mercadante, que deixa o Ministério da Educação (MEC) e assume a chefia da Casa Civil. No lugar dele assumiu o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes. A vaga do ministro da Saúde, Alexandre Padilha será ocupada pelo médico Arthur Chioro, ex-secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP). O jornalista Thomas Traumann tomou posse na Secretaria de Comunicação Social no lugar de Helena Chagas.

Dilma fez questão de dizer que as substituições fazem parte do “calendário democrático” e reconheceu a contribuição dada pelos ministros que deixaram seus postos. “Eles deram o melhor de si em todas as tarefas que executaram. Tenho certeza de que não esquecerei o bom trabalho que fizeram”, disse a presidenta.

Eleição  -  Os ministros, Gleisi Hoffmann  (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Saúde) deixaram os cargos para disputarem os governos do Estado do Paraná e São Paulo, respectivamente. Dilma desejou a ambos sucesso na nova empreitada. "Alguns de nossos ministros decidiram buscar nas urnas a execução de novas tarefas. É o que farão Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, aos quais desejo muito sucesso na nova caminhada", disse Dilma.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) participou da cerimônia de posse dos novos ministros os quais classificou de “time de primeira grandeza”. De acordo com Guimarães, os quatro possuem qualificação para “honrar” o legado deixado pelos ministros que deixam seus postos para contribuir com o País em outras esferas. “Os novos ministros vão ocupar áreas estratégicas do governo e saberão conduzir com maestria as funções que ora assumem”, afirmou Guimarães.

Benildes Rodrigues

Foto: Gustavo Bezerra

domingo, 2 de fevereiro de 2014

João Paulo Cunha publica carta ao ministro Joaquim Barbosa


Leia a íntegra da carta aberta do deputado federal, João Paulo Cunha publicada no jornal Folha de S. Paulo - 02/2/2014

Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da ação penal 470 e afirmou que não conversa com réu, pois a este só caberia o ostracismo.

Gostaria de iniciar este diálogo lembrando-lhe de recente afirmação do ex-ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal: "O Judiciário tende a converter-se em um produtor de insegurança" e que "o que hoje se passa nos tribunais superiores é de arrepiar". Ele tem razão. E o julgamento da ação penal 470, da qual V. Exa. é relator, evidencia as limitações da Justiça brasileira.

Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado de meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito. Desconsiderando normas processuais, não oficializou a Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandato de prisão e saiu de férias. Naquele dia e nos subsequentes, a imprensa repercutiu o caso, expondo-me a execração.

Como formalmente vivemos em um Estado democrático de Direito, que garante o diálogo entre o juiz e o réu, posso questionar-lhe. O meu caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?

Caro ministro, o senhor pode muito, mas não tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar.

Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Trabalho desde a infância e tenho minhas mãos limpas. Assumi meu compromisso com os pobres a partir da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna minha razão de existir, e as humilhações não me abatem, pois tatuei na alma o lema de dom Pedro Casaldáliga: "Minhas causas valem mais do que minha vida".

O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvios de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação fática e jurídica. Condenou-me por corrupção passiva com base em um ato administrativo que assinei (como meu antecessor) por dever de ofício.

Por que me condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam a minha inocência? Esclareça por que não aceitou os relatórios oficiais do Tribunal de Contas da União, da auditoria interna da Câmara dos Deputados e da perícia da Polícia Federal. Todos confirmaram que a licitação e a execução do contrato ocorreram em consonância com a legislação.

Desafio-lhe a provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos. As reformas tributária e previdenciária foram aprovadas após amplo debate e acordo, envolvendo a oposição, que por isso em boa parte votou a favor.

Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta.

Despeço-me, senhor ministro, deixando um abraço de paz, pois não nutro rancor, apesar de estar convicto --e a história haverá de provar-- que o julgamento da ação penal 470 desprezou leis, fatos e provas. Como sou inocente, dormirei em paz, nem que seja injustamente preso.