quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Balcão de negócio evita degola de Michel Temer pela Câmara

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Parlamentares da bancada do PT na Câmara denunciaram, nesta quarta-feira (2), as artimanhas usadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer para se manter no poder. A avaliação foi feita durante a sessão que analisa o acatamento ou da rejeição das acusações de corrupção passiva que pesam contra o governo ilegítimo de Michel Temer. O quórum alcançado, segundo eles, pode garantir o arquivamento sumário da denúncia pela Câmara.

“Para manter no poder esse governo corrupto, eles estão comprando votos, sem nem precisar esconder. FHC quando comprou a emenda da reeleição fez escondido, e envergonhadamente dizia que não estava comprando. Eles não, eles estão comprando voto à luz do dia. A confiança que eles têm de que controlam a justiça brasileira, que controlam a grande mídia é tão grande que eles não tem o trabalho de esconder”, denunciou indignado o deputado Jorge Solla (PT-BA).

Para o deputado baiano, desde que o governo Temer se abancou ilegitimamente do Palácio do Planalto, atua contra os interesses do povo brasileiro. “Ontem eles fizeram um evento onde compraram a bancada ruralista, pagando 5 bilhões de reais de isenções, de dívidas dos latifundiários deste país. Fizeram refis anistiando 99% de multas e juros dos grandes empresários para comprar os votos da bancada que segue orientação dos grandes industriais deste país”, denunciou Solla.

O deputado Zé Carlos (PT-MA) também criticou a edição de medida provisória para perdoar as dívidas dos ruralistas para ter toda a bancada votando pela manutenção de Temer na Presidência da República.  “Tudo que o governo vem fazendo nas últimas semanas é criminoso. Comprar deputados, como fez anteontem com a bancada ruralista, pela segunda vez agraciando a bancada, aliviando as dívidas previdenciárias dos produtores rurais. Temer quer fazer reforma para retirar direitos de trabalhador e, ao mesmo, dá mais benesses para os ruralistas”, criticou.

Apontou Zé Carlos que, ao votar pela salvação de Temer, a maioria dos parlamentares da Câmara se volta contra o anseio de 85% da população brasileira que clama por apuração dos fatos, segundo apontam pesquisas.  “O importante é que todo o povo brasileiro quer que essa denúncia seja apurada. Está vendo os atos criminosos que esse presidente ilegítimo e golpista está fazendo para se manter no poder. Ele está vendendo o Brasil, acabando com a nossa economia, prejudicando nossa saúde, educação e com a arrecadação financeira no país para se manter no poder. Isso é lamentável”, afirmou.

Lembrou o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) que o PT tem denunciado e questionado frequentemente esses artifícios usados pelo ilegítimo.  Observou o parlamentar que Temer, “de forma leviana, espúria e ilegítima operou nesse processo liberando recursos para deputados, distribuindo cargos – e, aqui, nós vimos – na prática, essa questão”.

“Esse governo está destruindo o Brasil e a nossa expectativa, mesmo perdendo a votação, é a de que a sociedade que está acompanhando essa votação saiba distinguir os deputados que querem que o Brasil volte a crescer e aqueles que estão defendendo o governo ilegítimo de Michel Temer”, frisou Prascidelli.

Para o deputado Vander Loubert (PT-MS), independentemente do resultado da votação, a oposição precisa continuar denunciando as práticas golpistas de Temer. “Temos que denunciar e defender aquilo que a opinião pública tem defendido, o afastamento de um governo que tem 85% de desaprovação e que quer tirar direitos dos trabalhadores brasileiro. Então, nossa posição é clara e a unidade dos partidos de esquerda é fundamental para que se abra processo contra o Temer”, ponderou Loubert.

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) chamou a atenção para a robustez da denúncia de corrupção passiva praticada por Temer, revelada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

“A prova é robusta e irrefutável de que o presidente Michel Temer – ilegítimo e golpista-, e a maioria de seus ministros estão envolvidos em ato de corrupção. Portanto, a bancada do PT e os parlamentares que têm o compromisso com o exercício da boa política têm que permitir que o STF investigue a denúncia a partir das provas apresentadas e afaste, definitivamente, esse presidente que tanto mal tem causado ao povo brasileiro”, afirmou Waldenor.

Benildes Rodrigues
foto: G1

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Bloqueio de conta e confisco de bens de Lula são retaliações, acusa Zarattini

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), recebeu com estranheza a decisão do juiz Sérgio Moro em ordenar ao Banco Central o bloqueio R$ 606.727,12 das contas bancárias e o confisco de bens do ex-presidente Lula.
“É um absurdo! Não passa de retaliação e provocação contra o presidente Lula. O juiz Moro sentiu-se intimidado com as contestações apresentadas pelo ex-presidente, contra os absurdos da sentença por ele proferida”, acusou o líder petista.
Na decisão do “juiz de Curitiba” consta a retenção de valores depositados em quatro contas bancárias: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil); R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal); R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). Além desses montantes, Moro mandou apreender dois carros, três apartamentos e um terreno de Lula em São Bernardo do Campo.
Para Zarattini, o fato de Moro autorizar o sequestro de bens do ex-presidente só revela mais uma face nefasta da perseguição judicial sem paralelo da qual Lula é vítima. “Essa decisão do “juiz de Curitiba” é prova inconteste de sua parcialidade e perseguição contra o ex-presidente Lula”, lamentou o líder do PT na Câmara.
O líder petista observa também que essa caçada ao Lula só se dá em virtude de sua trajetória política e pelo medo da elite de que o ex-presidente retorne em 2018. Zarattini frisou ainda que as duas ações conjuntas do juiz Moro – ao condenar e confiscar os bens do ex-presidente – servem para que a população tenha ciência do jogo político que ora desempenha o judiciário brasileiro, do qual Moro é uma das peças-chaves.
Benildes Rodrigues com Agências
Publicado originalmente no PT na Câmara 

terça-feira, 18 de julho de 2017

Vicentinho: “Lula precisa de nós, e o Brasil precisa de Lula”



Os deputados Vicentinho (PT-SP), Leo de Brito (PT-AC) e Assis Carvalho (PT-PI) conclamam a população brasileira para sair às ruas, na próxima quinta-feira (20) em defesa de Lula. O ex-presidente sofre perseguição judicial nunca antes vista na história do país e, que, na última semana, foi sentenciado de forma arbitrária pelo juiz Sérgio Moro. “Lula é inocente. Lula precisa de nós, e o Brasil precisa de Lula”, atesta Vicentinho.

O petista observa que defender o presidente da República que mudou o destino do país significa livrar o Brasil de “tudo aquilo que ameaça a dignidade do povo brasileiro, que são as reformas trabalhista, previdenciária, a terceirização e também o resgate de nosso direito à democracia”.

Para Vicentinho, está clara a intenção dos mentores do golpe. Os tentáculos golpistas, segundo ele, encontram-se nos três poderes da República, os quais agem de forma ardilosa para tentar tirar o presidente Lula da disputa eleitoral de 2018. “A elite golpista do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo não querem que o Lula seja o nosso candidato a presidente da República. Por isso, fazem de tudo para impedir que ele tenha esse direito”, lamenta.

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Leo de Brito, afirmou que as mobilizações marcadas para acontecer em todo o Brasil em defesa e solidariedade ao presidente Lula é um resgate do estado Democrático de Direito e da democracia. “É um ato também contra a hipocrisia desse momento em que os movimentos sociais e o presidente Lula estão sendo atacados por uma sentença injusta e parcial do juiz Sérgio Moro”, afirma.

“É hora de tomar as ruas. Ninguém pode ficar de braços cruzados diante das injustiças praticadas pelo juiz Moro”, enfatiza Leo de Brito.

Para o deputado Assis Carvalho, a sentença proferida por Sérgio Moro é mais uma face do golpe que retirou do poder a presidenta Dilma Rousseff eleita democraticamente. “Aqueles que amam a democracia e querem vê-la restabelecida neste país, devem ir às ruas, quinta-feira, em defesa da soberania nacional e em defesa do presidente Lula!”.

Benildes Rodrigues

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Dia 20 de julho o povo vai ocupar o Brasil em defesa de Lula



Dia 20 de julho será mais um novo marco na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Partido dos Trabalhadores – juntamente com partidos de esquerda e os movimentos sociais, sindicais e estudantis – preparam grandes atos em todo Brasil para defender o maior e melhor presidente que o Brasil já teve, das arbitrariedades do Juiz Sérgio Moro. “A defesa de Lula será a bandeira da esquerda”, afirma o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Vítima de perseguição implacável do judiciário brasileiro, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, sem provas pelo juiz da “república de Curitiba”, Sérgio Mouro. Recomenda Zarattini que está na hora do povo brasileiro agir contra as arbitrariedades contra Lula, contidas na sentença proferida pelo juiz de primeira instância do fórum de Curitiba.

“Agora é a hora de ir às ruas contra este atropelamento do processo legal. Os diretórios do PT em todos os municípios brasileiros estão sendo mobilizados pela direção nacional do partido para protestar contra Moro e manifestar solidariedade a Lula no próximo dia 20”, contou Zarattini.

“O que nós estamos vendo nesse processo, é que Moro foi quem investigou, quem denunciou e quem julgou Luiz Inácio Lula da Silva, e julgou sem provas”, criticou o líder petista.

Zarattini ainda chamou a atenção para como se deu o modus operandi de Moro.  “O juiz aproveitou o dia em que começou a discutir aqui na Câmara dos Deputados, o afastamento do presidente Temer, para lançar essa sentença. Foi assim que ele agiu no momento em que divulgou ilegalmente um diálogo entre a ex-presidente Dilma e o ex-presidente Lula, que ajudou a acelerar o processo de impeachment”, lembrou Zarattini.

Para o líder petista a atuação do condutor da Operação Lava Jato “é um julgamento de cunho político, cujo o único objetivo, é tirar das eleições de 2018 a candidatura do ex- presidente Lula”.
“A defesa do Lula e a candidatura dele vai ser priorizado dentro de uma linha geral de atuação”, adiantou o líder petista.

Benildes Rodrigues
Foto Ricardo Stuckert

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Dirceu com revolta e fúria



Em texto publicado no site Conversa Afiada, o ex-ministro José Dirceu presta homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas pelo juiz Sérgio Moro.

Leia a íntegra:

Desde Passa Quatro, acompanhando minha mãezinha na sua última luta, escrevo essas linhas ao meu Presidente para lhe dizer que a Justiça será feita por eles ou pelo povo pelo tribunal da História.

Não haverá trégua nem rendição.

Vamos lutar até o fim transformando nossa indignação em luta e combate.

Não temos nada a perder a não ser nossa dignidade e nosso compromisso de vida com nosso povo e nossa pátria.

Com grande tristeza, mas com a certeza da vitória, escrevi essas simples palavras.

Mas meu sentimento é de revolta e fúria, que espero transformar em energia e luta.

Espero que todos nós estejamos à altura do momento, fazendo nossa parte e cumprindo nosso dever de solidariedade sem limites a Lula.

José Dirceu

Lula: A única prova que existe no processo é a minha inocência




O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta quinta-feira (13), na sede do PT Nacional, sobre a sentença do juiz Sérgio Moro, que lhe condenou a nove anos e seis meses de prisão, sem provas. Lula disse não ter estranhado a sentença, lembrando que em outubro do ano passado publicou um artigo na Folha de S. Paulo já prevendo a decisão de Moro. “A única prova que existe contra mim é a minha inocência”, afirmou depois.

“No artigo, ‘Por que querem me condenar’, eu disse que meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido, nem tentei obstruir a justiça, mas eles tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram e estão condenados a me condenar. E se não me condenassem, seriam desmoralizados pela opinião pública”, afirmou. “Não é o Lula que pretendem condenar, mas um projeto político de inclusão social e os fundamentos da democracia no País”, completou.

Entretanto, Lula avisou que, se alguém pensa que c essa sentença vai tirá-lo do jogo, pode ter a certeza de que ele permanece, mais que nunca, no jogo. “A partir de agora vou reivindicar do PT o direito de me candidatar à Presidência da República, porque eu gostaria de estar aqui hoje discutindo a situação deste País, econômica, política e social e o descrédito das instituições. Discutindo o golpe dentro do golpe, porque a Globo quer dar o golpe dentro do golpe”, desabafou.

“Se eles estão tentando destruir as conquistas dos trabalhadores, o componente nacional, a Petrobras, as empresas de engenharia, eu queria dizer, senhores, permitam que alguém da senzala faça o que vocês não têm competência para fazer. O povo não está precisando ser governado pela elite, mas por alguém que tenha a alma do povo” vaticinou.

Lula reforçou que sempre acreditou que o processo culminaria na condenação, porque era visível que o que menos importava era o que se falava, já que estavam com a concepção da condenação pronta. Argumentou que se a intenção de Moro fosse não proferir a sentença de condenação ele teria recusado a mentira do Ministério Público, baseada no PowerPoint.

“Quando o processo foi aceito naquele momento, falei: há um jogo armado. O PowerPoint permeou o comportamento de Moro no sentido de que o PT era uma organização criminosa e de que Lula era o chefe. Era a teoria do domínio do fato. Mas Moro não tem que prestar contas para mim, mas para a história”.

O ex-presidente lembrou ainda que, desde o início do processo, Moro entendeu que era preciso forte cobertura e apoio da imprensa para ele prender as pessoas e fazer com que elas delatassem. “Leo Pinheiro (ex-presidente da OAS) ficou dois anos preso, está condenado a 20 anos e assiste no Fantástico que vale a pena delatar, que é um prêmio para você usufruir do que roubou. Aí o cara pensa… por que vou pegar tanto tempo de cadeia, por causa do Lula?”, ilustrou, ao citar a delação do dirigente que reiteradas vezes disse que ele nada a tinha a ver com o tríplex e depois mudou o seu depoimento em desfavor de Lula.

Citou ainda o golpe orquestrado e que retirou do governo a presidenta eleita legitimamente, Dilma Rousseff.  “Não era possível que aqueles que prepararam a mentira do golpe iriam ficar parados. Não fechava. A sentença de ontem (quarta) tem um componente político muito forte. O juiz Moro escreveu 60 páginas para se justificar da condenação e utilizou cinco para a defesa”, disse indignado.

“No meu depoimento a Sergio Moro eu disse a ele: você não pode me absolver, não tem como. O que vocês já falaram de mim, a imprensa… Foram 20 horas de Jornal Nacional, não sei quantas capas de Veja (…) Está muita clara a tentativa de me tirar do jogo político”, desabafou.

Para Lula, não existe Estado de Direito sem Justiça forte. “Por essa crença, Justiça não pode mentir, tem que trabalhar nos autos. E a única prova que temos é da minha inocência. E se alguém tiver prova contra mim que diga, mande para a Justiça, eu ficaria mais feliz se fosse condenado por causa de uma prova. O que me deixa indignado, mas sem perder a ternura é que estou sendo vítima de uma mentira. E minha cabeça não consegue compreender todo esse emaranhado. Não sei como alguém consegue escrever quase 300 páginas sem apontar uma prova. Mas minha indignação como cidadão brasileiro não me faz perder a crença na Justiça”.

Pouco antes de Lula se sentar à mesa, a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que o partido está “sereno” por acreditar na inocência do ex-presidente. “Mas também estamos indignados. E prontos para fazer esse enfrentamento. Foi pelas injustiças que o PT chegou ao poder, e vamos enfrentar mais essa injustiça”, afirmou.

“A condenação de Lula foi absolutamente política. Infelizmente, foi uma ação contra o maior líder popular que tivemos na história desse País, justamente um dia após a CLT ser rasgadas no Senado da República. Um dia triste”, complementou a presidente do PT.

O partido convocou a militância política para ir às ruas no próximo dia 20, em vários estados, em defesa do ex-presidente Lula. “Não aceitaremos uma eleição sem o presidente Lula. Uma eleição sem Lula é uma fraude à democracia”, disse Gleisi.

Fonte:PT na Câmara
Foto: Ricardo Stuckert

terça-feira, 27 de junho de 2017

Denúncia contra Temer ganha repercussão internacional


A imprensa internacional repercutiu a denúncia contra o presidente da República Michel Temer (PMDB) feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer é acusado de corrupção passiva. É a primeira vez que um presidente da República é denunciado durante o exercício do mandato.

A BBC destacou o ineditismo do caso, e lembrou que Temer tem apenas 7% de aprovação. O veículo britânico também pontuou que a denúncia foi entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal).




O jornal The Guardian destacou que a acusação é mais um golpe contra o “líder impopular”. A matéria também lembra que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é citado nos áudios entre Temer e Joesley Batista, da JBS.




Nos Estados Unidos, vários jornais também repercutiram a notícia, como o  Wall Street Journal. O New York Times também lembrou dos apenas 7% de aprovação do presidente golpista, e apontou que o futuro de Temer está nas mãos do Congresso, que deve aceitar ou não a denúncia.





Já o Washington Post publicou uma longa reportagem da Associated Press. O espanhol El País também publicou matéria em sua edição espanhola, assim como o alemão The Spiegel.



O italiano Corriere dela Sera publicou uma matéria sobre a denúncia, ressaltando que Temer teria recebido o equivalente a 140 mil euros (R$ 500 mil).




O presidente golpista e ilegítimo foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação foi feita com base nas gravações feitas por Joesley Batista, um dos donos da JBS. A partir da denúncia, o ministro Edson Fachin, do STF, aciona a Câmara, que vai decidir se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia.  Após a votação, se o plenário do Supremo decidir aceitar a denúncia, Temer vira réu e terá de se afastar do cargo por até 180 dias.


Da Redação da Agência PT de Notícias

PT e Lula: Líderes isolados na preferência popular, diz pesquisa


Resultado de imagem para lula e ptO Partido dos Trabalhadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais uma vez, mostram supremacia na preferência da população brasileira. É o que revela a nova pesquisa Datafolha divulgada neste fim de semana. No espaço de um mês, o partido saltou de 15% para 18% seu favoritismo no coração do povo brasileiro. Já o presidente Lula mantém a preferência do eleitorado na corrida presidencial de 2018, capitaneando 30% de intenção de votos.

Ao comentar o resultado da pesquisa, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) afirmou que os números representam o reconhecimento do povo por um partido e por um presidente da República que resgatou o Brasil para os brasileiros.

“O Lula representa esperança para o povo brasileiro. É uma figura que mostrou a capacidade de governar o País de uma forma democrática, melhorando a vida do povo brasileiro, afirmando o Brasil perante outros países, e isso é lembrado pela população de forma positiva”, avaliou Zarattini.

O ex-presidente Lula, maior presidente que o país já teve, lidera com folga a disputa presidencial. Seus principais opositores, Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede), alcançam o patamar de 16% e 15%, respectivamente.

Frisou o líder petista que a pesquisa reflete o descontentamento da população com um governo “que desgraça o país, que não tem nenhuma proposta que aponte para a saída da crise e é evidente que as pessoas voltam seu olhar para aqueles que muito fizeram para o Brasil e para o povo brasileiro”.

Zarattini disse ainda que o PT é consequência disso. “O PT soube fazer um grande governo – um governo que atendeu a população mais pobre e que agora retoma o prestígio”, salientou.

O PT deixa para trás partidos como PMDB e PSDB que estão empatados com 5% cada. Já o PSOL, PV e PDT conquistaram 1% cada. A pesquisa foi feita entre os dias 21 e 23 e foram entrevistados 2.771. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Benildes Rodrigues

fonte: PT Na Câmara

quinta-feira, 8 de junho de 2017

PT vai ao STF contra “toma lá, dá cá” de Temer



O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), denunciou na quarta-feira (7), no plenário da Câmara, que o governo ilegítimo tem praticado uma verdadeira farra com o orçamento federal, privilegiando a liberação de emendas parlamentares de execução obrigatória para a sua base no Congresso, em troca de apoio. A bancada vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal por considerar que o governo golpista está agindo de forma inconstitucional, ao discriminar a oposição.

Segundo Zarattini, a base de apoio de Temer tem recebido recursos em volumes até dez vezes superiores aos destinados à oposição. Trata-se de um verdadeiro toma lá, dá cá, para obter a aprovação de medidas que destroem direitos da população e permitem a entrega de riquezas nacionais a grupos privados nacionais e estrangeiros, denunciou Zarattini.

Zarattini informou que nos últimos 45 dias, por exemplo, o governo liberou em média, aos parlamentares do PSC, R$ 2,4 milhões e, para o PMDB, um total de R$ 1,59 milhão. Para o PP, foram 1,57 milhão; ao PSD, R$ 1,44 milhão. “Porém, para o PT a média da liberação de emendas impositivas (obrigatórias) foi de R$ 243 mil, para o PDT, R$ 255 mil e, para o PCdoB, R$ 234 mil”, informou Zarattini.

“O governo Temer tenta sobreviver a qualquer custo e comete todo o tipo de ilegalidade, como a liberação de recursos de forma inconstitucional”, disse o líder do PT.

DIRETAS JÁ – No entendimento de Zarattini, a prática de Temer só mostra que o governo ilegítimo age com todos os instrumentos, à margem da Constituição, para conseguir aprovar matérias no Congresso como parte do pagamento do golpe que tirou Dilma do poder, como é o caso das reformas trabalhista e da Previdência. Para Zarattini, Temer já esgotou sua capacidade de governar e deve renunciar ao cargo, abrindo caminho para a convocação de eleições diretas.

O líder do PT observou que pesquisas comprovam que 90% da população quer eleições diretas. Ele lembrou que a crise atual – com 14,3 milhões de desempregados – e todas as medidas antipovo adotadas por Temer levaram o governo ilegítimo a ter o maior índice de rejeição da história recente do País. “Só 3% da população aprova Temer. Está na hora de o governo puxar o carro e ir pra casa, queremos diretas já!”, afirmou Zarattini.

O parlamentar disse também que a Bancada do PT, mesmo tendo ressalvas à atuação de certos integrantes do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário, não vai apoiar retaliações a essas instituições articuladas pela base de apoio de Temer no Congresso, por causa das ações que mostram o envolvimento do presidente golpista com corrupção. Segundo Zarattini, é preciso corrigir abusos eventualmente cometidos por agentes de Estado, mas a partir de um esforço maior que recupere a credibilidade de todas as instituições, a começar do Executivo Federal, com eleições diretas.
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCÂMARA

terça-feira, 23 de maio de 2017

Ocupa Brasília será marco histórico de defesa da democracia

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As denúncias que revelam a parceria entre o governo ilegítimo de Michel Temer e a empresa JBS, investigada na Operação Lava Jato da Polícia Federal, deve inflar o movimento Ocupa Brasília do próximo dia 24 de maio. Além da mobilização contra as reformas do governo ilegítimo de Michel Temer, os manifestantes querem a renúncia Temer e a convocação de eleições diretas já. Com esse espírito, milhares de pessoas devem deixar os seus estados em direção à Brasília para mostrar que o Brasil não suporta mais os desmandos feitos por aqueles que usurparam o poder pela via do golpe.

Irmanados nesse propósito, movimentos sindicais, populares e estudantis prometem colocar mais de cem mil manifestantes para protestarem nas ruas de Brasília e em defesa do Brasil no próximo dia 24. Das oito centrais sindicais envolvidas no processo de mobilização, a CUT e a Força Sindical afirmaram que vão colocar na Capital Federal cerca de 30 e 20 mil pessoas, respectivamente.

Engrossam essa trincheira as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo -, que reúnem dezenas de entidades.  “Há um consenso (entre as entidades que integram as frentes) de que a questão fundamental é Diretas Já”, disse Gilmar Mauro, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma das entidades que participam das frentes.

Para ele, o Congresso Nacional não tem legitimidade para realizar eleições indiretas. “Esse Congresso não tem moral. O processo que pode culminar com a queda de Temer é resultado da pressão popular. Queremos retomar o processo democrático no país”, afirmou Mauro.

Agenda Ocupa Brasília – Concentração será a partir das 11h no estacionamento do Estádio Mané Garrincha. Às 16h30 está prevista caminhada em direção ao Congresso Nacional onde se dará um ato público.

Benildes Rodrigues
Foto: CUT

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Renuncia Temer e Diretas já


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O governo golpista acabou, e a bomba que o implodiu indica o único caminho possível ao País: fora Temer e Diretas Já. O presidente ilegítimo e conspirador Michel Temer foi flagrado em gravações participando diretamente da negociação de propina para comprar o silêncio do réu e ex-deputado Eduardo Cunha, atualmente preso. A transação envolveu R$ 500 mil, entregues ao intermediário indicado pelo próprio Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que foi filmado pela Polícia Federal carregando a mala de dinheiro. “Tem que manter isso, viu?”, disse Temer sobre o acordo.

Os estilhaços da mesma bomba exterminaram igualmente a carreira política do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves. Ele aparece em áudio pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, o mesmo que gravou o ilegítimo Temer. Ao negociar quem iria pegar a propina, Aécio Neves revelou um lado mais obscuro da transação: “tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque elesai de lá e vai no cara”.

Diante da gravidade dos fatos, a Bancada do PT, juntamente com parlamentares de outras bancadas (PCdoB, PSol, PDT, PSB e Rede), decidiu fazer um chamamento imediato para realizar eleições diretas e para exigir a renúncia de Temer. A oposição vai apresentar um pedido de impeachment e fazer um movimento para votar o mais rapidamente possível a proposta de emenda à Constituição que determina a realização de eleição diretas em qualquer momento de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República.

“Esse governo acabou, mas as forças que o sustentam não acabaram ainda. É preciso um movimento forte de resistência em todo o País com o povo na rua”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP). Ele reforçou ser inaceitável tentar resolver essa situação por meio de uma eleição indireta. “A posição do PT é convocação de eleições diretas, o povo brasileiro tem que votar, o povo brasileiro tem que escolher”, completou. Zarattini foi enfático ao afirmar que, se o governo não tomar a decisão de renunciar, Temer sairá do poder por ação da “Câmara e do Senado através do impeachment”.

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, disse que, caso Temer não renuncie, a Câmara tem o dever de instalar a comissão do impeachment imediatamente. “Para isso, vamos procurar o presidente da Câmara, juntamente com todas as lideranças, e paralisar todas as votações da Casa, já que ela não pode funcionar diante de tamanha crise. É preciso buscar uma solução política, que é a convocação imediata de novas eleições. É o melhor caminho para reconstruir o Estado Democrático de Direito e reunificar o Brasil”, disse Guimarães.

PT na Câmara

Foto: Paulo Pinto/Agência PT

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Relatório da CPI da Funai vai fomentar ódio no campo



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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (16), o líder da bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que a credibilidade da Câmara dos Deputados corre risco, em caso de aprovação do relatório da CPI Funai e Incra, elaborada pelo deputado do PSDB de Mato Grosso, o ruralista Nilson Leitão.

“Gostaria de manifestar aqui a nossa preocupação quanto à votação do relatório da CPI do Incra e Funai. Essa votação coloca em risco o prestígio desta Casa”, alertou o petista, se referindo à apreciação do texto do tucano que ocorre nesta quarta-feira .

Avaliou Zarattini que o relatório de Leitão não tem nenhum objetivo de avançar na discussão sobre as questões da terra no Brasil. “Só serve para destilar o ódio do latifundiário contra os trabalhadores rurais, contra os posseiros, contra os indígenas, contra os quilombolas, nada além disso”, denunciou.

O líder do PT disse ainda que o texto visa, unicamente, o combate ideológico, de extrema direita. Para ele, essa questão não se resolve no debate ideológico. “Resolve sim, promovendo o entendimento, promovendo a reforma agrária, promovendo a demarcação das terras indígenas e quilombolas. Essa é, de fato, a solução”, apontou o deputado.

“Querer indiciar mais de uma centena de pessoas por crimes em que não há nenhuma prova é um equívoco. Isso vai atrair, contra este Congresso Nacional, vozes democráticas do Brasil e do exterior”, advertiu o líder do PT.

“Nós precisamos achar soluções e não partir para o tudo ou nada. Os conflitos de terra do Brasil não vão ser solucionados dessa forma. Não é esse o caminho. O caminho é, sim, debater profundamente soluções”, recomendou.

Benildes Rodrigues

Brasília se prepara para barrar nas ruas reforma da Previdência


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Cem mil em protesto nas ruas de Brasília e em defesa do Brasil, contra as reformas do governo usurpador de Michel Temer. Isto é que é o que deve ocorrer no próximo dia 24 de maio na grande mobilização nacional Ocupa Brasília. É o que preveem as oito centrais sindicais, partidos da oposição como o PT, PCdoB, PSOl e também alguns parlamentares dissidentes da base do governo reunidos nesta terça-feira (16), na Liderança da Minoria, para traçar estratégias de enfrentamento à retirada de direitos contidos nas medidas encaminhadas ao Congresso Nacional pelo Governo ilegítimo de Michel Temer.

O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou que foram definidos três eixos de atuação política para barrar a aprovação da PEC da Previdência: obstrução; ação nas bases dos deputados, em aeroportos, junto às igrejas católicas e evangélicas e o Ocupa Brasília.

“Esses são os eixos de unidade política que nós pactuamos entre as centrais sindicais, parlamentares e partidos de oposição. Para o Ocupa Brasília temos que fazer uma grande mobilização para Brasília tremer na defesa de nenhum direito a menos. A mobilização de rua é central para barrar a PEC da Previdência”, reiterou Guimarães.

Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o Brasil se aproxima do momento crucial para garantir os direitos dos trabalhadores estabelecidos na Constituição de 88. “Estamos nos aproximando dessa grande batalha que, acredito, seja a mais importante que a gente tem pela frente para derrotar esse governo que tanto malefício trouxe ao povo brasileiro”, afirmou.

Zarattini lembrou que o governo Temer vem atuando junto à opinião pública para vender a ideia de que, sem reforma não haverá aposentadoria. “São milhões de reais gastos em propaganda para convencer o povo de que essa reforma é boa”, criticou. Além disso, acrescentou, o ilegítimo está com forte atuação no parlamento para virar votos contrários à reforma.

“A atuação do governo no parlamento é no sentido de resolver problemas com distribuição de cargos, emendas parlamentares, refinanciamento das dívidas das empresas, Funrural – dívida estimada em R$ 20 bilhões – e renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência”, denunciou o líder o balcão de negócios que tem imperado nas relações entre o Executivo e parte do parlamento.

Benildes Rodrigues
Foto: Site GGN

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Liberdade de Zé Dirceu repara o Estado de direito, dizem petistas



O líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e o vice-líder e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Janeiro, deputado Wadih Damous (PT-RJ) ocuparam a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para ressaltar a importância da decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3 votos a 2 revogou a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz Sérgio Moro, desde setembro de 2015.

“O STF, nos parece, retomou a rédea, retomou o Estado de direito neste País, porque fez uma análise correta ao dizer claramente que uma pessoa que não oferece perigo à sociedade, que não está destruindo provas, que não pensa em deixar o país, tem que permanecer em liberdade durante o processo. Esse é o sentido real da justiça. Essa é a decisão correta”, considerou Zarattini.

Ressaltou também o líder petista que o único objetivo da Operação Lava Jato é a execração pública e a destruição do sistema político brasileiro. “O objetivo inequívoco é destruir a democracia e fazer com que imperem neste país os interesses desse grupo que vem dominando uma parte do judiciário brasileiro”, alertou.

“A decisão do STF é muito importante para repor a ordem do Estado de direito”, afirmou o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. Ele disse ainda que não se pode permitir, em nome de que ilícito for, o desvio do que estabelece a Constituição e as legislações brasileiras.

Damous condenou a intenção dos procuradores da Lava Jato que, segundo ele, tentaram constranger o STF e interferir na decisão da Corte no caso Zé Dirceu. “O Poder Judiciário não se submete a clamores eventuais. Nesse sentido, quero me regozijar com o STF. O ministro Zé Dirceu, como qualquer outro cidadão, tem direito ao devido processo legal e não pode ser preso sem a condenação judicial transitado em julgado”, afirmou, se referindo à sentença definitiva que não pode ser modificada.

Benildes Rodrigues

Greve histórica é recado para Governo golpista: não à retirada de direitos



Cerca de 40 milhões de trabalhadores cruzaram os braços na última sexta-feira (28), na maior greve ocorrida no país nas últimas décadas contra a retirada de direitos previstos nas reformas Trabalhista e da Previdência do Governo golpista de Temer. Essa é a avaliação feita pelas entidades sindicais e movimentos sociais organizadores do evento.

Ruas vazias, comércio e fábricas fechados, pátios de ônibus e metrôs sem uma viva alma, piquetes nas principais vias de acesso das principais cidades brasileiras. Assim foi a sexta ensolarada que mais parecia um dia de domingo.

Em vídeo publicado na sua página nas redes sociais, o líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou que a maior capital do País parou e citou a “grande vitória dos trabalhadores brasileiros”. Ele participou das manifestações no Largo do Batata, em São Paulo.

Para ele, a paralisação histórica revela o descontentamento com as políticas do governo ilegítimo que desmontam as conquistas dos trabalhadores. “Temer não reconhece a insatisfação dos brasileiros com o seu governo porque vive isolado, em uma redoma de vidro. Apenas 4% aprovam o seu governo”, lembrou Zarattini, se referindo à pesquisa do Ipsos, divulgada semana passada.

O ex-presidente Lula listou em entrevista que “a greve teve adesão da dona de casa, dos trabalhadores do pequeno comércio. O movimento sindical e o povo brasileiro estão fazendo história”, reconheceu.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, avaliou a paralisação como “a maior greve trabalhista já realizada no país”.

Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, “é importante que o Congresso Nacional tenha a sensibilidade de parar imediatamente as votações das reformas Trabalhista e da Previdência, caso contrário, nós vamos convocar uma nova greve geral por tempo indeterminado”, ameaçou.

Benildes Rodrigues com Agências

Principais desmontes da Reforma Trabalhista


 

O projeto apresentado pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) destrói de forma generalizada os direitos trabalhistas contidos na CLT. O Substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) altera mais de 100 artigos da CLT e revoga outros 17. Confira os principais pontos da proposta:

Negociado X Legislado – A proposta prevê que os acordos individuais entre patrão e empregado prevaleçam sobre a CLT em 16 itens que tratam, por exemplo, de parcelamento de férias, jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço que passa para 30 minutos, plano de cargos e salários, banco de horas, trabalho intermitente, teletrabalho, entre outros.

Terceirização – O projeto permite que a terceirização ocorra em todas as atividades (meio e fim).

Trabalho intermitente – Criou-se essa modalidade que permite que o empregador contrate o trabalhador por um período pré-determinado, ou seja, não é um trabalho contínuo, com duração de 30 dias. Nesse caso, o trabalhador só vai receber pela jornada ou diária. Itens como férias, FGTS, previdência e 13º salário serão pagos proporcionalmente.

Rescisão contratual – O projeto retira o poder dos sindicatos na homologação da rescisão contratual. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário.

Representação – A proposta determina que os representantes dos trabalhadores dentro das empresas não precisam mais ser sindicalizados. Com isso, o projeto usurpa a competência do sindicato de representar a categoria.

Jornada – O projeto estabelece a possibilidade de jornada de 12 de trabalho com 36 horas de descanso.

Ações trabalhistas – O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje, a legislação permite que o trabalhador se ausente de até três audiências judiciais.

Organização sindical – A proposta põe fim à contribuição sindical que é recolhida anualmente do trabalhador. O desconto equivale à remuneração de um dia de trabalho e é descontada do salário. No entanto, a proposta não prevê qualquer mudança no sistema de financiamento das organizações sindicais patronais.

Regime parcial – O relatório estabelece que trabalho em regime de tempo parcial é de até 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana, ou de 26 horas por semana – neste caso com a possibilidade de 6 horas extras semanais.

Multa – O Substitutivo reduziu de R$ 6 mil para R$ 3 mil o valor da multa aplicada ao empregador que não fizer o registro de seus empregados.

Demissão – O texto considera justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão pelo empregado.

Justiça do Trabalho – O projeto restringe o acesso à justiça uma vez que limita o acesso à gratuidade na justiça do trabalho e limita o poder de tribunais de interpretarem a lei.

Benildes Rodrigues

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Reforma da Previdência vai roubar o futuro das pessoas, afirma Zarattini

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Atento aos rumos perversos impostos ao País pelo governo ilegítimo de Michel Temer, o líder da bancada do PT, Carlos Zarattini (PT-SP), em entrevista ao PT Na Câmara, presta importante esclarecimento sobre a proposta da Reforma da Previdência (PEC 287/16) apresentada pelo ilegítimo, que atinge milhões de brasileiros e penaliza de forma mais abusiva aqueles que mais precisam. Na avaliação do líder petista, da forma como o governo quer promover a reforma, a população mais pobre não terá condições de se aposentar.

Para Zarattini, uma das saídas para fortalecer o sistema previdenciário seria tributar a distribuição de lucros e dividendos, que é um tributo que já existia no Brasil, mas foi extinto no governo de Fernando Henrique Cardoso e que é cobrado pela maioria dos países. “A gente propõe a volta dessa cobrança e a destinação desse recurso exclusivamente para a Previdência Social”, disse.

Leia a íntegra:

Por Benildes Rodrigues

PT Na Câmara - Líder, o governo Temer argumenta que a Reforma da Previdência é para “salvar” a aposentadoria no futuro. Como o senhor avalia essa justificativa?

Zarattini - Esta reforma, na verdade, vai tirar o futuro das pessoas. Imagina ter que trabalhar até os 65 anos? Uma boa parte da população não chega a essa idade e ela vai ter que ter uma contribuição de 25 anos, que hoje é de 15 anos, aumentando excessivamente os anos de contribuição. Para completar a maldade, o trabalhador para receber a integralidade de sua aposentadoria terá que contribuir 49 anos. Então, é uma verdadeira proibição da aposentadoria para os setores mais pobres da população.

PT Na Câmara – Adotar novas fontes para financiar a Previdência poderia ser um dos caminhos para fortalecer o sistema previdenciário, sem retirar direitos assegurados na legislação?

Zarattini - A Previdência, não só no Brasil, mas na Europa e em outros países, depende não apenas da contribuição dos patrões e empregados, ou seja, daqueles que estão diretamente trabalhando, mas depende de contribuições que venham também do lucro das empresas. Isso porque as empresas estão cada vez mais produtivas, o trabalhador cada vez mais produtivo, o que gera uma superprodução que tem que ser revertida, em parte, para a Previdência Social e para a Assistência Social.

PT Na Câmara - O senhor acredita que a tributação sobre dividendos, a extinção da distribuição de juros sobre capital, a taxação de grandes fortunas e heranças seriam caminhos viáveis?

Zarattini - A proposta do PT é tributar a distribuição de lucros e dividendos, que é um tributo que já existia no Brasil, mas foi extinto no governo de Fernando Henrique Cardoso, e que a maioria dos países do mundo cobra. A gente propõe a volta dessa cobrança e a destinação desse recurso exclusivamente para a Previdência Social.

PT Na Câmara - O governo tenta convencer a população de que a Previdência está quebrada. O sistema é deficitário?

Zarattini - O sistema não é deficitário. O sistema, quando a gente considera que já existem as contribuições sobre lucro líquido, PIS, COFINS e o dinheiro das loterias, ele não é deficitário. Agora, evidentemente, existe uma tendência ao aumento da idade da população, que está envelhecendo e, ao mesmo tempo, uma redução do número de filhos por casal. Essa é uma perspectiva tem que ser levada em conta, mas a reforma tem que garantir o direito de todos se aposentarem.

PT Na Câmara - Qual seria a forma de atenuar essa proposta, que tem um forte viés financeiro com retiradas de direitos sociais?

Zarattini - O que a gente vinha discutindo era a possibilidade de implantar como critério de aposentadoria a fórmula 85/95. Ela possibilitaria que as pessoas que começaram a trabalhar mais cedo pudessem se aposentar mais cedo e as que começaram tarde pudessem se aposentar mais tarde. E ainda a tributação sobre lucros e dividendos, que possibilite um aumento de recurso para a Previdência Social.

PT Na Câmara - O senhor concorda que uma das alternativas para o fortalecimento do caixa da Previdência estaria na cobrança dos grandes sonegadores?

Zarattini - A sonegação é brutal. O cálculo da Previdência revela que hoje existe uma dívida consolidada das empresas com a Previdência de cerca 450 bilhões de reais, ou seja, praticamente um ano de arrecadação do sistema. Então, se nós tivéssemos um combate à sonegação, com certeza nós teríamos uma melhoria dessa situação.

PT Na Câmara - A informalidade e o desemprego agravam esse quadro?

Zarattini - Sim. Essas são questões importantes. É grande o número de pessoas que trabalham sem carteira assinada, que estão na informalidade. Infelizmente o Ministério do Trabalho não tem fiscais suficientes para combater essa outra forma de sonegação. E, por fim, temos o problema do desemprego. O desemprego no Brasil saltou de 4%, no fim do primeiro governo da presidenta Dilma em 2014, para 13% hoje. Isso também reduz as contribuições, tanto de patrões quanto de empregados, como também reduz as próprias contribuições derivadas dos lucros das empresas.

PT Na Câmara -  A partir das perspectivas que foram colocadas, pode-se dizer que existe solução para o sistema previdenciário brasileiro?

Zarattini - Claro que existe, desde que a gente faça uma administração correta da Previdência, como foi feita durante os anos dos governos Lula e Dilma, e que possibilitou que o nosso sistema previdenciário fosse superavitário.



Ex-presidente do STF condena acusações sem provas contra Lula




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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim publicou artigo no jornal Zero Hora desta segunda-feira 10, sobre as acusações sem prova contra o ex-presidente Lula. Jobim, que também foi ministro da Justiça, condena o "facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador da razão" daqueles que propagam que a Justiça "deve ser feita com antecipação".

Leia a íntegra:

Quando Lula será preso?

É pergunta recorrente.
Ouvi em palestras, festas, bares, encontros casuais, etc.
Alguns complementam: "Foste Ministro de Lula e da Dilma, tens que saber..."
Não perguntam qual conduta de Lula seria delituosa.
Nem mesmo perguntam sobre ser, ou não, culpado.
Eles têm como certo a ocorrência do delito, sem descreve-lo.
Pergunto do que se está falando.
A resposta é genérica: é a Lava-Jato.
Pergunto sobre quais são os fatos e os processos judiciais.
Quais as acusações?
Nada sobre fatos, acusações e processos.
Alguns referem-se, por alto, ao Sítio de ... (não sabem onde se localiza), ao apartamento do Guarujá, às afirmações do ex-Senador Delcidio Amaral, à Petrobrás, ao PT...
Sobre o ex-Senador dizem que ele teria dito algo que não lembram.
E completam: "está na cara que tem que ser preso".
Dos fatos não descritos e, mesmo, desconhecidos, e da culpa afirmada em abstrato se segue a indignação por Lula não ter sido, ainda, preso!
[Lembro da ironia de J.L. Borges: "Mas não vamos falar sobre fatos. Ninguém se importa com os fatos. Eles são meros pontos de partida para a invenção e o raciocínio".]
Tal indignação, para alguns, verte-se em espanto e raiva, ao mencionarem pesquisas eleitorais, para 2018, em que Lula aparece em primeiro lugar.
Dizem: "Essa gente é maluca; esse país não dá..."
Qual a origem dessa dispensa de descrição e apuração de fatos?
Por que a desnecessidade de uma sentença?
Por que a presunção absoluta e certa da culpa?
Por que tal certeza?
Especulo.
Uns, de um facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador da razão, dizem que a Justiça deve ser feita com antecipação.
Sem saber, relacionam e, mesmo, identificam Justiça com Vingança.
Querem penas radicais e se deliciam com as midiáticas conduções coercitivas.
Orgulham-se com o histerismo de suas paixões ou ódios.
Lutam por "uma verdade" e não "pela verdade".
Alguns, porque olham 2018, esperam por uma condenação rápida, que torne Lula inelegível.
Outros, simplesmente são meros espectadores.
Nada é com eles.
Entre estes, tem os que não concordam com o atropelo, mas não se manifestam.
Parecem sensíveis à uma "patrulha", que decorre da exaltação das emoções, sabotadora da razão e das garantias constitucionais.
Ora, o delito é um atentado à vida coletiva.
Exige repressão.
Mas, tanto é usurpação impedir a repressão do delito, como o é o desprezo às garantias individuais.
A tolerância e o diálogo são uma exigência da democracia - asseguram o convívio.
Nietzsche está certo: As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras.

Nelson Jobim

Jurista, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal


fonte:PT Na Câmara
Artigo publicado originalmente no Zero Hora

http://m.zerohora.com.br/410/opiniao/9766800/nelson-jobim-quando-lula-sera-preso
Foto: MineiroPT

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

PT 37 anos – O PT é o verdadeiro partido do povo brasileiro

zara pt37anos


O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), explica por que o Partido dos Trabalhadores, ao longo dos seus 37 anos de luta - celebrados nesta sexta-feira (10) - , é o partido que possui os vínculos mais profundos com o povo brasileiro e com a construção da democracia no Brasil.

Zarattini observou ainda que em qualquer canto do País tem um militante do PT “lutando contra as injustiças, lutando por mais democracia e por justiça social”. Segundo ele, “é por isso que o PT é o partido do povo brasileiro, é o verdadeiro partido que defende o povo brasileiro, e está enraizado em todos os cantos do Brasil”.

Benildes Rodrigues

Assista abaixo a fala do Líder do PT Deputado Carlos Zarattini (SP)







quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Decisão de Cármen Lucia protege cúpula do governo Golpista, afirmam petistas

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Os deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) criticaram duramente a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que ao homologar as delações premiadas dos 77 executivos da Odebrecht, nesta segunda-feira (30), decretou sigilo dos depoimentos de funcionários e executivos da empresa. “Nós sabemos que sigilos só valem para advogados de defesa e para os réus, porque para determinado órgão de imprensa esse sigilo é conversa fiada”, denunciou Damous.

“Então, a ministra Cármen Lúcia está errada. Se ela defende tanto a transparência, a moralidade, deveria concretizar isso no seu ato. Seu ato foi tomado pela metade. Além de ter homologado, ela deveria também determinar a quebra do sigilo. Porque já que nada é sigiloso, não vamos criar sigilos artificiais para permitir vazamentos seletivos”, afirmou Wadih Damous, que fez questão de deixar claro que é defensor da manutenção de sigilos, desde que seja para todos.

“Já que vaza para A, B, C D ou F, que vaze para todo mundo também, até porque a delação por si só não é prova”, sustentou.

Na opinião do deputado do PT do Rio de Janeiro, a magistrada segue o modus operandi do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, da Policia Federal. “Ela deve estar facilitando uma praxe que o juiz Sérgio Moro usa muito, que procuradores da República e delegados da PF também usam muito que é o do vazamento seletivo”, lembrou Wadih Damous.

Com essa prática, alertou o deputado, a ministra pode estar protegendo “um determinado senador que já foi citado mais de 30 vezes, em diversas investigações que apontam que ele teve suas despesas pagas por marqueteiros, com dinheiro proveniente de propina”.

“A ministra pode estar protegendo outro senador - atual ministro de Estado - que, segundo delação, teria recebido R$ 23 milhões em caixa dois. Ela pode estar protegendo um determinado ocupante da cadeira presidencial do Palácio do Planalto que, segundo delação, teria pedido propina no valor de R$ 10 milhões e já foi citado em diversas outras delações”, lembrou o petista.

Crise institucional - Na avaliação do deputado Paulo Pimenta, a decisão de manter o sigilo dos depoimentos da cúpula da Odebrecht pode agravar a crise institucional que o país vive. O deputado recomenda que a ministra Cármen Lucia retire o sigilo.

“É preciso que ela torne pública as 77 delações. Se isso não ocorrer estaremos diante de um fato inusitado. Conselheiros do Tribunal de Contas da união (TCU), que foram citados nas delações continuarão julgando como se nada tivesse acontecendo? Ministros de altas cortes do Poder Judiciário, eventualmente delatados e denunciados continuarão julgando como se não tivessem impedidos? ”, questionou Pimenta.

Lembrou também Paulo Pimenta que parlamentares, ministros do governo golpista de Temer Golpista envolvidos no processo continuarão agindo como se não fizessem parte da investigação ou como se não tivessem interesse direto no resultado da ação.

“Só há uma maneira da sociedade brasileira ter tranquilidade: é que este processo seja conduzido com isenção por parte do Ministério Público Federal. É jogando luzes, tornando públicas para que possamos saber e acompanhar o conteúdo dessas delações”, disse Pimenta que ainda defende o amplo direito de defesa dos envolvidos, mas de maneira transparente.

“Se isso não ocorrer, a Rede Globo vai vazar aquilo que interessa a ela. Os advogados de defesa, a partir das homologações, passarão a pinçar fatos que interessam aos seus clientes. Aí, teremos uma manipulação de informação sobre aquilo que consta nas delações", lamentou o petista, se mostrando preocupado com a situação.

Benildes Rodrigues

Foto dos Deputados: Gustavo Bezerra

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Bancada do PT abre diálogo com o PDT e PC do B para fechar posição sobre eleição da Mesa da Câmara


Dialogar com o PDT e o PCdoB para uma possível composição da mesa diretora da Câmara dos Deputados é a prioridade da Bancada do PT, que se reuniu nesta terça-feira (24). Essa é a orientação anunciada pelo líder da bancada, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), após a reunião.

“Não fechamos uma posição definitiva. Nós vamos procurar o PDT e o PCdoB para dialogar com eles sobre a possível candidatura do deputado André Figueiredo [PDT-CE´]. É uma candidatura que está colocada e nós queremos discutir essa possibilidade”, afirmou Zarattini.

Questionado se a bancada petista tem alguma dúvida quanto à manutenção da candidatura de André Figueiredo, o líder disse que o próprio PDT tem rejeitado isso. “É evidente que tudo indica que a candidatura continue até o dia 2 de fevereiro”, disse.

Zarattini alertou, porém, que será necessário que “se constitua em torno dela um arco de partidos capaz de lhe dar sustentação efetiva”.

O parlamentar afirmou ainda que vai manter conversas com os candidatos à Presidência da Casa, deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) no sentido de garantir o respeito ao princípio da representação proporcional das bancadas na composição da mesa, bandeira que vem sendo reafirmada pela bancada petista desde dezembro passado.

“Queremos uma mesa que respeite as regras estabelecidas no regimento interno da Câmara, que respeite a democracia interna, que permita que os movimentos sociais e entidades representativas da população possam estar presentes na Câmara dos Deputados para acompanhar os debates políticos, as votações. Vamos continuar dialogando nesse sentido. Essa é a questão fundamental para nós. É o que vamos colocar a todos os candidatos”, sustentou Zarattini, que lidera a segunda maior bancada da Câmara, composta por 58 parlamentares.

O líder informou que a decisão final sobre esse tema será tomada em reunião da bancada marcada para o dia 31 de janeiro.

Benildes Rodrigues