quinta-feira, 29 de setembro de 2016

ZARATTINI APONTA CONTRADIÇÕES E DIZ QUE PEDRO PARENTE QUER ENTREGAR PRÉ-SAL



O vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) demonstrou estranheza, nesta quarta-feira (28), com a contradição contida nos principais argumentos apresentados pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente sobre a estatal e sua potencialidade na exploração de suas jazidas. Segundo Zarattini, ao mesmo tempo em que Parente reconhece a capacidade de produção das jazidas do pré-sal, também defende o fim da exclusividade da Petrobras na exploração de seus campos petrolíferos. Para Zarattini, esse é o maior indício de que o governo golpista de Temer Golpista quer entregar de mão beijada o patrimônio nacional.

“A gente teve a confirmação por, nada menos que o presidente da Petrobras, Pedro Parente de que as reservas do pré-sal são extremamente produtivas. Vejam vocês, eles previam que cada poço produziria 15 mil barris de petróleo/dia. No entanto, a maioria dos poços está produzindo 25 mil e tem poços que produzem até 40 mil barris/dia”, disse Zarattini, se referindo a uma recente declaração de Pedro Parente que assumiu publicamente que a camada do pré-sal alcançou um novo recorde, ao superar o patamar de 1 milhão de barris por dia. Essa marca foi superada no último mês de maio.

Outra informação que sustenta a contradição de Pedro Parente apresentada pelo deputado Zarattini é revelada no próprio Plano de Negócio 2017-2021, divulgado pela empresa no último dia 20. Um dos pontos em destaque é que a estatal espera elevar a sua produção total de 2,62 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2017 para 3,41 milhões de boed em 2021, sendo 2,77 milhões de barris de óleo e gás por dia no Brasil.

Carlos Zarattini, a partir dessas projeções, esclareceu que nos lugares onde eram necessários oito poços para alimentar uma plataforma de petróleo, agora, com apenas seis poços essa plataforma estará alimentada, o que, na avaliação dele, representa redução no custo e contribui para o aumento da produção. Essa análise do deputado vai ao encontro do que diz a Petrobras. A estatal apontou que o custo médio da extração tem caído nos últimos tempos. Ela ainda avaliou, que, apesar da queda generalizada na cotação internacional do barril de petróleo, a produtividade e o baixo custo na produção tornam as jazidas da camada do pré-sal altamente rentáveis.

“Portanto, é uma riqueza imensa. A produtividade do pré-sal é fabulosa. Então, nós não podemos aceitar que esse projeto do José Serra seja aprovado. É um projeto nefasto para o Brasil porque entrega o controle da operação, da exploração do pré-sal para as multinacionais petrolíferas, retirando a exclusividade da Petrobras”, afirmou Zarattini, se contrapondo ao projeto de lei (PL 4567/16) que retira da Petrobras o papel de operadora única do pré-sal, abrindo a exploração para empresas estrangeiras.

Já o presidente da Petrobras voltou a defender a revisão do marco regulatório do petróleo brasileiro, após encontro com o governo Golpista, na terça-feira, onde apresentou o planejamento estratégico da empresa para o período entre 2017 e 2021. Pedro Parente já dá como certa a aprovação do projeto entreguista de Serra. “É uma questão de meses para que possamos ter mudanças no quadro regulatório”, afirmou o golpista.

Se depender do deputado Carlos Zarattini, um defensor intransigente da soberania nacional, a intenção do golpista não terá sucesso. “Nós vamos trabalhar pela rejeição desse projeto”, assegurou o petista.

Benildes Rodrigues
Foto: Brasil 247

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Denúncia contra Lula, sem provas, revela “anarquia” da Operação Lava Jato e não se sustenta, avaliam petistas



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Ao avaliar os próximos passos da Operação Lava Jato, os deputados da Bancada do PT na Câmara, Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP) foram categóricos em afirmar que se a “República” do Paraná, comandada pelo juiz Sérgio Moro, agir dentro da normalidade democrática, a denúncia contra o ex-presidente Lula não será acatada.

Na sanha ensandecida de criminalizar Lula, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato juntaram ao processo a delação anulada do sócio da OAS, Léo Pinheiro. Sem provas, num espetáculo pirotécnico, os pares do juiz Moro acusaram o ex-presidente Lula de “maestro”, “grande general”, “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras.

“Estão se valendo, segundo noticiário da imprensa, de uma delação que foi anulada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. E, ainda que não fosse anulada, a delação por si só não é prova”, observou Damous, se referindo à manchete do jornal Folha de S. Paulo do último domingo, dia 18, com os dizeres: “Denúncia contra Lula usa dados de delação cancelada”. A manchete aponta o equívoco do Ministério Público Federal (MPF) em relação às denúncias contra o Lula.

“Isso mostra a anarquia que essa operação chamada Laja Jato mergulhou. Anarquia por conta da seletividade, por conta da perseguição política e, agora, para que eles tenham êxito, ou seja, fazer com que essa denúncia que eles apresentaram na semana passada seja acolhida. Eles estão mostrando um completo atropelamento de todas as regras processuais”, denunciou Damous.

Para Damous, a peça apresentada só reforça a fragilidade da denúncia. “Isso mostra que essa denúncia contra o presidente Lula não tem pé, nem cabeça e é um instrumento de perseguição política e isso vai ter que ser anulado. Essa denúncia não se sustenta desde a primeira à última linha”, resumiu o petista.

Para Wadih Damous, numa situação de normalidade, essa denúncia não seria acolhida. “Agora, em se tratando em Estado de exceção, do qual faz parte o juiz Sérgio Moro, tudo pode acontecer - até essa aberração ser acolhida - até porque este tem sido o padrão da operação Lava Jato”, criticou Wadih Damous.

Para o deputado Paulo Teixeira, o juiz Sérgio Moro tem dois caminhos a seguir: acatar sem provas a denúncia, transformando o maior presidente que o Brasil já teve em réu; ou arquivar a denúncia por ausência de provas.

“Essa denúncia não deveria ser aceita pelo juiz Moro. Caso for aceita, demonstrará uma contaminação política do Poder Judiciário. Acho que o processo deve ser anulado pelas instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque é totalmente desprovido de provas. Portanto, essa ação penal deveria ser trancada”, argumentou Paulo Teixeira.

Benildes Rodrigues
Foto: divulgação

Bolsonaro volta a atacar deputada em sessão sobre violência contra mulheres


RosarioBolsonaro

Tumulto e truculência marcaram a comissão geral destinada a debater a violência contra mulheres e meninas no Brasil e a cultura do estupro. Durante o debate nesta quarta-feira (14), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) que presidiu a sessão e foi uma das propositoras do evento, foi intimidada pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) que só não a agrediu fisicamente porque foi contido por parlamentares presentes na sessão. “Não me renderei a atitudes intimidatórias”, reagiu a parlamentar petista.

O ataque de cólera do deputado-militar ocorreu porque a vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira na sua fala, defendeu a condenação das pessoas que fazem apologia ao estupro e à violência contra a mulher. “É o senhor, deputado Jair Bolsonaro, réu no Inquérito nº 3932, já admitido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou a vice-presidente da OAB-DF, apontando o dedo em direção ao deputado do PSC.

Bolsonaro pediu direito de resposta que não foi concedido pela deputada Maria do Rosário que recorreu ao Regimento Interno da Câmara para garantir a ordem e tentar acalmar o parlamentar. De nada adiantou. Com a voz alterada e dedo em riste, ele se dirigiu à Mesa e ameaçou Maria do Rosário, para, assim, fazer valer a sua reivindicação. “Respeite quando uma mulher preside esta Mesa”, reagiu Maria do Rosário.

No decorrer da sessão, Bolsonaro protagonizou mais uma cena de destempero. Foi durante a fala da representante do Coletivo Lésbico Coturno de Vênus, Ana Claúdia Macedo. Na sua fala, a debatedora fez duras críticas a parlamentares que fazem apologia ao estupro. “Temos nesta Casa ao menos um acusado de estupro, outro que usa esse púlpito para fazer apologia ao estupro”, denunciou a ativista, que ainda defendeu a cassação do mandato desses parlamentares.

Nesse momento, Jair Bolsonaro totalmente descompensado começou a gritar “fora” para a debatedora e a acusar a deputada Maria do Rosário. Preocupada com a reação de Bolsonaro, a deputada Rosário solicitou aos seguranças da Casa proteção à Mesa e aos painelistas.

Ao falar em nome da Liderança do PT, a deputada Erika Kokay (PT-DF) parabenizou a postura firme, tranquila e serena na condução dos debates e frente aos ataques dos quais foi vítima. Erika ainda criticou a conduta de alguns parlamentares que tumultuaram a sessão.

“Esta Casa não pode permitir que fatos como esse aconteçam, não pode permitir que um parlamentar trate outra parlamentar com palavras de baixo calão porque diverge das suas ideias. E não podemos permitir que haja agressão às pessoas em função da sua orientação sexual ou que haja agressão às pessoas que aqui dizem uma verdade”, lamentou.

“O deputado Jair Bolsonaro é réu por apologia ao estupro. Não tem o direito de resposta frente a uma verdade, porque não foi agredido. É réu, é réu, é réu. É réu em uma sentença que teve um escore de 4 a 1. A esmagadora maioria dos ministros do STF atestou que não havia inocência nas palavras”, observou Erika.

Em seu discurso, a vice-líder do PT, afirmou que é preciso que todos entendam que a cultura do estupro existe e, que, segundo ela, “desumaniza as mulheres, coisifica as mulheres, que não faz com que nós possamos viver plenamente a nossa humanidade”.

Responsabilidade - Mais cedo, antes da confusão armada por Jair Bolsonaro, ao discorrer sobre o tema, a deputada Maria do Rosário chamou a atenção para a responsabilidade de parlamentares, gestores e sociedade civil apresentarem propostas e políticas que ofereçam proteção integral às vítimas da violência. “A violência sexual está entre as maiores barbáries do nosso tempo. Os instrumentos jurídicos, políticos, filosóficos e sociais, para que ela seja superada, estão à nossa disposição”, lembrou Rosário.

“Então, por que não conseguimos enfrentá-la de forma tão direta e clara, a ponto de fazermos com que ela desapareça da vida das vítimas e, mais do que isso, não existam crianças vítimas, não existam mulheres vítimas, não existam seres humanos vítimas? ”, questionou.

Ainda, segundo Maria do Rosário, há a necessidade de atualizar a legislação brasileira. Nesse sentido, ela defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 3792/15), de sua autoria, que cria um sistema integral de atendimento a crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência sexual.

Avanços - Na sua fala, Rosário destacou como um dos grandes avanços da produção legislativa a Lei 12.015/09 que torna mais severas as penas para estupro cometido contra crianças e adolescentes. A lei é originária dos debates que ocorreram na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Benildes Rodrigues

Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Violência contra manifestante é repressão orquestrada por golpistas, denunciam petistas

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O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciaram, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (5), no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a repressão orquestrada pelo governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), em conluio com o presidente golpista Temer Golpista (PMDB) como forma de intimidar a participação popular em atos contrários a seus governos.

“Queremos a proteção ao direito sagrado da manifestação do pensamento e não a repressão orquestrada contra os movimentos sociais, contra as manifestações”, disse Paulo Teixeira. “Como bem disse o senador Lindbergh. Esse não é um fato isolado. A equipe de Segurança Pública de São Paulo foi constituída pelo atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes”, alertou Paulo Teixeira sobre o DNA da polícia de Alckmin.

Os petistas estiveram na linha de frente da manifestação que ocorreu ontem em SP e sofreram os ataques dos policiais militares, que reprimiram uma manifestação pacífica de 100 mil pessoas. O protesto saiu da Avenida Paulista e chegou ao Largo do Batata sem um incidente. Já na dispersão, quando as pessoas estavam voltando para casa, os policiais espancaram manifestantes, lançaram gás lacrimogênio e jogaram bombas de efeito moral, num ato sem propósito.

Paulo Teixeira e Lindbergh anunciaram que vão recorrer à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a onda de violência que vem sendo praticada contra as manifestações. “Vamos fazer uma denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre o que está acontecendo aqui. Não podemos deixar em branco o que aconteceu ontem. Vamos entrar com essa representação, vamos esquentar o tom. O que está acontecendo no Brasil não é só o afastamento da presidenta. Nos preocupa os próximos passos, a criminalização dos movimentos sociais. Isso é gravíssimo”, disse Lindbergh Farias.

O senador afirmou ainda que a ideia da coletiva foi para mandar um recado aos golpistas: “Não vamos nos calar frente a gravidade que estamos vivendo neste momento da vida política nacional. Não dá para encarar isso como algo normal”, observou Lindbergh, que relatou também os atos de violência que ele, o deputado Paulo Teixeira e o ex-ministro de Ciência e Tecnologia do Governo Lula Roberto Amaral sofreram no momento final do ato pacífico.

“Sinceramente, acho que o objetivo de tudo isso é passar para a população aquelas imagens de confronto para tentar assustar as pessoas e diminuir a força dos movimentos. Quero dizer que acho isso gravíssimo. Não podemos mais manifestar com liberdade?”, questionou o senador, que traz na bagagem a liderança dos movimentos que levaram ao impedimento de Collor e que questionaram os arrochos do governo de Fernando Henrique Cardoso.

“Se o Alckmin e o Golpista querem fazer isso é porque é uma ação orientada. O que nos chama a atenção é o endurecimento aqui em São Paulo, mas, também, em todos os estados do País. Parece que tem coisa ordenada por esse governo”, estranhou. “Não podemos aceitar essa escalada autoritária. Precisamos dar um basta! Não vamos nos intimidar”, reafirmou Lindbergh.

Provocação – O deputado Paulo Teixeira fez questão de responder à provocação do governo golpista de Golpista, que, em viagem à China, disse que o número de manifestante na Avenida Paulista não passaria de 40. “É um fato relevante para ele o número de pessoas na Paulista. Se é relevante, ele recebeu uma resposta contundente”, afirmou Teixeira, que lembrou que a avenida, símbolo de protestos e manifestações, recebeu ontem mais de 100 mil pessoas que gritaram para o mundo todo ouvir: “Fora Golpista”.

“A cada ato de violência, vai dobrar o número de pessoas, em solidariedade contra o regime de exceção, contra a quebra do nosso poder constitucional”, salientou Teixeira que ainda reforçou sobre o momento de autoritarismo que o Brasil vive. “Tem uma escalada de violência articulada sendo executada”, denunciou o deputado.

Benildes Rodrigues
Foto: Google

Só Diretas Já pode reverter golpe contra a democracia, afirma líder petista

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Diretas Já. Este será o caminho para reverter o golpe e restabelecer a democracia do País. O recado foi dado pelo líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) ao avaliar a decisão do Senado pelo afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff – eleita democraticamente por mais de 54 milhões de brasileiros. Com a disposição de grandes lutadores que não se acovardam, o líder petista conclamou todos os movimentos democráticos e sociais para estarem juntos nessa trincheira.

“Queremos que o Brasil volte a ter um governo legítimo. Para isso vamos iniciar a campanha nacional pela eleição direta para presidente da República, Fora Golpista e nenhum direito a menos”, disse Florence.

“Continuaremos a jornada para reconquistarmos a soberania popular como parâmetro para escolha do presidente da República. Para isso, nós vamos resistir ao ataque feito pelo governo Golpista aos direitos econômicos, trabalhistas, sociais, previdenciários e ao Estado brasileiro, nessa sanha neoliberal ultraconservadora”, afirmou Florence.

O líder esteve ao lado da presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (31), no Palácio da Alvorada, no momento em que o Senado Federal votava o processo que culminou com o afastamento da presidenta, em golpe engendrado por setores da elite brasileira, com forte representação no Congresso Nacional.

Afonso Florence não descartou a possibilidade de recorrer da decisão do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Claro que o Supremo vai poder se pronunciar e nós vamos recorrer a todas as instâncias, mas, o eixo fundamental de restabelecimento da democracia será a resistência ao ataque feito contra os direitos dos trabalhadores e pelo retorno de um governo legítimo”, reiterou Afonso Florence.

Pauta ultraconservadora – Embora só hoje o golpe tenha se consumado, o governo usurpador de Temer Golpista já vinha impondo pautas de desmonte do Estado Brasileiro. “Coincidentemente, no dia em que o Senado apreciava o processo final de votação do afastamento definitivo da presidenta, eles colocaram em votação a medida provisória (MP 727/16) que prevê o maior programa de privatização da história do Brasil”, denunciou Afonso Florence.

“Eles queriam, ontem, legalizar o direcionamento de licitações. Conseguimos derrotá-los em plenário e o povo brasileiro vai derrotá-los a partir de uma grande mobilização popular pelas eleições diretas para presidente”, disse esperançoso o líder do PT.

Benildes Rodrigues
Foto: Arquivo Google

Parlamentares citam 31 de agosto como “Dia da Infâmia” e afirmam que golpistas não terão trégua

wadih bohngass moema

Parlamentares da Bancada do PT reagiram duramente contra a destituição da presidenta brasileira Dilma Rousseff pelo Senado Federal, na quarta-feira (31). Eles asseguraram que o golpista Temer Golpista, que tomou de forma ilegal e desonesta a cadeira da Presidência da República, não terá arrego nas ruas e no Parlamento. “Não terão um segundo de trégua, de paz enquanto a democracia não for restabelecida”, assegurou Wadih Damous (PT-RJ).

“Quem está lá no Palácio do Planalto é chefe de quadrilha, não foi eleito diretamente pelo povo brasileiro. Do dia 1 de abril de 1964 até os milicos irem embora - não demos um minuto de trégua à ditadura – e não vamos dar um minuto de trégua à corja de bandidos”, reiterou o petista. Ele, ao lado de outros parlamentares do PT, esteve ao lado da presidenta Dilma Rousseff na quarta-feira (31), no Palácio do Alvorada, no momento em que o Senado Federal votava o processo que culminou com o seu afastamento.

“Este 31 de agosto entra para a história do Brasil como o Dia da Infâmia. É o dia em que rasgaram 54 milhões de votos dos brasileiros. É o dia em que se deu o golpe contra os trabalhadores, contra as mulheres, negros, índios, contra todos os oprimidos, contra a cultura e contra a civilização”, lamentou Damous.

Essas palavras do ex-presidente da OAB-RJ foram ditas aos militantes que foram ao Palácio do Alvorada prestar solidariedade à presidenta Dilma. Emocionado, ele disse que todos precisam continuar honrando a presidenta. “Assim como nós honramos a presidenta Dilma, honramos a memória de tantos combatentes brasileiros que lutaram pela democracia como Carlos Marighela, Rubens Paiva, Carlos Lamarca. Em nome da honra a todos esses companheiros que estamos aqui hoje dizendo que vamos resistir”, afirmou orgulhoso.

Ainda, conforme Wadih Damous, o povo não pode se iludir diante do fato grave que levou à derrocada do processo democrático brasileiro. “Não nos iludamos, a democracia acabou hoje. E, agora, a nossa luta é para reconquistar a democracia. Essa é a nossa tarefa, essa é a nossa luta. Vamos para o combate, vamos mostrar a esse golpista quem nós somos”.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS) o dia 31 de agosto será lembrado como o dia em que se “violou a democracia e se puniu uma inocente. Essa vai ser a lembrança infeliz”.

“Há 50 anos teve um golpe. O povo não tinha vez. Nosso povo foi emancipado e essa emancipação popular os golpistas tentam impedir ao afastar a presidenta injustamente. Mas, a nossa indignação e a coragem que carregamos nos levará a lutar por mais justiça e colocar na ordem do dia a pauta das eleições porque o povo que tem que legitimar o mandato, essa é lei da democracia: o povo”, afirmou Bonh Gass.

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) acredita que apesar do duro golpe que o Brasil sofreu ontem, é possível resgatar a democracia. “Nós perdemos uma batalha, mas a guerra está só começando”.

A petista, de atuação incansável na defesa da presidenta Dilma, recorreu a um verso da música ‘Vai Passar’, do cantor Chico Buarque de Holanda para ilustrar o momento político brasileiro. “A nossa pátria mãe tão distraída/sem perceber que era subtraída/em tenebrosas transações”, diz a música de chico Buarque que, segundo Moema, foi composta no período da ditadura – período marcado por torturas e assassinatos.

“Peço licença ao Chico para repetir esse verso que traduz o golpe parlamentar que subtrai a democracia quando subtrai o direito de 54 milhões de brasileiros que votaram para reeleger uma mulher presidenta da República. Eles estão subtraindo, não o mandato de Dilma Rousseff, mas a vontade soberana do povo brasileiro. Isso não é impeachment, é golpe porque Dilma não cometeu crime algum.

Pior ainda, ela está sendo tirada e julgada por alguns bandidos que participaram desse julgamento”, criticou Moema.

Para Moema, o fato de a maioria dos senadores terem votado pela permanência dos direitos políticos da presidenta Dilma é um indicador da injustiça praticada pelos mesmos senadores ao retirarem o seu mandato legítimo.

“O fato deles terem voltado atrás e terem permitido que ela não perdesse os direitos políticos é uma demonstração de que não havia crime. Eles não tiveram coragem de dizer nada contra ela, sobre sua honestidade, sobre sua lisura e retidão. Por isso, não tiveram coragem de retirar seus direitos políticos. Portanto, temos que continuar reagindo, porque esse governo que está aí é um governo de subtração de direitos, de votos e de mandatos”, frisou.

Benildes Rodrigues

Foto: Gustavo Bezerra