terça-feira, 23 de maio de 2017

Ocupa Brasília será marco histórico de defesa da democracia

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As denúncias que revelam a parceria entre o governo ilegítimo de Michel Temer e a empresa JBS, investigada na Operação Lava Jato da Polícia Federal, deve inflar o movimento Ocupa Brasília do próximo dia 24 de maio. Além da mobilização contra as reformas do governo ilegítimo de Michel Temer, os manifestantes querem a renúncia Temer e a convocação de eleições diretas já. Com esse espírito, milhares de pessoas devem deixar os seus estados em direção à Brasília para mostrar que o Brasil não suporta mais os desmandos feitos por aqueles que usurparam o poder pela via do golpe.

Irmanados nesse propósito, movimentos sindicais, populares e estudantis prometem colocar mais de cem mil manifestantes para protestarem nas ruas de Brasília e em defesa do Brasil no próximo dia 24. Das oito centrais sindicais envolvidas no processo de mobilização, a CUT e a Força Sindical afirmaram que vão colocar na Capital Federal cerca de 30 e 20 mil pessoas, respectivamente.

Engrossam essa trincheira as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo -, que reúnem dezenas de entidades.  “Há um consenso (entre as entidades que integram as frentes) de que a questão fundamental é Diretas Já”, disse Gilmar Mauro, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma das entidades que participam das frentes.

Para ele, o Congresso Nacional não tem legitimidade para realizar eleições indiretas. “Esse Congresso não tem moral. O processo que pode culminar com a queda de Temer é resultado da pressão popular. Queremos retomar o processo democrático no país”, afirmou Mauro.

Agenda Ocupa Brasília – Concentração será a partir das 11h no estacionamento do Estádio Mané Garrincha. Às 16h30 está prevista caminhada em direção ao Congresso Nacional onde se dará um ato público.

Benildes Rodrigues
Foto: CUT

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Renuncia Temer e Diretas já




O governo golpista acabou, e a bomba que o implodiu indica o único caminho possível ao País: fora Temer e Diretas Já. O presidente ilegítimo e conspirador Michel Temer foi flagrado em gravações participando diretamente da negociação de propina para comprar o silêncio do réu e ex-deputado Eduardo Cunha, atualmente preso. A transação envolveu R$ 500 mil, entregues ao intermediário indicado pelo próprio Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que foi filmado pela Polícia Federal carregando a mala de dinheiro. “Tem que manter isso, viu?”, disse Temer sobre o acordo.

Os estilhaços da mesma bomba exterminaram igualmente a carreira política do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves. Ele aparece em áudio pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, o mesmo que gravou o ilegítimo Temer. Ao negociar quem iria pegar a propina, Aécio Neves revelou um lado mais obscuro da transação: “tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque elesai de lá e vai no cara”.

Diante da gravidade dos fatos, a Bancada do PT, juntamente com parlamentares de outras bancadas (PCdoB, PSol, PDT, PSB e Rede), decidiu fazer um chamamento imediato para realizar eleições diretas e para exigir a renúncia de Temer. A oposição vai apresentar um pedido de impeachment e fazer um movimento para votar o mais rapidamente possível a proposta de emenda à Constituição que determina a realização de eleição diretas em qualquer momento de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República.

“Esse governo acabou, mas as forças que o sustentam não acabaram ainda. É preciso um movimento forte de resistência em todo o País com o povo na rua”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP). Ele reforçou ser inaceitável tentar resolver essa situação por meio de uma eleição indireta. “A posição do PT é convocação de eleições diretas, o povo brasileiro tem que votar, o povo brasileiro tem que escolher”, completou. Zarattini foi enfático ao afirmar que, se o governo não tomar a decisão de renunciar, Temer sairá do poder por ação da “Câmara e do Senado através do impeachment”.

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, disse que, caso Temer não renuncie, a Câmara tem o dever de instalar a comissão do impeachment imediatamente. “Para isso, vamos procurar o presidente da Câmara, juntamente com todas as lideranças, e paralisar todas as votações da Casa, já que ela não pode funcionar diante de tamanha crise. É preciso buscar uma solução política, que é a convocação imediata de novas eleições. É o melhor caminho para reconstruir o Estado Democrático de Direito e reunificar o Brasil”, disse Guimarães.

PT na Câmara

Foto: Paulo Pinto/Agência PT

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Relatório da CPI da Funai vai fomentar ódio no campo



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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (16), o líder da bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que a credibilidade da Câmara dos Deputados corre risco, em caso de aprovação do relatório da CPI Funai e Incra, elaborada pelo deputado do PSDB de Mato Grosso, o ruralista Nilson Leitão.

“Gostaria de manifestar aqui a nossa preocupação quanto à votação do relatório da CPI do Incra e Funai. Essa votação coloca em risco o prestígio desta Casa”, alertou o petista, se referindo à apreciação do texto do tucano que ocorre nesta quarta-feira .

Avaliou Zarattini que o relatório de Leitão não tem nenhum objetivo de avançar na discussão sobre as questões da terra no Brasil. “Só serve para destilar o ódio do latifundiário contra os trabalhadores rurais, contra os posseiros, contra os indígenas, contra os quilombolas, nada além disso”, denunciou.

O líder do PT disse ainda que o texto visa, unicamente, o combate ideológico, de extrema direita. Para ele, essa questão não se resolve no debate ideológico. “Resolve sim, promovendo o entendimento, promovendo a reforma agrária, promovendo a demarcação das terras indígenas e quilombolas. Essa é, de fato, a solução”, apontou o deputado.

“Querer indiciar mais de uma centena de pessoas por crimes em que não há nenhuma prova é um equívoco. Isso vai atrair, contra este Congresso Nacional, vozes democráticas do Brasil e do exterior”, advertiu o líder do PT.

“Nós precisamos achar soluções e não partir para o tudo ou nada. Os conflitos de terra do Brasil não vão ser solucionados dessa forma. Não é esse o caminho. O caminho é, sim, debater profundamente soluções”, recomendou.

Benildes Rodrigues

Brasília se prepara para barrar nas ruas reforma da Previdência


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Cem mil em protesto nas ruas de Brasília e em defesa do Brasil, contra as reformas do governo usurpador de Michel Temer. Isto é que é o que deve ocorrer no próximo dia 24 de maio na grande mobilização nacional Ocupa Brasília. É o que preveem as oito centrais sindicais, partidos da oposição como o PT, PCdoB, PSOl e também alguns parlamentares dissidentes da base do governo reunidos nesta terça-feira (16), na Liderança da Minoria, para traçar estratégias de enfrentamento à retirada de direitos contidos nas medidas encaminhadas ao Congresso Nacional pelo Governo ilegítimo de Michel Temer.

O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou que foram definidos três eixos de atuação política para barrar a aprovação da PEC da Previdência: obstrução; ação nas bases dos deputados, em aeroportos, junto às igrejas católicas e evangélicas e o Ocupa Brasília.

“Esses são os eixos de unidade política que nós pactuamos entre as centrais sindicais, parlamentares e partidos de oposição. Para o Ocupa Brasília temos que fazer uma grande mobilização para Brasília tremer na defesa de nenhum direito a menos. A mobilização de rua é central para barrar a PEC da Previdência”, reiterou Guimarães.

Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o Brasil se aproxima do momento crucial para garantir os direitos dos trabalhadores estabelecidos na Constituição de 88. “Estamos nos aproximando dessa grande batalha que, acredito, seja a mais importante que a gente tem pela frente para derrotar esse governo que tanto malefício trouxe ao povo brasileiro”, afirmou.

Zarattini lembrou que o governo Temer vem atuando junto à opinião pública para vender a ideia de que, sem reforma não haverá aposentadoria. “São milhões de reais gastos em propaganda para convencer o povo de que essa reforma é boa”, criticou. Além disso, acrescentou, o ilegítimo está com forte atuação no parlamento para virar votos contrários à reforma.

“A atuação do governo no parlamento é no sentido de resolver problemas com distribuição de cargos, emendas parlamentares, refinanciamento das dívidas das empresas, Funrural – dívida estimada em R$ 20 bilhões – e renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência”, denunciou o líder o balcão de negócios que tem imperado nas relações entre o Executivo e parte do parlamento.

Benildes Rodrigues
Foto: Site GGN

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Liberdade de Zé Dirceu repara o Estado de direito, dizem petistas



O líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e o vice-líder e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Janeiro, deputado Wadih Damous (PT-RJ) ocuparam a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para ressaltar a importância da decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3 votos a 2 revogou a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz Sérgio Moro, desde setembro de 2015.

“O STF, nos parece, retomou a rédea, retomou o Estado de direito neste País, porque fez uma análise correta ao dizer claramente que uma pessoa que não oferece perigo à sociedade, que não está destruindo provas, que não pensa em deixar o país, tem que permanecer em liberdade durante o processo. Esse é o sentido real da justiça. Essa é a decisão correta”, considerou Zarattini.

Ressaltou também o líder petista que o único objetivo da Operação Lava Jato é a execração pública e a destruição do sistema político brasileiro. “O objetivo inequívoco é destruir a democracia e fazer com que imperem neste país os interesses desse grupo que vem dominando uma parte do judiciário brasileiro”, alertou.

“A decisão do STF é muito importante para repor a ordem do Estado de direito”, afirmou o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. Ele disse ainda que não se pode permitir, em nome de que ilícito for, o desvio do que estabelece a Constituição e as legislações brasileiras.

Damous condenou a intenção dos procuradores da Lava Jato que, segundo ele, tentaram constranger o STF e interferir na decisão da Corte no caso Zé Dirceu. “O Poder Judiciário não se submete a clamores eventuais. Nesse sentido, quero me regozijar com o STF. O ministro Zé Dirceu, como qualquer outro cidadão, tem direito ao devido processo legal e não pode ser preso sem a condenação judicial transitado em julgado”, afirmou, se referindo à sentença definitiva que não pode ser modificada.

Benildes Rodrigues

Greve histórica é recado para Governo golpista: não à retirada de direitos



Cerca de 40 milhões de trabalhadores cruzaram os braços na última sexta-feira (28), na maior greve ocorrida no país nas últimas décadas contra a retirada de direitos previstos nas reformas Trabalhista e da Previdência do Governo golpista de Temer. Essa é a avaliação feita pelas entidades sindicais e movimentos sociais organizadores do evento.

Ruas vazias, comércio e fábricas fechados, pátios de ônibus e metrôs sem uma viva alma, piquetes nas principais vias de acesso das principais cidades brasileiras. Assim foi a sexta ensolarada que mais parecia um dia de domingo.

Em vídeo publicado na sua página nas redes sociais, o líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou que a maior capital do País parou e citou a “grande vitória dos trabalhadores brasileiros”. Ele participou das manifestações no Largo do Batata, em São Paulo.

Para ele, a paralisação histórica revela o descontentamento com as políticas do governo ilegítimo que desmontam as conquistas dos trabalhadores. “Temer não reconhece a insatisfação dos brasileiros com o seu governo porque vive isolado, em uma redoma de vidro. Apenas 4% aprovam o seu governo”, lembrou Zarattini, se referindo à pesquisa do Ipsos, divulgada semana passada.

O ex-presidente Lula listou em entrevista que “a greve teve adesão da dona de casa, dos trabalhadores do pequeno comércio. O movimento sindical e o povo brasileiro estão fazendo história”, reconheceu.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, avaliou a paralisação como “a maior greve trabalhista já realizada no país”.

Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, “é importante que o Congresso Nacional tenha a sensibilidade de parar imediatamente as votações das reformas Trabalhista e da Previdência, caso contrário, nós vamos convocar uma nova greve geral por tempo indeterminado”, ameaçou.

Benildes Rodrigues com Agências

Principais desmontes da Reforma Trabalhista


 

O projeto apresentado pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) destrói de forma generalizada os direitos trabalhistas contidos na CLT. O Substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) altera mais de 100 artigos da CLT e revoga outros 17. Confira os principais pontos da proposta:

Negociado X Legislado – A proposta prevê que os acordos individuais entre patrão e empregado prevaleçam sobre a CLT em 16 itens que tratam, por exemplo, de parcelamento de férias, jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço que passa para 30 minutos, plano de cargos e salários, banco de horas, trabalho intermitente, teletrabalho, entre outros.

Terceirização – O projeto permite que a terceirização ocorra em todas as atividades (meio e fim).

Trabalho intermitente – Criou-se essa modalidade que permite que o empregador contrate o trabalhador por um período pré-determinado, ou seja, não é um trabalho contínuo, com duração de 30 dias. Nesse caso, o trabalhador só vai receber pela jornada ou diária. Itens como férias, FGTS, previdência e 13º salário serão pagos proporcionalmente.

Rescisão contratual – O projeto retira o poder dos sindicatos na homologação da rescisão contratual. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário.

Representação – A proposta determina que os representantes dos trabalhadores dentro das empresas não precisam mais ser sindicalizados. Com isso, o projeto usurpa a competência do sindicato de representar a categoria.

Jornada – O projeto estabelece a possibilidade de jornada de 12 de trabalho com 36 horas de descanso.

Ações trabalhistas – O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje, a legislação permite que o trabalhador se ausente de até três audiências judiciais.

Organização sindical – A proposta põe fim à contribuição sindical que é recolhida anualmente do trabalhador. O desconto equivale à remuneração de um dia de trabalho e é descontada do salário. No entanto, a proposta não prevê qualquer mudança no sistema de financiamento das organizações sindicais patronais.

Regime parcial – O relatório estabelece que trabalho em regime de tempo parcial é de até 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana, ou de 26 horas por semana – neste caso com a possibilidade de 6 horas extras semanais.

Multa – O Substitutivo reduziu de R$ 6 mil para R$ 3 mil o valor da multa aplicada ao empregador que não fizer o registro de seus empregados.

Demissão – O texto considera justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão pelo empregado.

Justiça do Trabalho – O projeto restringe o acesso à justiça uma vez que limita o acesso à gratuidade na justiça do trabalho e limita o poder de tribunais de interpretarem a lei.

Benildes Rodrigues