sábado, 30 de abril de 2011

O DIA QUE FIQUEI DUPLAMENTE EMOCIONADA

Ontem, quase morri de felicidade. A emoção transbordou duplamente no meu coração.
Ontem partilhei, mesmo que por segundos, da comunhão celebrada pela família Lula da Silva e amigos, levando a boa nova.
O responsável por isso foi o meu amigo e companheiro Jorge Ferreira. Liguei para o Jorge para dar o resultado da reunião do DN-PT sobre o pedido de refiliação do Delúbio. Ele me disse: advinhe onde estou. Estou na casa do presidente Lula e você vai dar a noticia em primeira mão p/ ele.
 
Não acreditei. Ao fundo ouvi a voz do Jorge dizendo: Lula, a Benildes quer te dar uma notíca. Eu pensando e dizendo para as pessoas que estavam junto comigo: não acredito que  vou falar com Lula. Do outro lado da linha a voz rouca, feliz e inconfundível disse: Oi querida, é o Lula. Eu disse: Você não imagina o tamanho da minha felicidade. Estou duplamente feliz, eu disse. Primeiro por estar falando com o meu eterno presidente; segundo, porque o DN-PT aprovou o retorno do Delúbio. Foram 60 votos favoráveis. Lula perguntou: Quantos votaram contra e eu respondi: 15 contra e duas abstenções. Ele me pediu: Fale ao Delúbio que estou mandando um abração p/ ele. Um beijo prá você e fique com Deus.
 
Faço este relato não para me exaltar ou promover. Faço para dividir a emoção e felicidade, principalmente com aqueles que como eu, lutaram cotidianamente para restabelecer a justiça.
 
Em 2005, com o golpe em curso, para destituir o presidente, batalhamos. Fomos chamados de ladões e mensaleiros. Todos sabíamos que não éramos nem uma coisa e nem outra. Um erro foi cometido, mas tinhamos o entendimento de que tal erro era do conjunto do partido e não  de um indivíduo. Como boa libriana que tem a justiça como imperativo, lutei. Fomos p/ rua, fizemos carreata, fizemos vigilia. Sofremos muito, mas não abaixamos a cabeça em nenhum momento. Quando gritavam: ladões, nós levantávamos a nossa bandeira vermelha cada vez mais alto. Nós lutamos com unhas e dentes p/ defender o partido.
 
Lutamos pelo PT, pelo governo, por Delúbio, por Zé Dirceu. No nosso entendimento, um partido como o PT não pode abandonar um companheiro pelo caminho, principalmente, companheiros  que como eles,  passaram a vida  lutando para a construção desse Brasil que se delineou e concretizou nos 8 anos do governo Lula e que Dilma o deixará muito melhor.
 
Essa felicidade transbordante que habita meu coração, divido com cada um, que nesta lista e em outras, participaram de todo o processo de defesa do PT, do governo Lula, mas, fundamentalmente pelo restabelecimento da JUSTIÇA.
 
Essa felicidade dedico a nossa companheira Dalva que infelizmente nos deixou, mas enquanto presente, lutou arduamente. Viva Dalva!
 
Obrigada e Salve Jorge
Salve Lula
Salve Francisco Rocha
Salve Zé Dirceu
Salve Delúbio e seja bem-vindo de volta ao Partido dos Trabalhadores.
Benildes Rodrigues

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Sistema Nacional de Informações Sobre Criminalidade será criado

jose eduardo cardoso_D2O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou nesta quarta-feira (27) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o mapa da criminalidade no país está desatualizado e prejudica o combate à violência. Segundo ele, o governo está formatando uma proposta que cria o Sistema Nacional de Informação sobre Criminalidade no País.

"Estamos trabalhando com dados de criminalidade de 2008. Para desenvolver políticas públicas na área de segurança pública são necessários dados precisos. Por isso estamos formatando um projeto de lei que vai permitir ao Ministério da Justiça, em conjunto com a população, acompanhar o crescimento ou a diminuição do índice de criminalidade em tempo real ou o mais próximo possível".

Cardozo disse ainda que a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional a partir de um projeto de lei ou medida provisória. A ideia do ministro é envolver um sistema onde há parceria entre estados e União. Segundo a proposta, os estados serão obrigados a fornecer dados sobre a violência para a União. O não cumprimento desse dispositivo poderá acarretar na suspensão dos repasses que os estados recebem do Ministério da Justiça. "Vamos precisar da parceria com os estados. Isso não é uma coisa que se faz da noite para o dia. É um projeto em construção gradativa que requer a capacitação de pessoas e equipamentos específicos na área da tecnologia de informação", afirmou.

Campanha do desarmamento - Cardozo disse que o objetivo da campanha do desarmamento é retirar armas da rua e, segundo ele, "tem um sentido pedagógico e social que é enfrentar a cultura da violência". Ele disse também que o Ministério da Justiça vai apresentar um projeto que torne obrigatória a inserção de chip em todas as armas comercializadas no País. O chip, segundo Cardozo, vai especificar o registro, quem comprou, quem vendeu e qual a sua situação na vida útil do armamento.

Sistema prisional - O ministro se comprometeu a melhorar a situação nos presídios brasileiros. A primeira providência a ser adotada pelo ministério é destinar recursos para construção de presídios e celas. "É preciso desafogar as delegacias de polícia que, hoje, contam com mais de 60 mil presos. É lamentável. A segurança pública é uma questão central, não podemos fracassar", disse.

Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), autor do requerimento que propôs a vinda do ministro à comissão, foi importante a explanação do ministro. "O ministro nos deu a certeza de que teremos um novo sistema de segurança publica, um novo sistema penitenciário e teremos o combate efetivo a todas às violações aos direitos humanos. Temos que dar um basta à cultura da violência. É preciso construir uma cultura da paz. A paz como fruto da justiça. Todos temos que trabalhar para que o direito à segurança pública seja respeitado", afirmou.

Benildes Rodrigues
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Cartel de combustíveis em Brasilia

Essa ANP tá bem atrasada, hein? Faz tempo que muita gente vem denunciando o cartel de combustíveis em Brasília. O deputado distrital Chico Vigilante foi um dos primeiros. Fica aqui o velho ditado: Antes tarde que nunca
Benildes


 ANP denuncia cartel de combustíveis e investiga alta de preços26 de abril de 2011 • 20h21 •  atualizado 20h27


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encaminhou à Secretaria de Direito Econômico (SDE) informações sobre possível cartel em Brasília, no período entre janeiro de 2010 e março de 2011, com base nos dados obtidos no levantamento de preços da instituição, segundo informações divulgadas pela agência nesta terça-feira. A ANP também está apurando a escalada de preços acima da média em outras cidades brasileiras.
Nas primeiras duas semanas de março deste ano, 111 postos revendedores de Brasília (equivalentes a 63% do total) vendiam gasolina a R$ 2,940, apesar de terem estruturas de custos diferentes. Na revenda de etanol a variação de preços foi ainda menor, chegando a zero em algumas semanas de janeiro e fevereiro de 2011.
 
Nas semanas seguintes a ANP notou que quase todos os postos pesquisados tinham o mesmo preço para o etanol. "Os indícios que nos chegam de Brasília são inaceitáveis. Também vamos encaminhar essas informações para o Ministério Público do Distrito Federal e faremos o mesmo no Maranhão", afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.
 
No dia 30 de março deste ano a ANP já havia encaminhado à SDE e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indícios de cartel no mercado de revenda em São Luís, no Maranhão, desde o final de fevereiro até o início de março deste ano. As análises mostraram que a variação de preços que até meados de fevereiro oscilava entre R$ 2,30 a R$ 2,70, passou para um intervalo de apenas R$ 0,12, de R$ 2,70 a R$ 2,82.

domingo, 24 de abril de 2011

Quilombolas podem perder posse da terra, denuncia petista

erika kokay_D2O poder econômico não pode ser uma forma pós-moderna de escravidão. Se o Brasil é fruto de casa grandes e senzalas, também é fruto de quilombos. Quilombo é um espaço de liberdade que escoa pelos dedos da burocracia. É preciso um Brasil sem grilhões. A afirmação é da deputada Érika Kokay (PT-DF) autora do requerimento que propôs a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (20), para tratar da demarcação e titulação das terras da população quilombola de Mesquita, localizadas no município de Cidade Ocidental (GO).

Segundo Érika essa população corre o risco de perder a posse das terras, em decorrência da disputa fundiária. "A comunidade tem a garantia da demarcação das terras, mas ainda não foram homologadas. Isso está gerando polêmica e a população está ameaçada de perder seu território para grandes grupos econômicos que dominam aquela região", denuncia.

Érika lembra ainda que a comunidade quilombola de Mesquita reivindica não apenas a demarcação do espaço, mas a implementação de políticas públicas. "Eles lutam pela manutenção do seu pedaço de chão, mas precisam de políticas públicas para assegurar a liberdade plena. A comunidade não tem políticas adequadas na área de saúde, educação e de geração de emprego e renda. Esses são instrumentos que asseguram a dignidade humana ", afirma.

Na avaliação da deputada, o objetivo da audiência pública, além de dar visibilidade aos problemas enfrentados pela comunidade de Mesquita, permite também, segundo ela, "o empoderamento da comunidade, ou seja, a comunidade passa a entender a força que ela tem", constata.

Kokay disse também que pretende apresentar requerimento propondo à Comissão de Direitos Humanos uma diligência com participação de parlamentares, com a finalidade de ouvir a comunidade quilombola que vive no povoado de Mesquita.

A comissão aprovou, ao final da audiência, os seguintes encaminhamentos: enviar ofício ao Tribunal de Justiça de Goiás, solicitando esclarecimento sobre a lentidão dos cartórios do estado em emitir titulação do território quilombola de Mesquita;  convidar o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores da Cidade Ocidental e representantes do Ministério Público de Goiás para debater o plano diretor local e as políticas públicas para a essa comunidade; comunicar aos órgãos ambientais de Goiás e da Cidade Ocidental para não conceder  licenças ambientais a empresas interessadas em projetos de exploração econômica no território quilombola Mesquita uma vez que a comunidade encontra-se em processo de regularização.

O evento teve como parceiros, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir),  a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal,  representante da comunidade quilombola de Mesquita, Secretaria de Planejamento da Prefeitura da Cidade Ocidental (GO),  Fundação Cultural Palmares e a Procuradoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Benildes Rodrigues

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quarta-feira, 20 de abril de 2011

Câmara vai debater Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação

emiliano jose hoje D 1Com participação de entidades, organizações da sociedade civil e parlamentares, a Câmara dos Deputados iniciou um grande debate sobre democratização dos meios de comunicação do país.
A iniciativa partiu de um grupo de parlamentares que propuseram a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, lançada nesta terça-feira (19).
O objetivo estabelecido no manifesto que baliza as ações da frente, "visa promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação".
Para o deputado Emiliano José (PT-BA), um dos idealizadores da Frente, o que motivou os parlamentares a fazer a proposição foi a compreensão da relevância do tema. "O direito à comunicação é um direito essencial. É um direito da sociedade, no entanto, no Brasil, esse direito, de alguma forma, vem sendo sonegado. A nossa luta é contra a concentração dos meios de comunicação do Brasil. É preciso construir um sistema público que seja capaz de dar conta do volume de vozes excluídos dos meios de comunicação", disse.
Na avaliação do petista é preciso fazer valer os dispositivos constitucionais que proíbem a concentração de empresas de comunicação nas mãos de grupo familiar. "Acreditamos que é preciso apressar a regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 que estabelecem diretrizes e princípios para a comunicação no Brasil. Não se pode permitir a continuidade de grupo familiar dominando a comunicação no país e interpretando o Brasil a partir de sua concepção ideológica", afirmou.
Já o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (PT- SP), lembrou que a liberdade de expressão conquistada no país é fruto das lutas democráticas. "A liberdade de expressão não é fruto da imposição daqueles que ajudaram a ditadura militar. O direito à livre expressão é fruto da história daqueles que lutaram contra a o regime de exceção imposto ao Brasil", disse.
Paulo Teixeira afirmou ainda que é preciso construir políticas que acabem com o monopólio dos meios de comunicação. "Nós não nos sentimos acuados quando falamos em regulação de mídia. O discurso que se impõe é o da liberdade de expressão. Esse é o bem maior que trazemos de todas as nossas lutas. Precisamos ter número maior de meios de comunicação para que a sociedade brasileira se informe melhor", avaliou.
O líder anunciou que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se comprometeu em vir à Câmara no próximo dia 27 para apresentar o projeto do governo de novo marco regulatório do setor de Comunicação e debater o Plano Nacional de Banda Larga.
Benildes Rodrigues
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Câmara lança frente de apoio aos povos indígenas

saguas_dest2Foi instalada nesta terça-feira (19), data em que se comemora o Dia Nacional do Índio, a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. De acordo com o presidente da frente parlamentar, deputado Ságuas (PT-MT), a iniciativa visa a criação de espaço de diálogo entre a Câmara e os povos indígenas. "Precisamos criar espaço que viabilize a interação entre o parlamento e a comunidade indígena. Na Câmara existem projetos que estão parados e precisam ser retomados. São questões fundamentais para os povos indígenas", defende.
Ságuas lembra que políticas de governo estão sendo implementadas como o Programa Territórios Etnoeducacionais, que trata da educação indígena, ministrado pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde. "Os programas implementados pelo executivo vão melhorar a condição da educação e saúde dos povos indígenas, mas precisamos acompanhar de perto essas ações", avalia.
De acordo com o deputado ,o legislativo e o executivo precisam ter preocupação com temas ligados diretamente a essa população. "Precisamos nos preocupar com a sustentabilidade, segurança alimentar, com a garantia da homologação de terras já demarcadas e não homologadas. São tarefas enormes que precisam de intervenção mais efetiva do parlamento e do governo, na defesa dos povos indígenas".
Na avaliação do deputado Padre Ton (PT-RO), um dos coordenadores da frente, a iniciativa "representa muito porque vamos levar os parlamentares a se engajarem nessa luta, principalmente na aprovação do Estatuto do Índio, que vai poder legalizar questões pendentes e promover o reconhecimento dos povos indígenas como parte da própria nação", afirma.
Benildes Rodrigues

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Entrevista deputado Rogério Carvalho

O SUS requer um "novo olhar", defende Rogério Carvalho
Seg 18 de abril de 2011 16:22
O Sistema Único de Saúde (SUS) faz 23 anos neste ano e, nesse período, muito se discutiu sobre descentralização e pouco sobre a universalização e garantia da atenção integral ao usuário do sistema. A avaliação é do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), autor do requerimento que criou, na Comissão de Seguridade Social e Família, uma subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, da reestruturação e da organização do SUS. Segundo o petista é preciso apresentar uma proposta que garanta a eficácia do SUS. "É necessário uma reestruturação pautada nos princípios cidadãos estabelecidos na Constituição de 1988 e que esses princípios se transformem numa realidade. É preciso um novo olhar, uma visão mais ampla dos princípios que fundamentam a questão da saúde no Brasil", defende.
Integrante da Comissão de Seguridade Social, Carvalho tem militância acadêmica, profissional e política dedicados à saúde. Ao Informes, o parlamentar defende o debate ampliado, com a participação do legislativo, governo, sociedade e academia , com vistas à reestruturação do SUS.


Por Benildes Rodrigues


Informes - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a criação de subcomissão especial para tratar da reestruturação do SUS. O que o motivou a proposta de criação da subcomissão?

Rogério Carvalho - Em 2011, o Sistema Único de Saúde completa 23 anos. Ao longo desses anos se debateu a questão da descentralização do serviço prestado, mas pouco se discutiu sobre a universalização e a garantia da atenção integral ao usuário do SUS. A ideia dessa subcomissão especial é ampliar a discussão sobre o tema, e, ao final dos trabalhos apresentar uma proposta de reestruturação, atualizando a legislação para garantir que o princípio da integralidade seja o centro da continuidade histórica dos fundamentos civilizatórios e cidadãos contidos na Constituição de 1988 e que norteiam o SUS, se transformem numa realidade que sirva de instrumento para dar segurança e qualidade de vida aos brasileiros.

Informes - O custeio do SUS tem se tornado um dos grandes focos do debate na questão da saúde. Encontra-se na Câmara, pronta para ir à votação, a Emenda 29 que fixa os percentuais mínimos a serem gastos na saúde por estados, municípios e União. O senhor vai introduzir esse debate na subcomissão?

Carvalho - É importante discutirmos o processo de financiamento do setor da saúde, inclusive, a regulamentação da Emenda 29. Essa Emenda representou importante avanço para diminuir a instabilidade no financiamento no setor de saúde, no entanto, o custeio do sistema é insuficiente. Acredito que a subcomissão vai definir claramente o que é e o que não é gasto com saúde e apresentar sugestões e propostas para resolver definitivamente esta questão. Um dos pontos da Emenda 29 diz respeito à criação da Contribuição Social da Saúde (CSS). Esse é um debate que requer mais aprofundamento.

Informes - Em que aspecto?

Carvalho - Precisamos avaliar o montante de recursos necessários para financiamento do setor e, talvez o total que será arrecadado com a CSS, não seja suficiente para custear o Sistema Único de Saúde. Portanto haverá necessidade de mais discussão e apresentação de uma proposta que, de fato, possa consolidar ao longo dos anos uma regra de financiamento. O SUS precisa de regras que garantam a estabilidade do sistema. Além disso, é fundamental que se construa no cidadão um sentimento de que ele tem um sistema público que garante acesso ao serviço de saúde de qualidade e que resolva seus problemas.

Informes - O senhor acredita que as propostas que surgirão no decorrer dos trabalhos da subcomissão podem contribuir com a gestão do Ministério da Saúde?

Carvalho - Nós vamos apresentar propostas onde muda o sistema de governança do Sistema Único de Saúde, criando instância interfederativa de governança.

Informes - Como seria isso?

Carvalho - O SUS não é um sistema em que você possa preterir da relação interfederativa, porque cidadão é do Brasil. Ao adoecer, esse cidadão vai precisar da estrutura que o município oferece. Mas, se o município tem arrecadação limitada vai precisar da contribuição do estado, da União para garantir um serviço público de qualidade àquele que está buscando assistência à saúde. O sistema interfederativo de governança vai permitir a cooperação e articulação entre os três entes federados na gestão do sistema.

Informes - O senhor pretende envolver a sociedade nesse debate?

Carvalho - Vamos envolver todos os segmentos, desde a academia, através da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva; as representações dos secretários municipais e estaduais de saúde; representantes das categorias profissionais e do Governo. Todos os segmentos devem ser convidados a participar dos grupos de trabalho para que tenhamos um relatório final consistente e que represente o desejo de todos os setores que atuam no Sistema Único de Saúde.

Informes - Já foi definido um cronograma para a apresentação do relatório final?

Carvalho - A ideia que o relatório preliminar esteja pronto em 90 dias e o relatório final em 120 ou 150 dias.
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sábado, 16 de abril de 2011