segunda-feira, 20 de junho de 2016

Relatório que escancara o objetivo de privatizar a Petrobras e entregar o pré-sal às empresas estrangeiras deve ir a voto nesta terça



A comissão especial constituída para emitir parecer sobre o projeto de lei (PL 4567/16), de autoria do senador e atual ministro interino de Relações Exteriores, José Serra (PSDB) marcou para esta terça-feira (21) a apresentação, discussão e votação da proposta entreguista tucana que elimina a exigência de que a Petrobras seja operadora única dos blocos contratados sob o regime de partilha. “Cumpre reconhecer que o marco legal do setor petróleo carece de alterações bem maiores que a ora discutida”, admite o relator José Carlos Aleluia (DEM-BA), que gostaria que o desmanche fosse maior do que preconiza a proposta.

“Estou convencido de que a iniciativa privada pode dar importante contribuição para o desenvolvimento dos recursos de petróleo e gás natural de propriedade da União – isto é – de todos os brasileiros”, diz, categoricamente, o parecer emitido por Aleluia, que completa: “Não se pode desconhecer que a exigência de que todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção tenham de ser operados pela Petrobras desencoraje a participação de outras empresas”, escancarou o relator.

Em outro trecho do parecer, que revela a sanha privatizante, fica claro quando o inimigo do patrimônio público nacional diz, textualmente, ser contrário ao regime de partilha (Lei 12.351/10) encaminhado pelo ex-presidente Lula e aprovado pelo Congresso Nacional.

“A Petrobras, União, Estados e Municípios nada ganham com a expressiva diminuição dos investimentos na área do pré-sal decorrentes da manutenção dos dispositivos da Lei nº 12.351/2010, que determinam que ela seja a operadora exclusiva de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção e que tenha participação mínima de 30% (trinta por cento) no consórcio vencedor da licitação”, escancara o texto com DNA do PSDB e do DEM - que não escondem o desejo de contemplar seus parceiros da Chevron, por exemplo.

Ao enfrentar esses argumentos sustentados por aqueles que não veem a hora de aprovar a entrega da maior riqueza brasileira às empresas petrolíferas internacionais, o segundo vice-presidente da comissão, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) reiterou diversas vezes nos debates ocorridos na comissão que essa narrativa oposicionista não passa de falácia.

“A retirada da Petrobras da exploração e produção da nossa maior riqueza é um atentado à nossa segurança energética. É um projeto grave e mexe com o interesse nacional e o povo brasileiro não pode aceitar a sua aprovação”, alertou Zarattini, que ainda conclamou seus pares a defender a Petrobras e o pré-sal da sanha entreguista que caminha a passos largos na Câmara dos Deputados.

Zarattini ainda reiterou que o objetivo do projeto privatizante do senador José Serra é abrir às multinacionais os campos do pré-sal – considerados os mais produtivos do mundo. “São os campos que produzem o petróleo mais barato. Portanto, são alvo de cobiça das multinacionais,  ainda mais que o preço do petróleo entrou em baixa – e as multinacionais do petróleo querem colocar a mão nessa importante jazida do pré-sal”, denunciou Carlos Zarattini.

Indústria Nacional – Ainda, conforme o texto produzido por Aleluia, ter a Petrobras como operadora única na exploração e produção do pré-sal é “negativo” para o crescimento e competitividade da indústria nacional. “Se houvesse outros operadores, a queda no volume de pedidos à indústria nacional seria bem menor. Não se trata, frise-se, de privilégio do setor petróleo/gás natural. Pelo contrário, há farta literatura a respeito dos prejuízos causados a uma determinada indústria pela existência de apenas um comprador”, argumenta Aleluia em seu parecer, demonstrando o porquê na correria em aprovar sua proposta.

Benildes Rodrigues
Texto publicado originalmente no site PT na Câmara

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Petista denuncia sanha galopante do PSDB para privatizar a Petrobras


Em discurso na tribuna da Câmara, na quarta-feira (15), o deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou que a sanha privatista do PSDB em relação à Petrobras remonta o período em que Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) presidiu o País. No entanto, frisou o parlamentar, a intenção ganhou força a partir da discussão sobre a compra da refinaria de Pasadena – tema que ocupou os debates nas CPI’s da Petrobras que ocorreram recentemente no Congresso Nacional.

“Eles usaram exclusivamente as notícias que ouviram falar sobre a compra da refinaria de Pasadena, na Califórnia, para convencer a opinião pública de que a Petrobras precisa ser privatizada”, denunciou Luiz Couto.

“O que acalora suas veias é o vigor que cercou a compra da refinaria de Pasadena e a escancara através dos obstinados objetivos do projeto de lei de autoria do senador José Serra, que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal, sem fazer parceria com a Petrobras”, afirmou o petista, se referindo ao PL 4567/16 que elimina a exigência de que a Petrobras seja operadora única dos blocos contratados sob o regime de partilha.

Para Luiz Couto, só um usurpador da República e da democracia brasileira teria a coragem de retirar da sua maior empresa nacional o protagonismo na exploração de petróleo nas áreas do pré-sal. “A venda da Petrobras para empresas estrangeiras é uma decisão que dilapida a soberania nacional ao tirar poder da Petrobras”.

Além disso, frisou o deputado, os entreguistas do patrimônio público nacional também vendem a falsa ideia de que o Partido dos Trabalhadores é o único responsável pela corrupção dentro da Petrobras.

“É uma deslavada mentira, pois as tentativas de privatização de dentro para fora da empresa começaram em meados da década de 90, quando Fernando Henrique Cardoso era o Presidente da República”, afirmou o petista, que ainda lembrou-se da acusação do ex-gerente da área internacional da empresa, Nestor Cerveró que confirmou em delação premiada que o esquema dentro da estatal rendeu cem milhões de dólares em propina para integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.


Benildes Rodrigues
Foto: site Vermelho

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Entreguismo: Serra quer transformar a Petrobras em uma nova Vale do Rio Doce, denuncia Zarattini




Do alto do seu posto interino no Itamaraty, o senador e ministro golpista de Relações Exteriores, José Serra foi alvo de protestos nesta terça-feira (14). Em ato realizado na frente do Itamaraty, ele teve que ouvir dos manifestantes que seu projeto entreguista vai levar a Petrobras à condição da Companhia Vale do Rio Doce (CRVD), privatizada em 1997. À época, o Brasil governado pelo PSDB vendeu a empresa a um insignificante montante de R$ 3, 3 bilhões. O projeto de lei (PL 4567/16) de autoria do ministro golpista retira da Petrobras o protagonismo na exploração da camada de pré-sal e está na pauta de votação da comissão especial que analisa o tema nesta quarta-feira.

“Eles querem fazer com que tudo que nós conquistamos e construímos neste país sejam entregues, como aconteceu com a Vale do Rio Doce – maior empresa de mineração do mundo, a preço de banana para as multinacionais no governo de Fernando Henrique Cardoso”, denunciou o vice-líder da Bancada do PT na Câmara,  Carlos Zarattini (PT-SP). Ele participou do ato promovido pela Federação Única dos Petroleiros e entidades ligadas ao setor petrolífero.

Zarattini, que ocupa o cargo de segundo vice-presidente da comissão especial destinada a emitir parecer sobre o projeto entreguista do senador, lembrou ainda que o DNA privatizante sempre esteve presente nas ações dos tucanos que comandaram o País por oito anos. Além da Vale, o petista lembrou-se das privatizações do setor elétrico e das telecomunicações. Para ele, o projeto Serra tem como objetivo único entregar o pré-sal para as multinacionais.

“Está claro e evidente que o objetivo dele (Serra) é entregar a maior riqueza que conquistamos a partir do conhecimento de engenheiros e trabalhadores brasileiros e que desenvolveram a sua própria tecnologia para alcançar a riqueza que está a mais de 7 mil metros de profundidade”, disse o deputado.

“Vejam vocês, agora eles querem vender 49% da BR distribuidora. O que as empresas multinacionais dizem: ‘não, isso não queremos. Queremos a maioria das ações da BR’. Então, não tenham dúvida”, alertou Zarattini, que se referiu ao interesse de José Serra em privatizar não só a BR Distribuidora, mas a Transpetro e a Gaspetro, subsidiárias da Petrobras.

Em seu discurso, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel afirmou que o presidente interino da Petrobras, Pedro Parente já demonstrou que tem interesse em rever a Lei de Partilha. “Ele é o único presidente de uma empresa de petróleo que quer abrir mão de reservas. Já estamos vendo que o Pedro Parente é um apagão da Petrobras. Por isso chamamos a sociedade para estar com a gente nessa luta”, conclamou o sindicalista.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), um dos grandes defensores da soberania brasileira, “os golpistas chamaram o capitão do mato, o garoto de recado da Chevron, para cumprir o papel de entregar a nossa soberania”, condenou Pimenta, que disse que o que ocorre com o pré-sal, ameaça a maior riqueza brasileira.

O deputado Paulão (PT-AL) fez questão de ressaltar o papel estratégico e a importância da Petrobras que, segundo ele, remonta o período governado por Getúlio Vargas.

“Essa empresa tem um papel nacional muito grande no domínio da tecnologia de águas profundas. Hoje, esse papel está ameaçado pelo senador José Serra, em cujo Governo golpista é o Embaixador do Itamaraty. Na realidade, ele é um grande mascate que quer vender a Petrobras, mas os trabalhadores irão resistir”, afirmou Paulão.


Benildes Rodrigues
Foto: Aepet

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Cerveró faz cair a máscara do PSDB: Mais de meio bilhão em propina da Petrobras para o tucanato




A revelação do ex-diretor do Departamento Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, nesta semana, fez cair a máscara de paladino da moralidade do PSDB. O tucanato sempre quis passar à população a imagem de um partido ético, que combate à corrupção. Essa fachada ruiu porque, Cerveró, em acordo de delação premiada na Operação Lava Jato afirmou que o volume maior de pagamento de propina pela Petrobras ocorreu no governo FHC (1995-2002).

À época, a Petrobras era presidida por Francisco Gros – considerado por FHC como uma pessoa de “reputação ilibada e sem qualquer ligação político partidária”.

No seu depoimento Cerveró revelou que houve pagamento de propina, cujo montante chegou à casa de R$ 564,1 milhões, que envolvem negócios firmados pela Petrobras e de uma de suas subsidiárias, a BR Distribuidora. O ex-diretor disse ainda que a compra da empresa petrolífera argentina Pérez Companc, pela Petrobras, em 2002, rendeu US$ 100 milhões em propina aos integrantes do PSDB. Segundo ele, esse foi um dos valores mais altos já pagos pela estatal. Sem correção, o montante se aproxima da casa de R$ 354 milhões.

Com essa revelação de Cerveró, fica claro o real motivo pelo qual a oposição liderada pelo PSDB barrasse, em fevereiro de 2015, o pedido protocolado pelo Partido dos Trabalhadores para ampliação do escopo da CPI da Petrobras para incluir o período governado por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Para o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), ex-integrante da CPI da Petrobras que investigou irregularidades praticadas por ex-diretores da estatal a partir de 2003, a revelação de Cerveró reforça a delação premiada do ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco que admitiu que o esquema de corrupção na estatal funcionava desde a década de 1990.

“O ex-diretor Barusco também assumiu que, desde 1997, existia o esquema de corrupção na Petrobras. Essas delações revelam que o que tem acontecido nesse processo é uma seletividade por parte do Juiz Moro e de uma parcela da Polícia Federal e do Ministério Público em apurar irregularidades apenas nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, livrando o governo FHC de investigação, exatamente onde tudo começou”, denunciou Prascidelli.

De acordo com o deputado, a declaração do Cerveró confirma o que todos já sabiam. “A corrupção na Petrobras começou bem antes do governo do ex-presidente Lula, como eles tentaram esconder. O próprio FHC, no seu livro, que é autobiográfico, assumiu que, quando presidente, havia sido comunicado da corrupção na Petrobras”, frisou Prascidelli, se referindo à confissão de FHC feita em seu livro Diários da Presidência.

PMDB - Nestor Cerveró citou ainda, em sua delação, que a aquisição de sondas também levou ao pagamento de pelo menos US$ 24 milhões (R$ 84,96 milhões) em propina. Circula entre os benificiários da “gorjeta” citados por Cerveró, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), entre outros.

Benildes Rodrigues com Agências

STF reconduz diretor da EBC e confirma mais uma lambança de Governo golpista de Temer




Passou a ser prática recorrente a desmoralização do governo golpista e conspirador de Michel Temer. Desta vez, desautorização do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2), liminarmente, reconduziu ao cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Melo que, de forma arbitrária, foi exonerado do cargo, nos primeiros dias do governo golpista.

Com essa decisão, o ministro Dias Toffoli, que acatou o mandado de segurança impetrado pelo jornalista, recompôs a Lei 11.652/2008, que estabelece um mandato de quatro anos ao presidente da estatal. Toffoli decidiu "suspender o ato até decisão final do mandado de segurança, garantindo-se ao impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC".

Defensores da liberdade de imprensa e expressão, parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoram a decisão do STF. "Perde Temer, ganha a democracia na EBC”, disse o líder da Bancada, deputado Afonso Florence (PT-BA) em sua conta no Twitter.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que já havia denunciado no plenário da Câmara as ações arbitrárias praticadas pelo governo golpista de Temer em relação à EBC, essa deliberação do STF “é uma grande vitória”. Ele reiterou que a decisão “desse governo interino e ilegítimo de exonerar o presidente Ricardo de Melo foi arbitrária, ilegal e inconstitucional”.

“A verdade é que esse governo golpista do Temer busca controlar e manipular a mídia pública brasileira. E isso não podemos permitir”, afirmou Zarattini que voltou a condenar o “silêncio vergonhoso da imprensa brasileira diante das arbitrariedades cometidas pelo governo contra os profissionais que atuam na EBC”.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) esta “é uma vitória importante que demonstra que o governo golpista e ilegítimo afronta e passa por cima da Constituição e das leis deste País. É uma vitória da democracia”, comemorou.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) disse na sua conta no Twitter que a recondução de Ricardo Melo à presidência da EBC é “mais uma derrota do governo golpista e aloprado Temer”. O petista usou a hashtag #EBCvoltaaquemdedireito em alusão à intervenção sofrida pela estatal com a nomeação de forma ilegal do amigo do Eduardo Cunha e ex-funcionário da Globo, Laerte Rímoli.

“Governo ilegítimo perde mais um. Em menos de 20 dias é a terceira baixa do governo golpista”, comentou o deputado Décio Lima (PT-SC) nas redes sociais, a derrota de Temer no STF.

Benildes Rodrigues

Foto: divulgação

Zarattini condena omissão da mídia em desmandos na EBC sob comando de governo golpista


midia omissa


Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (31), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou o silêncio da imprensa brasileira diante das arbitrariedades cometidas pelo governo interino e conspirador de Michel Temer contra os profissionais que atuavam na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O petista se referiu à demissão irregular de Ricardo Melo, ex-presidente da estatal e de outros jornalistas que tiveram seus contratos rompidos, entre eles, Tereza Cruvinel, Paulo Moreira Leite e Sidney Rezende. O deputado lamentou a saída irregular desses profissionais que, segundo ele, sempre buscaram expressar a opinião com profissionalismo e isenção.

“Quando é um governo golpista, que não tem nenhuma legitimidade, a imprensa brasileira se cala, a Rede Globo não fala nada, a Folha de S. Paulo fica quieta, a CBN não emite uma palavra”, criticou Carlos Zarattini, cobrando responsabilidade desses setores que em outras épocas bradaram por liberdade de imprensa e expressão.

Zarattini chamou a atenção para como seria o comportamento da mídia se fato semelhante a este fosse praticado por um gestor do Partido dos Trabalhadores. “Se esses atos tivessem sido feitos por um presidente do PT, estaríamos ouvindo as acusações de que queremos controlar a mídia, de que queremos fazer um governo bolivariano, de que não temos respeito à liberdade de expressão”, lamentou o petista. “Queremos a liberdade de imprensa!”, completou.

O caso – Assim que assumiu de forma golpista a Presidência da República, uma das primeiras ilegalidades cometida por Michel Temer foi exonerar o presidente da EBC, não respeitando a Lei 11.652/2008, que estabelece um mandato de quatro anos ao presidente da estatal. No lugar, o golpista nomeou Laerte Rímoli, aliado de Eduardo Cunha e ex-funcionário da Globo.

Rímoli não economizou na tinta. Assumiu o comando da empresa já quebrando os contratos com os jornalistas Tereza Crunivel, Paulo Moreira Leite e Sidney Rezende. A justificativa apresentada foi a de que “a estatal passa por um processo de reformulação, onde reavalia todos os contratos, diante da severa restrição orçamentária”, conforme noticiou o Portal Imprensa.

Copartícipe da implantação da EBC, Tereza Cruvinel que também presidiu a estatal por um período de quatro anos, classificou seu afastamento como “retaliação”. “A alegação de contenção de despesas também não se sustenta. Contratos de valor muito superior ao meu, com profissionais que atuam em outros programas, estão sendo mantidos. Então, se a razão é política, é perseguição, é macarthismo, algo absolutamente incompatível com a conduta de uma empresa de comunicação publica”, disse Tereza.

À frente do programa "Espaço Público", da TV Brasil , o apresentador Paulo Moreira Leite disse que o programa “expressava o ponto de vista de milhões de brasileiros que jamais se sentiram representados pela televisão. Isso é uma novidade política. Ele e outros programas da TV Brasil estavam contribuindo para aumentar o grau de democracia da comunicação, o que gerou essa reação".

Benildes Rodrigues com Portal Imprensa