terça-feira, 30 de agosto de 2016

FUP protocola na Câmara projeto que sugere plebiscito para decidir futuro do pré-sal


:

Como forma de barrar a desnacionalização pretendida pelo governo golpista e usurpador de Michel Temer, atingindo a maior empresa brasileira, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) protocolou na Mesa da Câmara, nesta terça-feira (30), a proposta de decreto legislativo (PDC 507/16) que propõe a realização de um plebiscito para que a população brasileira decida sobre os rumos da sua maior riqueza: as jazidas do pré-sal. A proposta é assinada por 174 parlamentares, entre os quais estão os deputados da bancada do PT, Henrique Fontana (RS), Carlos Zarattini (SP), Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP), Chico D`Ângelo (RJ), entre outros.

 “O que queremos? Queremos que o povo brasileiro seja consultado sobre o futuro. Por isso, propusemos um plebiscito. Se querem mudar a lei do pré-sal, consultem o povo brasileiro. Se o povo brasileiro aceitar, mudem, mas, se o povo que é o real proprietário desta grande riqueza futura do País não aceitar, então eles não podem mudar”, explicou Henrique Fontana, defensor da soberania nacional e combatente do projeto entreguista e privatista de José Serra.

“Você concorda com a manutenção na Lei 12.351/10 que assegura à Petrobras a exclusividade na condução e execução de todas as atividades de exploração e produção do pré-sal e das áreas estratégicas de petróleo e gás?”, diz a única pergunta contida no PDC do plebiscito do pré-sal.

A iniciativa da consulta popular surgiu após a comissão especial ter aprovado o projeto de lei (PL 4567/16) do senador entreguista e ministro golpista das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o controle das jazidas das camadas pré-sal. A proposta é um dos itens que constam na pauta do Plenário da Câmara.

“A sociedade brasileira deve ser chamada a se manifestar sobre se é de interesse nacional flexibilizar a participação da Petrobras na exploração do pré-sal, a maior reserva de petróleo do mundo”, aponta a justificativa apresentada no PDC. “O debate central deve ser a questão estratégica do país para o seu desenvolvimento e soberania”, continua o texto.

Na justificativa, os propositores da inciativa argumentam que o Brasil precisa garantir o domínio da produção e não apenas das reservas para que o país não se transforme em simples exportador que “vende o açúcar para comprar o melado”.

“Essa lógica é predatória, e se aplica tanto aos que defendem as regras de flexibilização da exploração do pré-sal, quanto aos que estão a serviço dos inconfessos interesses internacionais, defendendo a renúncia de um ativo altamente rentável, finito e não renovável, presente na elaboração de mais de três mil produtos”, diz o texto.

Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel o plebiscito será uma grande oportunidade de desconstruir a narrativa negativa da grande imprensa sobre a Petrobras. “Precisamos ultrapassar as barreiras que estão colocadas pela grande mídia, no sentido de só mostrar coisas ruins da Petrobras. Nós temos - com essa proposta de plebiscito – que ampliar o debate, coisa que não está sendo feita”, frisou José Maria.

“Nós estamos sendo cerceados de fazer esse debate com a população e demonstrar o que representa o pré-sal na vida dos cidadãos brasileiros. Então, esse plebiscito que está sendo proposto, ele vem em boa hora, mas vamos enfrentar resistências porque o governo interino e golpista não gosta de debate com a população, ele não gosta de voto e atua, efetivamente, com subterfúgios e com medidas autoritárias e na entrega da nossa soberania”, alertou o coordenador da FUP.

Parlamentares do PT que também assinam a proposta: Afonso Florence (BA), Ana Perugini (SP), Luizianne Lins (CE), Gabriel Guimarães (MG), Enio Verri (PR), Adelmo Leão (MG), Nilto Tatto (SP), Valmir Prascidelli (SP), Zeca do PT (MS), José Guimarães (CE), João Daniel (SE), Nelson Pellegrino (BA), Reginaldo Lopes (MG), Givaldo Vieira (ES), Rubens Otoni (GO), Vicente Cândido (SP), Zeca Dirceu (PR), Jorge Solla (BA), Arlindo Chinaglia (SP), Erika Kokay (DF), Vicentinho (SP), Margarida Salomão (MG), Patrus Ananias (MG), Leo de Brito (AC), Luiz Couto (PB), Marcon (RS), Helder Salomão (ES), Valmir Assunção (BA), Leonardo Monteiro (MG), José Mentor (SP), Zé Geraldo (PA), Assis Carvalho (PI), Marco Maia (RS), Pedro Uczai (SC), Andres Sanchez (SP), Paulão (AL), Pepe Vargas (RS), Angelim (AC) e Moema Gramacho (BA).

Benildes Rodrigues

Foto: FUP/247

Dilma enfrenta Aécio e Anastasia e lembra de boicotes oposicionistas para desestabilizar seu Governo

Dilma29082014

A população brasileira presenciou nesta segunda-feira (29), durante depoimento histórico no Senado Federal, a presidenta Dilma Rousseff desmontar os discursos de dois de seus maiores algozes do PSDB mineiro, Antonio Anastasia, relator do processo de impeachment e Aécio Neves seu adversário na eleição presidencial de 2014.

“A lei autoriza, senador, e não há nenhum descumprimento pelo Executivo de uma autorização legislativa. Nós abrimos crédito suplementar por decreto porque a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2015 assim autorizou”, afirmou a presidenta, em resposta ao senador Antonio Anastasia que apontou a abertura de créditos suplementares do orçamento de 2015 como crime de responsabilidade.

Ao explanar sobre esse argumento, uma das peças que fundamentam o pedido de impeachment, a presidenta explicou que a Constituição proíbe abertura de créditos suplementares, mas, ao mesmo tempo, atribui, ao Congresso Nacional a sua autorização.

“E assim é, senador. A Constituição proíbe. Então, o Legislativo tem que autorizar. O que acontece na peça orçamentária anualmente editada? Essa peça, no seu art. 4º, a LOA, ela autoriza o Executivo a abrir os créditos”, explicou a presidenta, revelando a fragilidade na argumentação dos golpistas liderados pelo PMDB/PSDB.

“Então, quero dizer o seguinte: discordo assim rigorosamente dessa afirmação de que nós desrespeitamos o Legislativo na medida em que desrespeitamos a legislação. Por aí, não é possível caracterizar esse processo, porque há um sistema de leis que permite e que regula essa questão”, disse Dilma, que ainda citou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Frisou ainda a presidenta que nenhum decreto de crédito suplementar pode ser aplicado sem respeitar os limites da meta fiscal e a meta expressa na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não pode, não se pode fazer”, salientou.

“Então, nada mais regulado do que Constituição, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) também, que explicita a meta, LOA e, sobretudo, quem faz a grande regulação, o grande controle, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, reafirmou.

Plano Safra – Em relação ao Plano Safra – outro argumento que fundamentou o golpe – a presidenta Dilma disse que as subvenções do Plano Safra, não podem ser caracterizadas como operação de crédito. Ela explicou que uma lei de 1992 (transição do governo Itamar Franco para Fernando Henrique Cardoso) autorizava que o Executivo tivesse uma política agrícola, tanto para a agricultura comercial quanto para a agricultura familiar.

“Bom, nesse processo, não está prevista a intervenção da Presidência da República, então, se foi no Itamar, não estava previsto no Fernando Henrique, no Lula e no meu governo. Isso não mudou com a interpretação do TCU. Eu não estava presente nesse processo. Não é porque eu queria ou não, é porque não é previsto. Assim sendo, fica muito difícil me condenar por algo em que eu não estava presente. É muito difícil me condenar por algo que não tem fundamento”, argumentou.

Aécio Neves – Sobre a interpelação do senador tucano, Aécio Neves que perguntou em que medida a presidenta se sentia responsável pela crise e pelos 12 milhões de desempregados, Dilma foi enfática: “O que eu tenho dito, afirmei no meu discurso e reafirmo aqui para o senhor, é que, a partir do dia seguinte da minha eleição, uma série de medidas políticas para desestabilizar o meu Governo foram tomadas, infelizmente”. Ela relembrou das ações promovidas pelo candidato inconformado com a derrota que, à época, pediu a recontagem dos votos e depois auditoria nas urnas. Lembrou a presidenta que antes da sua diplomação foi solicitado ao TSE a auditagem de suas contas. Processo que está em andamento.

Dilma lembrou ao tucano que a crise foi ampliada com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara. A partir daí, as propostas que o seu governo enviava para buscar uma saída fiscal para o Brasil, sofriam ação sistemática no sentido de não aprovar ou aprovar parcialmente e, até mesmo, rejeitá-las.

Dilma apontou, ainda, a chamada pauta bomba, priorizada por Eduardo Cunha na Câmara, como um dos agravantes do seu governo. “Não fui eu que botei esse nome pauta bomba - nome que se caracterizava pelo fato de que - ao invés de a gente ter medidas para sanar a questão fiscal, uma vez que caía vertiginosamente a receita, o que se faz é o contrário: aumenta-se a receita”, reclamou.

“Eu tenho clareza, senador, que se uniram duas forças diferentes, uma força que – não sou eu que digo –, foram gravados falando isso, queria impedir que a sangria continuasse, com uma força que queria impedir que nós saíssemos da crise. É essa? É essa a grave situação em que estamos, não estamos só à frente dos olhos da população brasileira. Estamos à frente dos olhos de todo o mundo”, sentenciou Dilma Rousseff.

Benildes Rodrigues

foto: Portal Senado

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Olimpíadas 2016: “Lula trouxe e Dilma realizou”, diz lider do PT

maraca final

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) disse nesta segunda-feira (22) que o sucesso das Olimpíadas de 2016 no Brasil não teria ocorrido, não fosse o papel importante desempenhado pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma Rousseff. “Lula trouxe e Dilma realizou as Olimpíadas”, observou o líder petista.

“Lula e Dilma trouxeram e viabilizaram a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e o povo não tem dúvidas de que eles foram fundamentais para o sucesso dos jogos olímpicos no país”, reiterou Florence, que reconheceu os esforços políticos que o governo brasileiro fez em 2009 para vencer a disputa com países como EUA e Japão para trazer o evento para o Brasil.

Para Afonso Florence, o Brasil deve se orgulhar do papel que desempenhou durante os sete anos que culminam na realização do evento e também da forte atuação que levou o país a subir no pódio em 13 oportunidades. “É o melhor desempenho do Brasil na história das Olimpíadas”, salientou o deputado, que também criticou os que apostaram no fracasso do evento esportivo.

“Assim como foi dito que não haveria Copa do Mundo, também disseram que não haveria Olimpíadas. Esse é um comportamento que já tem se notabilizado no Brasil”, lamentou.

“Portanto, um balanço positivo não só das obras de infraestrutura, da segurança do evento, mas em especial do resultado, inclusive com atleta deixando depoimento na mídia golpista dizendo que o seu desempenho decorreu do apoio dos programas do governo federal e de alguns governos estaduais, como é o caso da Bahia”, observou Florence. Ele citou a entrevista que os medalhistas da Canoagem, Isaquías Queiroz e Erlon Silva deram ao Jornal Nacional.

Na entrevista, Isaquías Queiroz - o maior medalhista olímpico brasileiro – creditou ao programa Segundo Tempo, instituído pelo ex-presidente Lula, em 2003, as oportunidades que o levaram às conquistas que obteve nos jogos olímpicos.

Afonso Florence reiterou as palavras do medalhista olímpico: “Os programas de apoio aos atletas implementados pelos nossos governos, viabilizaram o melhor desempenho do Brasil nas Olimpíadas de 2016”, disse.

Encerramento – O líder do PT destacou a coincidência entre o número 13 - que simboliza a sigla petista, e o 13 representado pela classificação do Brasil nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. “Feliz coincidência do 13 ser o número da sorte e de haver, no estádio, no encerramento, um conjunto de configurações em que diversas vezes a estrela do PT aparece”, comemorou Afonso Florence.

Benildes Rodrigues

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Deputado condena desfaçatez da bancada do golpe ao silenciar sobre denúncias de corrupção que envolvem Serra e Temer


thumb image

Ao se pronunciar na sessão da Câmara que varou a madrugada desta quarta-feira (10), o vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fez duras críticas à bancada do golpe que se veste de paladinos da moralidade ao se pronunciar sobre corrupção. “Desfaçatez” e “pouca vergonha” foram os adjetivos utilizados pelo petista para classificar a atitude dos parlamentares golpistas que fazem vistas grossas ao conteúdo da delação premiada de Marcelo Odebrecht que envolve os caciques do PMDB e PSDB.

Na delação, o proprietário da maior empreiteira do Brasil revela que o ministro interino de Relações Exteriores, José Serra (PSDB) teria recebido R$ 23 milhões “por fora” (leia-se Caixa 2), na campanha de 2010 à Presidência da República. O dono da Odebrecht ainda acusou o presidente interino, Michel Temer, de ter recebido em dinheiro vivo, o montante de R$ 10 milhões, também “por fora” para a campanha do PMDB de 2014.

“Querer falar aqui em corrupção depois das denúncias de que Serra recebeu R$ 23 milhões (em valores atuais esse montante chega a R$ 34,5 milhões) em caixa 2 no exterior e que Michel Temer negociou R$ 10 milhões para o PMDB, do qual uma parte foi entregue para Paulo Skaf e outra para o ministro Eliseu Padilha? É muita desfaçatez. É muita pouca vergonha”, condenou Zarattini.

Segundo a coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, para comprovar o conteúdo da delação premiada, Marcelo Odebrecht vai apresentar extratos bancários de depósitos realizados fora do país que tinham como destinatária final a campanha presidencial do então candidato José Serra.

Para o deputado as denúncias que atingem em cheio o governo golpista de Michel Temer precisam ser investigadas à fundo, uma vez que, não é surpresa para a população que o governo ilegítimo de Temer é composto por vários ministros envolvidos na Operação Lava Jato da Policia Federal.


“Essa desfaçatez não vai resistir. Os denunciados terão que ser investigados. Os fatos precisam ser averiguados e vocês terão que responder a sociedade brasileira”, afirmou Carlos Zarattini, já prevendo manobras dos acusados para se safar das investigações e prováveis punições.

Acordão - A preocupação do deputado Carlos Zarattini faz sentido. É que a colunista do Valor Econômico, Maria Cristina Fernandes, traz a informação de um acordão para salvar os envolvidos na Operação Lava Jato. Segundo a colunista, o acordo está contido num projeto de lei que vai anistiar os acusados de corrupção a partir do uso do caixa 2. “O centro da proposta é a distinção entre caixa 2 e propina. A legislação já os distingue, mas a partir de uma fronteira cinzenta que não impediu a Lava Jato de juntar os dois crimes no mesmo balaio", diz a reportagem.

O projeto deve ser apreciado, em regime de urgência, em caso de aprovação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Benildes Rodrigues com Agências
Imagens: O Cafezinho

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Projeto entreguista de Serra representa desmonte da Petrobras, do pré-sal e de toda soberania nacional



zara comissaogeral

Num clima de protesto, repressão e censura por parte da segurança da Câmara, especialista, parlamentares e representantes da sociedade civil discutiram nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 4567/16) do senador entreguista e ministro golpista das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o controle das jazidas das camadas pré-sal. A proposta foi duramente combatida e repudiada durante Comissão Geral proposta pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “A questão do petróleo é uma questão nacional, é uma questão de soberania nacional”, observou o parlamentar.

“Não existe país soberano se não detiver fontes de energia. Se o Brasil abrir mão das suas fontes de energia, perderá sua soberania, perderá a sua força. E é por isso que nós lutamos, desde a época da campanha o ‘Petróleo É Nosso’, para que o nosso País tivesse uma empresa forte, tivesse o controle das jazidas de petróleo”, salientou o deputado, que ainda destacou a importância da Comissão Geral num momento em que a Câmara está prestes a votar a proposta entreguista do senador Serra.

“Esta Comissão Geral tem uma grande importância. Aqui, nós podemos dar visibilidade maior a esta questão, que é uma questão tão importante para o Brasil. Muitas vezes, ela fica escamoteada. Muitas vezes, ela não se levanta com toda a energia necessária”, criticou o parlamentar, que ainda alertou que esse projeto, na verdade, é o início do desmonte de toda a legislação do chamado sistema de partilha aprovada em 2010.

Para Zarattini, se o governo interino e golpista de Michel Temer abrir a exploração dos campos do pré-sal para petrolíferas internacionais, significa que a Petrobras não exercerá essa opção e, segundo ele, esse cenário apresenta duas graves consequências.

“Em primeiro lugar, ela (Petrobras) perderá, paulatinamente, o controle, o conhecimento dos campos do pré-sal que é feito ao fazer essa exploração. Em segundo lugar, ela deixará de renovar os seus campos, ou seja, na medida em que os campos antigos começarem a se esgotar e não entrarem campos novos, ela vai perdendo a sua capacidade de produção”, alertou Zarattini que ainda acrescentou que essa perda de capacidade faz com que a maior empresa nacional do país deixa de ter a importância que ela deveria ter em todos os momentos na exploração do petróleo.

“O que faz com que uma empresa de petróleo seja importante, são exatamente os campos de petróleo que ela detém. À medida em que ela perde esses campos de petróleo, ela perde a sua importância”, salientou Zarattini, que também exerce a função de vice-líder da Minoria da Câmara.

Ao discursar na sessão, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), chamou a atenção para os interesses distintos dos Estados Unidos, das petrolíferas privadas multinacionais. “A posição da bancada do Partido dos Trabalhadores é límpida. Defenderemos o projeto nacional, obstruiremos, votaremos contra, assim como fez o Líder André Figueiredo. Sabemos que o PDT, o PCdoB, o PSOL e muitos parlamentares da base do Governo não embarcarão nessa”, observou Afonso Florence. “Nós estamos com uma expectativa de que vamos derrotar esse projeto aqui no plenário da Câmara dos Deputados, mas a mobilização popular é fundamental”, frisou.

Conforme apontou Florence, aqueles que defendem o PL 4567 estão, na verdade, transferindo recursos do pré-sal – que seriam alocados na saúde e educação do povo brasileiro – para as mãos das multinacionais do petróleo.

“Companheiros e companheiras do movimento popular e sindical, vamos obstruir e vamos derrotar aqui, no plenário da Câmara dos Deputados, esse projeto famigerado, entreguista, golpista, que quer retomar a privatização do petróleo brasileiro”, assegurou o líder da bancada petista.

Cenário internacional – Em sua fala, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli chamou a atenção para a visão que domina o cenário internacional. Segundo ele, a unanimidade gira em torno de que haverá uma redução da proporção do petróleo na matriz energética mundial. No entanto, Gabrilli acredita que essa redução é relativamente pequena.

“Dos 36% da fonte primária de energia de hoje para alguma coisa em torno de 30%, 31% de um volume maior, o que significa que se vai precisar de mais barris de petróleo no futuro do que hoje. Portanto, é uma ilusão pensar que vai haver, nos próximos 40, 50 anos, um abandono do petróleo pela utilização de outras fontes energéticas”, esclareceu.

De acordo com o ex-presidente da Petrobras, essa é a sinalização que o Brasil precisa para pensar o que os países importadores de petróleo pensam sobre o pré-sal brasileiro. Ele citou como exemplo, a reinversão da situação dos fluxos dos Estados Unidos com o Brasil. Nos últimos anos, disse Gabrielli, o Brasil passou a ser importador líquido de petróleo em relação aos Estados Unidos.

“Os Estados Unidos estão exportando mais derivados para nós e estão importando cada vez menos petróleo. Portanto, eles estão se tornando um país quase autônomo e quase autossuficiente na produção de petróleo, que é um grande mercado consumidor. A China vai continuar importando, a Índia vai continuar importando petróleo”, explicou.

Gabrilli disse ainda que a expansão da produção americana até 2020 está mais ou menos garantida. Mas, segundo ele, a partir de 2020, essa produção vai cair, e os Estados Unidos vão buscar novas fontes.

“Então, nesse sentido, tirar a Petrobras da operação única, abrir e acelerar os leilões do pré-sal, abrindo a exploração brasileira para as empresas internacionais, atende muito mais aos interesses estratégicos dos Estados Unidos, de médio e longo prazo, do que aos interesses estratégicos brasileiros” ressaltou Gabrielli.

“Esse é um projeto, a meu ver, equivocado e que está utilizando uma situação de curto prazo da Petrobras e ameaçando o longo prazo do Brasil”, completou.

Base energética – O ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras Guilherme Estrella afirmou em seu pronunciamento que o pré-sal, na realidade, veio completar a base energética que o Brasil precisa para se desenvolver autonomamente. “Nisso, a operação única da Petrobras é um fator preponderante”, avaliou.

“As empresas estrangeiras representam interesses de seus Países sedes. Isso é inegável! Uma vez, nos Estados Unidos, em Rochester, eu fui procurado por um diretor de exploração de uma das maiores empresas do mundo, e disse: Sr. Estrella, eu estou representando a minha empresa e o meu País. Queremos participar do pré-sal do Brasil”, contou o ex-diretor da Petrobras.

“Então, as empresas estrangeiras representam os interesses, como tem que ser mesmo, é natural que elas representem os interesses de seu país. E o pré-sal dá ao Brasil um protagonismo na cena geopolítica mundial que se contrapõe aos grandes países hegemônicos, principalmente no mundo Ocidental”, alertou Estrella.

Geopolítica – O Professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) Ildo Luis Sauer classificou de “abismal” e “paradoxal” o distanciamento entre o que está sendo discutido e o que é a realidade mundial.

Hoje, segundo ele, o mundo se concentra num grande embate geopolítico. De um lado, explica o professor, está claramente a OSD comandada pelos Estados Unidos, secundada pela China. De outro lado, os países da OPEP, secundados pela Rússia, lado em que ele acredita que Brasil deveria estar.

“Por que o preço do petróleo foi capaz de subir em 2005 até agora? Porque o presidente Chaves (ex-presidente da Venezuela), com os líderes do Oriente Médio, especialmente Arábia Saudita, foi capaz de articular o controle sobre o ritmo de produção. Se não controlarmos o ritmo de produção, exauriremos nossos recursos a preço de banana”, profetizou.

Ildo Sauer ainda defendeu que o petróleo não deve ser visto como commodities. Ele explicou, que após o processo de descolonização, o primeiro grande embate dos países detentores de recursos foi exatamente a busca por controle. “Na década de 60, mais de 80% dos recursos estavam nas mãos das multinacionais do petróleo. Hoje isto está em menos de 10%”, informou.

“Por isso, o centro do debate que temos aqui é geopolítico. Se o Brasil de fato quer fazer valer o seu passaporte para o futuro com o pré-sal, tem que compreender que o controle sobre o ritmo de produção do petróleo é uma questão de Estado, é uma questão de País”, arrematou Ildo Sauer.

Benildes Rodrigues

Foto: Gustavo Bezerra

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Pré-sal: projeto entreguista de Serra será debatido em Comissão Geral; Zarattini alerta para os danos que a proposta causará ao País

CarlosZara petro

No momento em que o governo golpista de Michel Temer atua no Congresso Nacional para aprovar, a toque de caixa, projetos que delapidam o patrimônio público e colocam em risco a soberania nacional, o vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), chamou a atenção da população para o debate que será travado, na próxima terça-feira (9), em Comissão Geral na Câmara dos Deputados, sobre os danos que o projeto de Lei (PL 4567/16) do senador entreguista e ministro golpista do PSDB, José Serra pode provocar ao País.

A proposta do tucano retira da Petrobras o protagonismo na produção e exploração das jazidas da camada do pré-sal. “Vamos discutir o projeto do senador José Serra, que abre o pré-sal para as multinacionais. É um projeto extremamente pernicioso ao nosso País porque significa a entrega da nossa maior riqueza: o pré-sal, o petróleo - que é a principal fonte de energia no mundo e matéria-prima para mais de 40 mil produtos”, alertou Zarattini, em discurso contundente feito na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2).

O deputado ainda frisou que a celeridade que o governo golpista quer dar a aprovação dessa proposta é para atender os interesses das grandes petrolíferas estrangeiras.

“A disputa pelo petróleo não é nova no mundo. É muito antiga e levou a muitas guerras, como a guerra do Iraque, que resultou na derrubada do governo de Saddam Hussein e a tantas outras agressões por parte não só dos Estados Unidos, mas também de outros países”, lembrou Zarattini.

Para o deputado, o Brasil precisa resistir a essa sanha entreguista que assombrou o Brasil na era FHC (1995-2002), estancada no governo do ex-presidente Lula, deu um novo sentido à Petrobras e estabeleceu políticas para preservação do patrimônio brasileiro.

Para Zarattini, o principal argumento dos entreguistas, de que a maior estatal do País está quebrada, não passa de falácia. “Não adianta querer dizer que a Petrobras não tem condições de explorar o pré-sal. Isso é mentira. A empresa tem não só tecnologia para explorar o pré-sal, mas também os recursos”, afirmou o vice-líder da Minoria, citando que a empresa tem mais de R$ 100 bilhões em caixa, e que, a cada dia, aumenta a sua produção no pré-sal – chegando a produzir mais 1 milhão de barris.

“Essa empresa, evidentemente, tem condições de explorar o pré-sal. Querer entregar às empresas multinacionais esses campos de petróleo é crime de lesa-pátria”, condenou o parlamentar petista.

Carcará - Zarattini voltou a condenar a entrega (a preço de bananas) do bloco do pré-sal do campo de Carcará, na Bacia de Santos à empresa norueguesa Statoil Óleo e Gás. “Também é um crime o que foi feito agora. A venda desse campo do pré-sal, para a empresa norueguesa, por uma bagatela de US$ 2,5 bilhões. Isso é gorjeta. Vender um campo valioso, capaz de produzir petróleo por mais de 20 anos, por um preço muito barato é entregar a riqueza nacional”, acusou Zarattini.

Indústria Nacional - No decorrer do discurso, o deputado destacou ainda o papel da Petrobras no desenvolvimento da indústria brasileira, ao manter a política de conteúdo nacional utilizada pela companhia. “Essa é uma política correta, que gera emprego, gera tecnologia, e nós precisamos exatamente disso, para fazer com que o País se desenvolva”, afirmou Zarattini. Ele enfatizou que não aceitará que o Brasil volte a ser um país agrário, que volte a ser um país que simplesmente exporta minério de ferro e soja.

“Nós precisamos de um País desenvolvido, com tecnologia, com crescimento. E isso vai acontecer exatamente quando a Petrobras estiver comandando um importante setor para o desenvolvimento nacional, que é o setor de óleo e gás, que é o setor de energia”, finalizou Zarattini.

Benildes Rodrigues

terça-feira, 2 de agosto de 2016

PLP 257: Petistas denunciam projeto que precariza o serviço público do País

PLP257

Deputados da Bancada do PT revezaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para denunciar o conjunto de maldades que consta no projeto de lei complementar (PLP 257/16) que trata da renegociação da dívida dos estados. O texto prevê o alongamento, por 20 anos, das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União. Em contrapartida, esses entes federados serão obrigados a cumprir medidas de restrição fiscal vinculadas, em particular, as que versam sobre despesas com pessoal.

“Nós, do PT, achamos que é dever da União ajudar os estados. Mas isso não pode ser feito à custa da precarização do serviço público e do corte de direitos do trabalhador, como está propondo o governo golpista de Temer”, afirmou o deputado Bohn Gass (PT-RS). Ele acrescentou que a bancada petista está atenta e vai votar contra essa “artimanha, que tira direitos e que contribui com a precarização”.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) classificou a proposta de “pacote de maldades do governo golpista de Michel Temer contra os servidores públicos brasileiros”. Ele disse ainda, que dentro desse projeto, há a questão das privatizações. “O grande sonho do PSDB e do DEM é privatizar o Brasil. Dentro desse projeto, privatização é algo em que vão trabalhar muito”, denunciou.

O deputado do PT da Bahia disse que é contra a proposta porque ela significa privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e, ao mesmo tempo, a Petrobras, além de congelar o salário mínimo e o salário dos servidores. “Isso é inaceitável. Nós não podemos concordar com isso. Por isso, somos contrários ao PLP 257”, afirmou Valmir Assunção.

Para o deputado Enio Verri (PT-PR) o projeto não versa apenas sobre o saneamento dos estados brasileiros a partir da renegociação das dívidas. Nesse aspecto, explicou, o projeto faz uma política justa de refinanciamento, de alongamento da dívida, de perfil de juros adequado. No entanto, adverte o petista, não se pode jogar nas costas dos trabalhadores uma responsabilidade que não lhes cabem.

“Não podemos acreditar que são os trabalhadores que servem aos municípios, aos estados e à União os responsáveis pela má gestão dos seus governadores, dos seus prefeitos, e transferir para eles essa responsabilidade, primeiro, proibindo, por 2 anos, qualquer tipo de reajuste e, depois, proibindo que haja alteração nas suas carreiras, o que previsto em lei. Os professores, os policiais têm carreiras, que devem ser respeitadas. Isto é um absurdo. É desrespeitar o bom senso”, refutou Enio Verri.

FHC - O deputado Pepe Vargas (PT-RS) esclareceu que a renegociação da dívida dos estados data da década de 90, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) estabeleceu condições extremamente negativas para os estados. “Se nós formos computar a dívida original e aplicar aquele corretor de dívidas — o indexador—, veremos que os estados já pagaram sua dívida mais de uma vez”, explicou.

O deputado disse ainda que, para que o projeto tenha adesão, é necessário que as contrapartidas que prejudicam os trabalhadores sejam retiradas do PLP. “As condicionalidades não prejudicam somente o funcionalismo, elas afetam a população que precisa desses serviços públicos”, alertou Pepe Vargas.

Norte e Nordeste - O deputado Jorge Solla (PT-BA) denunciou a perversidade da proposta em relação aos estados do Nordeste e Norte. “Esse PLP 257 é um projeto para tirar recursos das regiões Norte e Nordeste, dos estados mais pobres, dos estados mais penalizados e dos estados que melhor equilibraram suas contas, para saldar dívidas dos grandes devedores estaduais, especialmente no eixo Rio-São Paulo. Isso nós não podemos permitir”, asseverou.

Ainda segundo o deputado, é inadmissível que, com esse governo golpista que assumiu, o Nordeste volte a ser secundarizado pela União. Solla lembrou orgulhoso que foi nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma que o Nordeste passou a ser reconhecido e visto como um espaço de investimento. “Agora, o governo golpista quer voltar atrás e quer tirar dinheiro do Norte e do Nordeste para pagar dívida, especialmente, dos governos do PSDB. Isto nós não podemos permitir”, assegurou Jorge Solla.

O deputado Saguas Moraes (PT-MT) fez questão de reiterar concordância com a renegociação da dívida dos estados. “O que nós não podemos aceitar é que, uma negociação financeira, que tem que ser feita, sacrifique os servidores deste País”, frisou.

Benildes Rodrigues

Foto: Divulgação