quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Novo ministério: Quem pilota esse timão é Dilma



“OU ELES OU EU”. Assim resume a ópera “O ministério da Dilma”. 

A retórica usada por alguns petistas e/ou eleitores da Dilma sobre nomeações de alguns ministros, entre eles, a Kátia Abreu e o Eliseu Padilha mostra um dilema que vivemos desde que o PT e aliados assumiram o poder em 2003. Até hoje a maioria não sabe separar partido e governo.

Pergunto aos revoltados online do PT: Se o PT fosse o “dono” do governo ele nomearia esses dois ministros citados?  É possível um país ser governado por um único partido?

Como militante e filiada posso recorrer a recursos ideológicos para justificarem o meu descontentamento, a minha revolta com as referidas indicações. Mas como ser politico e conhecendo o PT há 30 anos, posso firmar que se dependesse do partido, muitos ministros indicados seriam cortados da lista da Dilma. Não depende. O Partido dos Trabalhadores é apenas mais um. O novo ministério de Dilma comprova essa assertiva.

Não se governa sozinho. Por isso são feitas as alianças politicas. O PT pode até pleitear o protagonismo no governo Dilma, mas vai disputar com vários partidos que também contribuíram para a eleição dela. O sucesso de qualquer gestão requer governabilidade, governança e accountability. Para isso, precisamos acreditar e torcer para que as figuras escolhidas desempenhem bem suas funções.

Abandonar o barco? Desfiliar do PT? O partido não pode ser penalizado. Aqueles que tomam essa decisão ainda não entenderam que partido é partido e governo é governo. Ou é isso ou é fraqueza ideológica. Imaginem se uma Kátia Abreu da vida  vai ter ingerência sobre meus princípios ideológicos.  É dar muita importância a alguém que está de passagem num governo democrático e popular. Já, já ela pede para sair.

Não esqueçam que quem pilota esse timão é Dilma.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Rui Falcão: “O financiamento privado de campanha cria compromisso entre quem financia e quem é financiado”



O ano eleitoral de 2014 retomou o debate da Reforma Política que voltou à pauta do Congresso Nacional e da sociedade com mais vigor. Protagonista desse debate, o PT,  ao longo de sua história, vem insistindo na necessidade de uma reforma do sistema político eleitoral, cuja dimensão vá além daquelas que focam nas questões básicas da democracia representativa. “O debate da Reforma Política ajuda a recuperar o valor da política”, afirmou o presidente Nacional do PT, Rui Falcão em entrevista ao PT na Câmara. Ele frisa a importância da mudança no financiamento das campanhas eleitorais para combater a corrupção.

Por Benildes Rodrigues

Do ponto de vista do PT, qual a importância da Reforma Política?
Existe uma descrença da sociedade com relação ao parlamento. Muita gente estimula a população a ter ojeriza da própria política. A Reforma Política é uma maneira de reconstituir o papel de Legislativo, de valorizar a política, de valorizar a representação, de responsabilizar mais os representantes perante os representados, ter mais fiscalização e mais transparência. O debate da Reforma Política ajuda a recuperar o valor da política.

A proposta de Reforma Política apresentada pelo PT propõe o fim do financiamento empresarial de campanha. Porquê?
Nós acabamos convergindo com a proposta de Reforma Política cujo ponto principal é a mudança do financiamento das campanhas eleitorais porque o financiamento privado coloca o peso do poder econômico nas eleições. Isso acaba criando uma espécie de compromisso entre quem financia e quem é financiado. Essa relação acaba transformando em base muito forte das seguidas denúncias de corrupção, como aquela da compra de votos para a reeleição, no caso do ex-presidente FHC até os vários episódios denunciados fartamente pela imprensa.

Nesse caso, qual é o melhor modelo de financiamento de campanha?
Nós achamos que o ideal é o financiamento público exclusivo de campanha. Mas aceitamos como primeiro passo, que se faça a proibição do financiamento empresarial, a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF) que, até agora, por 6 votos a 1 caminha para a aprovação da inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanha política. Se o ministro Gilmar Mendes não tivesse pedido vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), essa votação já estaria consolidada.

Quais são os outros pontos da reforma que o PT defende?
A reforma tem outros pontos como o voto em lista que pode ser lista aberta ou até mesmo o voto em lista proposto pela OAB que é um voto em dois turnos (primeiro turno vota na lista partidária e no segundo turno escolhe um nome).  Temos insistido na paridade de gênero que é um ponto importante para estimular a participação das mulheres na política. O PT defende também a questão da facilitação da participação popular.

Outro ponto que o senhor citou como importante foi o plebiscito...
Apoiamos a ideia de antes de se fazer essas mudanças, que se faça um plebiscito. Nós apoiamos o plebiscito popular realizado por diversas entidades e que teve adesão de cerca de 8 milhões de votos.  Esse plebiscito pode convocar uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política já que há uma avaliação de que pela composição atual do Congresso, não haveria disposição de fazer uma reforma na extensão pretendida.

A PEC 352/13 que trata de uma minirreforma política está prestes a ser votada na CCJ da Câmara...
O PT em conjunto com a sua bancada parlamentar já fechou posição contrária a esse projeto. Na prática, essa Proposta de Emenda à Constituição constitucionaliza o financiamento privado, entre outras discrepâncias.

E o Projeto de Decreto Legislativo 1508/14?
Nós defendemos que a Câmara vote com urgência o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1508/14) que convoca um plebiscito para decidir sobre Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Esse projeto foi enviado pela presidenta Dilma e conta com 187 assinaturas dos parlamentares.

Qual a avaliação que o partido faz das propostas de reforma da OAB, CNBB e outras entidades que estão se mobilizando neste sentido? 
O PT também se abriu para as iniciativas que têm algum tipo de coerência como é o caso da proposta da OAB, CNBB e outras entidades representativas, muito embora tenha um conjunto de pontos secundários que aparecem na proposta da OAB que nós gostaríamos de remover.

Quais são esses pontos?
Existem muitos pontos de introdução na vida dos partidos que acreditamos que a lei de organização partidária, que dá autonomia aos partidos, é suficiente. Não concordamos com essa introdução que aparece em vários pontos da proposta da OAB. Nós queríamos apoio na questão do fim do financiamento empresarial, nas listas e na participação popular.

Não tem como juntar todas essas propostas em uma só proposta?
Se eles concordassem em reduzir todos esses pontos que elencamos seria possível caminhar para um entendimento.  Mas tem ainda a questão do plebiscito, há um movimento muito forte que nós participamos, para que tudo seja precedido pelo plebiscito que é algo que se dá no conjunto da sociedade, embora vá passar pelo parlamento.

O senhor disse que há um ceticismo por parte dos que defendem o plebiscito que acreditam que sem uma constituinte exclusiva a reforma não sairá. Esse  também é o entendimento do PT?
Nós queremos estimular o debate na sociedade e muita mobilização porque, no fundo, eu também acredito que sem pressão social não sairá uma reforma de maior profundidade.

Fenaj aponta omissão da imprensa com a Reforma Política e defende mecanismo para coibir corrupção


A luta do PT em defesa da Reforma Política conta também com o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), uma das principais representantes da classe jornalística do país. Para o presidente da Fenaj, Celso Schröder, a Reforma Política se constitui em um dos mecanismos fundamentais para a transparência nas relações entre agentes públicos e privados e para que se evite a “promiscuidade”, que compromete a ética nas relações entre estes entes. 

Para o dirigente, os fatos que permeiam a política brasileira revelam que o Brasil está vivendo um momento ímpar da sua história. As ações de investigação da Polícia Federal na Operação Lava Jato, que prenderam executivos de estatais e de empreiteiras, é um dos exemplos que demonstram a necessidade de se reformar o modelo político brasileiro.

“É fundamental uma legislação que exija e garanta que os atores  públicos e privados tenham compromisso e obrigação com transparência e que essa relação que tem se mostrado promíscua se acabe”, reafirmou.

 “O Poder Executivo está dando uma sinalização importante de que vai até as últimas consequências com as investigações (Lava Jato) em curso que, a meu ver, significam o começo da Reforma Política que o País precisa”, analisou o presidente da Fenaj.

Omissão - Em relação aos motivos que levam a imprensa brasileira a não se posicionar sobre a Reforma Política, Celso Schröder afirmou que nos últimos anos, a “grande” imprensa brasileira tem se comportado como um “verdadeiro partido político” e “desconstrutora” desses espaços. De acordo com ele, além de negar a dimensão da política, setores da imprensa têm alimentado rancores e reforçado uma opinião pública contrária à atividade política.

“Isso é um desserviço. A imprensa tem que atuar como fiscalizadora da atividade política e esta não é privativa de atividades parlamentares. A imprensa não tem conseguido se afastar dessa dimensão partidária e, com isso, acaba comprometendo de alguma maneira sua credibilidade”.

De acordo com Schröder, a imprensa brasileira poderia e deveria cumprir um papel decisivo nesse novo momento do país, aonde a reforma das instituições políticas se faz necessária.

“Por que ela não faz isso? Primeiro porque se comporta como um partido político. Segundo, porque ela não tem interesse e como o marco regulatório desse setor inexiste, há também uma relação econômica promíscua, aonde a imprensa, com raras exceções, tem interesse nas atividades econômicas de outros setores. Com isso, ela se imiscui, mas acaba se resguardando para não se envolver nos processos de investigações”, salientou.

Os deputados e jornalistas Paulo Pimenta (PT-RS) e Emiliano José (PT-BA) também avaliaram a importância da Reforma Política como instrumento de transparência nas relações institucionais.

“O Brasil tem um parlamento frágil que na maioria das vezes se mostra refém dos grandes grupos de comunicação e dos grandes grupos econômicos. Os veículos de comunicação, por exemplo, são interessados em um parlamento fraco porque  fica mais fácil desconstituir as lideranças e torná-las refém dos seus interesses. A Reforma Política reduziria isso e levaria mais transparência nessa relação”, constatou Paulo Pimenta. “A mídia não contribui com esse debate porque ela comunga com o financiamento privado de campanha”, afirmou Pimenta.

Para o deputado Emiliano José, problemas como os verificados na operação Lava Jato da PF não cessarão se a sociedade não se apropriar do debate da Reforma Política.

“Não haverá solução de problemas como esse caso não haja uma Reforma Política que fortaleça os partidos, que garanta financiamento público de campanha e que dê um basta no financiamento empresarial porque esse é o câncer da vida política brasileira”, avaliou Emiliano.

Para ele, a imprensa brasileira se alinha com as forças mais conservadoras do país. “Ela se mostra contrária ao projeto político em curso no Brasil e usará de todas as artimanhas para tentar desgastar esse projeto em andamento e criminalizar a política no Brasil”, lamentou.

Indignação - Celso Schröder conclama os jornalistas brasileiros a indignarem-se, não só do ponto de vista da corrupção e dos corruptores, mas também do ponto de vista da interferência e envolvimento na disputa política, o que, na avaliação dele, compromete a qualidade do produto jornalístico.

“Se fizermos isso, vamos impor ao jornalismo e às grandes  redações mecanismos de desconstituir a partidarização com o qual  parte da mídia brasileira se apresentou nas últimas eleições, que eu acho um grande erro e que vai ter um  custo alto sobre a credibilidade jornalística. Caberá a nós jornalistas reverter esse quadro”, alertou Schröder.

Benildes Rodrigues
texto publicado no jornal PT na Câmara - Especial Reforma Politica


quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

“É hora do PT levantar a cabeça”, recomenda Lula



O ex-presidente Lula fez um discurso emocionado e carregado de simbologia na noite de quarta-feira (11), na abertura da última etapa do 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores. Além de injetar ânimo na militância, Lula mandou recado à oposição que insiste em não aceitar a derrota eleitoral de 2014 e tenta associar o PT a denúncias de corrupção.

“Não podemos ficar nessa disputa com eles. Dilma ganhou as eleições. Ela tem que governar esse país e cuidar do nosso povo. Ela não pode ficar atrás de passeata não. Deixa a mulher trabalhar”, recomendou Lula. “Eu perdi a eleição em 89 e todos sabem como perdi. Não fiquei na rua protestando. Fui me preparar para outra. Nem isso eles aprenderam. Acham que a campanha não acabou”, criticou Lula.

Ovacionado pela plateia composta de parlamentares, ministros e militantes que lotaram o auditório da LBV, em Brasília, o ex-presidente  alertou o PT e o governo para não entrarem no clima de disputa pós-eleitoral da oposição.

Segundo Lula, setores da mídia e da oposição agem como se o PT fosse o único partido que faz campanha arrecadando recursos.  “Me parece que  os tucanos arrecadam o dinheiro numa campanha como se fosse criança esperança. Não tem empresário. São os oprimidos do país que financiam a candidatura deles”, ironizou.

O ex-presidente enfatizou que o PT paga o preço das transformações que implementou durante 12 anos no comando do País. Um dos “crimes” condenados pela elite, segundo Lula, foi a constatação da ONU feita ao mundo de que não existe mais fome no Brasil. Outros crimes “imperdoáveis” para a elite e praticados pelo PT, também elencados por Lula, estão nos dados que demonstram a maior transferência de renda nos últimos 80 anos e a abertura das portas das universidades para milhares de pessoas que nunca pensaram em fazer um curso superior.

No entanto, Lula frisou que para a elite o maior crime que o PT cometeu foi a reeleição da Dilma e é por isso que eles querem sistematicamente destruir o partido. “Não se esqueçam que nós somos o partido que mais tempo vai governar este país. Quando Dilma terminar o seu mandato serão 16 anos de governo do PT”, contabilizou.

Em relação às denúncias de corrupção que a imprensa e a oposição querem associar ao PT, o ex-presidente foi taxativo: “A gente reclama das investigações? Não. A gente reclama é da interpretação das investigações. Porque não tem um instrumento neste país que esteja servindo para investigar tantas denúncias de corrupção como os instrumentos que nós criamos”, lembrou.

Lula ilustrou que dentre os instrumentos investigatórios estão a Lei da Delação Premiada, o Portal da Transparência, a Lei do Acesso à Informação e a Controladoria Geral da República, instrumentos criados e aperfeiçoados nos 12 anos do PT à frente do governo federal. “Vocês lembram que antes de nós, o nome do procurador-geral da República era o de engavetador ”, recordou.

Lula lembrou também que o discurso de corrupção sempre é usado por aqueles que não têm propostas para fazer o debate político, social ou econômico. Segundo ele, historicamente, a corrupção tornou-se o principal discurso da direita no mundo inteiro.

“Sou filho de uma mulher que nasceu e morreu numa favela. O legado que ela me deixou foi o de andar de cabeça erguida neste país e ninguém vai me fazer baixar a cabeça por denúncias contra o nosso partido”, asseverou.

O ex-presidente se mostrou preocupado porque há semelhança entre os fatos atuais e o que ocorreu no governo de Getúlio Vargas. Na avaliação de Lula, os opositores atacam o PT “de todos os lados, de todas as frentes com artilharias leve e pesada”. Para ele, há uma guerra eletrônica contra o PT e não existe preocupação se o que foi dito é verdade ou mentira. O que querem, enfatizou, “é  tentar difamar o PT e destruir o partido”. Para Lula, é neste momento que o orgulho de ser petista deve aflorar-se.

Ele lembrou que o PT nasceu para ser diferente e vai ser diferente. “É hora dos petistas levantarem a cabeça. É hora de ter orgulho e enfrentar o debate sobre a corrupção neste país. A gente não pode aceitar  a pecha de corrupção que que eles querem incutir na nossa testa”, enfatizou.

Para Lula, “quem não quiser cumprir o ritual ético no partido, na sociedade ou nas instâncias governamentais é melhor sair do PT”, arrematou Lula.

Erro –  O ex-presidente comparou o PT a uma criança. Para ele, o melhor momento de criação de um filho é quando este está no colo, não fala, não anda e não engatinha. Sempre precisa de colo. Quando cresce, continuou o presidente, em vez de ajudar, começa a criar problema. “Assim é o partido. Antes, era meia dúzia de loucos que começaram um movimento em 1979 e, de repente, se transformou no maior partido de esquerda do mundo, com exceção da China”, reconheceu.

Ainda, para Lula, com o crescimento do PT os defeitos começam a surgir e hábitos não recomendáveis começam a ser adquiridos. “Não nascemos para isso. Nós não nascemos para ser igual aos outros. Nós nascemos para ser diferentes”.

5º Congresso – Lula disse ainda que não é a favor da ideia do PT voltar à origem. Para ele, o PT precisa, sim, repensar o seu papel na sociedade. Ele defende que a direção do partido congregue os principais quadros e tenha mais representividade, mais força pública  para fazer o debate político.

“É preciso voltar a construir sonhos. É preciso voltar a construir utopia porque a humanidade não caminha sem esperança”, finalizou Lula.

Benildes Rodrigues

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Trensalão tucano: Polícia Federal indicia 33 envolvidos em corrupção no metrô de SP

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A Polícia Federal (PF) conclui as investigações sobre o esquema de corrupção no governo do PSDB, conhecido como trensalão tucano, denunciado pelas empresas suíças Siemens e Alstom. A PF indiciou 33 envolvidos em corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório. Entre eles, João Roberto Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no período de 1999 e 2003. Segundo o inquérito da PF, de 1999 a 2002 passaram pela conta de João Roberto Zaniboni, na Suíça, 836 mil dólares.

O consultor Arthur Teixeira, apontado como lobista e pagador de propinas, também foi indiciado. Foram bloqueados cerca de R$ 60 milhões dos envolvidos.

As denúncias de corrupção na CPTM e no Metrô paulista estouraram em 2013, a partir do acordo de leniência proposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aceito pela empresa Siemens, acusada de formação de Cartel. A empresa suíça revelou pagamentos de propina a altos funcionários e autoridades públicas de São Paulo. Os pagamentos teriam começado em 1997, e atravessaram os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. O desdobramento das investigações revelou também a participação de outras empresas, como a Alstom.

Na avaliação do deputado Renato Simões (PT-SP), indicado pela bancada do PT para assumir a presidência ou a relatoria do CPMI do Metrô do SP, a ação da Polícia Federal nesse caso, “supriu lacuna deixada pelo Ministério Público Federal que atrasou, em muitos, a investigação sobre o trensalão do PSDB em São Paulo”. O petista se referiu ao procurador Rodrigo de Grandis que engavetou desde 2010, pedidos de cooperação formulados por autoridades suíças interessadas nas denúncias envolvendo as empresas Siemens-Alstom.

Renato Simões lembrou que foi protocolada em maio deste ano, por inciativa da bancada do PT, o pedido de instalação da CPMI do Metrô de São Paulo. Segundo o petista, a comissão foi instalada mas continua sem funcionamento por falta de interesse de parlamentares da Câmara e do Senado.

Para o petista, o indiciamento  de 33 pessoas envolvidas no caso do metrô de São Paulo, exige uma nova postura do Congresso Nacional. “Penso que, a partir de mais esse fato, o Congresso Nacional tem obrigação moral de instituir a CPMI na próxima legislatura. Esse indiciamento é só o começo do processo de apuração. Além das investigações feitas pelo Cade, PF, MPF, os nós dessa trama precisam ser  amarradas por uma CPI”, defendeu o petista.

Benildes Rodrigues com Agências
texto publicado originalmente no PT na Câmara

Rui Falcão: “Reeleição da Dilma foi fruto de um grande movimento político social”

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O presidente do PT, Rui Falcão disse nesta terça-feira (2), que uma das metas do partido, reforçada na reunião do Diretório Nacional que aconteceu em Fortaleza, no último final de semana, é o de trabalhar para que a presidenta Dilma tenha um segundo mandato melhor que o primeiro. Ele disse que, assim como o ex-presidente Lula, a presidenta também irá imprimir uma gestão marcante no segundo mandato. Ele lembrou que Dilma é a presidenta de todos os brasileiros e é do PT. Para ele, isso é motivo de orgulho e responsabilidade uma vez que, pela quarta vez consecutiva, o Brasil elegeu um presidente da República filiado ao PT.

Em entrevista ao PT na Câmara, Rui Falcão disse ainda que o Partido dos Trabalhadores  exerce protagonismo junto ao governo, mas lembrou que o governo é de coalisão e, nesse processo, nem sempre a correlação de forças é favorável. No entanto, acredita na possibilidade de uma grande aliança na Câmara e no Senado. Para Rui Falcão, o novo governo precisa também se abrir mais para os movimentos sociais.

 “O PT reivindica protagonismo como vem tendo, mas sabe que é um protagonismo compartilhado. Queremos ampliar o protagonismo dos movimentos sociais, com mais interlocução a partir de realização de conferências e com a recuperação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social”, defendeu Rui Falcão.

CARGOS - Quanto ao espaço que o PT vai ocupar no novo mandato, o presidente do PT disse que o partido já ocupa pastas importantes. Entre elas citou a Casa Civil, os ministérios da Saúde, da Justiça, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e a Secretaria de Relações Institucionais. “São várias pastas de relevo que ocupamos e acreditamos que vamos continuar ocupando. Há um processo de debate e negociação politica por preenchimento de cargos que é mais ou menos proporcional à força dos partidos políticos”, frisou Rui Falcão.

LULA – Sobre a participação do ex-presidente Lula na nova gestão Dilma, o presidente do PT disse que Lula sempre desempenhou o papel de aglutinador, conselheiro, de liderança  e de presença política nas disputas.  “Creio que o ex-presidente vai continuar desenvolvendo esse papel. Penso que ele deve estar se preparando para nos ajudar em 2016, seja na preparação do partido, nas alianças ou na escolha das candidaturas e, sobretudo, nas campanhas”, assinalou.

BALANÇO – Rui Falcão disse que o Diretório Nacional reunido no último fim de semana fez um balanço realista da reeleição de Dilma. “Foi uma vitória duríssima pelo que a gente enfrentou, pelo que conseguimos passar para 75% da população que queria mudanças e o governo de continuidade conseguiu expressar esse desejo nas  nossas propostas, no debate na TV, no programa eleitoral e na ação da militância,  sobretudo na segundo turno”. O petista citou também a adesão voluntária de setores de esquerda como o PSOL, que estavam distantes ou eram críticos ao partido. De acordo com Rui Falcão, a reeleição da Dilma foi fruto de um “grande movimento político social”.

DIFICULDADES - Ele lamentou o fato do partido ter perdido as eleições em cidades importantes e não ter reeleito dois governadores, além da redução da bancada parlamentar. “Não queremos ocultar diante dessa vitória maiúscula as dificuldades que temos. São resultados que temos que analisar com bastante profundidade para entender as razões e para fortalecer o PT”, avaliou.

Rui Falcão disse também  que, além das questões eleitorais , o PT precisa se fortalecer para ser um partido de vida política permanente e não apenas de funcionamento a cada dois anos, nas eleições. “É preciso que o PT tenha uma vida política mais ligada à realidade  das cidades , dos movimentos, da juventude enfim todos os conjuntos de lutas sociais”.

OPOSIÇÃO – Para Rui Falcão, o inconformismo da oposição se dá porque ela teve apoio do grande capital nacional, internacional e da mídia monopolizada que temia a quarta vitória do PT. “Inconformada, a oposição parte para o ridículo quando, por exemplo, tentou  questionar na Justiça a nossa vitória. Quando pauta a nossa vitória como se ela fosse pouco legítima pelo fato de se dar com uma diferença de  mais de três milhões de votos. Qual seria a cota de legitimidade? 10 milhões ou se fosse por um voto não teria legitimidade?”, questionou.

MIDIA – Sobre a regulação da mídia, Rui Falcão afirmou que o partido defende a ampliação da liberdade de expressão no país. Para ele, só se garante liberdade de expressão “quando se tem  mais agentes que se expressam, que se manifestam, que dialogam e isso não pode ser feito  pela voz do monopólio da mídia”.  Segundo ele, o partido  defende a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam da comunicação social. Ele lembrou que um dos primeiro artigos da Constituição que trata desse tema expressa a garantia da liberdade de expressão. Ele acrescentou também que os artigos 220, 221,222 proíbem a existência de monopólio e oligopólio nos meios de comunicação. “Você não garante liberdade de expressão e de imprensa de forma ampla enquanto tiver monopólio e oligopólio”, disse.

No caso do sistema de radiodifusão que é uma concessão do poder público, Rui Falcão disse que  há necessidade de regulação como todos os setores econômicos que têm influência na economia são regulamentados  no mundo todo. “O único setor  que não é regulado no Brasil é o setor de telecomunicação”, alertou.

Benildes Rodrigues
texto publicado originalmente no PT na Câmara