quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

OCDE reconhece avanços, mas cobra a ausência de lei antissuborno

Bonucci elogiou a iniciativa do governo brasileiro no combate à corrupção, mas criticou a ausência de lei específica que puna pessoa jurídica que incorra nessa prática.

“Esse projeto de lei é importante para a Convenção Antissuborno da OCDE e demonstra como o governo brasileiro está trabalhando essa questão. Dos 39 países signatários da Convenção, o Brasil, Argentina e a Irlanda são os únicos que ainda não estabeleceram leis que imputam responsabilidade à pessoa jurídica que pratica atos de suborno e corrupção”, lamentou Bonucci.

Questionado pelo relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) se no âmbito da OCDE existe um setor responsável para dirimir conflito de competência entre legislações, quando houver julgamento de empresas estrangeiras, o diretor da OCDE disse que existe um Grupo de Trabalho sobre Suborno de Transações Comerciais da OCDE que debate a aplicação das leis e melhores práticas.

Bonucci disse ainda, que nesses casos, os interessados deverão sentar-se e debater os problemas. O importante, explicou o diretor, é que com uma legislação específica, o Brasil estará em posição mais confortável no cenário mundial. Nicola Bonucci contou também, que houve casos em que os problemas foram resolvidos através de um facilitador ou do secretário-geral.

Zarattini indagou também sobre punição a empresas brasileiras que atuam no exterior e que podem ser punidas segundo legislação desses países. O representante da OCDE disse que, antes da convenção, o único país que tinha legislação contra suborno era os EUA e, segundo ele, por isso as politicas americanas eram aplicadas não só para o Brasil, mas para outros países.

Nesse sentido, Zarattini reforçou a necessidade de se ter uma lei específica para julgar empresas brasileiras que venham a sofrer alguma acusação por atos ilícitos praticados. “O representante da OCDE demonstrou, claramente, que os EUA vem utilizando de sua própria legislação para punir empresas de outros países. A nossa própria legislação vai proteger e garantir um julgamento correto de eventuais irregularidades feitas por nossas empresas que atuam em âmbito internacional”, esclareceu Zarattini.
Benildes Rodrigues

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Debate acentua polêmica em torno do novo Código Florestal

A Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, as mudanças propostas pelo Senado Federal ao novo Código Florestal.Entidades que participaram nesta terça-feira (28), no auditório Nereu Ramos, do seminário “Código Florestal: O Que Diz a Ciência” foram unânimes em rechaçar a proposta. O evento foi promovido pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista.

Na opinião de Maria Cecília de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, tanto o texto produzido na Câmara, quanto o reformulado pelo Senado, não contemplam as aspirações da sociedade brasileira. “A comunidade científica não foi ouvida. É um setor da sociedade que não pode ser jogado de lado quando se trata de legislação como o Código Florestal. O texto não respeita a técnica, a ciência. É ruim para o país”, alertou.

As entidades promotoras do evento apresentaram um documento com críticas e sugestões ao novo texto. A representante da WWF-Brasil fez um apelo ao Congresso Nacional para que não vote a proposta e que “ouçam o que o Brasil está dizendo, claramente, por meio de vários estudos produzidos”.

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) que participou da mesa de abertura do seminário alertoupara o risco de a Câmara alterar as mudanças produzidas pelo Senado.
“O Senado fez correções importantes, embora não seja aquilo que desejamos. Nós estamos ajudando a fazer reflexão para se construir uma alternativa adequada ao código que vai sair da Câmara. O drama é que o debate que vimos nos noticiários, ao longo da semana, é que está se pensando alterar o que veio do Senado, para pior”, revelou Márcio Macêdo.

Macêdo alertou também para importância do envolvimento da sociedade nesse debate. “Nós vamos ter um embate duro. Não podemos aceitar as mudanças que estão sendo pensadas. A sociedade precisa se envolver, senão vamos perder essa guerra”, sentenciou o petista.

Para a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os parlamentares estão criando um “jogo de cena” para uma eventual aprovação do texto do Senado.  “Estão ensaiando um telecat -  a luta que não é luta. O projeto do Senado também é muito ruim, apresenta apenas ressalvas periféricas”, afirmou Marina.
Benildes Rodrigues

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Nova audiência visa “despertar” setor privado sobre corrupção empresarial

zaratini2702O deputado Carlos Zarattini (PT-SP),relator do projeto de lei (PL6826/10), do Executivo, que estabelece medidas de combate à corrupção empresarial, disse nesta segunda-feira (27), que o setor privado não mostrou interesse em debater a questão, apesar de ter sido convidado para as audiências públicas realizadas pela comissão especial, criada para emitir parecer sobre o tema.

“O setor privado, até o momento, não quis debater a lei anticorrupção. No próximo dia 7 de março vamos apresentar o projeto à comissão e, a partir dai, propor uma nova audiência pública como última tentativa de envolver o empresariado nesse debate”, disse.

Zarattini apontou para a necessidade de se estabelecer uma nova lei que estimule mudanças de comportamento das empresas, no sentido de adoção de novas práticas que coíbam a corrupção.
“As modificações passam, necessariamente, pela visão e compreensão das próprias empresas. Elas precisam adotar seus próprios códigos de ética e de comportamento, a fim de estimular os seus funcionários a terem atitudes em relação ao poder público, onde não predomine a prática de corrupção”, argumentou.

Carlos Zarattini informou ainda que, além das punições, como inclusão do nome das empresas que cometem atos ilícitos no cadastro de firmas inidôneas e suspensão de contrato com o poder público, a proposta vai endurecer as multas. De acordo com o petista, o texto foi modificado e prevê, entre outros, multas que variam entre 0,1% a 20% do faturamento bruto. O teto das multas que era de R$ 6 milhões passou para R$ 60 milhões, quando não for possível determinar o faturamento.

Agenda - A comissão recebe na próxima quarta-feira (29), o diretor de Negócios Jurídicos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Nicola Bonucci, que , segundo Zarattini, vai apresentar as experiências e resultados dos países que adotaram esse tipo de legislação. A audiência acontece no plenário 3, às 15h.
Benildes Rodrigues

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Repórter da Globo é expulso da Marcha da Liberdade



Mais uma vez a Rede Globo é expulsa de manifestação. Sabemos que o profissional precisa fazer seu trabalho. O Caco Barcelos é um bom profissional, mas a empresa que ele representa já pisou e pisa na bola frequentemente. A hostilidade dos manifestantes é reflexo de anos de silêncio diante da manipulação dessa emissora. É bom a Globo captar a mensagem: "o povo não é bobo..."
Benildes
Video extraido do youtube

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Debate aponta para o fomento da indústria nacional de defesa

seminarioParlamentares e debatedores que participaram do “II Seminário Estratégia Nacional de Defesa: Política Industrial e Tecnológica” que aconteceu nesta quarta-feira (15), na Câmara, foram unânimes na defesa de formulação de políticas que estimulem o fortalecimento das indústrias da defesa nacional.

O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, presidida pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Para Zarattini, o debate sobre essa questão não deve ser analisada apenas sob o ponto de vista das Forças Armadas, mas, acima de tudo, explica o parlamentar, como uma questão de desenvolvimento. “Defendemos a necessidade de uma forte base industrial de defesa, que garanta autonomia operacional e a provisão de todos os meios necessários para preservar nossa segurança.
Defendemos uma base industrial instalada no país, sob o controle nacional. Essa é a forma efetiva de garantirmos a nossa soberania”, disse.

Em relação aos recursos para fomentar o setor, o parlamentar disse que a outra linha de ação da frente parlamentar é fazer com que as fontes de recursos sejam permanentes. “Essa é a nossa luta a partir de agora, garantir a destinação de uma parcela dos royalties do petróleo e da mineração para os projetos e o custeio das Forças Armadas”.

Já o deputado Newton Lima (PT-SP) destacou o papel da Câmara ao fomentar o debate sobre Defesa Nacional. Segundo ele, a aprovação da MP que estabelece normas específicas para esse setor é um exemplo. “A MP 544 é a expressão maior de como a Casa está preocupada com dois temas que estão na agenda política brasileira. O tema da Defesa Nacional e o tema da Ciência e Tecnologia e Inovação. Essas duas grandes políticas acabam se confluindo”.

Para o petista, os temas como defesa nacional e ciência e Tecnologia devem continuar a serem estimulados sob o ponto de vistas de políticas públicas de financiamento. “O Plano Brasil Maior e o Programa Estratégico da Defesa Nacional implementados pela presidenta Dilma Rousseff acontecem num momento conjuntural brasileiro da maior relevância, ou seja, no memento que país caminha rapidamente para se consolidar como quinta economia mundial”, ressaltou o deputado.

O ministro da Defesa, Celso Amorim também citou a Medida Provisória (MP 544/11), aprovada na noite de ontem. Ele disse que a MP será um “um marco” para industrialização do setor. A MP estabelece, entre outros pontos, normas específicas para licitação de produtos e sistema de defesa. Além disso, institui regime especial tributário e financiamento para a indústria de defesa nacional.

“A aprovação dessa legislação transformará em realidade o preceito de reorganização da indústria nacional de produtos de defesa. Essa iniciativa está em linha com o Plano Brasil Maior idealizado pela presidenta Dilma. A Medida Provisória fornece um novo marco para as atividades do estado e do mercado no domínio da industrial de material de emprego militar”, observou Amorim.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, que também participou do seminário, associou o desenvolvimento científico e tecnológico do País à soberania nacional. Raupp informou que o ministério, no período de 2010-2011 investiu cerca de R$ 1,5 bilhão no setor de defesa. Além disso, dos nove programas prioritários desenvolvidos pelo ministério, quatro, segundo ele, referem-se à atividade de defesa. O ministro disse ainda, que 50% das atividades previstas, estão relacionadas com a estratégia Nacional de defesa.
Benildes Rodrigues
texto publicado originalmente no site PT na Câmara

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Petistas celebram trajetória dos 32 anos do Partido dos Trabalhadores


jilmardilma
A festa que celebrou os 32 anos do Partido dos Trabalhadores, na última sexta-feira (10), foi marcada pela emoção. O evento contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff que lembrou a trajetória do PT e reverenciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, Lula “sintetizou as esperanças da imensa maioria da nação”.

Dilma disse ter orgulho de dar continuidade ao legado deixado pelo ex-presidente e reafirmou o compromisso de erradicar a miséria e garantir mais oportunidades à população mais pobre.

O ex-presidente Lula não esteve presente à celebração porque encontra -se em fase final de tratamento de saúde. Em carta que enviou aos militantes, Lula lembrou que o PT tem motivos de sobra para orgulhar-se da sua trajetória de conquistas. “Conseguimos, nesses 32 anos de vida, enfrentando todo tipo de preconceito e dificuldade, construir o maior partido de esquerda da história do Brasil e uma das organizações progressistas mais respeitadas do mundo”, disse Lula na mensagem.

A emoção e o orgulho contidos na carta de ex-presidente e no discurso da presidenta foram compartilhados pelos parlamentares da bancada petista na Câmara presentes na solenidade. O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (PT-SP) disse se sentir “alegre e recompensado” com os caminhos que o partido trilhou ao longo de 32 anos.

“Nós começamos a mudar o Brasil a partir do governo Lula e, agora, a presidenta Dilma está dando continuidade. Vivemos hoje em um país que reduziu a desigualdade social e que promove o crescimento econômico, com geração de renda e emprego. É um Brasil que investe pesado na educação e proporciona a inclusão de milhares de jovens nas universidades através de programas sociais como o Prouni. O Brasil se encontra consigo mesmo, a partir das ações do Partido dos Trabalhadores. Portanto, o nosso sentimento é de alegria, orgulho e, principalmente, de que valeu a pena toda a nossa luta”, declarou Jilmar Tatto.

Para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a sociedade brasileira presencia a consolidação de um partido que nasceu “no seio da classe trabalhadora” e se transformou em alternativa de poder no país. 

“Nesses 32 anos acompanhei o crescimento, as vitórias, as conquistas e as derrotas que o PT acumulou durante todo esse período. Esse conjunto de experiência deu solidez, concretude e transformou o PT num partido maduro, capaz de se viabilizar efetivamente como alternativa de poder no Brasil”, lembrou.

Os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Vanderlei Siraque (PT-SP), Márcio Macedo (PT-SE) e Zé Geraldo (PT-PA) têm a mesma opinião. Berzoini lembrou que o partido passou por muitas dificuldades, mas conseguiu superar as adversidades e conquistar espaços importantes. 

“Conseguimos eleger a maior bancada na Câmara e a segunda maior bancada no Senado. O modo petista de governar está presente em prefeituras, estados e no Brasil. O nosso maior desafio é continuar fazendo transformações profundas no país, especialmente no combate à desigualdade social e no fortalecimento da nossa democracia que ainda está na fase da adolescência”, afirmou Berzoini.

“A nossa experiência administrativa é reconhecida e tornou-se exemplo para o mundo. A nossa tarefa é olhar o presente e projetar o futuro no sentido de concretizar o sonho da igualdade racial, de gênero, econômica, de informação e formação das pessoas”, disse Siraque.

Para Márcio Macedo, “o PT mudou a história do Brasil quando o primeiro operário assumiu a Presidência da República, mostrando que esse espaço não é privilégio da elite brasileira. É um espaço de poder ocupado pelo povo. As transformações protagonizadas pelo PT levam o Brasil a tornar-se uma das grandes potências mundiais. Não se discute os problemas mundiais se o Brasil não estiver presente. Isso é obra da ação política e administrativa do PT”, considerou.

“O PT promove mudanças estruturantes na vida do povo brasileiro. Nós temos representações pelo Brasil inteiro. Essa é a demonstração de uma trajetória muito bem sucedida. A celebração dos 32 anos do PT nos revigora e nos dá energia para enfrentar os novos desafios”, afirmou Zé Geraldo. 

Os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE), Fernando Ferro (PT-PE) e Amaury Teixeira (PT-BA) ressaltaram a importância do PT que, de acordo com eles, abriu espaços para representações que não tinham “voz e vez” na política brasileira.

“O PT é um partido que tem credibilidade, construiu governos que realizaram profundas transformações para o país mas, acima de tudo, deu voz a muitos setores que anteriormente eram excluídos da política. É um partido que conseguiu trazer para a cena política uma mescla de experiência que faz dele um partido forte. Com planejamento, vamos chegar aos 33 anos mais forte e mais feliz”, avaliou Henrique Fontana.

“O PT viabilizou e deu voz às organizações sociais, a personagens que nunca puderam falar para a sociedade. Trouxe para dentro das preocupações do governo o Brasil invisível, que era apartado, não reconhecido pelos brasileiros que governaram o Brasil. Tudo isso é possível graças à história bonita desse partido que é o maior de esquerda da América Latina”, disse Rogério Carvalho.

Para Fernando Ferro, além de introduzir atores sociais na cena política, o PT, promoveu uma mudança na qualidade na vida da população. “Por mais que a oposição, a mídia golpista e setores reacionários falem, o PT é quem dá ao país uma lição de democracia”, analisou.

“O PT introduziu a prática democrática de um partido socialista de massas. Nós chamamos para dentro do partido lideranças sindicais, intelectuais e populares que antes não tinham oportunidade de participar, nem de partido de esquerda e nem de direita. Existia no Brasil certo elitismo na vida partidária. o PT alterou o paradigma de se fazer política”, disse Amaury Teixeira.

Já o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reverenciou Apolônio de Carvalho, o primeiro filiado do Partido dos Trabalhadores, que completaria 100 anos nesta semana. “Apolônio foi um cidadão do mundo, um socialista internacional e dedicou sua a vida à luta pela emancipação dos trabalhadores. Nestes 32 anos precisamos pensar nos desafios do Brasil, da América Latina e do mundo para o século 21. Esses desafios são grandes e espero que a nova geração de petistas possa, a partir da experiência do Apolônio, da vida do Lula e da administração da Dilma, fazer um novo Brasil e um novo PT”, enfatizou João Paulo.

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) conta que passou a infância acompanhando o pai na militância do PT. “Ainda muito criança, participava, junto com o meu pai, Zé Dirceu, de reunião do Diretório Nacional, de reuniões importantes que decidiram os primeiros rumos do PT. Tenho muito orgulho de ter participado dessa história. É Indiscutível o papel e a importância do partido na democratização do país, na organização dos trabalhadores e no fortalecimento dos movimentos sociais”, disse.

Os petistas, José Guimarães (CE), Fátima Bezerra (RN) e Alessandro Molon (RJ) avaliam que o PT, ao doar ao Brasil um modelo de gestão administrativa, política e partidária, qualificou-se no maior partido de esquerda da América Latina.

“Nós mudamos o Brasil sem mudar de lado. Isso nos deixa orgulhoso. O PT continuará a ser um partido de esquerda, socialista, comprometido com os mais nobres interesses dos trabalhadores brasileiros”, disse Guimarães.

Fátima Bezerra observou que as vitórias e conquistas do PT precisam ser canalizadas com vistas às disputas eleitorais que se aproximam. “Nós vamos para as eleições de 2012 com entusiasmo e disposição. Temos candidaturas competitivas por esse país afora. Temos um governo federal muito bem avaliado. Portanto, com unidade, alegria e entusiasmo vamos enfrentar as urnas e conquistar vitórias para dar sustentação e continuidade ao nosso projeto nacional”.

“Os nove anos do governo do PT mostram quanto nós conseguimos avançar, fazendo o Brasil crescer com distribuição de renda, mudando nossa posição no cenário internacional, gerando emprego, apostando no Brasil como uma nação soberana, altiva e, ao mesmo tempo, capaz de promover uma qualidade de vida digna da população”, declarou Molon

Ao comentar as transformações que o país vivenciou desde a fundação do PT, os deputados Décio Lima (PT-SC), Waldenor Pereira (PT-BA), Pedro Uczai (PT-SC) e Assis Carvalho (PT-PI), declaram-se orgulhosos de serem construtores desse projeto.

Tenho orgulho de estar no PT mesmo antes do registro oficial. Não há como falar da história recente do país sem levar em conta a presença do PT. Temos a compreensão que somos o depositário da esperança de milhões de pessoas que ainda não alcançaram os resultados da política de inclusão que o Brasil está vivendo. No entanto, Um novo Brasil que nasce com o PT está sendo descoberto pelo seu próprio povo”, disse Décio Lima.

Para o deputado Waldenor Pereira, o “projeto político liderado pelo PT melhorou a vida da população, recuperou a dignidade do povo e permitiu ascensão social. Por isso, manifesto toda alegria, contentamento e emoção enquanto fundador do PT, de ter participado dessa construção”.

“Aos 32 anos o PT deixou a marca de que é possível fazer política com seriedade e priorizando a maioria. Cunhou no imaginário popular a certeza de que é possível pensar que a política pode ser um instrumento de transformação. Eleger um operário e depois uma mulher para presidir o país é a prova da revolução cultural imprimida pelo PT. Novos valores estão sendo construídos e esses novos valores têm a marca do PT”, manifestou Pedro Uczai.

O deputado Assis Carvalho disse que as ações do PT nos últimos nove anos mudaram a realidade do povo nordestino. “É gratificante ver que as bandeira que defendemos nos anos 80 estão acontecendo. A luta para erradicar a seca do nordeste, por exemplo. A integração de bacias hidrográficas, através do Rio São Francisco vai por fim ao flagelo da seca. 70% da população que vivia de lampião, lamparina, hoje, tem a felicidade de ter energia elétrica. Esses são exemplos das coisas boas que o governo do PT proporciona ao país”, concluiu o parlamentar.
Benildes Rodrigues
Texto publica originalmente na página PT na Câmara

domingo, 12 de fevereiro de 2012

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Instalada CPMI para investigar violência contra mulher; Jilmar Tatto apoia a iniciativa

jilmartattoliderO líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), prestigiou nesta quarta-feira (8), a instalação da CPMI que vai investigar a violência contra a mulher no Brasil e, ao mesmo tempo, apurar a aplicabilidade das leis instituídas para coibir essa prática.

Ele lembrou que esse tipo de comissão não seria necessário, se o objeto da investigação não existisse.

“Essa comissão só existe porque, infelizmente, ainda há muita violência contra a mulher no país. A Lei Maria da Penha foi um marco no sentido de penalizar os agressores, mas é preciso investigar sua aplicação. A CPMI tem o mérito de apurar as denúncias, intimidar aquele que comete a violência e, fundamentalmente, aperfeiçoar os mecanismos legais para que o Estado brasileiro crie instrumentos eficazes na redução ou extinção dessa prática tão presente na sociedade brasileira”, observou o líder.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) acredita que a CPMI, em 180 dias, produzirá resultados que vão, segundo ela, aperfeiçoar as incorreções presentes na implementação das leis instituídas.

“A CPMI vai apresentar um quadro real de violência contra a mulher no Brasil. Esse quadro vai indicar que no país existem 360 delegacias especializadas no trato das questões da mulher e apenas 70 juizados especiais criminais que trabalham essa temática. Acredito que essa comissão vai exercer um papel fundamental de forma a garantir que os estados assumam os dispositivos presentes na lei Maria da Penha ”, disse.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lembrou que a comissão “vai ajudar no fortalecimento das políticas de gênero implementadas no governo do ex-presidente Lula e, agora, no governo da presidenta Dilma e possibilitar a consolidação de leis que coíbam todo tipo de violência praticada nas relações domésticas, sejam elas hetero ou homossexuais”, enfatizou a petista.

As deputadas Luci Choinacki (PT-SC), Marina Sant’Anna (PT-GO) e Fátima Bezerra (PT-RN) também participaram do evento.

Composição – A presidência da CPMI será exercida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e a relatoria ficará a cargo da senadora Ana Rita (PT-ES). A vice-presidência da comissão será escolhida na próxima reunião que deve acontecer após o Carnaval.
Benildes Rodrigues
texto publicado originalmenteno site PT na Câmara

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Márcio Pochmann :O Brasil pode ousar mais

Fonte: Blog do Zé Dirceu
Publicado em 02-Fev-2012
 
Economista alerta para um novo país em construção
Image O Brasil pode ousar mais, afirma presidente do IPEA

“Hoje não temos instituições que entendam e representem o novo Brasil que se constrói. E não sei se interessa às velhas elites ter um Estado que opere de forma transparente”. A constatação é de um veterano conhecido nosso, Márcio Pochmann, mestre e doutor em economia, presidente, desde 2007, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

“Nós podemos ser mais ousados”, aconselha ele em relação às transformações vividas pelo Brasil. Para Pochmann, as principais marcas desse subdesenvolvimento são o atraso tecnológico e a desigualdade na produtividade do trabalho em diferentes setores da atividade econômica. Contrastando com áreas que competem em pé de igualdade com o primeiro mundo, o país possui o que o economista chama de “estoque de pequenos segmentos em atividades praticamente associadas à subsistência”.

Em sua visão este é apenas um dos desafios colocados ao Estado brasileiro. Outra questão levantada é que o país ainda não conta com instituições que entendam e representem o novo Brasil que se constrói com a ascensão social de milhões de brasileiros. Nossas velhas estruturas precisam ser revistas. E Pochmann se pergunta: “Onde e como o Estado brasileiro deve atuar mais?” Há, pelo menos, duas propostas na mesa. De um lado, oferecer serviços de boa qualidade a todos; de outro, garantir recursos para que o cidadão de classe média os compre diretamente.

Confira abaixo a conversa que tivemos com este professor de fala mansa, cujo baixo tom de voz não esconde a pressa que ele tem em sanar o subdesenvolvimento ainda presente em grande parte do país.

[Zé Dirceu] Muito se tem falado – o IPEA inclusive – sobre os 30 milhões de pessoas que ascenderam socialmente no Brasil nos últimos anos. Por que são chamados, agora, de classe média? Quem ascendeu foram os trabalhadores. Você diria que os trabalhadores que o Lula liderou viraram classe média?

[Márcio Pochmann] Esse debate não é meramente conceitual. Vivemos um momento de alteração profunda na estratificação social brasileira. Essa mudança resulta da ascensão da base da pirâmide social. A classe média não se percebe exatamente pela renda. Classe média é um padrão de consumo, de estudo, de futuro. As pessoas devem ter a clareza de que a agenda de políticas nas quais o Estado deve atuar difere quando se fala de classe média ou de classe trabalhadora. A classe média não necessariamente está preocupada com políticas universais.

Outro aspecto importante é que esses milhões de brasileiro que emergiram não encontram uma estrutura institucional de representação dos seus interesses. É importante que os sindicatos, as associações de bairros, os partidos políticos identifiquem como construí-la para este novo segmento, porque ele poderá, inclusive, liderar a maioria política da organização do país nos próximos anos.

[Dirceu] Como você vê as transformações sociais em curso e que consequências terão?

[Pochmann] - Isso é não um fato inédito: o ciclo de expansão dos anos 30 aos anos 70, demarcou também uma mudança profunda na estrutura do país. Em 70 a transformação foi maior e mais profunda do que a que vemos hoje. Naquela época, a ascensão deu-se com gente que saía do campo, analfabeta, que não conhecia água encanada, eletricidade e que veio para a cidade. Na década de 70, a formação da classe trabalhadora no Brasil se deu nessas características, um quadro que difere bastante do que ocorreu na Europa. Lá, o sujeito tinha um pedaço de terra, perdeu a terra e foi para a cidade trabalhar na fábrica, ou na mineração, o que era muito difícil. Houve um brutal estranhamento das condições de vida, que era rural e passou para urbana. Na Europa, a cidade era muito pior do que o campo. No Brasil, não. A cidade, apesar das dificuldades, era melhor.

[Dirceu] Mesmo assim, essa população tinha suas demandas...

[Pochmann] A questão é que a percepção desse “lugar melhor” durou apenas um determinado tempo, até as pessoas se darem conta de que onde moravam não tinha ônibus, água encanada direito, eletricidade. Isso vai levar, nos anos da ditadura, a uma oportunidade de reorganização da sociedade. Nesse momento, foram importantes os sindicatos, as associações de bairro, as comunidades de base e a formação dos partidos que lideraram a transição. Essas organizações não têm o mesmo papel hoje. A ascensão social de hoje é muito mais assentada no trabalho. O emprego é que está movendo a estrutura da base da pirâmide social. Os programas sociais são importantes, evidentemente, mas o grosso do recurso que promove a mudança dá-se por meio do emprego, do salário mínimo.

[Dirceu] Quem é esse brasileiro que ascendeu socialmente nos últimos anos?

Image[Pochmann] É um grupo muito heterogêneo. Boa parte é urbana, mas tem grupos com origem rural. Se você pegar o Norte e Nordeste, quem ascendeu foi o brasileiro de baixa escolaridade, não-branco, que migra para a região metropolitana. Se você pegar o Sul e o Sudeste, o movimento é outro: há mais brasileiros brancos, pessoas com mais escolaridade, com concentração nas cidades médias. O fenômeno é menor nas grandes cidades.

"Política de voucher"

[Dirceu] Para essas pessoas é preciso propor seguro saúde privado, escola privada, capitalização para a previdência privada. A classe média clássica tem essas três coisas. E isso no Brasil se dá mal e precariamente, porque o seguro saúde é muito ruim, a previdência privada pode um dia quebrar e a escola privada que esse brasileiro paga cobra R$ 300,00 de mensalidade. Ou seja, não entrega uma educação de qualidade.

[Pochmann] Para essas pessoas, o Estado pode fazer uma “política de voucher”, ao invés de dar o serviço diretamente.

[Dirceu] Isso já ocorre no Brasil de hoje. Há o desconto no Imposto de Renda sobre esses serviços para as classes média e alta para que comprem os serviços privados de saúde e educação. No fundo, quem se dirige a esses brasileiros e os chama de classe média quer criar duas sociedades no Brasil: uma, onde o Estado cuida de muitos; e outra, onde quem cuida das pessoas é o capital privado.

[Pochmann] A discussão de classe média envolve uma outra questão muito importante: qual é o papel do Estado que queremos. Onde e como o Estado vai atuar mais. Se oferecendo serviços de boa qualidade a todos, ou se garantindo recursos para que o cidadão de classe média os compre diretamente. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que o orçamento público financia a educação e a saúde privadas da classe média e dos ricos.

O papel do Estado está na mesa, ainda, quando se questiona a transferência de renda do Bolsa Família. Há preconceito quando se alega que o Estado está transferindo recursos para os pobres sem nenhuma exigência em troca. Na verdade, com os programas sociais, os pobres passam a receber uma parte – ainda pequena – do que contribuem na forma de impostos, uma vez que no Brasil os impostos, em termos proporcionais à renda, são pagos pelos pobres.

[Dirceu] Universalizar os serviços públicos é o caminho mais adequado?

[Pochmann] Na minha opinião, a tese que se construiu na transição da ditadura, de universalização das políticas, é muito mais adequada. Nós não temos um Estado de bem-estar social completo. Mas já contamos com estruturas que foram construídas a partir da Constituição Federal – complexo educacional, de assistência, de saúde – comparáveis as de qualquer país desenvolvido.

E quando afirmo isso, eu me refiro apenas à estrutura do Estado. Ainda faltam os recursos. Nós não vamos financiar uma saúde de boa qualidade para todos com 4% do PIB. Os EUA gastam 18% do PIB com saúde e ainda têm 40 milhões de pessoas fora do sistema. Nós somos o único país da América – tirando Cuba – que tem uma estrutura de saúde comparável à dos EUA, a despeito dos problemas que temos, que não são pequenos.

[Dirceu]
Qual o papel do Estado no desenvolvimento do país hoje?

[Pochmann]
Nós não temos um padrão de intervenção do Estado no Brasil. Temos ações. E algumas atuam, de certa maneira, de forma invertida. Se pegarmos programas na área social, eles são mais voltados para as regiões e os segmentos mais pauperizados do Brasil. Por exemplo, os serviços de educação e saúde espelham uma certa proporcionalidade da população. Mas o mesmo não se dá na ação dos bancos públicos. Se olharmos a intervenção bancária, veremos que os bancos públicos estão concentrados apenas onde está a riqueza. Ou seja, estamos falando de padrões distintos. Temos o mesmo Estado, mas não se vê uma intervenção bancária tendo como objetivo todas as regiões do país. O mesmo ocorre com as universidades, embora a expansão recente da rede tenha caminhado no sentido inverso disto. Ainda hoje, boa parte das federais está nas áreas mais ricas do país.

[Dirceu] Quando o governo faz uma grande obra no meio da Amazônia, mais de 70% de seus recursos voltam para o Sudeste, porque insumos, equipamentos e mão de obra especializada são de lá, o que reforça a desigualdade entre as regiões. Como reverter essa tendência?
 
Expansão do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste
 
[Pochmann] O IBGE ainda não publicou os dados da composição do PIB. Mas irá demonstrar outra realidade, relativa à expansão do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste do país. Estas regiões têm crescido muito mais que a média nacional.

Image[Dirceu] É verdade. Há Estados com 14% de crescimento ao ano. No Tocantins e em Goiás o crescimento tem sido muito alto. Mas você diria que, para minimizar as desigualdades regionais dá mais resultado um programa como Bolsa Família ou a construção de uma estrada de ferro? O desenvolvimento regional pode ser induzido com mais infraestrutura, ou os programas sociais são mais efetivos? Ou se trata de chegar com as duas opções juntas?

[Pochmann] No caso das desigualdades regionais é uma falsa questão se é isso ou aquilo. É preciso chegar com um pacote. Não existe o social sem o econômico e vice-versa. E, também, sem o político. Esses segmentos que emergem certamente farão diferença no contexto político. Hoje não temos instituições que entendam e representem esse novo Brasil que se constrói. Não sei se interessa às velhas elites nessas localidades ter um Estado que opere de forma mais moderna e transparente.

[Dirceu] A base econômica desses Estados já mudou. Não é mais agroexportadora, baseada na monocultura. No sul do Maranhão e do Piauí já é outra coisa. Em Pernambuco, Bahia, Sergipe também.

[Pochmann] Sem dúvida. Essa primeira década do século XXI está trazendo novos elementos. O ciclo de expansão urbano industrial da década de 30 a 80 tinha a imagem de que o Brasil era uma espécie de trem e que a locomotiva era São Paulo. A perspectiva dos governos estaduais foi repetir a referência de São Paulo. O ápice disso foi o regime militar construir na Zona Franca de Manaus uma mini São Paulo no meio da floresta Amazônica.

Hoje, essa perspectiva mudou. Nós contamos com Estados que têm sua própria dinâmica e não querem mais ser São Paulo. Daí a necessidade da transformação do papel do Estado para favorecer essa dinâmica, que não é só econômica. É preciso pensar a estruturação do espaço territorial e, ao mesmo tempo, o fortalecimento das instituições. Os novos segmentos que surgem no bojo desse crescimento regional diferenciado estão resultando na formação de novas elites regionais. Veja o debate mal feito sobre a divisão do Pará. O pleito da divisão do Estado em três resulta da efervescência de novas elites que estão surgindo em diferentes regiões do país, em cidades médias e pequenas, e que não encontram representações adequadas no sistema tradicional.

[Dirceu] Eu gostaria de falar agora da economia do país e dos estrangulamentos que influenciam um desenvolvimento sustentável. Os juros são um problema. Mas não é só isso. Se nós não fizermos um programa tecnológico de 50 anos em 5 anos - e educacional também, já que, apesar dos avanços na educação, nós ainda estamos no século passado nesta área - será muito difícil superar nossos problemas. É lógico que depende muito da política macroeconômica. Precisamos de recursos e sabemos que eles existem: o país já tem um PIB respeitável e a arrecadação está aí… Mas se gastamos R$ 236 bi anualmente com juros, estamos promovendo a concentração da renda, transferindo renda para a poupança e, em parte, para o exterior, o que é mais grave.

[Pochmann] É impossível o Brasil enfrentar os próximos 15 anos sem uma grande mudança tecnológica, como fizeram a Coreia e a China. Nosso desenvolvimento tem andado a passo de tartaruga. Tecnologicamente ainda estamos na década de 90. Enquanto isso, a China fez uma revolução tecnológica em 20 anos; a Coreia em 30. O Brasil está chegando atrasado porque ficamos de 1983 até 2003 patinando, por falta de maioria no país. O presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma maioria, uma coalizão, mas que não deu certo. Seu projeto era destinado para apenas 1/3 da população. No longo prazo, não era sustentável politicamente. A inversão desse caminho, com a nova maioria que se constrói a partir de 2002, foi para que o povo brasileiro coubesse inteiro no Brasil. Hoje se repete aquela discussão: em relação aos aeroportos, há quem diga que a população não cabe neles.
Atraso tecnológico e desigualdade na produtividade
 
[Dirceu] Passamos de 30,6 milhões de passageiros aéreos em 2002 para 67 milhões. O objetivo é que tenhamos 100 milhões de passageiros em 2014. E é bom lembrar que o presidente Lula reformou todos os aeroportos, só não os que o TCU e a direita não deixaram – Goiânia, Vitória e Cuiabá...

[Pochmann] O fato mais marcante é que hoje mais pessoas viajam de avião do que andam de ônibus interestaduais. Mas, voltando ao desenvolvimento tecnológico que você mencionou, o final do século XX foi muito difícil para o Brasil, ainda que, do ponto de vista político tenha sido sensacional: abandonamos a ditadura e elaboramos a Constituição Federal de 1988. Mas foram anos desfavoráveis para enfrentar o estágio econômico em que o Brasil se encontrava nos anos 80. O ajuste feito nas finanças públicas brasileiras marginalizou os investimentos na infraestrutura. Somente muito recentemente o país está se recuperando. As marcas do nosso subdesenvolvimento são o atraso tecnológico e a desigualdade na produtividade do trabalho em diferentes setores da atividade econômica.

[Dirceu] E isso repercute diretamente nos salários.

Image[Pochmann] O mercado de trabalho reflete a desigualdade da estrutura produtiva. Temos 40% dos brasileiros ocupados em atividades com produtividade muito baixa. Por outro lado, temos setores que competem em situação melhor, inclusive, do que alguns países ditos desenvolvidos. Contam com uma estrutura média até razoável. O problema é esse estoque de pequenos segmentos em atividades praticamente associadas à subsistência. Isso exigiria uma ação profunda do Estado para alterar o patamar tecnológico em que se situam.

Tem o BNDES, uma estrutura muito importante para o financiamento de grandes empresas. Mas falta o financiamento para as pequenas empresas. Não é tanto um problema de falta de recursos, mas de dificuldade de a pequena empresa ter acesso ao financiamento. E tampouco é um problema do banco, mas da forma como essas pequenas organizações operam. A socialização das novas tecnologias às pequenas empresas tem um papel fantástico. E exige uma reinvenção do Estado.

[Dirceu] Como resolver o desnível de produtividade entre as empresas no país?
 
As pessoas terão de estudar a vida toda
 
[Pochmann] Precisamos rever os fundos setoriais, cuja forma de organização foi importante no passado. A forma que mantêm hoje, no entanto, é muito fragmentada e impede um grande impulso de recursos a determinados setores. O outro desafio é o educacional. Nessa dita sociedade do conhecimento o principal ativo é o próprio conhecimento, o que implica uma mudança estrutural. As pessoas terão de estudar a vida toda. O que requer uma reestruturação do sistema educacional, tal como o conhecemos.

As grandes empresas já se deram conta da importância de se ter o conhecimento ao longo da vida. Elas vêm avançando, cada vez mais, nas chamadas universidades corporativas. Se pegarmos as 400 maiores empresas que operam no Brasil e somarmos os recursos que gastam com a capacitação de seus empregados, eles equivalem já a 1% do PIB (R$ 20 bi) – ou 20% de tudo o que gastamos com educação pública no Brasil. Mas, como fazemos para as médias e as pequenas terem capacitação permanente?

[Dirceu] Sim, mas e no resto do mercado de trabalho?

[Pochmann] É preciso mudar a relação capital-trabalho. Hoje, há no país uma estrutura nas relações de trabalho que motiva o rompimento do contrato ao longo do tempo. Temos uma rotatividade que atinge quase a metade dos trabalhadores.  E, dos demitidos, somente 1/3 consegue se reempregar no mesmo ano.

Esse quadro de alta rotatividade leva a empresa a não investir na qualificação do seu trabalhador. Não há a garantia de que aquele recurso usado para melhorar a capacitação da mão de obra resultará, de fato, em um investimento. Uma vez qualificado, o trabalhador poderá ir para o concorrente. O trabalhador, por sua vez, não sabe em que se capacitar. Onde investir em sua formação. Hoje ele está trabalhando na indústria metalúrgica, amanhã no comércio, depois no transporte...

[Dirceu]
Foram tomadas medidas para debelar esse problema?

[Pochmann] No caso das relações do trabalho, o movimento foi no sentido de abandonar as leis de flexibilização do mercado de trabalho. Elas estavam acirrando ainda mais esse processo de rotatividade. Também foram tomadas medidas do ponto de vista da regulação do trabalho autônomo, aquele trabalhador por conta própria. Introduzimos a lei do empreendedorismo individual.

"Nossa previdência é a 2a. do mundo"
[Dirceu] Você se refere àquela pessoa que vende pipoca, legaliza-se e paga R$ 1,00 de ICMS por mês, recebe CNPJ e, com ele, consegue empréstimo para comprar máquina, equipamento? O país já conta com 2,5 milhões de empresas assim. Isto porque essas pessoas têm consciência de que precisam se legalizar para ter crédito e para se aposentar. A previdência pública no Brasil, comparada aos demais países da América Latina, é informatizada, funciona muito bem. É a única que paga um salário mínimo, pelo menos, todo mês.

[Pochmann] O Estado foi fazendo modificações na previdência. Somos a 2ª maior previdência pública do mundo. A 1ª é a da Índia. E o sistema é muito bem estruturado, informatizado. Se lembrarmos, alguns anos atrás, os problemas que existiam de filas... Isso desapareceu. O Estado fez mudanças que elevaram, inclusive, a sua produtividade.

As pessoas não entendem, mas em vários setores, o Estado tem uma produtividade maior do que em vários setores da iniciativa privada. As universidades federais no Brasil, por exemplo, são melhores que as privadas. Em média, os hospitais públicos são melhores que os privados.

[Dirceu] É importante lembrar que a maioria dos hospitais privados foi criada na década de 70 com dinheiro do Fundo de Atendimento à Saúde (FAS). Os interessados iam à Caixa Econômica Federal, pegavam milhões e construíam um hospital. O Instituto Nacional Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) contratava o serviço. Com isso, o Brasil montou uma estrutura enorme de hospitais privados, construídos com dinheiro público, os quais, depois de 1988, venderam seus serviços para o SUS. Em resumo, o risco e o capital eram nosso e o lucro era deles...

Mas vamos falar da crise internacional. O IPEA divulgou estudos em que manifesta a preocupação de que o agravamento da crise reverbere no Brasil. Na sua avaliação esse perigo é iminente ou vamos contornar os riscos e tocar nossa economia como fizemos até agora?

Image[Pochmann] O Brasil tem sido muito ativo nos períodos de crise do capitalismo. E não é diferente agora que o país vem aproveitando de forma muito positiva as oportunidades que a crise da hegemonia global estabelece.

Estamos diante de uma transição do centro dinâmico do mundo, dos EUA para a Ásia, principalmente para a China. Nós não sabemos como se dará essa transição. As experiências históricas de transição do centro dinâmico que ocorreram no passado deram-se, geralmente, acompanhadas de grandes conflitos mundiais. As duas guerras mundiais não deixaram de ser também uma expressão da tensão da superação da crise da hegemonia inglesa entre a Alemanha e os EUA. Será que essa transição que vivemos será tranquila? EUA e Europa vão aceitar o esvaziamento do seu setor produtivo, a convivência com o desemprego, o retrocesso social, a ampliação das desigualdades, tranquilamente, enquanto a China continua exitosamente o seu percurso de expansão?

A decisão do governo Obama de retirar as forças militares do Oriente Médio - possivelmente aceitando o predomínio do islamismo na região, para realocá-las prioritariamente na Ásia - é uma nova postura dos EUA. Foi noticiado há pouco que o governo inglês aceita que a Inglaterra possa ser a grande praça financeira da Ásia. Esta pode ser uma outra reacomodação de forças e do papel da Europa neste novo mundo.

[Dirceu] Você mencionou que em outras crises o Brasil obteve um desempenho positivo. A que períodos se refere?

[Pochmann] Neste momento, guardadas as devidas proporções, o país repete situações ocorridas durante a Grande Depressão de 1873 a 1896, e as depressões de 29 e 39, no século passado. Foram momentos de ruptura na dinâmica do capitalismo global, cujas oportunidades o Brasil soube aproveitar. Essas transformações fizeram com o que o país aproveitasse a onda dos fluxos comerciais internacionais.

Na década de 1880, nós tivemos transformações importantes no Brasil do Império. A sociedade ainda era muito primitiva. Mesmo assim, tivemos uma sucessão de reformas como a política, de 1881; a laboral, com o fim da escravidão, em 1888; a ruptura com o Império e a construção da República, em 1889; a Constituição Federal relativamente avançada, em 1891. Havia, inclusive, uma elite emergente provinda dos abolicionistas - Rui Barbosa entre outros - que tinha uma visão clara das necessidades de mudanças do país, da transição de uma sociedade agrária para outra industrial.
 
Depressão de 29 criou as bases para um país urbano e industrial
 
[Dirceu] E em 1929?

[Pochmann] Nós entramos com o café que, a despeito de postergar o fim da sociedade agrária, criou as bases da industrialização na década de 1930. Na depressão de 1929 houve a construção de uma maioria política nova, liderada por Getúlio Vargas, uma frente muito ampla – de comunistas a fascistas. Essa maioria também soube, do ponto de vista político, promover uma coordenação que viabilizou o país fazer uma transição profunda para um país urbano e industrial. Infelizmente essa maioria política que governou o país de 1930 até a década de 1970 não foi democrática. A maior parte do período se deu sob o autoritarismo do Estado Novo e da ditadura militar. Não fizemos uma reforma no Estado do bem-estar social.

[Dirceu] O que se deu durante a crise da dívida externa, nos anos 80?

[Pochmann] A crise da dívida externa de 1981-1983 foi fundamental para romper com a maioria política que vinha governando o país de 1930 a 1970 e início dos anos 80. A partir daí, nós permanecemos por quase duas décadas sem uma maioria política estável. Ainda assim, foram feitas construções de maiorias pontuais na transição para a democracia e na elaboração da Constituição Federal de 88, a mais avançada que nós já tivemos.

[Dirceu] O que representou a eleição presidencial de 2002?

[Pochmann] Ela estabeleceu os parâmetros para a construção de outra maioria. Uma maioria que não aceita “voo de galinha” que era a performance da economia do Brasil, sobretudo, nos anos 90. Nesta perspectiva, vemos a decisão do Banco Central (BC) de reduzir a taxa de juros, quando aparentemente não estaria claro o patamar de queda da inflação, como muito importante. Ela, inclusive, foi entendida pelo mercado financeiro como uma ruptura na trajetória do BC.

Buscar a redução da taxa de juros, de certa forma, é o compromisso das forças políticas que estão em torno do governo Dilma e que estiveram nos dois governos Lula. Ao mesmo tempo, essa maioria tem uma articulação muito grande com os chamados setores perdedores dos anos 80 e 90, que foram os trabalhadores e as pequenas empresas. Estes também não aceitariam a regressão vivida nos anos 90.

Image 

[Dirceu]
E quais as consequências da crise de 2008?

[Pochmann] A crise de 2008/2009 encerra um ciclo. O Brasil rompeu com o que se fazia desde a crise da dívida externa, desde o último governo militar do Figueiredo e que foi repetido até o segundo governo de FHC e no início do governo Lula. Frente a uma crise, todos diziam que quando os EUA tossiam, nós pegávamos aqui uma pneumonia. Porque nós internalizávamos a crise internacional. Nós aumentávamos os juros, os impostos, não aumentávamos o salário mínimo, não ampliávamos as políticas sociais. Mas a partir de 2008, nós fizemos diferente. Demorou, mas houve redução dos juros, isentamos e reduzimos, de certa forma, a carga tributária, ampliamos o salário mínimo e as políticas sociais. Tudo isso fez com que o mercado interno passasse a ser o principal dínamo do próprio enfrentamento da crise. Essa solução veio para ficar.

[Dirceu] Como está o Brasil posicionado internacionalmente? A China, por exemplo, compete com o Brasil no mercado externo e no interno. As medidas adotadas até aqui são utópicas e defensivas. Não há uma estratégia em relação à China nem por parte do empresariado brasileiro, nem por parte do governo.
 
A China sabe o que quer, já o Brasil...
 
[Pochmann] A transição que o Brasil e a América Latina fizeram ao focar não somente os EUA, mas também as outras nações, deu um espaço muito grande às relações comerciais com a China. E nesse contexto, o problema não é a China, é o Brasil, que não sabe bem o que quer. Os chineses sabem. Das 500 maiores corporações do mundo hoje, os chineses querem ter 250. E o Brasil quer ter quantas? Entendo que a postura do BNDES está correta, mas não está claro onde nós vamos chegar. Queremos ter presença em quais grandes empresas e em quais setores estratégicos?

No ano 2000, o comércio com a China representava praticamente 2% das nossas exportações. Hoje, aproxima-se dos 20%. É uma mudança grande. E se projetarmos essa tendência no tempo, em 2020, talvez 60% das nossas exportações estarão concentradas na China. Esse é um movimento que precisa ser melhor avaliado. O Brasil precisa de um plano estratégico que defina o seu reposicionamento no mundo. Uma medida ousada seria melhor utilizar o Fundo Soberano para comprar empresas estrangeiras, como têm feito os chineses e os indianos.

[Dirceu] Este é o momento. São oportunidades que estamos deixando de aproveitar. Nós somos um país muito internalizado, diferentemente da Coreia e de outros países da Ásia. Aqui, quando as multinacionais decidem aumentar as exportações que fazemos a partir do Brasil, o fazem a partir de outras praças que não necessariamente estão identificadas com os nossos interesses nacionais. Mas temos condições, ainda, de fortalecer a estrutura produtiva nacional.

[Pochmann] Outra medida ousada é rever o papel do Brasil no continente sul-americano. A China está reconstituindo suas relações econômicas com os demais países da Ásia, e mantém uma relação importante com o Japão. O Brasil precisa tomar decisões sob essa perspectiva. Ter uma reunião com os presidentes, ministros da área econômica e de produção sul-americanos, buscando defender a sua produção aqui.

[Dirceu] Houve aquele sopro que foi a reunião da UNASUL, mas depois…

[Pochmann] Estamos em um novo estágio do capitalismo. A trajetória de concentração do capital está clara. Temos empresas maiores do que países. E dada a situação de que estas empresas não podem quebrar - porque se o fizeram levarão os países à bancarrota - o próprio sistema econômico é uma associação dessas empresas com os Estados nacionais. Neste sentido, o Brasil teria uma melhor condição de aproveitar o espaço sul-americano para defender e ampliar o seu mercado e se reposicionar no panorama internacional. A agenda externa é muito importante. É estratégica para redefinir o Brasil nos próximos anos.
 
Agenda interna resume-se a ações pontuais
 
[Dirceu] E a agenda interna?

[Pochmann] Temos uma agenda interna que está sendo formatada de forma pontual, talvez não de uma maneira mais organizada. O quadro ainda não está claro porque a agenda de transformações exige um maior revigoramento da maioria política no país, o que ainda não está bem estabelecido. Nesse novo desenho mundial, o papel do Estado se torna muito maior, tanto do ponto de vista da sua capacidade de enfrentamento da desigualdade, quanto de sua capacidade de fortalecimento do setor produtivo.

É uma coisa estranha que, em um país como o nosso, com mais de 190 milhões de habitantes, haja apenas 170 bancos. Os EUA têm mais de 7 mil bancos, a Alemanha mais de 3 mil. Nós precisamos ter bancos mais vigorosos para operar não só dentro do Brasil, mas também lá fora.

[Dirceu] Tirando os públicos que somam 50% do mercado (e são os que nos salvam), nós temos apenas três bancos: Itaú/Unibanco, Bradesco – brasileiros - e o espanhol Santander. Essa questão do sistema bancário é gravíssima e os juros são altos só por isso, não tem concorrência.

[Pochmann] O discurso tucano em 1994/1995 para defender a privatização no setor financeiro era de que o setor bancário brasileiro era ineficiente porque tinha muito banco público. Não que não houvesse problemas nos bancos públicos, mas não precisava jogar a água suja com a criança dentro. Diziam que também era um mercado bancário constituído apenas de bancos nacionais. Então, tivemos a abertura, a presença de outros bancos e a privatização. Nós tínhamos mais de 240 bancos em 1995, hoje temos menos de 170 bancos. A privatização levou à redução, a um encolhimento do número de bancos, e a presença dos bancos estrangeiros nos tornou dependentes de recursos internacionais.

[Dirceu] De forma geral, os bancos internacionais não deram certo no Brasil.

[Pochmann] Não há nada que justifique, por exemplo, que nós não tenhamos um bom e grande banco para apoiar as micro e pequenas empresas no Brasil. O Japão tem um banco de pequenas empresas, por exemplo. Um banco para a agricultura familiar. Você poderia ter bancos comunitários em cada município. Temos mais de 500 municípios no Brasil que não têm agência bancária, por exemplo. E os bancos operam de forma centrada no Sudeste. A poupança do Norte e Nordeste vem parar no Sul e Sudeste do Brasil. Não existe o compromisso de aplicação do recurso no local onde ele é captado. O tema do financiamento do desenvolvimento brasileiro é fundamental para a sustentação do crescimento do país a longo prazo.

O Brasil já tem uma maioria política que pode aproveitar essas oportunidades para fortalecer a pujança brasileira, combinada com o enfrentamento da herança que temos do ponto de vista do atraso social. Hoje, nós podemos ser mais ousados.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

PT, aos 32 anos, promove “revolução democrática” no país, avaliam deputados


32anosPTFoi no Colégio Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980, que o sonho de intelectuais, integrantes dos movimentos populares e sindicais, de fundar um partido político capaz de dar respostas aos anseios da população brasileira se concretizou com o nascimento do Partido dos Trabalhadores. Aos 32 anos o PT comemora as mudanças significativas que imprimiu ao país. Parlamentares petistas as classificam como “revolução democrática”.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), as transformações amplas e profundas nas áreas econômica, política e social são marcas de um novo modelo de governança patenteado pelo Partido dos Trabalhadores. 

“O PT promove uma revolução democrática no Brasil. Em 2003, o rompimento com o modelo neoliberal levou ao desenvolvimento econômico do país, protegeu a economia e fortaleceu o nosso setor industrial. O crescimento econômico, aliado à geração de emprego, à política de valorização do salário mínimo elevou a renda do trabalhador e permitiu, pela primeira vez, que parcela significativa da população saísse do nível de pobreza. O PT colocou no centro do Estado brasileiro a necessidade de avançar na erradicação da miséria. Portanto, o PT está sempre na vanguarda das mudanças democráticas que ocorrem no país”, disse Teixeira.

Essa opinião é partilhada pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Jilmar Tatto (PT-SP), vice-líderes da bancada petista, que ressaltam os acertos do governo do PT e aliados e, destacam a luta da agremiação em promover a igualdade social. 

“O PT chegou ao governo e transformou o país a partir da perspectiva dos trabalhadores. Está em curso um grande processo de transformação, onde se agrega uma política desenvolvimentista aliada às políticas inovadoras no plano social. Esse novo olhar, fundamentado na justiça social, e a inclusão dos mais pobres são os norteadores das ações do PT”, destacou Zarattini.

O deputado Jilmar Tatto disse que ao priorizar a temática social, o PT cunhou a sua marca na vida do país. “O PT conseguiu colocar na agenda política a questão social. Essa foi a grande marca que o partido conseguiu imprimir no Brasil, além do respeito às regras democráticas”. O parlamentar disse ainda que, no campo político, o partido mostrou-se credenciado ao apresentar um projeto de desenvolvimento nacional que “ expressa o reconhecimento e a confiança da população com a condução do país”.

“Esse projeto está em andamento e significa crescimento econômico, distribuição de renda, respeito às instituições, combate à corrupção e controle da inflação. São medidas que têm a ver com a história do Brasil e o PT está contribuindo de forma decisiva para melhorar a vida do povo brasileiro”, reiterou Tatto.

Já o deputado Fernando Ferro (PT-PE), também vice-líder da Bancada, criticou setores da oposição. Ele observou que mesmo “os críticos mais ferrenhos” reconhecem os avanços e disse que parcela da mídia age com hostilidade diante das transformações que acontecem no país.

“A população brasileira reconhece o papel do PT para a política, diferentemente de setores da oposição que procuram esconder os avanços extraordinários, e de uma mídia partidarizada que trata a nossa legenda de forma hostil e não reconhece as mudanças expressivas que acontecem na vida da população. O PT mudou o Brasil em todos os sentidos. Na economia, por exemplo, essas mudanças fazem com que o Brasil atinja o patamar de 6º economia do mundo e isso eleva ainda mais a importância do país no cenário mundial. Para nós que fundamos o PT e participamos desse processo, é motivo de muito orgulho”, ressaltou Ferro.

O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, endossou a opinião dos companheiros, enfatizou os feitos do partido e reafirmou o compromisso do PT com setores populares da sociedade. “O PT patrocinou uma revolução democrática na política, na economia e na área social. O país criou as condições para enfrentar aquilo que para o PT é a essência do seu projeto político que é dar cidadania aos excluídos. O PT patrocinou essa revolução social. Caminhamos a passos largos para ocupar a quinta posição no ranking das maiores economias. Reafirmamos o compromisso do PT com o Brasil, com o governo da presidenta Dilma e com setores populares que continuam precisando de um partido forte e um governo compromissado com o país”, lembrou Guimarães.

Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o país e o PT vivem “um momento especial”. Segundo ela, o projeto de desenvolvimento em curso teve inicio com o governo do ex-presidente Lula e, hoje, liderado pela presidenta Dilma, tem no PT seu “principal protagonista”. A parlamentar lembrou ainda que esse sucesso deve-se ao compromisso do PT com a população brasileira, construído ao longo da história do partido.

“Temos um governo muito bem avaliado, um partido preferido dos brasileiros, a maior bancada na Câmara dos Deputados, elegemos vereadores, deputados estaduais e governamos um conjunto de cidades importantes pelo país afora. O PT continua tendo a maior inserção no campo popular, nas lutas sociais do país e faz uma verdadeira revolução na área educacional. O PT faz tudo isso sem se afastar de suas origens. Continua radicalmente comprometido com a justiça social, contra a opressão, discriminação e preconceito”, orgulha-se Fátima.

Homenagem - Paulo Teixeira fez questão de homenagear militantes e personalidades como Chico Mendes, Margarida Maria Alves, Florestan Fernandes, Apolônio de Carvalho, Paulo Freire, Milton Santos que de acordo com ele, “foram decisivos para construção dessa proposta e sonharam quando muitos não acreditavam”. Além disso, o líder reverenciou o ex-presidente Lula que, segundo ele, “sintetizou e implantou esse sonho”. Em relação à presidenta Dilma Roussef, o petista disse que “o feminino e a efetividade da presidenta tem dado muita luz à grande aprovação que ela tem junto à sociedade brasileira”, concluiu Teixeira.
Benildes Rodrigues
texto publicado originalmente no site PT na Camara