sábado, 31 de agosto de 2013

Paulo Nogueira: Por que Zé Dirceu é tão odiado pela direita?


Por que Zé Dirceu é tão odiado pela direita?

Ele é ainda mais odiado que Lula, o que não é pouco.

Tenho minha tese.

De Lula era esperado, mesmo, que estivesse do lado oposto ao da direita. Operário, nordestino, nove dedos, pouca oportunidade de estudar.

Seria uma aberração Lula se alinhar ao 1%, para usar a grande terminologia do movimento Ocupe Wall Street.

Mas Dirceu não.

Ele tinha todos os atributos para figurar no 1% que fez o país ser o que é, um dos campeões mundiais de iniquidade, a terra das poucas mansões e das tantas favelas.

Articulado, inteligente, dado a leituras. Bem apessoado. Na ótica do 1%, pessoas como Zé Dirceu são catalogadas como traidoras, e devem ser punidas exemplarmente para que outras do mesmo gênero, ou se preferirem da mesma classe, não sigam seu exemplo.

Na França revolucionária, a aristocracia entendia que os Marats, os Desmoullins, os Héberts  pregassem a morte do velho regime, mas jamais conseguiu compreender o que levou o Duque de Orleans a também lutar pela liberdade, pela igualdade e pela fraternidade.

O 1% brasileiro, na história recente, soube sempre atrair equivalentes a Dirceu. Carlos Lacerda, por exemplo, era de esquerda na juventude.

Depois, se tornou um direitista fanático. Segundo relatos de quem o conheceu, ele se cansou da vida dura reservada aos esquerdistas em seus dias e foi para onde o dinheiro estava.

O 1% recompensa bem. Nos dias de hoje, se você defende os privilégios, acaba falando na CBN, aparecendo em entrevistas na Globonews, tendo coluna em jornais e revistas, dando palestras muito bem pagas. E, com a carteira abastecida, ainda pode posar de ‘corajoso’ defensor da ‘imprensa livre’.

Dirceu não fez a trajetória de Lacerda. Não abjurou suas crenças.

E então virou o demônio.

Quem o demonizou foram exatamente aqueles que o adulariam se ele se vendesse. A imagem que a mídia construiu de Zé Dirceu concentrou num único homem todos os defeitos possíveis: vaidoso, arrogante, corrupto, inescrupuloso, maquiavélico.

Um monstro, enfim.

Pegou essa imagem? Menos do que o 1% gostaria, provavelmente. Quem não se lembra de Serra, num debate com Haddad, repetidas vezes tentar encurralar seu oponente com a acusação de que era “amigo do Dirceu”?

Haddad reconheceu tranquilamente a amizade, e quem terminou eleito não foi Serra.

Na mídia tradicional, a campanha contra Dirceu desconhece limites jornalísticos e, pior que isso, legais.

Um repórter tenta invadir criminosamente o quarto do hotel que ele ocupa, e ainda assim é Dirceu que aparece como o vilão do caso.

Quem conhece o Dirceu real, com seus defeitos e virtudes, grandezas e misérias, são aqueles poucos de seu círculo íntimo. Para eles não faz efeito o noticiário que o sataniza. (Caso interesse a alguém, nunca votei em Dirceu e não o conheço pessoalmente.)

De resto, esse noticiário – ou propaganda – não é feito para eles, mas para os chamados ‘inocentes úteis’, aqueles que em outras épocas acreditaram no “Mar de Lama” de Getúlio Vargas ou no “perigo comunista” representado por João Goulart.

É a imagem demoníaca de Dirceu construída pela mídia que, nestes dias, é utilizada pela maioria dos juízes do Supremo no julgamento do Mensalão.

Não chega a ser surpresa. A justiça brasileira tradicionalmente foi uma extensão do 1%.

Estudiosos já notaram a diferença da atuação da justiça no Brasil e na Argentina na época das duas ditaduras militares.

No Brasil, a justiça foi servil aos militares. Na Argentina, a justiça desafiou frequentemente os militares ao declarar inocentes muitos acusados de “subversivos”.

Isso acabou levando os militares argentinos a simplesmente matar milhares de opositores sem que fossem julgados.

Fundamentalmente, Dirceu paga o preço de sua opção teimosa pelo 99%.

Mas quem vai julgá-lo perante a história não é o 1%, representado por uma mídia que defende seus próprios privilégios e finge se bater pelo interesse público. E nem uma corte em cuja história a tradição é o alinhamento alegremente pomposo com o 1%.

Ele deve saber disso, e imagino que isso o conforte em horas duras como esta.
Fonte: Diário do Centro do Mundo

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Dilma recebe de líderes partidários proposta que viabiliza plebiscito para reforma política

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O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), juntamente com os líderes do PC do B, Manuela D’Ávila (RS); do PDT, André Figueiredo (CE) e o representante do PSB, Glauber Braga (RJ), entregaram nesta quarta-feira (28) à presidenta Dilma Rousseff a proposta de Decreto Legislativo (PDC 1258/13) que versa sobre a realização de um plebiscito sobre a reforma política. A iniciativa, segundo o líder petista, foi homenagear a presidenta que sugeriu a ideia da consulta popular.

 “Este é um gesto político de profunda sintonia com aquilo que a presidenta solicitou do Congresso Nacional, que é a realização do plebiscito”, afirmou Guimarães.

Antes da entrega da proposta à presidenta Dilma, os líderes e os dirigentes partidários participaram de um ato público, no salão verde da Câmara, onde foi apresentado à imprensa e ao público presente, o resultado dos esforços empreendidos para a coleta de cerca de 180 assinaturas que possibilitaram a efetivação do PDC.

 “Diferentemente do que alguns disseram, que iam fazer o enterro do plebiscito, a ideia está consolidada. O filho nasceu e nasceu robusto”, comemorou Guimarães.

Para Guimarães, o trabalho não está terminado. Ele adiantou que a jornada é longa, que vai dialogar com o conjunto da Casa e que a coleta de quase 200 assinaturas representa uma vitória.   “O que prevaleceu entre nós, foi o desejo de dizer ao país: Nós queremos a reforma política, desde que o povo seja ouvido. Para isso, é fundamental e estratégica a consulta para quem quer fazer uma reforma política transformadora - que dê substância aos partidos e ao sistema eleitoral brasileiro”, ressaltou.

O presidente Nacional do PT, Rui Falcão, que também participou dos dois eventos, elogiou aqueles que subscreveram a proposta de PDC. “Ao pôr a assinatura no requerimento, esses parlamentares honram seus mandatos”, disse.

Temas - Entre os temas que constam na proposta protocolada na Mesa Diretora da Câmara, nesta quarta-feira, Rui Falcão destacou aqueles questionamentos que, segundo ele, são essenciais para o Partido dos Trabalhadores:  Participação direta da população; o peso do poder econômico nas eleições (financiamento das campanhas eleitorais) e, coincidência ou não de todas as eleições.

“Queremos saber, por exemplo, se a população concorda ou não com o sistema atual que permite o domínio do poder econômico que se manifesta em vários pontos do país e, principalmente, na hora de eleger o representante da nação”, lembrou Rui Falcão.

Tramitação: O PDC precisa passar por análise da Comissão de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara.

Benildes Rodrigues
Foto: Roberto Stuckert Filho

Caso Bolívia: Presidenta Dilma critica saída do senador

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A presidenta da República Dilma Rousseff comentou pela primeira vez, nesta terça-feira (27), o episódio envolvendo o senador boliviano Roger Pinto Molina. O parlamentar estava asilado na embaixada brasileira em La Paz e foi retirado da Bolívia sem o consentimento do governo daquele país. O senador é opositor do governo boliviano.

“O Brasil jamais poderia colocar em risco a vida de uma pessoa que estava sob sua guarda. Negociamos em vários momentos o salvo-conduto e não conseguimos. Lamento profundamente que um asilado brasileiro tenha sido submetido à insegurança que esse foi”, lamentou.

O comentário foi feito após a sessão solene do Congresso Nacional, nesta manhã, onde recebeu o relatório sobre violência contra a mulher.

Para a presidenta, num estado democrático, a primeira coisa que deve ser feita “é proteger a vida sem qualquer outra consideração”. De acordo com Dilma Rousseff, o argumento do embaixador brasileiro em La Paz, Eduardo Saboia, que assumiu a responsabilidade pelo episódio, não se fundamenta. O diplomata justificou o ato por “sentir-se” no Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) - órgão de repressão do regime militar brasileiro (1964-1985).

“Não tem nenhum fundamento acreditar que é possível que um governo, em qualquer país do mundo, aceite submeter pessoas que está sob asilo a risco de vida. Governo não negocia vida. Governo age para proteger vida”, reiterou.

Dilma fez questão de lembrar que a situação do senador asilado em nada se assemelha ao período de exceção que representou o Doi-Codi e acrescentou: “Eu estive no Doi-Codi, eu sei o que é o Doi-Codi e, asseguro a vocês, é tão distante o Doi-Codi da embaixada brasileira lá em La Paz como é distante o céu do inferno. Literalmente isso", explicou a presidenta.

Fuga – O senador deixou a Bolívia num carro da embaixada brasileira, na última sexta feira (23). A fuga não teve conhecimento do Itamaraty e foi conduzida pelo diplomata brasileiro, Eduardo Saboia.

Benildes Rodrigues

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Mais Médicos: Petistas questionam argumentos de opositores


Os deputados Rogério Carvalho (PT-SE) e Dr. Rosinha (PT-PR) criticaram tentativa de alguns setores da área médica de polemizar sobre a vinda de médicos estrangeiros para atuar no Brasil, especificamente, sobre a contratação dos médicos cubanos. Para os petistas, os argumentos sustentados por aqueles que torcem contra o programa, não passam de “cortina de fumaça” para desviar o foco.

 “A ideologização desse debate é uma cortina de fumaça para esconder um problema sério, que é a falta de médicos e a indisponibilidade desses médicos em atuar nas regiões com dificuldades de fixação desse profissional. A vinda desses profissionais é uma questão de humanidade”, defendeu Rogério Carvalho.

Para Carvalho, o que está por trás da posição sustentada por algumas entidades médicas contrárias às medidas adotadas pelo governo é a reserva de mercado e a insensibilidade daqueles que têm acesso a médicos e a serviços de saúde.

Rogério Carvalho refutou também a justificativa apresentada pelos opositores de que os profissionais vindo de outros países  não são qualificados e de que a prestarão desse serviço por esses profissionais caracteriza trabalho escravo.

 “O governo tomou a decisão da forma mais adequada e através de um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) que é um organismo internacional de cooperação multilateral, legítimo, que sabe a importância e conhece a prática e a experiência desses profissionais”, avaliou Carvalho.

O presidente da Comissão de Seguridade e Família, Dr. Rosinha compartilha da mesma opinião. Ele lembrou que os médicos estrangeiros só estão sendo contratados porque os brasileiros não atenderam ao chamado feito pelo Programa Mais Médicos. Além disso, Dr. Rosinha ressaltou que a questão salarial levantada por algumas entidades médicas não procede.

“Não dá para alegar que o salário é ruim porque há médicos nas capitais registrados com salários inferiores aos R$ 10 mil oferecidos pelo programa Mais Médicos”, ressaltou Dr. Rosinha

O petista classificou de “correta” a postura do governo em contratar profissionais formados em outros países. “Esses médicos são bem-vindos. A população brasileira agradece porque a maioria do nosso povo não tem acesso a médico. O que estamos fazendo é dar esse acesso a essa parcela da população tão sofrida”.

Cubanos – Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou a vinda de quatro mil médicos cubanos até o fim do ano. Eles vão atuar nos municípios que não foram selecionados pelos médicos inscritos na primeira fase do programa Mais Médicos.

No primeiro momento, os 400 médicos cubanos que chegaram nesta segunda-feira (26) vão suprir a demanda de parte das 701 cidades que não foram escolhidas pelos médicos que participarão do programa.

Para o mês de outubro espera-se a vinda de mais 2 mil médicos cubanos para dar continuidade à segunda fase do programa.

Benildes Rodrigues

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Programa Mais Médicos oferece vagas e infraestrutura, diz Padilha

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é médico infectologista formado pela Universidade de Campinas (Unicamp), com pós-graduação pela Universidade de São Paulo (USP). Atuou como coordenador do Núcleo de Extensão em Medicina Tropical da USP em Santarém, no Pará. Padilha carrega na bagagem a experiência de atuar, durante muitos anos, junto à população mais carente do país. Essa vivência motivou especialmente o ministro a implantar o Programa Mais Médicos, lançado no mês passado pela presidenta Dilma Rousseff. Nesta entrevista exclusiva ao PT Na Câmara, Padilha pontua o alcance e a importância das medidas estruturantes que serão implementadas a partir da instituição do programa.

Por Benildes Rodrigues

PT na Câmara - O programa tem como objetivo equacionar um dos gargalos da saúde pública do país que é a presença do médico em todos os municípios, em várias regiões do Brasil. O senhor acredita que o programa vai alcançar esse objetivo?

Alexandre Padilha - O esforço do Programa Mais Médicos é estimular médicos brasileiros que queiram ir para a periferia das grandes cidades e municípios do interior. Eles vão receber R$ 10 mil líquidos mensais do Ministério da Saúde. Além disso, terão apoio para deslocamento e acompanhamento pela universidade. Nos primeiros 15 dias de inscrições, tivemos mais de 1600 médicos que aceitaram esse desafio. Em setembro, os novos contratados devem atender mais de 6 milhões de brasileiros que não tinham médicos perto da sua casa.

PT na Câmara - O programa, além de suprir a deficiência de médico, pretende dar mais qualidade ao Sistema Único de Saúde?

Alexandre Padilha – Juntamente com os médicos, está indo recurso que amplia custeio para manutenção das unidades de saúde. Cem por cento dos municípios que recebem os médicos nessa primeira etapa também já estão no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que tem monitoramento do atendimento pelas universidades; e 100% dos municípios também já executam obras para melhorar a infraestrutura. Ou seja, as medidas em relação à infraestrutura e aumento do custeio já estão indo com os médicos.

PT Na Câmara - A deficiência no número de médicos em relação ao número de habitantes não tem a ver com o currículo dos cursos de medicina?

Alexandre Padilha - Além da urgência de termos mais médicos no Brasil é muito importante uma mudança na formação do profissional médico hoje. Esse profissional, atualmente, passa por uma especialização precoce e, muitas vezes, passa o curso inteiro sem um contato mais permanente com a realidade do povo brasileiro.

PT na Câmara – O senhor pode detalhar melhor essa questão?

Alexandre Padilha - Vou citar um exemplo concreto: um estudante de medicina, hoje, durante os seis anos, não tem a oportunidade de acompanhar a mesma gestante do pré-natal aos nove meses de gravidez; não acompanha o parto dessa gestante e nem faz o acompanhamento da criança dessa gestante nos primeiros seis meses de vida. Isso demonstra que precisamos fazer uma mudança na formação do profissional médico. O Programa Mais Médicos também prevê o aumento desse contato e, com isso, formaremos médicos cada vez mais qualificado, conhecendo mais a realidade do nosso povo.

PT Na Câmara - Houve por parte de algumas entidades médicas a tentativa de boicotar o programa. Porque aquele que jurou salvar vidas se recusa a participar ou defender um programa que tem esse objetivo?

Alexandre Padilha - Eu respeito qualquer tipo de manifestação que vise aprimoramento ou críticas que possam existir. O Congresso Nacional vai aprimorar a proposta. Estamos debatendo, acompanhando, e todas as sugestões são bem-vindas. O que lamento são as atitudes que tentam prejudicar a população. Eu lamento, por exemplo, que se cancele cirurgias ou exames, prejudicando, exatamente, a população que usa os serviços do SUS e que necessita desse atendimento. Como também lamento qualquer postura que tenha servido para postergar a chegada dos médicos à população.

PT Na Câmara - Pesquisa recente aponta que a população começou a perceber a importância do programa. E, que, a maioria aprova a criação do Mais Médicos. Qual a avaliação o senhor faz dessa pesquisa?

Alexandre Padilha - A população começa a perceber que o governo federal está usando todas as estratégias possíveis para atacar um problema emergencial. Temos municípios e unidades de saúde que não têm médico na atenção básica que atue nos primeiros cuidados e que resolveria 80% dos problemas de saúde.  Através do Programa Mais Médicos estamos oferecendo infraestrutura, ampliando vagas, dando oportunidade para jovens que querem fazer medicina. Além disso, estamos dando oportunidade aos médicos que se formam de poderem fazer especialização através da residência médica. Acredito que, aos poucos, estamos mostrando à população que esse programa não tira  emprego de nenhum médico brasileiro e, sim, dá mais oportunidade a esses profissionais de poderem trabalhar. São 35 mil postos de trabalho criados com os investimentos de infraestrutura. Todas essas ações estão sendo avaliadas positivamente pela maioria da população.

PT na Câmara – E sobre a polêmica em torno da vinda dos médicos estrangeiros?

Alexandre Padilha - Os médicos formados em outros países só virão trabalhar nas vagas não ocupadas por médicos brasileiros. É um programa que vai fazer uma avaliação da qualidade dos médicos que venham a trabalhar no Brasil. A população está entendendo isso e certamente vai entender ainda mais quando esses médicos chegarem para trabalhar a partir de setembro.

PT Na Câmara - Ministro, as manifestações contrárias levaram o senhor a pensar, em algum momento, em desistir do programa?

Alexandre Padilha - Pelo contrário.  Sou um ministro que não fica parado em gabinete. Vou às unidades de saúde, aos hospitais. A realidade de saúde do nosso povo só reforça a importância desse programa. Iremos até o fim com ele. O que nos move é levar médicos para a população que hoje não tem médico perto. Usaremos todas as estratégias possíveis para levar profissionais médicos onde mais precisa.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Paulo Moreira Leite: O jogo feio dos bonzinhos



Nenhum ministro, nem o presidente do STF, pode tratar os direitos dos réus como aquilo que ele gostaria que fossem.

Fonte: IstoÉ

Quando faltam 48 horas para o reinício do julgamento do mensalão, interrompido de forma abrupta por Joaquim Barbosa na quinta-feira da semana passada, é bom ir à substância das coisas.

Ao interromper o julgamento, Joaquim impediu o ministro Ricardo Lewandovski de expor seu ponto de vista sobre um recurso do deputado Bispo Rodrigues.

Condenado pela nova lei anticorrupção, Rodrigues quer que sua pena seja definida pela legislação em vigor no momento em que os fatos ocorreram, e não pela legislação posterior, que agravou as condenações. É um recurso simples, com fundamento em regras tradicionais do Direito, e tem muito fundamento lógico.

O mesmo princípio aplica-se a qualquer cidadão obrigado a prestar contas à Justiça, mesmo que envolva delitos mais leves, como o do estudante apanhado com um cigarro de maconha na mochila.

É claro que o tribunal precisa realizar este debate. A fase atual, de recursos declaratórios, destina-se exatamente a sanar dúvidas e contradições dos acórdãos.

E se alguém não enxerga uma contradição tão elementar como condenar uma pessoa com base numa lei que não estava em vigor no dia em que o crime foi cometido deveria voltar ao primeiro ano de Direito, certo?

O problema é que todos sabem do que estamos falando. A truculência de Joaquim, expressa uma questão de natureza muito mais grave, que vai além das boas maneiras e da cortesia.

Coloca em risco o direito dos condenados a apresentar recursos, o que, afinal, é um direito assegurado pela legislação. É disso que estamos falando.

Nenhum ministro, nem o presidente do STF, pode tratar os direitos dos réus como aquilo que ele gostaria que fossem.

A Constituição não é aquilo que o Supremo diz que ela é, mas aquilo que o povo, através de seus representantes eleitos, diz que é.

Tem gente que diz que Joaquim e Lewandovski tiveram um “atrito” na quinta-feira. Que vergonha. O presidente do STF tomou a palavra de um ministro que tinha todo direito de exercê-la. Lewandovski reagiu com a dignidade que a situação impunha. Que “atrito” é este?

Outro truque é falar que há uma “divergência” de opinião entre os ministros. É inacreditável. Os fatos ocorreram numa data e a nova lei estava em vigor em outra. Cadê a "divergência"?

Procurando livrar a cara de Joaquim, o último recurso de nossos conservadores é sugerir que ele peça desculpas a Lewandovski pelas palavras grosseiras que empregou na quinta-feira. Que bonito.

Compreende-se a origem de uma sugestão tão cavalheiresca. Gratificados pelos serviços políticos prestados por Joaquim Barbosa no julgamento, nossos conservadores querem lhe dar uma saída honrosa, inofensiva e fútil.

Topam fingir que assistimos a um incidente semelhante a um esbarrão numa escada no metrô, por exemplo. Ou à milésima reação “intempestiva”, “descontrolada”, do presidente do Supremo. Desculpas, desculpas. É, a palavra é mesmo apropriada.

Nossos cavalheiros dizem que estão em desacordo com a forma, um pouco grosseira demais, digamos assim. Querem esconder que apoiam o conteúdo. O problema, porém, é de conteúdo.

Recusar o debate sobre embargos declaratórios implica em atropelar direitos assegurados em lei. Não é um problema de boas maneiras. Nem de psicologia. Nem de saber se Joaquim força uma crise diante das câmaras de TV para renunciar ao cargo e lançar-se candidato à presidência. Vai ser escandaloso se isso acontecer, é claro. Mas é uma especulação.

É um problema de natureza política.

O erro consiste em bloquear um debate sobre erros e contradições dos acórdãos. Joaquim intimida dissidentes e discordantes. Interrompe o julgamento quando lhe convém.
E isso não é aceitável.

Este é o direito ameaçado por suas atitudes. Não é um problema pessoal entre dois ministros.

Depois de cobrir o julgamento como um espetáculo, sem o mais leve espírito crítico tão presente em seus editoriais, nossos meios de comunicação estão unidos a Joaquim Barbosa no esforço para acabar o show de qualquer maneira.

Com graus variados de sutileza, a postura de muitos observadores é de chantagem em torno de um novo fantasma, o 7 de setembro.

Perguntam: como “a rua,” “o monstro”, vai reagir, se até lá ninguém tiver sido preso?

Em vez de assumir seu papel social com dignidade e explicar por que nem sempre a Justiça anda nos prazos de uma novela de TV ou no CSI, pretende-se fazer o contrário: subordinar o mundo e os direitos das pessoas às regras da sociedade de espetáculo.

Estas regras, como se sabe, consistem em mostrar que tudo muda para que nada mude.

Depois de seguir o mandamento de Rudolf Hearst, inescrupuloso magnata da imprensa norte-americana, para quem ninguém perderia dinheiro investindo na “pouca inteligência do leitor,” usa-se a “pouca inteligência do leitor” para justificar uma política sem escrúpulos.

E aí chegamos ao verdadeiro problema.

O espetáculo não foi tão bom como nossos críticos querem nos fazer acreditar.

A contradição absurda entre datas, que chegou a consumir longos debates durante o julgamento, o que torna o tema ainda mais espantoso, é o primeiro ponto que precisa ser colocado em pauta. E é muito maior do que você pode imaginar.

Os grandes troféus do julgamento, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, também foram prejudicados por essa falha “técnica”, digamos assim. Olhe, então, o tamanho do estrago que esse debate pode produzir – só no capitulo “datas”.

Será por isso que querem acabar logo com o show?

Sem dúvida. Há muito mais a ser debatido. E aí não vamos imbecilizar o diálogo. É claro que os condenados querem expor seu ponto de vista e provar suas teses, aproveitando cada brecha, cada pequeno respiro, que a legislação oferece. Isso não quer dizer que eles não tenham argumentos reais que devam ser considerados.

Essa atitude não transforma seu esforço em malandragem – embora a cobertura tendenciosa, facciosa, dos meios de comunicação, como definiu mestre Janio de Freitas, destine-se a sugerir que toda visão discordante contenha elementos de desonestidade.

Não é Fla x Flu. É Flu x Flu. Ou Fla x Fla.

Os condenados precisam de tempo, que não tiveram na primeira fase do julgamento.

A leitura de muitas alegações sugere que não tivemos um julgamento de verdade em 2012.

Não se considerou os argumentos da outra parte, nem se deu a atenção devida a contradições entre as acusações e as provas. Estamos falando do direito de pessoas, não de personagens de um programa de TV. Estamos falando da liberdade individual – um bem que não pode ser tratado com pressa nem com desprezo, vamos combinar.

Para quem está impaciente, fazendo a chantagem da rua, do monstro, não custa lembrar que não se teve a mesma impaciência com o propinoduto tucano, que começou a ser denunciado em 1998 e teve seu primeiro indiciamento há apenas quinze dias. Isso mesmo: há quinze dias.

Mesmo assim, já tem gente reclamando contra o uso da teoria do domínio do fato contra o PSDB.

Pesquisa: População está insatisfeita com a mídia; petistas reiteram importância da democratização


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A Fundação Perseu Abramo (FPA) divulgou na última sexta feira (16) uma pesquisa sobre a democratização da mídia. Para 66,4% dos entrevistados os meios de comunicação, ao veicular notícia sobre política e economia, levam em conta seus próprios interesses (34,9%) e o interesse das classes mais abastadas do país (31,5%).  Os que acham que a mídia defende interesse dos políticos representam 20,6% e apenas 7,8% acham que os interesses da maioria da população são veiculados. Foram ouvidas 2.400 pessoas em 120 municípios do país, entre os dias 20 de abril a 6 de maio de 2013.

De acordo com o levantamento feito pela empresa Mark Sistema de Pesquisa, a pedido da FPA, sete em cada dez pesquisados desconhecem que as emissoras de TV abertas são concessões públicas. Além disso, 43% não se reconhecem nas programações; 25% se veem de forma negativa nessas programações e 32% se veem positivamente. E, ainda, 71% da população são favoráveis a novas regras para se estabelecer a programação a ser veiculada pela televisão.

Para os deputados do PT, Fernando Ferro (PE), Jorge Bittar (RJ) e Paulo Pimenta (RS) a pesquisa revela a insatisfação da população, demonstra sintonia com a luta da bancada do PT para democratizar a mídia e derruba o argumento dos donos da mídia sobre a regulação do setor.

“A pesquisa está em sintonia com os sentimentos críticos que a bancada tem em relação ao papel da mídia no Brasil. A população, através dessa pesquisa, vem qualificar essa discussão e apontar o distanciamento entre a mídia e o povo. Revela uma mídia que prioriza a elite branca, que exclui e restringe a cidadania”, avaliou Fernando Ferro.

De acordo com o deputado Ferro, a realidade apontada na pesquisa exige mudanças e a necessidade de se estabelecer novas regras para o setor. O parlamentar petista disse ainda que não se pode mais ficar submetido ao discurso “reacionário” de que regular o setor midiático significa censurar. Para ele, esse é um argumento “preconceituoso” e “cínico”. “Quem censura são os barões da mídia. É o próprio povo que diz que não se vê representado, que não tem direito aos espaços de mídia. Temos uma mídia tradicional e excludente. É preciso mudar essa realidade”, defendeu.

O deputado Jorge Bittar tem a mesma avaliação e acrescenta: “A população referenda o que dizemos há muito tempo. Regulamentar não é censurar. É apenas estabelecer regras claras que permitam que a informação circule de maneira equilibrada e democrática”.

Ainda na avaliação de Bittar, a população deseja, além de mudanças na regulamentação no sistema de televisão aberta, uma programação que reflita mais as realidades regionais do país. Nesse sentido, o petista adiantou que está trabalhando em um projeto substitutivo a proposta aprovada em julho, pela Comissão Mista de Consolidação das Leis Federais e de Regulamentação de Dispositivos da Constituição, que versa sobre o tema. “Essa pesquisa nos dá muita energia para que levemos adiante um projeto que realmente democratize a comunicação neste país”, disse.

Para o deputado Paulo Pimenta, a pesquisa consolida um sentimento e serve como um recado para que o governo adote medidas efetivas de mudanças desse cenário. “Essa pesquisa consolida a opinião da bancada e exige do governo mais ousadia na implementação de políticas nessa direção”.

Benildes Rodrigues

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Lula: O PT é desejo da sociedade brasileira por mudanças


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Ovacionado pela plateia que lotou um auditório do Senado Federal no lançamento da candidatura à reeleição do atual presidente do Partido dos Trabalhadores, deputado Rui Falcão, nesta terça-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num discurso emocionado, lembrou da história e da trajetória da legenda. Lula enfatizou que o PT paga o preço de ser o maior partido de esquerda da América Latina e também porque a agremiação, segundo ele, teve a primazia de eleger um operário e uma mulher para presidir o Brasil.

“O PT é tão grande que as pessoas não compreendem que, mesmo depois de tentarem massacrar e destruir o nosso partido com infâmia e injúria, ele continua sendo o partido com mais credibilidade neste País”, afirmou Lula.

O ex-presidente disse ainda que os opositores cometem “erro infantil” quando creem que criticando ele ou a presidenta Dilma Rousseff irão destruir o PT. Para ele, o partido é maior que suas representações no Executivo ou Legislativo e resumiu: “O PT é o desejo da sociedade brasileira por mudanças. Imaginem o que seria o Brasil, hoje, sem o PT?”, questionou.

Lula lembrou também que o PT, ao longo de 10 anos à frente do Executivo Federal, fez muito mais para a população brasileira que todos os governos que antecederam a gestão petista.

De acordo com o ex-presidente, o mundo está vivendo a maior crise econômica, “maior inclusive que a crise mundial de 1929”.  Ele estava se referindo a maior depressão econômica do século XX.  Para Lula, são poucos os países em situação favorável como o Brasil. Entre esses, ele citou a China e a Índia - integrantes dos Brics (grupo de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Em qual lugar do mundo a taxa de desemprego se assemelha ao do Brasil? Em qual lugar o salário mínimo cresceu 10 anos consecutivos, criou mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada? Em qual lugar do mundo o povo teve ascensão social igual ao Brasil?”, questionou.

O petista fez questão de frisar que tem muita gente que não gosta do nosso partido, mas que a militância não deve dar vazão a isso. “Tem gente que não gosta de petista. Vamos dar importância para quem não gosta da gente ou vamos nos alegrar com quem gosta do PT, que é a maioria. Temos que ter orgulho da camisa vermelha, da nossa estrela”, concluiu.

Benildes Rodrigues
Publicado originalmente no PT na Câmara

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Maioria da população brasileira apoia Programa Mais Médicos, revela pesquisa


A população brasileira está reconhecendo a importância do Programa Mais Médicos , instituído pelo governo federal no último mês de junho.  É o que revela a pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (12). De acordo com o levantamento, 54% dos entrevistados aprovam a contratação de médicos estrangeiros - um dos eixos do programa que pretende suprir a carência de médicos nas periferias e no interior do País.

No fim de junho, o índice de aprovação do programa era de 47%. Da mesma forma, 48% eram contrários ao projeto na pesquisa de junho --agora, esse percentual caiu para 40%. Segundo a pesquisa, 60% dos que aprovam o programa do governo são da região Nordeste.

Para o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), indicado pela bancada do PT na Câmara para relatar a Medida Provisória (MP 621/13) que institui o Programa Mais Médicos, os dados indicam a apropriação e compreensão da sociedade sobre essa temática. “Isso mostra que a informação está chegando aos brasileiros. Esse é um fato importante. O acesso à informação permite a compreensão da importância do programa”, avaliou Rogério Carvalho.

De acordo com o parlamentar, o programa vai equacionar um dos gargalos da saúde pública do país que é a presença do médico em todos os municípios, em várias regiões do Brasil.

Para o petista, a pesquisa fortalece a posição do governo que “ousou para resolver um problema que ninguém teve coragem de enfrentar”. Enfatizou o deputado que “o apoio da sociedade é fundamental para o fortalecimento do governo e para o sucesso do programa”.

MP – Na avaliação de Rogério Carvalho o resultado da pesquisa é positivo também na condução do debate da MP 621/13 no Congresso Nacional. “Esse levantamento é bom também porque a gente vai ter mais paz para discutir a MP e mais espaço para aprovação do projeto na Câmara e no Senado. Vai facilitar os trabalhos dos parlamentares para enfrentar a resistência corporativa identificada desde o anúncio do programa”, disse.

Para a pesquisa, o Instituto Datafolha ouviu 2.615 pessoas de 160 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Agenda – Será instalada nesta terça-feira a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP 621/13) que institui o Programa Mais Médicos. Na pauta da reunião estão a eleição da presidência da comissão e a escolha do relator da matéria. O encontro está previsto para às 14h40, no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa do Senado Federal.

Benildes Rodrigues

PED 2013: Rui Falcão lança candidatura à reeleição em Brasília; Lula confirmou presença





O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado estadual paulista Rui Falcão, lançará sua candidatura à reeleição para a presidência do partido nesta terça-feira (13).  O evento contará com a participação de figuras ilustres do PT, entre elas, a do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A cerimônia de lançamento acontece às 19h, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.

A candidatura de Rui Falcão conta com apoio de cinco correntes internas do partido - Construindo Um Novo Brasil (CNB), Novo Rumo, PT de Lutas e de Massas, o Movimento PT e da Esquerda Popular Socialista (EPS).

Benildes Rodrigues

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Propinoduto tucano: E-mail da Siemens compromete ex-governador José Serra




TUCANOS2
Um novo capítulo do esquema envolvendo multinacional alemã Siemens com os governos tucanos veio à tona nesta quinta-feira (8), na edição do jornal Folha de S.Paulo.  Segundo o jornal, a troca de um e-mail entre um executivo da multinacional e seus superiores, em 2008, relata que o ex-governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB) propôs à empresa alemã, nesse mesmo período, um acordo para evitar entrave numa licitação envolvendo a Companhia Metropolitana de Trens e Metrôs (CPTM).

Segundo a Folha, a mensagem narra a conversa entre o executivo da multinacional, Nelson Branco Marchetti com José Serra e o então secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella.  O encontro, de acordo com o jornal, ocorreu durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.

Na mensagem, o funcionário da Siemens relata que José Serra avisou que cancelaria a licitação para aquisição de 40 novos trens pela CPTM se uma das empresas concorrentes, a espanhola CAF fosse desqualificada. No entanto, o ex-governador garantiu, segundo a Folha de S. Paulo, que ele e o Portella poderiam considerar outras “soluções” para evitar disputa empresarial o que, segundo ele, provocaria atraso na entrega dos trens.

Para o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) esse episódio é apenas o “fio da meada”.  Segundo ele, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa de não podem perder a oportunidade de “passar a limpo” os desvios de recursos públicos envolvendo o poder executivo estadual.

“Caiu a máscara do PSDB. A imagem de santos e impolutos caiu por terra. O propinoduto tucano mostra para a população quem eles realmente são. O Ministério Público  não pode mais fingir que não está acontecendo nada. O MP não pode blindar, engavetar as denúncias. É preciso ir fundo nessa história”, defendeu Devanir.

O deputado José Mentor (PT-SP) acredita que, por estar no início, a investigação ainda tem muito a revelar. “Essa prática não é de hoje e há muito tempo vem sendo denunciado”, lembrou. “Eles estão no limite da irresponsabilidade”, parafraseou Mentor uma conversa suspeita entre Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil e Luís Carlos Mendonça de Barros ex-ministro das Comunicações de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).  Esse diálogo foi feito por ocasião do escândalo envolvendo a privatização da Telebrás em 1998.

Já o deputado paulista Vanderlei Siraque (PT) lembrou que quando exerceu o mandato de deputado estadual protocolou uma ação popular questionando a execução da linha Lilás do metrô paulista. À época, relata o petista, a juíza determinou o afastamento do então presidente da CPTM.

“É um esquema antigo liderado pelo PSDB, consolidado pelos governos Serra e Alckmin. É uma prática do PSDB que só agora a imprensa está divulgando porque não tem mais como esconder. Para desespero dos tucanos, não dá mais para tapar o sol com a peneira” avaliou Siraque.

A denúncia - Um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria–Geral do Estado de São Paulo o esquema fraudulento envolvendo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que funcionou durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Benildes Rodrigues
Arte: Claudia Barreiros
Texto publicado originalmente no PT na Câmara

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Pesquisa: 85% da população defende reforma política já

RberzoiniA população brasileira quer uma reforma política ampla e profunda. É o que revela dados da pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgado nesta terça-feira (6). Segundo o levantamento, 85% da população quer a realização de uma reforma política já.  A pesquisa mostrou também que 78% dos pesquisados se posicionaram contra financiamento privado de campanha eleitoral.

Os dados apontam ainda que 80% dos entrevistados defendem um limite máximo para o financiamento público nas campanhas eleitorais. Além disso, a pesquisa demonstra o desejo da população em participar do processo de elaboração do projeto, ou seja, 92% dos pesquisados se posicionaram favorável pela realização de uma reforma política a partir de um projeto de lei de iniciativa popular.

O questionamento sobre preferência em relação à eleição de deputados mostrou que a população quer mudança na forma de escolha de seus representantes no parlamento.  Para 56% dos entrevistados o voto deve ser dado em duas etapas: primeiro o eleitor vota em uma lista de propostas elaboradas pelo partido e, na sequência, nos candidatos. Outro ponto importante diz respeito à aplicação das mudanças contidas na reforma política - 84% dos pesquisados defendem que as novas regras entrem em vigor a partir de 2014.

Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), representante da Bancada do PT no Grupo de Trabalho sobre a reforma política, os dados demonstram a coincidência entre o anseio popular e as propostas apresentadas e defendidas pelo PT sobre o tema.

“A pesquisa revela que o PT tem uma posição sintonizada com a opinião pública. Essa pesquisa dá uma sinalização clara, de uma maneira muito forte, pelos percentuais alcançados, de que o povo não quer mais recursos privados em campanha eleitoral. Isso é o elemento central para democratizar o processo eleitoral e eliminar suspeição da relação dos políticos com empresários”, afirmou Berzoini.

Ricardo Berzoini disse ainda que o sentimento da maioria dos entrevistados revela a necessidade da aplicação das novas normas para 2014. Nesse sentido, o parlamentar adiantou que nada impede, caso haja entendimento das lideranças partidárias, que o plenário da Câmara aprove, por exemplo, um novo sistema de financiamento de campanha já neste mês de agosto. Com isso, explica, o Senado apreciaria a proposta em setembro e a presidenta Dilma Rousseff sancionaria o projeto antes do prazo de 12 meses estabelecido pela Constituição.

Levantamento- A pesquisa foi feita com 1.500 pessoas entre 27 a 30 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Benildes Rodrigues