Blog da Bê

Em mais de 500 páginas, o ex-ministro José Eduardo Cardozo – advogado da presidenta Dilma Rousseff – entregou no início da noite desta quinta-feira (28) à Comissão Especial do Impeachment, no Senado, as alegações finais da defesa da presidenta. No documento, Cardozo descontrói todos os argumentos da acusação, provando mais uma vez se tratar de um golpe à democracia. Segundo o advogado, tudo o que foi reunido a favor de Dilma “arrebenta com a acusação”, numa peça que sintetiza testemunhos, perícias e provas documentais. “As provas que juntamos são avassaladores com relação àquilo que é objeto do processo. Não fica pedra sobre pedra em relação às denúncias que são dirigidas à presidenta Dilma Rousseff. O caso dos decretos e o caso dos atrasos dos pagamentos do Plano Safra – as chamadas ‘pedaladas fiscais’ – realmente não sustentam qualquer situação. Está claro que não houve ilegalidade; está claro que a presidenta da República, mesmo se houvesse ilegalidade, não teria agido de má-fé...

Os vice-líderes da Bancada do PT na Câmara, deputados Carlos Zarattini (SP) e Paulo Pimenta (RS) utilizaram as redes sociais e o plenário da Câmara, nesta semana, para alertar a população brasileira para a gravidade do diálogo entre o senador e ex-ministro Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Na conversa, os caciques do PMDB contam como tramaram, em conluio com outros poderes da República, o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Para os petistas, nas próximas horas o povo brasileiro terá mais revelações bombásticas envolvendo PMDB, PSDB e DEM. “As informações indicam que nas próximas horas as revelações de Jucá e Sérgio Machado vão atingir Sarney, Renan Calheiros e outros parlamentares da direção do PMDB”, anunciou Zarattini, que acertou em cheio na previsão. Já nesta quarta-feira (25), o jornal Folha de S. Paulo divulgou conversa entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL) e Sérgio Machado, afilhado de Renan. Na conversa, o presidente do S...

Este coração é pior que manteiga derretida foi colocado de lado - nestes três dias - para deixar a racionalidade entrar em cena. Os acontecimentos (alguns testemunhados), principalmente no período que culminou com a aprovação da admissibilidade do golpe - travestido de impeachment, não me permitem ter nenhuma ilusão. Corrobora aos acontecimentos, a postura do Poder Judiciário, exclusivamente o passionalismo do STF em todo esse processo. O acovardamento demonstrado por essa corte que, no primeiro momento, por unanimidade, acolheu as denúncias de corrupção que pesam contra o presidente da Câmara, transformando-o em réu deixa a justiça órfã.  Ao se silenciar - por mais de 3 meses – sobre o pedido de afastamento de Eduardo Cunha, proposto pela Procuradoria Geral da República, o Supremo, além de deixar o povo brasileiro órfão de justiça, nos colocam a todos a mercê de um Legislativo - em conluio com o Executivo,comandado por Michel Temer - cegos pelo poder iminente. ...

A imprensa europeia destaca nesta segunda-feira (18) a derrota sofrida pela presidente Dilma Rousseff na votação do impeachment na Câmara dos Deputados, com especial atenção para o comportamento dos deputados federais no plenário. Numa análise assinada pelo correspondente Jens Glüsing e intitulada "A insurreição dos hipócritas", o site da revista Der Spiegel afirma que o Congresso brasileiro mostrou sua "verdadeira cara" e, com o uso de meios "constitucionalmente questionáveis", colocou o "avariado navio Brasil" numa "robusta rota de direita". "A maior parte dos deputados evocou Deus e a família na hora de dar o seu voto. Jair Bolsonaro até mesmo defendeu, com palavras ardentes, um dos piores torturadores da ditadura militar", escreve o jornalista, que lembra que tanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como o vice-presidente Michel Temer são alvos de investigações por corrupção. Segundo a revista, os deputados que...

Durante a reunião da comissão que analisa o pedido de impeachment na segunda-feira (4), o vice-líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) alertou para o perigo que os trabalhadores e as instituições brasileiras correm em caso de o Congresso Nacional aprovar um pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff sem base legal e que não se fundamenta na Constituição. Ele reiterou que qualquer processo que não seguir os preceitos constitucionais como balizador, é golpe. “Tentam dar um golpe para implementar medidas impopulares e nocivas ao povo. A mudança da Lei do Petróleo e a entrega das jazidas do pré-sal para as multinacionais são algumas das medidas que os golpistas querem aprovar no país”, denunciou Zarattini. Ainda, conforme denunciou o petista, a implementação de um novo governo que não passou pelo crivo da maioria da população brasileira, coloca em risco as conquistas dos trabalhadores verificadas nos últimos 13 anos. Segundo Zarattini, as mudanças na legisl...

Na contramão de grandes entidades nacionais como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que se posicionou veementemente em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu apoiar o golpe em curso no Brasil, protagonizado pelos inconformados com a derrota presidencial em 2014. A decisão provocou um racha na categoria com manifestações de advogados e juristas de todo País que questionam o posicionamento da OAB. O presidente da entidade, Cláudio Lamachia, em seu arrazoado sustenta que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar “pedaladas fiscais”. A justificativa, conforme a visão de advogados e juristas, não se sustenta. “Não há condições jurídicas para iniciar um processo contra a presidenta Dilma”, disse, em entrevista, o ex-presidente e conselheiro da entidade, Marcello Lavenère. Ele foi categórico em afirmar que essa posição não tem autorização dos conselheiros. “Na reunião do Conselho da OAB não houve d...

Diversos líderes da América Latina têm se manifestado contra a iminência de um golpe no Brasil. Por trás das campanhas midiáticas a favor do impeachment de Dilma e da prisão do ex-presidente Lula, ganha força a tese de uma articulação de interesses estrangeiros com movimentos de direita para desestabilizar governos de esquerda no continente. Um muro no Uruguai foi pichado com as frases "Não ao golpe no Brasil" e "Dilma Resiste" Na sexta-feira (18), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, defendeu a continuidade da Operação Lava Jato, mas reiterou que não há fundamento jurídico para tirar a presidenta Dilma Rousseff do cargo. Segundo ele, a líder da nação demonstra, pelo contrário, um claro compromisso com a transparência institucional e com a defesa dos ganhos sociais alcançados pelo país na última década. “Neste momento, a sua coragem e honestidade são ferramentas essenciais para a preservação e o fortalecimento do Estado...

Ao fazer um balanço do ano legislativo, com votações de matérias de interesse do governo e da sociedade brasileira que tramitaram na Câmara, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE) , disse, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (21), que o balanço é positivo, apesar de todos os percalços e atribulações do período. “O governo e o País tiveram vitórias importantes. Sem as medidas que aprovamos aqui, a economia não teria fôlego para 2016”. “Foi um ano duro, difícil, mas, votamos do ponto de vista da Câmara e do Congresso Nacional, quase todas as matérias relevantes para o Brasil. Crises apresentam desafios e apontam caminho para a superação. Criamos as condições para a retomada do crescimento no próximo ano. Sou otimista em relação a 2016”, avaliou Guimarães.   Ele disse ainda que, a despeito da crise, 2015 foi um ano de grandes produções legislativas que culminaram com votações e aprovações de mais de 90% das medidas que reorganizaram o quadro fiscal do P...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu para esta quinta-feira (17) a decisão final sobre o julgamento da ação movida pelo PCdoB (ADPF 378) que trata dos ritos a serem seguidos num eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O julgamento teve início na tarde desta quarta-feira (16) e foi interrompido após a leitura do voto do ministro-relator da ação, Edson Fachin. Cabe aos demais ministros proferirem o voto sobre a questão. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que, se for preciso, a sessão desta quinta poderá se estender até a madrugada. “Ficaremos o tempo que for necessário para terminar o julgamento”, disse o ministro. Ao pronunciar seu voto, Fachin rejeitou os elementos centrais da ação do PCdoB. “Embora a publicidade na votação do Congresso Nacional seja a regra, entendo, no presente caso, não há ofensa à Constituição Federal”, afirmou o relator sobre a eleição da comissão especial ter ocorrido em votação secreta, na seman...

Os líderes da Bancada do PT e do Governo na Câmara, Sibá Machado (AC) e José Guimarães (PT-CE) , juntamente com outros líderes partidários, criticaram a manobra orquestrada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em conluio com a oposição golpista comandada pelo PSDB/DEM/PPS, que resultou no rompimento do acordo firmado na semana passada sobre a instalação e eleição da comissão especial para analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação aconteceria nesta segunda-feira, mas foi adiada para a terça (8). “É um jogo de cartas marcadas, uma situação de rompimento de todos os acordos firmados que supera todos os limites aceitáveis, todas as regras parlamentares”, reclamou Sibá. "Isso arrebenta com qualquer possibilidade de relação aqui dentro. É inaceitável. O processo já começa super contaminado. Acho que tem o dedo dos tucanos para criar problema", afirmou Sibá Machado. Conluio - Guimarães observou que vários líderes partidários nã...

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) fez um duro discurso na tribuna da Câmara, na terça-feira (10), para criticar a oposição ao Governo que tem uma pauta única, de tentar impor o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, mas que não tem propostas para o País. “Qual é a solução que a oposição propõe ao País para superar a crise econômica? Absolutamente nenhuma. Não é capaz de fazer um debate com propostas para enfrentar a crise econômica. E quando o Governo sugere projetos, o que faz a oposição? Boicota permanentemente, critica acidamente, mas, mais do que isso, impede o País de caminhar para a frente, de superar a crise. Isso é cada dia mais evidente”, condenou Zarattini. Lembrou o deputado que, apesar do massacre midiático contra o Governo e contra o PT, a oposição não vê nenhuma das suas lideranças alçar voo, ganhar prestígio. Ao contrário, sofrem rejeição porque realmente não estão preocupados com o País, com o povo brasileiro; estão preocupados unicamente em derrubar a Preside...