terça-feira, 24 de março de 2015

Ajuste não afetará áreas sociais e investimento público, afirma líder do governo

guimaraes plenario gustavo


Em entrevista nesta segunda-feira (23), o líder do governo na Câmara, deputado José  Guimarães (PT-CE) afirmou que, nesta semana, a centralidade do debate na Câmara será o ajuste fiscal.  Segundo ele, o governo, o Congresso e as centrais sindicais vão debater o tema à exaustão e, que, as medidas adotadas não podem afetar as políticas sociais e o investimento público.

“A presidenta Dilma anunciou hoje grandes cortes nas despesas do governo mas, evidentemente, eles não podem afetar as áreas sociais, o investimento público e, principalmente, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou o líder do governo.

Para José Guimarães, o corte nas despesas de custeio da máquina pública sinaliza para a sociedade que o governo está fazendo a sua parte. “Nós vamos fazer além daquilo que era a expectativa da população. É fundamental o governo diminuir despesa de custeio. Mantendo, evidentemente, a espinha dorsal das políticas públicas que são essenciais para manter a retomada do crescimento”, disse.

Indexação – Sobre a regra que trata da indexação do reajuste de salário mínimo para os pensionistas e aposentados, Guimarães assegurou que o tema será debatido com todas as bancadas. Ele lembrou que o governo foi o grande condutor da política de valorização do salário mínimo em vigor.  Para o deputado, a correção dos benefícios previdenciários nos mesmos índices de correção do salário mínimo é impraticável.

“As regras estabelecidas na política do salário mínimo que aprovamos valem até 2019. Indexar isso é um risco grande. É colocar em risco o ajuste fiscal. Por isso vamos dialogar com os líderes da base, com o Congresso, mostrando que todos, num momento como este, precisam sinalizar que o Brasil continuará no rumo da estabilidade e, principalmente, com a retomada do crescimento, que é o principal objetivo”, explicou Guimarães.

Sinalização - José Guimarães disse que os líderes da base aliada aguardam um posicionamento da bancada do PT sobre o ajuste fiscal. “É fundamental o PT anunciar que vai bancar o ajuste. A hora que o PT anunciar, evidentemente os partidos da base anunciam também porque estão esperando a primeira palavra, que é a da bancada do PT”.

Oposição – Para Guimarães, a oposição não pode continuar apostando  no “quanto pior, melhor”. “Vamos dialogar com a oposição sobre o ajuste porque, independentemente das disputas politicas, do que vai acontecer, o Brasil precisa de um gesto do Congresso e o Congresso precisa fazer esse gesto nesses próximos dias”, frisou.

Benildes Rodrigues

sábado, 21 de março de 2015

Alberto Youssef revela participação de Aécio Neves no esquema de Furnas.




Petistas apresentam provas à PGR para investigar Aécio Neves por esquema em Furnas

Quinta, 19 Março 2015 20:15

petistas aecio neves
Parlamentares petistas de Minas Gerais protocolaram na Procuradoria Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (19), um pedido para investigação do envolvimento de Aécio Neves no esquema de Furnas. O pedido foi apresentado pelos deputados federais Padre João e Adelmo Leão, juntamente com o deputado estadual Rogério Correia.

O presidente do PSDB e senador eleito por Minas Gerais foi excluído da lista de investigados na Operação Lava-Jato, embora o pivô do esquema, o doleiro Alberto Yousseff, tenha afirmado em delação premiada que o tucano teria envolvimento.

A petição solicita também o desarquivamento do processo que a bancada mineira impetrou em fevereiro de 2014 sobre desvios de recursos das estatais Furnas e Cemig ocorridos entre 1994 e 2002.

Na ausência do procurador-geral, Rodrigo Janot, os parlamentares do PT foram recebidos pelo secretário de Relações Institucionais, Peterson de Paula Pereira.

As revelações do doleiro Alberto Youssef acerca da participação de Aécio Neves no esquema reabriram o debate sobre a “Lista de Furnas” elaborada pelo lobista Nilton Monteiro. Além da petição, os parlamentares apresentaram documentos que comprovam e corroboram com o depoimento do doleiro-delator à Justiça Federal.

Os deputados entendem que as descobertas da Operação Lava Jato indicam a necessidade da PGR “valorar esses novos achados probatórios e aprofundar as investigações acerca das irregularidades noticiadas na Representação aviada em fevereiro de 2014”.

Entre os documentos protocolados estão a própria “Lista de Furnas”, cuja veracidade foi reconhecida pela Polícia Federal; a denúncia sobre o esquema formulada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e cópia da delação de Alberto Youssef na qual cita Aécio Neves e outros políticos.

Na petição, os petistas solicitam que a PGR leve em consideração o trabalho realizado pela procuradora Andrea Bayão, que investigou o caso e, além do desvio de recurso, identificou a ocorrência de “caixa dois” com verbas da estatal. À época, a procuradora obteve a confissão de Roberto Jefferson, ex-presidente nacional do PTB e ex-deputado federal, afirmando que recebera R$ 75 mil das próprias mãos do então presidente de Furnas, Dimas Toledo, no escritório da estatal no Rio de Janeiro. Esse valor é o mesmo que consta na lista completa, que traz a assinatura de Toledo e foi considerada autêntica por laudo da Polícia Federal.

Questionada sobre o que há de novo em todo esse processo, o deputado Padre João disse que “se antes tinha a Lista de Furnas e, de certa forma, havia sido desconsiderada, com a fala do Alberto Youssef estamos aqui apresentando os documentos que comprovam o esquema”. De acordo com o petista o único citado pelo doleiro que tem documentos que comprovam o favorecimento é o senador Aécio Neves.

Já o deputado Adelmo Leão espera que, de porte de toda a documentação, a PGR atue com isenção. “Saio com esperança renovada de que a procuradoria investigue todas as denuncias. A minha expectativa é que todas as denúncias sejam tratadas de maneira isonômica, com profundidade, e que não se faça julgamento prévio”, frisou Adelmo Leão.

O deputado estadual Rogério Correia disse que este é um momento de o Brasil “passar a limpo uma parte de sua história”. Ele questionou o fato de o procurador Janot ter arquivado a denúncia contra Aécio Neves por falta de provas. “Nós trouxemos muitas provas e, agora, isso pode ser feito com tranquilidade. Temos uma lista de furnas original autenticada pela Policia Federal que comprova que Aécio Neves recebeu R$ 5,5 milhões segundo a lista. Temos vários deputados federais e senadores, então podemos passar o Brasil”.

CPI – Correia defendeu a criação de uma CPI para apurar as denúncias contidas na Lista de Furnas. Segundo ele, há documentos e não há como abrir um inquérito como o da Operação Lava-Jato para investigar o senador Aécio Neves. “Eu diria até que deveria ser feito pelo Senado uma CPI para investigar Furnas. Seria fundamental. Nós veríamos, estarrecidos, o que foi esse período em Minas Gerais”, avaliou.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Cid Gomes: "Partidos de Situação têm o dever de ser Situação, ou então larguem o osso! Saiam do Governo"

HSBC: Pimenta denuncia estratégia de autodefesa de “barões” da mídia

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O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), pioneiro em tornar público o “Caso HSBC”, ocupou a tribuna da Câmara na segunda-feira (16) para denunciar a “estratégia de autodefesa” de grupos de comunicação do Brasil, cujos proprietários aparecem na lista de instituições com contas secretas na filial suíça do banco. Como parte dessa estratégia, Pimenta contou que o jornal O Globo estampou nas suas páginas, no último sábado, que “barões da mídia, boa parte dos proprietários dos meios de comunicação no Brasil, fazem parte desta lista de 8.867 nomes”.

De acordo com o deputado, entre esses nomes, além de empresários ligados às Organizações Globo, estão pessoas ligadas ao Grupo Folha (proprietário da UOL), à Rede Bandeirantes, ao Grupo CBS, ao jornal Gazeta Mercantil e ao Grupo Manchete.

“Em uma estratégia de autodefesa, na iminência de serem denunciados, inclusive, pela maneira seletiva como a investigação vinha sendo conduzida, porque tudo isso viria a público no momento em que chegassem ao Brasil as informações oficiais, anteciparam-se e disseram: Nós tivemos conta lá, na Suíça”, criticou Paulo Pimenta.

No entanto, o parlamentar frisou que, ao mesmo tempo em que reconhecem a participação, todos dizem: “Não sabemos como essas contas existiam. Os responsáveis por essas contas não estão mais aqui, muitos, inclusive, já morreram”, denunciou.

De acordo com o deputado, essa medida tomada pelo conglomerado de comunicação liderado pela UOL e O Globo ocorreu pouco depois que foi anunciada a tratativa entre os Governos brasileiro e francês para que o Brasil receba a totalidade de nomes dos brasileiros que constam na lista de contas secretas do HSBC.

Conta-gotas - O anúncio em conta-gotas feito pelo jornalista Fernando Rodrigues do portal UOL (Grupo Folha) levou autoridades brasileiras a buscarem informações sobre o conjunto de contas secretas, não só os 342 nomes divulgados. De acordo com Paulo Pimenta, o articulista da Folha foi o único jornalista brasileiro a receber a documentação completa fornecida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos The International Consortium of Investigative Journalist  (ICIJ, sigla em inglês), consórcio do qual faz parte.

O ICIJ assumiu a responsabilidade de identificar em 203 países quem são os detentores dessas contas.

“Por que razão aqueles que detêm essas informações no Brasil forneceram somente 342 nomes? Qual o critério utilizado para que esses 342 nomes fossem escolhidos?”, questionou. De acordo com o deputado, esses questionamentos redundaram em ação efetiva junto aos órgãos do governo para começar a elucidar o caso.

“Não obrigatoriamente, quem tem uma conta na Suíça, tem uma conta ilegal, mas é preciso que cada país faça uma investigação para que, de fato, nós possamos saber a respeito destas contas secretas”, argumentou Pimenta.  O petista informou que as contas dos mais de oito mil brasileiros no HSBC representam mais de 20 bilhões de reais na Suíça.

Coincidência - De acordo com Paulo Pimenta, documentos revelados pelo ex-funcionário do HSBC mostram que a maioria dessas contas, “coincidentemente”, foram abertas de 1997 a 2001. Pimenta lembrou que esse foi o período em que ocorreram as grandes privatizações, tanto no âmbito federal quanto no âmbito estadual. E, segundo ele, alguns nomes que têm surgido já são nomes ligados a esses episódios.

“Eu tenho certeza de que, na medida em que nós avançarmos nessa investigação, o Brasil terá oportunidade de conhecer detalhes de fatos até hoje nunca esclarecidos, que envolveram grandes episódios de corrupção, que envolveram a privatização de grandes companhias energéticas e telefônicas”, salientou.

Benildes Rodrigues
Texto publicado originalmene no site PT na Câmara

quarta-feira, 11 de março de 2015

Retirada do nome de Aécio da lista de Janot reabre debate sobre lista de Furnas


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Ao livrar o ex-candidato à Presidência da República, presidente do PSDB e senador Aécio Neves (PSDB-MG) do inquérito da Operação Lava Jato da Polícia Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, involuntariamente, reabriu o debate sobre a lista de Furnas – esquema de desvio de verbas da estatal para abastecer as eleições de 2002.

Na segunda-feira (9), o deputado Padre João (PT-MG) protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR), solicitação de audiência para tratar desse esquema que envolve, entre outros, o senador tucano e o PSDB.

“Solicitamos a audiência com o Rodrigo Janot para que possamos destacar a ele que a PGR não pode repetir um comportamento do passado quando o então procurador, Geraldo Brindeiro, era conhecido pelos corredores e ruas do país como “engavetador geral da República”, lembrou Padre João.

O petista entende que essa instituição “tem que levar em consideração as denúncias e tomar as iniciativas devidas”. Nesse sentido, explica, “ainda está em tempo de retomar a questão da lista de Furnas”.

Para o deputado, a retomada desse tema, neste momento, é urgente em face à afirmação feita pelo doleiro Alberto Yousseff, em delação premiada à Justiça Federal, que disse que Aécio Neves, na época em que exercia o mandato de deputado federal, recebia recursos desviados de Furnas.

De acordo com o Padre João, a PGR não pode adotar as premissas de uma CPI, como a da Petrobras, que se detém a um fato determinado. Para ele, Rodrigo Janot, além de considerar a fala de Yousseff, deveria se ater à lista de Furnas que sustenta a delação feita pelo doleiro.

O deputado contou que à época da divulgação da Lista de Furnas foi solicitada uma perícia que comprovasse a sua autenticidade e, segundo ele, a lista apresentado pelo lobista Nilton Monteiro foi legitimada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. A lista revela o nome de 156 políticos que teriam recebido dinheiro público através do esquema.

“Assim sendo, porque parte de uma fala (Yousseff) leva o procurador  a abrir um inquérito? Por que sobre um documento autêntico (lista de Furnas) ele não se dispõe a abrir o inquérito? É um equívoco. Ainda estamos em tempo de rever isso”, acredita Padre João.

Denúncia - Em fevereiro de 2014, o deputado federal Padre João e os deputados estaduais Rogério Corrêa, Pompílio Canavez e Adelmo Leão protocolaram na PGR pedido para que a procuradoria analisasse a lista de Furnas, conforme denúncia feita pela procuradora Andrea Bayão, em janeiro de 2012. À época o procurador-geral da República era Roberto Gurgel.

Pesos e medidas – Para o parlamentar petista, ao agir dessa forma, a PGR mostra que age sem equivalência, adotando pesos e medidas para casos que, na avaliação dele,  deveriam ser tratados com equidade.  Segundo ele, a ação da procuradoria tem viés partidário.

“A coisa está muito mais para partidarização do que apuração dos fatos. Isto põe em xeque a credibilidade de qualquer instituição. A justiça tem que se fazer valer no sentido amplo e, o mesmo critério adotado para um deve ser aplicado para outro que tem similaridade”, defendeu o deputado mineiro.

De acordo com Padre João, ao não julgar o mensalão mineiro, a  justiça “abriu brechas para a impunidade”. Segundo ele, mensalão tucano mineiro  foi favorecido pela justiça.

Benildes Rodrigues

Texto publicado originalmente no site PT Na Câmara












segunda-feira, 9 de março de 2015

Mercadante condena tentativa de 3º turno e defende cultura de tolerância

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foto: Ichiro Guerra
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em entrevista nesta segunda-feira (9), mandou um recado para aqueles que não se conformam com o resultado eleitoral de outubro de 2014.  "A primeira regra do sistema democrático é reconhecer o resultado das urnas. No Brasil, só tem dois turnos, não tem três turnos. Uma eleição acaba quando alguém vence e nós vencemos", enfatizou o ministro.

Na avaliação do ministro Mercadante, a eleição presidencial foi bastante polarizada, teve momentos de radicalização e é preciso construir uma cultura de tolerância, diálogo e respeito. “É isso que ajuda a construir uma agenda de convergência", defendeu Mercadante.

Para o ministro, as manifestações contrárias à presidenta Dilma Rousseff - referindo-se a atos ocorridos durante pronunciamento da presidenta Dilma no domingo – fazem parte do processo democrático. No entanto, considerou, “espero que os meus filhos e netas, só venham a conhecer golpe e retrocesso pelos livros de história e que eles possam viver a democracia".

Aloízio Mercadante disse ainda que as manifestações são resquícios da polarização das eleições e se deram em cidades e bairros onde Dilma foi derrotada.

Ajuste Fiscal – Outro tema abordado na entrevista do ministro foi a proposta de ajuste fiscal apresentado pelo governo. Mercadante foi enfático em afirmar que são medidas necessárias para aumentar os investimentos. Ele afirmou também que se o país promover o ajuste, o atual rating brasileiro será mantido pelas agências de classificação de risco.  “Ajuste fiscal é agradável? Não. É que nem ir ao dentista: ninguém quer, mas tem que ir. Quanto mais rápido, melhor para o país", comparou Mercadante.

Questionado sobre um possível plano B para aprovar o ajuste fiscal, Mercadante disse que o governo tem mantido um diálogo com o Congresso Nacional em apoio aos ajustes e,  que, a maioria deles, depende do próprio governo.  “Plano B? 80% do ajuste é do governo e está sendo feito. Temos tido um diálogo muito construtivo com o Congresso e, do nosso ponto de vista, conseguiremos viabilizar a aprovação das medidas", asseverou.

Benildes Rodrigues com Agências
publicado originalmente no site PT Na Câmara

quinta-feira, 5 de março de 2015

CPI da Petrobras: Após tumulto e troca de ofensas, relator pede serenidade e respeito


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foto: Gabriela Korossy

A reunião desta quinta-feira (5) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investiga os contratos e as transações feitas pela estatal no período de 2005 e 2015, foi marcada por tumultos e trocas de ofensas entre seus integrantes e o presidente da comissão, deputado Hugo Mota (PMDB-PB). Motivou o tumulto o fato do  peemedebista ter apresentado a criação de quatro sub-relatorias e a indicação dos nomes dos sub-relatores à revelia dos membros da comissão.

O procedimento adotado pelo presidente pegou de surpresa o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). “Confesso que fiquei surpreso com a informação da criação das sub-relatorias. Se quisermos efetivamente fazer um trabalho que chegue a um bom resultado, precisamos ter serenidade e respeito mútuo entre nós” recomendou o relator.

A atitude do presidente do colegiado surpreendeu aos partidos  PSol,  PPS, PT e o PSB que reclamaram que não foram ouvidos sobre os nomes indicados para ocuparem as sub- relatorias. Os deputados Ivan Valente (PSol-SP) e Luiz Sérgio concordaram sobre a omissão do Regimento Interno da Câmara acerca da competência da criação de sub-relatorias e indicação de sub-relatores.

“No meu entendimento o Regimento deixa dúvidas em relação à criação de sub-relatoria, mas a tradição da Casa é que os sub-relatores são escolhidos quando necessários e a dinâmica dos trabalhos da CPI é que vai indicar sobre a sua necessidade ou não”, analisou Luiz Sérgio.  Para ele, antes do recebimento dos documentos, das oitivas e do desenrolar dos trabalhos, essa criação prejulga uma necessidade de sub-relatorias.

“Quero aqui manifestar a minha contrariedade em relação a esse fato”, reclamou Luiz Sérgio.

 “Apesar de não existir previsão regimental para a criação de sub-relatorias, em outras CPIs isso sempre foi feito pelo relator e não pelo presidente”, manifestou Ivan Valente.

Apesar das divergências e apelos, o presidente manteve a decisão de criar as seguintes sub-relatorias com os respectivos sub-relatores: Superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias ( Altineu Côrtes – PR-RJ); constituição de empresas com a finalidade de praticar atos ilícitos (Bruno Covas – PSDB-SP); superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda ( Arnaldo Faria de Sá – PTB-SP)e irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África (André Moura (PSC-SE).

Benildes Rodrigues
Publicado originalmente no PT Na Câmara

quarta-feira, 4 de março de 2015

Vicente Cândido é eleito presidente da CFFC e afirma compromisso com “equilíbrio”

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foto: Gustavo Bezerra

Equilíbrio é a palavra de ordem do deputado Vicente Cândido (PT-SP), novo presidente eleito para comandar a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) neste ano de 2015. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (4) e, dos 22 membros que compõem o colegiado, 14 votaram a favor e um votou em branco.

“Queremos trabalhar com muito equilíbrio. O papel do parlamentar é fiscalizar. Faremos isso em nome do Estado brasileiro. A CFFC não terá um presidente de oposição, situação ou da base governista. Estamos aqui para ordenar aquilo que manda a Constituição e o Regimento Interno da Casa”, afirmou Vicente Cândido.

O deputado afirmou ao PT Na Câmara que recebe a incumbência com satisfação e preocupação.  A satisfação se dá, segundo ele, pelo apoio e confiança da bancada que o confiou a tarefa “rica e desafiante”. Ele explicou que o comando da comissão preocupa por ser uma das mais importantes da Casa.

Para ele, a conjuntura atual do  Brasil, com a ocorrência de  investigações e apurações de desvios, vai exigir muito dos representantes da comissão.  Essa exigência, explicou Vicente Cândido, será tratada cumprindo o mandamento constitucional da fiscalização e controle. “Esta é uma Casa política, mas ela tem uma responsabilidade técnica e jurídica com a qual vamos equalizar o nosso trabalho”, afirmou.

Cândido adiantou que A CFFC vai buscar interação com outros órgãos da República e do  Governo. No entanto, frisou que isso será feito sem perder de vista que o Legislativo é o “poder dos poderes”. O petista lembrou também que, se a Controladoria-Geral da União (CGU, PF, MP) têm competência para apurar e investigar,  à CFFC compete apurar, investigar, fiscalizar e editar normas.

“Então, temos aí a supremacia que coloca o Legislativo numa posição diferenciada, tanto de responsabilidade como de competência. E nós vamos procurar exercer essa responsabilidade na plenitude e com muita perseverança”, reiterou Vicente Cândido.

Acordo de Leniência– Questionado sobre as prioridades da comissão, Cândido disse que uma das questões que ele vai apresentar como prioritária ao colegiado trata-se da  Operação Lava Jato da Polícia Federal. Segundo ele, o conjunto dos parlamentares que faz parte do colegiado poderá contribuir para o aprimoramento de leis; criar precedentes para ajudar em jurisprudências que contribua com a proposta ( já está em curso) apresentada  pelo ministro da AGU, Luis Inácio Adms na questão do Acordo de Leniência.

“Esta comissão vai ter um papel estratégico nisso. Vamos sugerir ao plenário da comissão que possamos começar com esse ponto de pauta, ouvindo os possíveis prejudicados, trabalhadores, prefeitos, governadores de onde tem muita incidência de obras de empresas arroladas na Lava Jato para que possamos achar saída dentro do marco legal da política brasileira e, assim, preservar os empregos e a economia brasileira”, afirmou Vicente Cândido.

Agenda – O presidente adiantou que na próxima quarta-feira (11), às 9h, haverá um café da manhã com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedras, na sala da presidência comissão.

Benildes Rodrigues
Texto publicado originalmente no site PT Na Câmara