sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Petistas criticam comportamento preconceituoso de setores da mídia brasileira

 
emiliano e ferro_D1O Ex-presidente Lula recebeu na última terça-feira (27) o titulo de Doutor Honoris Causa concedido pelo Instituto de Ciência Política de Paris, a Sciences Po. O fato foi noticiado positivamente pela grande imprensa internacional. Na contramão da história, setores da mídia brasileira que cobriram o evento, questionaram de forma acintosa a escolha feita pelo instituto.


A repórter do jornal O Globo, Deborah Berlinck, por exemplo, perguntou: "Por que Lula, e não Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, para receber uma homenagem da instituição?"

Na opinião dos petistas Emiliano José (BA) e Fernando Ferro (PE) e ao questionar o título concedido à "figura mais ilustre do país" a mídia revela rancor, preconceito e inveja.

De acordo com Emiliano, a pergunta da repórter é facilmente respondida, para tanto, explica o petista, basta fazer um comparativo dos dois governos e todos chegarão à mesma conclusão a que chegou o Sciences Po, ao premiar o ex-presidente Lula.

"O título foi dado a Lula e não ao Fernando Henrique Cardoso por uma razão muito óbvia, enquanto o governo do FHC foi um desastre, um subalterno diante das grandes potências mundiais; o governo do Lula se preocupou com o nosso povo, promoveu o crescimento com distribuição de renda. Lula foi reconhecido como um líder mundial também pelo seu conhecimento extraordinário da realidade dos povos do mundo. A postura da mídia revela um preconceito profundo contra o conhecimento que não nasce dos bancos universitários", avaliou Emiliano José .

O deputado lembrou que o comportamento dos setores midiáticos balizados no "sistema hediondo do escravagismo não se conformam com o fato de uma pessoa pobre, retirante nordestino, ter chegado à Presidência da República e ter se firmado como uma extraordinária liderança brasileira e mundial", explicou o petista.

Para Fernando Ferro, ainda permeia na sociedade um pensamento mesquinho, atrelado a um passado que muitos fazem questão de esquecer. "Esse momento deveria ser de orgulho, mas, infelizmente, ainda tem brasileiro, como disse o jornalista argentino (Martín Granovsky), que age como escravagistas da Casa Grande. Estes, efetivamente, ainda não se acostumaram com a democracia e com o sucesso do ex-presidente Lula", lamentou Ferro.

Ferro criticou a postura da mídia brasileira que, segundo ele, não seguiu exemplo da mídia internacional que reportou o acontecimento com isenção. "Enquanto a imprensa internacional tece elogios, reconhece o ex-presidente Lula como a figura mais emblemática do país, setores da mídia no Brasil reagem contrariados com o sucesso. É lamentável ver pessoas se incomodando com o êxito da outra. Isso é uma mistura de frustração, inveja profunda e preconceito exacerbado", avaliou Fernando Ferro.
Benildes Rodrigues
publicação origibal: http://www.ptnacamara.org.br/

sábado, 24 de setembro de 2011

Comportamento da Globo é criticado por Jô Soares


* Enviado pelo professor Caio Navarro Toledo, que acrescentou o comentário: "Hoje, o tucano Gordo - regiamente pago pela Globo - certamente afirmaria: 'Esqueçam o que escrevi e li'. No entanto, 24 anos atrás deu ele um desabafo/depoimento que ainda permanece válido e inquestionável".

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Relator sugere menor prazo para aplicação do novo Código do Processo Civil

barradas e fux_D1O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), relator do projeto do novo Código do Processo Civil (PL 8046/10) defendeu a redução do período de ajuste do novo código. A ideia é diminuir para 180 dias, o prazo entre a publicação da lei e o dia em que ela entra em vigor. No código atual, o período de vacância da lei é de um ano. A sugestão foi feita na audiência pública desta quarta-feira (21), realizada pela comissão especial que analisa o projeto.

"Já temos dois anos de debate com muita participação da sociedade civil e do mundo jurídico. Não há motivo para se falar em precipitação. Nesse período houve produção científica, acadêmica e doutrinária sobre o projeto, não sobre a lei. Hoje temos uma sociedade em tempo real onde as informações fluem com mais rapidez. Não vejo razão para um período de vacância da lei de um ano. Acredito que 180 dias é um prazo razoável", argumentou Sérgio Barradas. Ele disse ainda que vai amadurecer a ideia e consultar os demais membros da comissão para que esse dispositivo possa ser introduzido na nova proposta.

A sugestão do parlamentar contou com a concordância do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que participou da audiência pública. Na avaliação do ministro, o projeto já foi amplamente debatido e, segundo ele, não há impedimento para aceitação da redução do prazo de vacância. Fux foi presidente da comissão de juristas responsável por elaborar a proposta do novo código, aprovado pelo Senado.

Atualização - Sérgio Barradas Carneiro fez questão de relatar na audiência, que um dos questionamentos recorrentes nos eventos em que participa é se existe a necessidade de reformulação do Código do Processo Civil. "Por incrível que pareça e, apesar de dois anos de debate, ainda ouço a pergunta: o Brasil precisa mesmo de um novo código?"

Para o ministro Luiz Fux o movimento pela reformulação do código "revela que somente poderia dispensar a elaboração de um novo código se houvesse um profundo descompromisso com a população brasileira. Tínhamos que dar um ponto de partida. O Código do Processo Civil é o código da nação brasileira", afirmou.

Eixos - Fux disse também que o novo código trabalha com três pilares fundamentais: eliminação das formalidades, diminuição do número de recursos e a resolução das ações de massa. Segundo ele, para dar solução para as ações de massa, haverá diminuição de até 70% do tempo de tramitação de ações consideradas repetitivas. Para ele, essa solução será "isonômica e rápida".
Benildes Rodrigues
publicado originalmente em: http://www.ptnacamara.org.br/

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Governo vai criar comissão para propor novo modelo de perícia médica

vicentinho_dest2A criação de um grupo de trabalho para debater as questões específicas da perícia médica do INSS, foi um dos desdobramentos apresentados na audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara nesta terça-feira (20).

O anúncio da criação da comissão tripartite, composta por representantes dos ministérios da Previdência Social, Saúde e do Trabalho foi feito pelo Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabbas, presente no debate. O Ministério da Previdência vê a necessidade de uma ação conjunta, explicou Gabbas, por se tratar de saúde pública.

"Nós levamos essa demanda à Secretaria-Geral da Presidência da República que irá acompanhar o grupo de trabalho. Os três ministérios, dentro das suas atribuições, irão buscar e debater com a sociedade civil e com o legislativo, alternativas que contemplem um modelo de perícia médica justa, humana, profissional e transparente", disse.

Para o deputado Vicentinho (PT-SP), idealizador da audiência pública, a iniciativa do governo é bem-vinda e, segundo ele, traz esperança para milhares de trabalhadores. "Foi uma boa notícia. Isso mostra que o ministério está sensível a essa questão. A realidade vivida por milhares de trabalhadores mostra, efetivamente, a necessidade de se discutir com profundidade a humanização da perícia médica nesse país", constatou Vicentinho.

O parlamentar disse ainda que vai levar ao conhecimento do colegiado a denúncia feita por um dos participantes acerca de comportamento "conflitante" de peritos do INSS. "Uma das palestrantes denunciou o conflito de interesse, ou seja, um mesmo profissional prestando serviço técnico à empresa, ao mesmo tempo, exerce função de perito do INSS. Isso é grave, fere a ética médica e profissional. Temos a responsabilidade de apurar os fatos", avaliou o petista.

A audiência que aconteceu nesta terça-feira  é resultado da Campanha pela Humanização das Perícias Médicas do INSS e Defesa do Código de Ética Médica, lançada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Benildes Rodrigues

Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal realiza ato simbólico na Esplanada

Ex-presos políticos, familiares de mortos e desaparecidos políticos, militantes de direitos humanos e ativistas sociais realizam nesta quarta-feira (21), às 10h, na Esplanada dos Ministérios – gramado em frente ao Congresso Nacional, ATO SIMBÓLICO em defesa da Comissão Nacional da Verdade. O projeto de lei (PL 7376/10), que cria a Comissão aguarda acordo de lideranças para ser votado esta semana, pelo Plenário da Câmara dos Deputados.  

A inciativa do evento é do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal.

Manifesto – Os intelectuais Marilena Chauí, Leonardo Boff, Emir Sader, e Fernando Moraes lançaram um manifesto em apoio à criação da Comissão da Verdade. Além dos intelectuais, o manifesto recebeu adesão de personalidades do mundo da música como Chico Buarque, Alcione e Caetano Veloso. Ainda engrossa a lista, o ator José de Abreu.

O Manifesto deve ser entregue ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), nesta quarta-feira. A Secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário deve acompanhar a entrega.

Benildes Rodrigues

 Íntegra do manifesto de apoio à Comissão da Verdade
As oportunidades da vida nos levaram ao caminho da arte, da música e do espetáculo e, ao seguirmos esses passos, nos transformamos não apenas em artistas e intelectuais, mas em militantes da liberdade, já que temos a possibilidade de expressar nossas ideias e nossos sonhos na linguagem da arte e do conhecimento.

A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão. A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a história, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violações cometidas nesse passado tão recente.

O que nos move nesse momento é a esperança de que os parlamentares possibilitem a atual e as futuras gerações o conhecimento desses fatos, para sabermos a verdadeira verdade. Como defensores da livre expressão do pensamento e da democracia, manifestamos ao Congresso Nacional nosso desejo de aprovação do Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade para que essas violações sejam lembradas e conhecidas pelo povo brasileiro, pois essa é a única forma de garantirmos que isso nunca mais aconteça.
Chegou a hora da verdade que o Brasil tanto espera.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Moradores da Chapada das Mesas defendem projeto de petistas


dutra - leonardo - eudes_D1A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara recebeu nesta quinta-feira (15) um documento da Associação de Moradores do Parque Nacional da Chapada das Mesas favorável à transformação do parque em reserva extrativista. Essa alteração de categoria é objeto do projeto de lei (PL 6927/10), dos deputados petistas Domingos Dutra (MA), Leonardo Monteiro (MG) e Eudes Xavier (CE). O documento foi entregue na audiência pública realizada pela comissão para tratar do tema.
O representante da associação, Jorge Espíndola, disse que a proposta vai ao encontro do anseio da população que, segundo ele, desde a criação do parque nacional em 2005, vive com medo de ter que abandonar a área. Ele disse ainda que a mudança de parque para reserva extrativista vai possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar e o turismo sustentável.

Para o autor da proposta, deputado Domingos Dutra, o projeto é fruto da demanda apresentada pelas famílias que vivem naquela região. De acordo com o parlamentar a denominação parque ou reserva não deve ser o pano de fundo da discussão.

"Posso garantir que 90% das famílias são a favor do projeto. Não importa o nome, a modalidade, desde que compatibilize defesa do meio ambiente e a defesa do ser humano. Não é justo preservar a área e excluir famílias que vivem e trabalham nessa região, há séculos", argumentou.

O petista defendeu um amplo debate envolvendo a comunidade e o governo como forma de encontrar alternativa para a resolução do problema. Para Domingos Dutra, a preservação da área só acontece em virtude das famílias que moram no local. O Instituto Chico Mendes, explica Dutra, responsável pela fiscalização do parque, só conta com três servidores atuando na região.

Parque da Chapadas das Mesas - Criado em dezembro de 2005, o parque possui uma área de 160 mil hectares e está localizado entre os municípios de Carolina, estreito e Riachão. Em caso da aprovação do projeto que transforma o parque em reserva extrativista, os moradores poderão permanecer na área, com o compromisso de preservar a natureza.
Benildes Rodrigues

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Dilma é Dilma, Lula é Lula

Publicado em: Carta Maior


Todo o temor dos setores de centro-esquerda nas eleições do ano passado residia no fato de a candidata ungida por Lula, Dilma Rousseff, não ter as mesmas qualidades do ex-presidente. Os primeiros nove meses de governo, todavia, mostram que, em alguns casos, ela transformou suas desvantagens em vantagens.


Maria Inês Nassif

O talento de Luiz Inácio Lula da Silva para lidar com as multidões; sua expertise em diálogo, adquirida nas mesas de negociação com os patrões como sindicalista; a ascendência sobre o PT, por ter sido, desde a criação do partido, a ligação entre os quadros de esquerda e as massas; e até um tendência ao pragmatismo acabaram concentrando todos os elementos de governabilidade em suas mãos, nos seus dois mandatos (2002-2010).


O carisma e o talento político, e algumas apostas bem sucedidas – que permitiram a inclusão de grandes contingentes pobres à sociedade de consumo – se sobrepuseram a condições extremamente desfavoráveis do seu mandato. Lula lidava com uma elite política rachada ao meio: na base de apoio, tinha que lidar com a política de clientela de partidos tradicionais, à direita ou ao centro; na oposição, com um udenismo que tinha grande potencial de instabilização do regime. Sem fazer o governo dos sonhos da esquerda de seu partido ou dos movimentos sociais, a guinada à direita do PSDB e o “lulismo” das bases acabaram limitando a ação dos grupos mais radicais. Seu vínculo com a CUT também neutralizou o movimento sindical.


Todo o temor dos setores de centro-esquerda nas eleições do ano passado residia no fato de a candidata ungida por Lula, Dilma Rousseff, não ter as mesmas qualidades. A presidenta eleita não tem vínculos históricos com o PT ou com os movimentos sociais, não tem prática de negociação – nem no movimento sindical, nem com os partidos políticos – e não é uma líder popular. Os primeiros nove meses de governo, todavia, mostram que, em alguns casos, ela transformou suas desvantagens em vantagens. Depois de oito anos de governo de um líder político como Lula, era obrigatória a reautonomização dos partidos e dos movimentos sociais.


A crise política e a radicalização à direita do PSDB e do PFL juntaram esses atores em torno de Lula. O governo Dilma acena para uma certa organização da vida institucional, pelo menos no que se refere às forças que deram apoio orgânico à sua candidatura. A disputa política tende a ser menor no cenário institucional e se desloca para a sociedade. Governo vira governo, partido vira partido, movimento sindical vira movimento sindical e movimentos sociais viram movimentos sociais.


O Congresso do PT, realizado no início de junho, é um exemplo. O partido saiu da toca e construiu sua própria agenda política, com itens que o governo não necessariamente assumirá, como a regulamentação da mídia. A reforma política, se comove governo e partido, está nas mãos do partido: a opinião pública precisa estar convencida disso e a luta se dá no Legislativo, entre os partidos políticos. A CUT reassumiu a bandeira da redução da jornada de trabalho sem o correspodente corte em salários. O MST aproveitou uma evidente preferência do governo por medidas destinadas ao incentivo da produção na propriedade familiar, tem sido ouvido nas suas reivindicações por crédito e tecnologia para assentados e deve colocar a reforma agrária no campo de luta social (até hoje não foi feita nenhuma desapropriação para fins de reforma agrária no governo Dilma).


Sem grandes vínculos com o partido e com os movimentos sociais historicamente ligados a Lula, Dilma tem gasto mais tempo com eles do que seu antecessor. O ex-presidente entendia esses setores como uma extensão de seu mandato. E tinha o “lulismo” como amortecedor de demandas mais radicais. Desde o episódio dos “aloprados” – em 2006, a Polícia Federal deu flagrante em petistas que tentavam comprar um dossiê contra o candidato ao governo pelo PSD, José Serra – , Lula botou a direção do PT na geladeira. O deputado Ricardo Berzoini, então presidente do partido, amargou o desgaste do episódio junto ao governo até o fim de seu mandato na presidência do PT. Quando José Eduardo Dutra, quadro da confiança de Lula, assumiu a presidência petista, a campanha eleitoral já estava em andamento. O PT se concentrou nas eleições; Lula, no governo e nas eleições.


Com uma composição muito elástica da base parlamentar, Lula evitou conversar diretamente com os movimentos sociais. O que garantiu um certo controle sobre os movimentos mais radicais foi a radicalização à direita da oposição. Não havia interesse desses setores me enfraquecer o governo, depois de terem sofrido um período negro de criminalização nos governos tucanos. A CUT também perdeu o poder de ação, embora os trabalhadores do setor público tenham mantido alguma militância.


Dilma devolveu poder à direção do PT, ao abrir um contato direto com o atual presidente da agremiação, Rui Falcão. Abriu sua agenda para políticos. E, além de ter conversado pessoalmente com líderes de movimentos sociais, manteve o canal aberto com esses setores via Gilberto Carvalho, nomeado secretário-geral, que tem um diálogo inquestionável com eles.


O racha do DEM, o PSD, também foi um grande presente para a presidenta. Com uma base parlamentar muito grande, os pequenos partidos de direita tendem a ser neutralizados com os novos integrantes da base. O governo também pode se dar ao luxo de abrir mão de parte dos votos do PMDB para aprovar matérias de seu interesse. Tanto é assim que a presidenta tem feito as mudanças no Ministério a cada escândalo, devolvendo aos partidos da base o ônus pelo desgaste dos malfeitos dos titulares das pastas por eles indicados.


É certo que muita água vai correr debaixo da ponte até terminar o primeiro mandato de Dilma – e mais água ainda se ela conseguir a reeleição. Mas o fato é que os primeiros meses de seu governo mostram que Dilma é Dilma e Lula é Lula. Cada um lida com as dificuldades de governo com as qualidades que possui.


PIG (*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
Do Blog CONVERSA AFIADA.

Bases do PT driblam dirigentes e rejeitam ‘peemedebização’ (Matéria feita com Rochinha pela Carta Capital)

Carta CapitalSoraya Aggege9 de setembro de 2011 às 16:53h
Sintomas vão desde solidificação do poder dos mandatos à formação de currais eleitorais. Por Soraya Aggege. Fotos: Rennato Testa
O PT acaba de desenhar um novo caminho no espectro das forças políticas brasileiras. A mudança, definida pelas bases regionais sem nenhum estardalhaço, surpreendeu as lideranças do partido. Na prática, os 1.350 delegados que participaram do 4º Congresso Nacional do partido, entre 2 e 4 de setembro, em Brasília, decidiram romper com o processo de “peemedebização” da legenda.
Os delegados, geralmente engessados por suas correntes, desta vez votaram mais livremente em parte significativa dos temas que definiram os novos rumos do partido. Eles se aproveitaram de duas novidades deste congresso: o novo sistema de votação, com crachás eletrônicos – que permitiram o voto secreto – e uma divisão pontual das forças majoritárias sobre os rumos que o partido tomaria, principalmente a Construindo um Novo Brasil (CNB), maior corrente petista.
Sem muito barulho, as bases toparam referendar o pragmatismo eleitoral e a ampliação das alianças ao centro para 2012, mas deixaram muito claro que essa vitamina eleitoral não poderá alimentar também a sua estrutura interna nem o seu projeto político.
Há quase nove anos no topo do poder nacional, cada dia mais acostumado às concessões governamentais e alinhado ao centro pela coalizão eleitoral, pairava nas bases o temor de que o PT, hoje com 1,5 milhão de filiados, se transformasse em uma versão perigosa do PMDB.
Militantes petistas durante o 4º congresso do partido
Os sintomas eram claros: uma solidificação do poder dos mandatos e os grupos internos que ensaiavam currais eleitorais. Circulam no partido inclusive denúncias de compras de votos nas eleições internas. Além disso, o poder dos grupos, como dos parlamentares, vem se solidificando em torno de questões pontuais, para além das correntes ideológicas, que sempre caracterizaram o partido. Grupos importantes pretendiam, por exemplo, eliminar as prévias e abrir o partido para as filiações em massa, eliminando até mesmo a contribuição obrigatória.
As bases petistas mostraram que não aceitam compor um partido tradicional. Decidiram que, para se tornar petista, será preciso primeiro fazer o “batismo” – na realidade, um minicurso de política. Antes de votar ou ser votado, o filiado terá que participar de pelo menos uma atividade partidária. Isso além de aceitar a condição de pagar sua contribuição semestralmente. O autofinanciamento é um dos princípios do PT.
Para votar e ser votado, o filiado não poderá mais permitir que um grupo acerte suas contas na última hora, o que já vinha acontecendo nas últimas eleições. Só votará quem estiver em dia quando faltarem 60 ou 90 dias para as eleições internas. A exceção fica por conta só dos pagamentos feitos pelas próprias instâncias partidárias.
Apenas para se ter uma ideia, atualmente os filiados comuns que ganham até três salários mínimos pagam anualmente 15 reais; os que ganham entre três e seis salários contribuem com 0,5% da renda mensal uma vez por ano; por fim, os que ganham mais pagam 1% ao ano. O PT também terá um fundo destinado a financiar as disputas internas. Um exemplo básico para uma legenda que está propondo o financiamento público das campanhas eleitorais e acaba de decidir cercear poderios internos.
Outra mudança interna importante contrariou o corporativismo parlamentar e mostrou a insatisfação com os poderes dos grupos: os mandatos petistas terão número limitado. Senadores poderão exercer no máximo dois mandatos. Vereadores, deputados estaduais e federais ficam limitados em três mandatos.
Militante ergue bandeira durante congresso petista. Fotos: Rennato Testa
A regra passa a valer a partir de 2014 e, portanto, não afeta as bancadas atuais do PT. Na prática, a norma vai surtir efeitos em 2026, quando os parlamentares eleitos em 2014 terminam seu terceiro mandato. Também ficou proibido acumular funções executivas no governo e no partido.
Aliás, a limitação do número de mandatos foi uma das surpresas do congresso, decidido no novo sistema de votação eletrônica secreta. A proposta não partiu de nenhum líder petista. Um grupo de delegados de pequenas correntes redigiu o texto, colheu assinaturas e conseguiu a aprovação no plenário.
Foi mais ou menos assim também com a paridade de gêneros nas futuras composições das instâncias e dos cargos de direção. As mulheres de várias correntes se uniram e conseguiram garantir 50% dos postos para as próximas eleições internas. A juventude também garantiu 20% da participação para petistas entre 19 e 30 anos e mais uma cota de representação étnico-racial, com todos os grupos em sistemas de sobreposição.
Com relação ao projeto político, foi reafirmado e destacado o socialismo, a reaproximação dos movimentos sociais e sindicais. Sem esquecer uma certa independência do Palácio do Planalto, com o objetivo de reapresentar à sociedade suas antigas e polêmicas bandeiras, como o marco regulatório para a mídia, defendido desde 1989, além da necessidade de distribuição de terras pela reforma agrária e uma ousadia maior na economia, entre outros temas que andavam sumidos dos debates para não incomodar o governo.
Há seis anos, com os debates acerca da natureza da crise do mensalão, entrou em curso uma tentativa de distanciamento do governo. O processo, no entanto, andava lento. O documento interno reforçou a posição. Agora, se o PT passará realmente a pressionar a coalizão do governo mais à esquerda, ou se vai se acomodar à direita, só a prática dirá.
“Pelo menos sinalizamos um novo caminho e voltamos a fazer política interna”, avalia um dirigente. É que, com a quebra temporária do poder de bloco majoritário, o resultado foi que a maioria política ocupou o lugar da maioria numérica, invertendo a lógica que toma conta do PT desde a formação do velho Campo Majoritário.
“A militância nos mostrou que não é tão difícil governar sem maioria e que é preciso fazer mais política”, definiu o dirigente.
embora tenha aceitado as coligações com o PMDB e aberto caminho para acordos com o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a resolução “foi do centro para a esquerda”, disse Francisco Rocha, da CNB
A divisão de algumas correntes, como a Construindo um Novo Brasil (CNB), do ex-presidente Lula, tem sido evidenciada em temas pontuais e ficou mais clara com a reforma estatutária. Para se ter uma ideia, a Comissão de Reforma do Estatuto, encabeçada pelo deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), da CNB, defendia desde o início o endurecimento para receber os novos filiados. Mas parte da CNB passou a apoiar uma proposta da corrente Movimento PT, que pretendia liberar completamente as contribuições. E um terceiro grupo seguiu indeciso em vários pontos.
No final, venceu parte da proposta de Berzoini, mas com emendas que o surpreenderam, como da limitação dos mandatos. “O congresso foi profundamente livre. Ganhei, perdi votações e me senti muito feliz por ter passado por um processo tão livre.”, disse Berzoini – um dos defensores da tese da maioria política, no lugar da maioria numérica.
“Freio de arrumação”
Francisco Rocha, coordenador da CNB, é um dos mais convictos defensores da necessidade da maioria numérica no partido. Mas avaliou, em entrevista a CartaCapital, após o congresso, que a base partidária deslocou o eixo mais à esquerda e “colocou um freio de arrumação no PT”. Ele nega que tenha ocorrido divisão interna na corrente.
“Funciona mais ou menos assim: a DS (Democracia Socialista, corrente de esquerda que integra o grupo Mensagem ao Partido) nunca vai conseguir nos puxar mais à esquerda se nós não quisermos ir. Agora, é fato que nossos delegados (que são a maioria) deram uma inclinada mais à esquerda. Isso vem pelo freio de arrumação que ocorreu no congresso, principalmente pelo estatuto”, afirmou.
Segundo Rocha, embora tenha aceitado as coligações com o PMDB e aberto caminho para acordos com o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a resolução “foi do centro para a esquerda”. “No futuro, o PT irá mais à esquerda, sim. O PT amadureceu”, considerou o dirigente da CNB.
Rocha disse que gostou do resultado surpreendente: “Quem estava lá não era marinheiro de primeira viagem. Eles vieram para sintonizar o conjunto com a realidade, para atualizar o partido com os novos tempos. O resultado do congresso foi um freio de arrumação, seja pelo estatuto, seja pela resolução. Foi uma atualização aos novos tempos sem negar as origens. Eles reafirmaram a vocação de esquerda sem sectarismo, mas também sem hipocrisia”. O socialismo defendido pela maioria do PT enfatiza a garantia de liberdade do mercado.
Vaias e reclamações
Alguns incômodos das bases partidárias com o governo foram evidenciados em pequenos, mas simbólicos, incidentes internos do congresso. Ex-presidente do PT, hoje assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino é uma das estrelas queridas do partido, mas levou vaias da plateia e retomou a palavra para se desculpar. Ele tocou em um assunto delicado para os petistas: a presença das tropas brasileiras no Haiti.
Jose Genoino, que chegou a ser vaiado por defender "processo civilizatório" no Haiti. Fotos: Rennato Testa
Genoino disse no plenário que a atuação das tropas brasileiras no Haiti destina-se à garantia de “direitos civilizatórios e humanitários”.
Ele argumentou que a presença brasileira tem o objetivo de impedir que americanos, espanhóis e franceses assumam o controle. E foi anunciar que em outubro os batalhões terão redução de 800 homens. “Vamos preparar uma saída responsável, mas garantindo os direitos civilizatórios e humanistas para o Haiti”. Foi vaiado. Uma hora depois, voltou ao microfone para retirar a palavra “civilizatórios” de sua intervenção.
O próprio Lula também fez uma brincadeira, na abertura do congresso, que arrancou vaias, desta vez mais sutis. Em sua fala de dez minutos, ele disse que logo seria preciso pedir uma cota para homens no partido. Alguns delegados retrucaram com vaias. Mas o primeiro recado da disposição dos petistas foi dado diretamente à presidenta Dilma Rousseff.
A segurança da Presidência decidiu fechar as portas do congresso, deixando do lado de fora quase metade dos delegados credenciados, alegando que o salão estava repleto. Os excluídos esmurraram as portas, gritaram e os companheiros que já estavam acomodados nas cadeiras fizeram eco imediato ao protesto. Os incluídos interromperam o evento, até que a Presidência cedeu e liberou o acesso geral. “Essa é a força do PT”, resumiu Dilma, que abriu seu discurso com um elogio ao comportamento dos companheiros durante o incidente.

O jornalismo, a corrupção e o PT

segunda-feira, 12/09/2011 às 10:18 e atualizada às 11:08



Por Edmilson Lopes Júnior, no Terra Magazine

Uma narrativa recorrente em certos ambientes, e reproduzida à exaustão em não poucos veículos de comunicação, aponta a ascensão do Partido dos Trabalhadores a cargos de mando no país como o ponto inicial da corrupção no país. Tudo se passa como se tivéssemos vivido, até 2002, em uma ilha de administradores probos e políticos campeões da moralidade pública.

O estabelecimento de uma relação direta entre a ascensão do PT a postos de governos e a entronização da corrupção como pauta primeira da preocupação nacional é mais do que uma embromação histórica. E é também algo mais do que mera luta política, como apreendem, equivocadamente, os petistas. No curto prazo, é a única forma de garantir visibilidade pública para quem já não tem como garanti-la através da elaboração de alternativas políticas e econômicas para o país. Mas, e aí tocamos no que é fundamental: o apelo moralista contra a corrupção supostamente desencadeada pelo petismo (antes, por suposto, essa era uma prática inexistente no país) é a trilha mais fácil a ser seguida por setores jornalísticos que perderam a condição de mediadores culturais privilegiados no país.

O jornal Folha de São Paulo é a melhor expressão dessa derrocada cultural da imprensa brasileira. Antes, ponto de apoio para um jornalismo que expressava uma reflexão criativa e criativa da vida política nacional, o jornal paulista foi se deixando encurralar nesse triste e patético lugar social de um jornalismo que, sob a decoração modernosa, não se diferencia muito das “críticas” moralistas proferidas em programas popularescos de TV. Não fossem as referências esparsas a um ou outro pensador legitimado no mundo acadêmico, que distância existiria entre alguns dos textos produzidos pelos colunistas do jornal e os discursos do Pastor Malafaia?

Ora, não é o petismo o responsável pela sua ascensão da corrupção ao topo da pauta do jornalismo pátrio. Uma de suas causas está na própria configuração atual da atividade política. Dado que a midiatização da atividade é a via quase única para o resgate de alguma legitimidade, os políticos se tornaram prisioneiros da “imprensa”. Tanto é assim que não poucos dentre eles atuam e se pensam como celebridades. Que todos os principais legislativos tenham criado as suas próprias emissoras de rádio e tv, essa outra expressão da irresistível força da visibilidade midiática sobre a atividade política.

Paradoxalmente, maior visibilidade e pouca diferenciação no que diz respeito a propostas substantivas contribuíram para que a busca da distinção tivesse como referentes quase exclusivos a moral e a estética. Some-se a isso o cansaço geral para com as tarefas necessárias para o fermento da esfera pública e o que emerge? Uma forma de se “fazer política” (e jornalismo diário) que tem na denúncia do governo de plantão a sua única razão de ser.

Se um ator com veleidades de patrocinador de reformas sociais e econômicas ocupa um posto de governo, aí então estão dadas as condições para o cerco moralista ao “poder”. Não há muita novidade nisso, é bom que se frise. Repete-se no Brasil nestes últimos anos, com todas as tinturas de mais uma farsa tropical, o que ocorreu na Espanha na segunda metade da década de 1980. Quando da primeira ascensão do PSOE ao governo. Naquele tempo, determinado jornal espanhol conseguiu pespegar no partido do então Primeiro-Ministro Felipe Gonzalez a marca da corrupção. Com isso, pavimentou o caminho para a ascensão do direitista PP. Lá, como cá, a direita encontrou no moralismo a forma de aparecer na vida política. Que setores supostamente críticos tenham incorporado essa pauta nestas plagas, eis aí uma confirmação da assertiva definitiva de Lévi-Strauss: “os trópicos são menos exóticos do que démodés”.

Exemplar do que apontei mais acima é uma coluna de autoria do jornalista Fernando Barros e Silva, publicada no sábado passado no jornal Folha de São Paulo. Encimada pelo título “Toninho do PT, 10 anos depois”, a coluna consegue ser surpreendente, mas não exatamente pela argúcia analítica. Poucas vezes se leu em um grande jornal algo tão irresponsável e leviano. Tendo o assassinato de Toninho, então Prefeito de Campinas pelo PT, em 2001, como mote do texto, o jornalista lança insinuações sobre quem seria o verdadeiro responsável pela morte do saudoso político campineiro. E conclui atirando no seu alvo preferido: “Não sabemos ainda a resposta. Mas sabemos quem matou a honestidade quando chegou no poder em Campinas, em Santo André, no país”.

Parafraseemos o colunista. Qual o futuro de um jornalismo que, desacreditado no seu papel de mediador cultural, vai se reduzindo à condição de pregador moralista? Também não sabemos a resposta. Mas sabemos quem matou a objetividade analítica no jornalismo paulista.
Fonte: Rodrigovianna.com.br

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Punição para empresas corruptoras requer lei mais severa, avalia Zarattini

CZ D 2A Justiça Federal em Brasília condenou seis empresas a devolverem aos cofres públicos R$ 240,8 milhões por contratos irregulares firmados sem licitação no mega esquema de corrupção do DEM no Distrito Federal.

 As empresas condenadas estavam envolvidas nos escândalos que levaram à prisão o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM (ex-PFL).

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da comissão especial que vai apreciar o projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira disse, nesta quinta-feira (8), que a decisão da Justiça em condenar empresas envolvidas em corrupção, demonstra a importância de se aprovar uma lei especifica que coíba esse tipo de prática.

"É importante a decisão, mas ela vem acompanhada da necessidade de se aprovar um projeto que prevê medidas mais severas que reduzam a possibilidade de corrupção na máquina pública em nosso País. Com o PL 6826/10 o Congresso Nacional terá a responsabilidade de encontrar a solução para essa questão", argumentou Zarattini. O PL foi enviado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esquema - As empresas ((Linknet, Linkdata, Brasil Telecom, Conecta, Poliedro e Prodata) foram condenadas por terem sido contratadas em caráter emergencial pela Codeplan (Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central), de forma "absolutamente ilegal", segundo a Justiça, para prestar serviços de informática.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, a Codeplan foi o caminho pelo qual se iniciou o esquema de corrupção do governo Arruda, dando continuidade a outro que teve início ainda no governo de Joaquim Roriz (1999-2006)

A sentença foi proferida pela juíza Gislaine Reis, da 4ª Vara de Fazenda Pública, no mês passado, mas ainda cabe recurso.
Benildes Rodrigues

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

PT aprova cota para jovem nas direções partidárias; petistas celebram

 
Zeca_REginaldoLOs deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) ex-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude e Zeca Dirceu (PT-PR) comemoram nesta terça-feira (6) a decisão do Congresso do Partido dos Trabalhadores em reservar cota de 20% das vagas nas instâncias do partido para jovens de até 29 anos.

De acordo com os parlamentares, o partido avança ao dar oportunidade aos jovens que compõem o quadro partidário.

"A aprovação dessa mudança no estatuto do partido é resultado de muita luta. O PT dá um exemplo ao país. Além de proporcionar renovação nas direções, a cota vai ampliar ainda mais a participação da juventude na vida partidária. A juventude petista sempre lutou por isso", disse Reginaldo Lopes.

O deputado Zeca Dirceu analisou que o partido avançou ao aprovar a cota para jovens de até 29 anos. "O PT mais uma vez sai na frente. Ousa ao garantir a cota mínima de 20% para participação da juventude nas instâncias de direção. Isso vai oxigenar o PT e transforma-lo em um partido cada vez mais forte. Essa é uma conquista permanente e  verdadeira", comemorou o petista.
Benildes Rodrigues

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

PT encerra Congresso dando exemplo de maturidade, avaliam petistas

 Seg, 05 de Setembro de 2011 15:09
Lider_CONGRESSOPTO Partido dos Trabalhadores encerrou o seu 4º Congresso, neste domingo (4), em Brasília, aprovando propostas inovadoras, como paridade entre homens e mulheres nas direções partidárias; marco regulatório das comunicações; cota de 20% das vagas nas instâncias do partido para jovens de até 29 anos; política ampla de aliança com proibição de coligação com PSDB, DEM e PPS; limitação dos mandatos, entre outros.

Na avaliação do presidente Nacional do PT, Rui Falcão e dos deputados Paulo Teixeira (SP) líder da bancada na Câmara, Ricardo Berzoini (PT-SP) ex-presidente Nacional do PT e coordenador da comissão que elaborou o anteprojeto da reforma estatutária e Cândido Vacarezza (PT-SP) líder do governo na Câmara, as decisões tomadas mostram maturidade, união e compromisso do partido com as questões fundamentais do País e com as mudanças internas que, segundo eles, eram necessárias para a democracia interna do partido.

"As propostas aprovadas mostram que o PT está sempre na vanguarda das mudanças democráticas. Paridade de gênero e limitação de mandato são dois elementos que podem ser compreendidos pela sociedade como  necessidade de se mudar a legislação eleitoral. É um exemplo de como se pode ter rotatividade e não duração permanente de mandato como forma de estimular a renovação", avaliou Rui Falcão.

Em relação à discussão sobre regulamentação da mídia, Falcão afirmou que o PT precisa retomar o debate dessa questão e promover uma "campanha forte" para que o Congresso Nacional vote o marco regulatório das comunicações, projeto do Executivo concebido no governo Lula e que está sendo revisado pelo Ministério das  Comunicações.

"O PT entende que é preciso ter esse marco regulatório. Esse projeto não pode ser entendido como controle social da mídia. Historicamente, o PT sempre defendeu a liberdade de imprensa, o direito de opinião.   Defendemos a democratização da informação, as múltiplas versões e não um jornalismo partidarizado que muitas vezes se verifica em alguns veículos de imprensa", avaliou.

Para o líder petista Paulo Teixeira o resultado do 4º Congresso mostrou união e inovação do Partido dos Trabalhadores. "O resultado dos debates mostrou um partido unido na defesa do governo da presidente Dilma Rousseff e na defesa da Reforma Política. Mostrou ainda grande novidade em relação às questões internas, ao aprovar a paridade de gênero e cotas para jovens. Foi um belo Congresso porque o PT mostrou um bom exemplo de unidade política e de renovação partidária", disse.

Já para Berzoini a votação que estipulou três mandatos para deputados federais e dois para senadores demonstra para a sociedade que o PT não é um partido de parlamentares mas, segundo ele, representa toda a militância partidária. "Mesmo com discordância de vários parlamentares, a base aprovou sem voto de cabresto a limitação de mandato. Foi o voto da vontade e da consciência", avaliou Berzoini.

De acordo com o petista, a resolução política do Congresso mostrou que militância do partido está "mobilizada" e tem a compreensão dos desafios que o país tem pela frente. "O PT tem um nível de representação que nenhum outro partido tem. O conjunto da militância mostrou que quer um partido vibrante, atuante e com participação de todos os filiados. Isso mostra que o partido pode enfrentar e superar os desafios que podem surgir no próximo período", afirmou.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vaccarezza as propostas aprovadas constituem em momento importante para o Partido dos Trabalhadores. "O congresso deu um passo importante porque atualiza as nossas teses, faz um balanço do governo e das conquistas que o povo brasileiro teve com o governo Lula e continua tendo com o governo Dilma, além disso, mostra um partido que não tem medo de fazer mudanças internas, acolhendo os anseios da militância, aprovando propostas inclusivas e participativas", disse Vaccarezza.
Benildes Rodrigues
http://www.ptnacamara.org.br/

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Dilma e Lula abrem 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores

congresso nacional pt_D1O Partido dos Trabalhadores realiza neste final de semana o 4º Congresso Nacional. O ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff participam da cerimônia de abertura, nesta sexta-feira (2). O Congresso vai debater e deliberar sobre reforma estatutária, conjuntura e, determinar a tática eleitoral e política de aliança para as eleições de 2012.

As mudanças no estatuto, resolução sobre conjuntura e a definição das estratégias eleitorais vão passar pelo crivo de 1.350 delegados que irão refletir e definir sobre os caminhos que o PT deve seguir nos próximos anos.

Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente nacional do PT e coordenador da comissão que elaborou o anteprojeto de reforma estatutária, a finalidade do debate é aprofundar a democracia interna e estimular a participação da militância.

De acordo com o deputado, o PT abriu espaço para acolhimento de diferentes propostas em relação à reforma do estatuto. O petista acredita que o partido está realizando um debate importante e espera que "o conjunto de delegados saibam, na hora de deliberar, qual é o melhor caminho para o partido".

Programação:
02 de Setembro (Sexta-feira)10h00 - Abertura do Credenciamento
18h00 -Leitura e Aprovação do Regimento interno
19h00 - Abertura Oficial
21h30 - Atividade Cultural
03 de Setembro (sábado)
09h00 - Conjuntura e Resolução Política
14h00 - Reforma Estatutária- Apresentação das emendas pela comissão de sistematização
15h00 - Reforma Estatutária - Grupos de Discussão
20h00-Apresentação, debate e votação das emendas de Resolução Política
04 de Setembro (Domingo)
09h00 - Apresentação, debate e votação das emendas ao Estatuto
14h00 - Encerramento e Almoço
Benildes Rodrigues com o Portal do PT