sábado, 29 de setembro de 2012

O veredicto da História - Mauro Santayana

 

Cabe aos tribunais julgar os atos humanos admitidos previamente como criminosos. Cabe aos cidadãos, nos regimes republicanos e democráticos, julgar os homens públicos, mediante o voto. Não é fácil separar os dois juízos, quando sabemos que os julgadores são seres humanos e também cidadãos, e, assim, podem ser contaminados pelas paixões ideológicas ou partidárias – isso, sem falar na inevitável posição de classe. Dessa forma, por mais empenhados sejam em buscar a verdade, os juízes estão sujeitos ao erro. O magistrado perfeito, se existisse, teria que encabrestar a própria consciência, impondo-lhe sujeitar-se à ditadura das provas.

Mesmo assim, como a literatura jurídica registra, as provas circunstanciais costumam ser tão frágeis quanto as testemunhais, e erros judiciários terríveis se cometem, muitos deles levando inocentes à fogueira, à forca, à cadeira elétrica.

Estamos assistindo a uma confusão perigosa no caso da Ação 470, que deveria ser vista como qualquer outra. Há o deliberado interesse de transformar o julgamento de alguns réus, cada um deles responsável pelo seu próprio delito – se delito houve – no julgamento de um partido, de um governo e de um homem público. Não é a primeira vez que isso ocorre em nosso país. O caso mais clamoroso foi o de Vargas em 1954 – e a analogia procede,  apesar da reação de muitos, que não viveram aqueles dias dramáticos, como este colunista viveu. Ainda que as versões sobre o  atentado contra Lacerda capenguem no charco da dúvida, a orquestração dos meios de comunicação conservadores, alimentada por recursos forâneos – como documentos posteriores demonstraram – se concentrou em culpar o presidente Vargas.

Quando recordamos os fatos – que se repetiram em 1964, contra Jango – e vamos um pouco além das aparências, comprova-se que não era a cabeça de Vargas que os conspiradores estrangeiros e seus sequazes nacionais queriam. Eles queriam, como antes e depois, cortar as pernas do Brasil. Em 1954, era-lhes crucial impedir a concretização do projeto nacional do político missioneiro – que um de seus contemporâneos, conforme registra o mais recente biógrafo de Vargas, Lira Neto, considerava o mais mineiro dos gaúchos. Vargas, que sempre pensou com argúcia, e teve a razão nacional como o próprio sentido de viver, só encontrou uma forma de vencer os adversários, a de denunciar, com o suicídio, o complô contra o Brasil.

Os golpistas, que se instalaram no Catete com a figura minúscula de Café Filho, continuaram insistindo, mas foram outra vez derrotados em 11 de novembro de 1955.  Hábil articulação entre Jango, Oswaldo Aranha e Tancredo, ainda nas ruas de São Borja, depois do sepultamento de Vargas, levara ao lançamento imediato da candidatura de Juscelino, preenchendo assim o vácuo de expectativa de poder que os conspiradores pró-ianques pretendiam ocupar. Juscelino não era Vargas, e mesmo que tivesse a mesma alma, não era assistido pelas mesmas circunstâncias e teve, como todos sabemos, que negociar. E deu outro passo efetivo na construção nacional do Brasil.

Os anos sessenta foram desastrosos para toda a América Latina. Em nosso caso, além do cerco norte-americano ao continente, agravado pelo espantalho da Revolução Cubana (que não seria ameaça alguma, se os ianques não houvessem sido tão açodados), tivemos um presidente paranóico, com ímpetos bonapartistas, mas sem a espada nem a inteligência de Napoleão,  Jânio Quadros. Hoje está claro que seu gesto de 25 de agosto de 1961, por mais pensado tenha sido, não passou de delírio psicótico. A paranóia (razão lateral, segundo a etimologia), de acordo com os grandes psiquiatras, é a lucidez apodrecida.

Admitamos que Jango não teve o pulso que a ocasião reclamava. Ele poderia ter governado com  o estado de sítio, como fizera Bernardes. Jango, no entanto, não contava – como contava o presidente de então – com a aquiescência de maioria parlamentar, nem com a feroz vigilância de seu conterrâneo, o Procurador Criminal da República, que se tornaria, depois, o exemplo do grande advogado e defensor dos direitos do fraco, o jurista Heráclito Sobral Pinto. Jango era um homem bom, acossado à direita pelos golpistas de sempre, e à esquerda pelo radicalismo infantil de alguns, estimulado pelos agentes provocadores. Tal como Vargas, ele temia que uma guerra civil levasse à intervenção militar estrangeira e ao esquartejamento do país.

Vozes sensatas do Brasil começam a levantar-se contra a nova orquestração da direita, e na advertência necessária aos ministros do STF. Com todo o respeito à independência e ao saber dos membros do mais alto tribunal da República, é preciso que o braço da justiça não vá alem do perímetro de suas atribuições.

É um risco terrível admitir a velha doutrina (que pode ser encontrada já em Dante em seu ensaio sobre a monarquia) do domínio do fato. É claro que, ao admitir-se que José Dirceu tinha o domínio do fato, como chefe da Casa Civil, o próximo passo é encontrar quem, sobre ele, exercia domínio maior. Mas, nesse caso, e com o apelo surrado ao data venia, teremos que chamar o povo  ao banco dos réus: ao eleger Lula por duas vezes, os brasileiros assumiram o domínio do fato.

Os meios de comunicação sofrem dois desvios  à sua missão histórica de informar e formar opinião. Uma delas é a de seus acionistas, sobretudo depois que os jornais se tornaram empresas modernas e competitivas, e outra a dos próprios jornalistas. A profissão tem o seu charme, e muitos de nossos colegas se deixam seduzir pelo convívio com os poderosos e, naturalmente, pelos seus interesses.

O poder executivo, o parlamento e o poder judiciário estão sujeitos aos erros, à vaidade de seus titulares, aos preconceitos de classe e, em alguns casos, raros, mas inevitáveis, ao insistente, embora dissimulado, racismo residual da sociedade brasileira.

Lula, ao impor-se à vida política nacional, despertou a reação de classe dos abastados e o preconceito intelectual de alguns acadêmicos sôfregos em busca do poder. Ele cometeu erros, mas muito menos graves e danosos ao país do que os de seu antecessor. Os saldos de seu governo estão  à vista de todos, com a diminuição da desigualdade secular, a presença brasileira no mundo e o retorno do sentimento de auto-estima do brasileiro, registrado nos governos de Vargas e de Juscelino.

É isso que ficará na História. O resto não passará de uma nota de pé de página, se merecer tanto. 

fonte: JB online

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Nassif: O STF não merece ter Barbosa na presidência


Este tema é de decisão estrita do Supremo Tribunal Federal, é óbvio. E não vai, de forma alguma, influir no resultado final do julgamento do “mensalão”. E nem influirá porque, a esta altura, provavelmente todos os Ministros já firmaram sua convicção em relação aos acusados.

Mas, inegavelmente, Joaquim Barbosa não está apto a assumir a presidência do STF. De forma alguma. É uma pessoa emocionalmente desequilibrada, incapaz de entender regras mínimas de convivência com seus pares. Sua truculência é tamanha que, nas sessões do Supremo, um presidente vacilante, como Ayres Brito, mal consegue contê-la. Foi necessário que Marco Aurélio de Mello se manifestasse duramente para Joaquim Barbosa sair do surto que o acometeu.

Como presidente, o que ocorreria? Uma desmoralização completa da corte.

Barbosa é o tipo de pessoa que faz questão de exercer seus poderes ultrapassando seus próprios limites. Não lhe basta a plenitude de poderes de que goza um Ministro da Suprema Corte. Ele quer mais e mais, calar dissidentes, proibir o contraditório, indignar-se com quem tem a petulância de pretender divergir.

Ontem, comportou-se como um valentão de bar disputando a menina (a opinião pública). A ponto de invocar suposta inveja do revisor Ricardo Lewandowski, acusando-o de copiar até seu tempo de exposição. Como se a exposição do revisor pretendesse atrapalhar seu grande momento. Como se o momento solene de um julgamento fosse um palco iluminado com apenas um ator.

O Supremo não pode correr esse risco de desmoralização alçando-o à presidência.
A exploração da imagem de Joaquim Barbosa é veneno na veia do Supremo. Ele é enaltecido por jornalistas e populares que sempre trataram a questão da Justiça como vingança, acerto de contas, linchamento, efeito manada.

Seus seguidores e os exploradores da sua imagem são os mesmos que aplaudiram o linchamento da Escola de Base, do Bar Bodega, os mesmos que exploraram a religiosidade mais obtusa, o preconceito mais escancarado, o ódio mais acendrado, o esgoto mais fétido que já jorrou da mídia.

Se o Supremo quiser atropelar garantias, é prerrogativa dele. Que pelo menos seja através da imagem de um Celso de Melo, Marco Aurélio, até Rosa Weber, não desse protótipo de lutador da UFC togado.

CPI Cachoeira: Odair pede a Anatel banco de dados com a quebra de sigilos


ODAIRCPMIO relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), reuniu-se com o presidente da Anatel, João Rezende, e com representantes das empresas de telefonia para negociar a criação de um banco de dados obtidos pela quebra de sigilos telefônicos.

Dos 88 pedidos de quebra de sigilo encaminhados pela CPI às operadoras, apenas 18 resultaram no envio de dados completos. Os outros 70 estão incompletos e apresentam formatos diferentes, o que dificulta a análise.

Segundo o relator, as informações são importantes para que a CPI identifique a rede de contatos do principal investigado, Carlinhos Cachoeira. Cunha espera que o novo sistema esteja disponível nos próximos 15 dias. “Queremos criar um sistema que vincule, por exemplo, o CPF do investigado, a data da ligação telefônica, o nome da pessoa que recebe e da pessoa que faz a chamada e os telefones de origem e destino. Queremos produzir um sistema de banco de dados que seja único em todas as companhias telefônicas”, explicou.

A CPI do Cachoeira retomará os trabalhos na segunda semana de outubro.

(PT no Senado com Jornal do Senado)

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Dilma desmente Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 levou um puxão de orelha da presidente Dilma Rousseff. Para sustentar o seu argumento e conquistar o auditório, Barbosa, levianamente, distorceu uma frase da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.  Para conquistar adesão à sua retórica, o ministro coloca em risco a própria democracia. A seguir, integra da nota da presidenta Dilma.

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Nota a imprensa
"Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.

Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.

No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.

Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.

Dilma Rousseff
Presidenta da República”
http://blog.planalto.gov.br/nota-a-imprensa-6/

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Partidos divulgam nota em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

lula2012O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, divulgaram nota conjunta nesta quinta-feira (20), na qual  repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
“Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação”, dizem na nota.

Leia a íntegra da nota:

Nota à sociedade brasileira
As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova.

O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados.

Assim foi em 1954, quando inventaram um “mar de lama” para afastar Getúlio Vargas. Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura. O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos.

Os partidos da oposição tentam apenas confundir a opinião pública. Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula .

A mesquinharia será, mais uma vez, rejeitada pelo povo.
Rui Falcão, PT
Eduardo Campos, PSB
Valdir Raupp, PMDB
Renato Rabelo, PCdoB
Carlos Lupi, PDT
Marcos Pereira, PRB.
Brasília, 20 de setembro de 2012
Fonte: http://www.ptnacamara.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12594:partidos-divulgam-nota-em-defesa-do-ex-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva&catid=42:rokstories&Itemid=108

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Brasil retomará autossuficiência em petróleo; Graça Foster cala oposição

 
Desde 2006, lembrou, o Brasil é autossuficiente na produção e consumo de petróleo. A mudança desse quadro só ocorreu, explicou a presidente, devido ao aumento de consumo de derivados. No entanto ela frisou que o Brasil não era autossuficiente em derivados, mas que esse quadro tende a mudar. “Não fomos autossuficientes em derivados, em nenhuma época. Sempre importamos diesel, gasolina, entre outros combustíveis. Em 2020, seremos”, garantiu.

Graça Foster explicou que isso ocorrerá porque o consumo de derivados pode atingir 3,4 milhões de barris por dia, a partir da construção das novas refinarias que elevarão a capacidade do refino. Além disso, ela observou que o Brasil, com aportes de recursos para investir no setor, terá também a capacidade para exportar.

Investimento - A presidente da Petrobras adiantou que a empresa trabalha com a estimativa de investimento para 2012 na ordem de R$ 87,5 bilhões. Ela disse ainda que essa tendência está embasada nos resultados históricos da empresa. Graça Foster explicou que os investimentos chegaram à casa de R$ 70 bilhões em 2009, de R$ 76,4 bilhões em 2010 e R$ 72,6 bilhões, em 2011.

Oposição – A dirigente compareceu à audiência da CFF atendendo requerimento da oposição, que exigiu explicação sobre o plano de negócios da empresa. Os deputados petistas Luiz Alberto (BA), Carlos Zarattini (SP), Vicente Cândido (SP) e Fernando Ferro (PE) foram taxativos em rechaçar o comportamento de integrantes da oposição que utilizam da Petrobras para fazer o embate político.

“O discurso da oposição é uma campanha orquestrada para descontruir o sucesso da Petrobras. Eles querem descontruir a política de conteúdo local implementada pelos governos democrático e popular do PT e aliados. Vivi os momentos dramáticos da empresa no governo de FHC. Nesse período, a Petrobras foi fatiada, sucateada. Os números mostram os avanços da companhia. A política de sucesso da Petrobras incomoda”, afirmou Luiz Alberto.

Carlos Zarattini avaliou as ações da oposição como “ataque especulativo contra a Petrobras”. Ele questiona os objetivos que se encontram por trás desses ataques. “Não sabemos quais os interesses, mas, evidentemente, o objetivo é o de diminuir a importância da empresa”. Ele classificou de “estranha” a afirmativa de que Petrobras vive uma situação dramática. “É muito estranho essa afirmação. Qual o objetivo da oposição? Os fatores que levaram a um resultado pontual negativo foram amplamente esclarecidos”, observou Zarattini.

Já o deputado Vicente Cândido disse que a oposição tem dificuldade de reconhecer que a Petrobras, em breve, chegará a um patamar de US$ 236 bilhões em carteira de investimento. “A oposição tem dificuldade de reconhecer o arranjo que está sendo feito. Acho que a oposição vai ter que ser mais criativa para achar defeitos. Em 2014 voltaremos a ser autossuficientes na produção e, em 2020, nos derivados”, lembrou Vicente Cândido.

O deputado Fernando Ferro rebateu a oposição: “A Petrobras é uma empresa que não está em situação dramática”. De acordo com Ferro, fato inegável é que a “empresa administrada por sindicalistas transformou-se numa das principais empresas de petróleo do mundo”.
Benildes Rodrigues

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Fazenda anuncia retomada de crescimento econômico; Líder elogia medidas estruturantes


crescimentobrasilO secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (17), que a economia se encontra em processo de reaquecimento, retomando um crescimento anualizado entre 4% e 5% já no segundo semestre. A declaração foi dada durante sua participação no 9º Fórum de Economia, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo. Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), esse processo é reflexo das medidas estruturantes adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff.

Medidas implementadas pelo Governo Dilma, como a redução na taxa de energia elétrica para consumidores domésticos e comerciais; prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); desoneração da folha de pagamento das empresas; redução da taxa Selic, explicou Jilmar Tatto, “são ações essenciais que buscam o crescimento e o desenvolvimento do país, apesar da crise internacional ”, avaliou o líder do PT.

Inflação – Nelson Barbosa disse que o governo pretende trazer a inflação para o centro da meta até o fim de 2013. Com isso, manter a taxa real de juros em níveis baixos. Na avaliação do secretário, não há contradição entre crescer 4,5% no próximo ano e ter a inflação reduzida no mesmo patamar, ou seja, 4.5%.

Juros – Em relação aos juros, o secretário-executivo garantiu que o governo trabalha na perspectiva de criar condições para que não haja aumento nas taxas de juros. A taxa Selic encontra-se, atualmente, no patamar de 7,5% ao ano. Desde o início deste ano, o governo reduz a taxa básica e, ao mesmo tempo, estimula os bancos a diminuir os juros cobrados do consumidor.
Benildes Rodrigues com Agências

CPMI: Paulo Teixeira pede bloqueio de bens da organização de Cachoeira


pauloteixeiraodair-CPMI-300512O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a ligação do crime organizado de Carlos de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, com agentes públicos e privados, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), confirmou nesta segunda-feira (17), que vai acionar o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para oficializar pedido de interdição dos bens do grupo de Cachoeira.

“Vamos conversar com o presidente da CPMI para que solicitemos ao Ministério Público de Goiás o bloqueio dos bens dos envolvidos com a organização criminosa, ainda esta semana”, disse Paulo Teixeira.

A iniciativa do deputado foi reforçada por reportagem do Correio Braziliense, publicada no último fim de semana, que revela que o homem forte de Cachoeira, José Olímpio de Queiroga Neto, está vendendo imóveis da quadrilha, a preço baixo, como forma de arrecadar recursos para a manutenção da organização criminosa. Segundo a reportagem, um terreno com alvará com preço estimado em R$ 3 milhões, está sendo vendido por R$ 1,5 milhão.

Paulo Teixeira, um dos defensores do sequestro e bloqueio dos bens da organização, acredita que a iniciativa de integrantes da quadrilha demonstra fragilidade financeira do grupo. “Eles estão buscando outros meios de sobreviver. O bloqueio dos bens vai estrangular economicamente a quadrilha liderada por Carlos Cachoeira”, avaliou o petista.

No mês passado os procuradores Léa Batista e Daniel Rezende, que conduziram as operações Vegas e Monte Carlo, alertaram os membros da CPMI  do  Cachoeira que a organização liderada pelo contraventor continua articulada. Eles disseram, em depoimento à comissão,  que o caminho para sufocar a organização criminosa seria a centralidade na evolução patrimonial da organização criminosa.
Benildes Rodrigues
Texto publicado no site PT na Câmara

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Dilma oficializa redução em tarifa de energia; Brasil segue rumo certo, avaliam petistas

              

     

stuKDILMAenergiaO líder da bancada do PT, Jilmar Tatto (PT-SP) e os deputados Weliton Prado (MG) e Vanderlei Siraque (SP) participaram nesta terça-feira (11), da solenidade no Palácio do Planalto que oficializou as medidas que reduzem as tarifas energia elétrica, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. Eles classificaram a iniciativa como essencial para que o Brasil continue trilhando o caminho do desenvolvimento e do crescimento.

“Desonerar a tarifa de energia elétrica é uma medida acertada, importante e traz benefícios para a área produtiva que ficará mais competitiva. Além disso, a redução beneficia os consumidores brasileiros que, ao economizarem na tarifa de energia, podem injetar essa economia no mercado e contribuir com o aquecimento da atividade econômica e do desenvolvimento do país”, avaliou Jilmar Tatto.

Já o deputado Weliton Prado (PT-MG) usou a tribuna da Câmara para manifestar alegria e, ao mesmo tempo, reafirmar que não envidará esforços para que as medidas que chegarão à Câmara, em forma de Medida Provisória (MP), sejam aprovadas e se transformem em lei.

“As medidas terão nosso empenho para que se transformem em lei a partir de janeiro do próximo ano. Dessa forma, o povo brasileiro terá redução na conta de luz, que é essencial para a vida. É como se fosse o arroz e o feijão para o povo brasileiro”, lembrou Weliton Prado.

O deputado Vanderlei Siraque (PT-SP) também usou a tribuna da Câmara para elogiar as ações da presidenta Dilma. Segundo ele, a presidenta está no caminho certo. “Energia é vida, energia é conforto e, também, desenvolvimento econômico e social pois gera emprego, renda e riqueza para o nosso País”, ressaltou o petista.

Apagão - O vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), avaliou que as medidas adotadas sepultam o período de racionamento e apagões do setor elétrico que ocorreram em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. “A época dos apagões, sejam eles econômicos, ou no setor elétrico do país, passou”.

De acordo com o petista, as ações anunciadas refletem o novo olhar dos governos do PT para as questões essenciais ao país. “São medidas que irão sustentar o crescimento econômico com distribuição de renda. Esse é o segredo. A oposição vive reclamando. Eles chiam porque não souberam construir o caminho”, avaliou.

De acordo com o parlamentar a redução da tarifa de energia elétrica, tanto para os consumidores quanto para a indústria, vai produzir um forte impacto no custo Brasil. Além disso, acrescentou Guimarães, “fortalece a indústria nacional, faz com que o país se torne mais competitivo e vai atender aqueles que mais precisam”, enfatizou.

Pacote - o pacote de desoneração na tarifa de energia elétrica foi anunciado em rede nacional, na semana passada e, oficializada no dia de hoje. Para os consumidores domésticos a redução média será de 16,2%. Já o setor produtivo terá um decréscimo que pode chegar a 28%.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto a presidenta Dilma fez questão de destacar que o governo tem trabalhado para promover medidas conjunturais e estruturais. "Um governo tem que olhar sempre no curto, médio e longo prazo. Estamos olhando sempre o que as urgências nos mandam fazer, e há urgências", informou.

Benildes Rodrigues
Publicado originalmente no PT na Câmara

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Petistas elogiam desoneração de tarifa de energia; medida será oficializada nesta terça

       



jilmarferrozaratinimarronijaneteA presidenta Dilma Rousseff oficializa nesta terça-feira (11) o pacote de desoneração na tarifa de energia elétrica. O anúncio da redução foi feito em rede nacional, na véspera do Dia da Independência do país ,7 de setembro. Para os consumidores domésticos a redução média será de 16,2%. Já o setor produtivo terá um decréscimo que pode chegar a 28%. A solenidade acontece às 11h, no salão nobre do Palácio do Planalto.

O líder da bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), e os integrantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Carlos Zarattini (PT-SP) destacaram a importância da medida que, na avaliação deles, vai proporcionar competitividade ao setor produtivo e beneficiar a população.

“Foi uma medida acertada e importante. Desonerar a tarifa de energia elétrica traz benefícios para a área produtiva que ficará mais competitiva. Além disso, a redução beneficia os consumidores brasileiros que ao economizarem na tarifa de energia podem injetar essa economia no mercado e, dessa forma, contribuir com o aquecimento da atividade econômica do país”, avaliou Jilmar Tatto.
 
O deputado Fernando Ferro lembrou o alto custo da energia brasileira e, segundo ele, esse quadro se complicou com o modelo de privatização adotado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o deputado, no momento de privatização do sistema, a distribuição da energia do país ficou concentrada nas mãos do setor privado.

“Nós temos em uma ponta a energia gerada mais barata do mundo e, na outra ponta, quando chega ao consumidor, a energia é a mais cara do mundo. A presidenta Dilma já havia falado que era hora de promover uma redução nas tarifas. A desoneração contribui com a competitividade do país, proporciona preço justo e contribui com a justiça social”, destacou Ferro.

 Já na avaliação do deputado Carlos Zarattini, as medidas anunciadas vão apresentar um “alívio” na vida dos consumidores. Para ele, a conta de luz acaba pesando no bolso do consumidor e a redução da tarifa vai permitir que a população de baixa renda adquira poder de compra. “Isso movimenta e aquece a economia”.

Para Zarattini a indústria terá uma redução no custo de produção. “Isso é importante por que vai baratear o produto brasileiro em comparação com os produtos feitos em outros países. Os nossos produtos estarão mais competitivos, tanto no mercado interno quanto no externo. É uma medida de grande impacto no consumo dos brasileiros”, avaliou.

Tribuna – Os deputados petistas Fernando Marroni (RS) e Janete Rocha Pietá (SP) também elogiaram as medidas anunciadas pelo governo Dilma. De acordo com Marroni, a redução irá ajudar as famílias de baixa renda, que poderão poupar mais. Ainda segundo o deputado, o percentual de redução aplicada para as indústrias irá aumentar a competitividade.

A deputada Janete Pietá parabenizou a iniciativa do governo. Para ela, a redução irá interferir na economia de um modo geral. “A diminuição na conta de luz fará com que as pessoas economizem e comprem mais. Teremos um ciclo virtuoso que será bom para o consumidor e para as empresas que venderão mais”, disse a deputada.

Benildes Rodrigues com André Lage
Texto publicado originalmente no PT na Câmara

sábado, 8 de setembro de 2012

Petralha? Quem? Pura invencionice da “grande” mídia. E agora PSDB?

Folha informa: petralha é lenda

A liberdade de expressão permite que cada um fale o que quer e escreva como quiser mas às  vezes a literatura deve ceder seus direitos a matemática.

Trazida ao mundo político durante o governo Lula, o termo “petralha” é uma falsificação, revela um levantamento da Folha de S. Paulo.

Ao juntar PETista com metRALHA, dos irmãos Metralha, de Disney, aquele que tinha simpatias pelo fascismo, o que se pretende é sugerir que o Partido dos Trabalhados é, como diz o procurador-geral da República, uma “organização criminosa.”

Será?

Analisando os 317 políticos brasileiros que foram impedidos de se candidatar pela lei Ficha Limpa, a Folha de S. Paulo fez uma descoberta fantástica.

Os petistas tem 18 candidatos que a Justiça impediu de candidatar-se em função daquilo que em outros tempos se chamava de folha corrida. Não é pouco, certamente.

Homens públicos devem ter uma reputação sem manchas e seria preferível que nenhum candidato – do PT ou de qualquer outro partido – tivesse uma condenação nas costas.

O problema é que os supostos petralhas são apenas o 8o. partido em condenações. Se houvesse um campeonato nacional de ficha-suja, estariam desclassificados nas quartas-de-final e voltariam para casa sob vaias da torcida, que iria até o aeroporto jogar casta de laranja no desembarque da delegação.

E se você pensa que o primeiro colocado é o PMDB, tão associado às más práticas da política, símbolo do atraso, da fisiologia e da corrupção – em especial depois que se aliou a Lula, nunca antes —  enganou-se. O líder é o PSDB.

Está lá, na Folha. Os tucanos tiveram 56 candidatos rejeitados pela Lei dos Ficha Suja. Isso dá três vezes mais do que os petistas. Para falar em termos relativos: a porcentagem de ficha suja tucana entre seus candidatos é de 3,5%. Dos petistas, 1%.

Em sua entrevista em Paris, logo depois da entrevista de Roberto Jefferson onde ele denunciou o mensalão, Lula disse que o PT apenas fazia “o que os outros partidos sempre fizeram.”

Lula foi muito criticado por isso, na época. Vê-se que Lula  errou, mas por outro motivo: o PT fazia menos do que os outros partidos.

O levamento mostra, por exemplo, que até o PSD de Gilberto Kassab tem mais condenados do que os petistas. O PPS, que é infinitamente menor do que o PT, tem 9 condenados. O PMDB, tem 46.
E agora?
fonte:  http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/2012/09/08/folha-informa-petralha-e-lenda/

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Petista lembra Independência e cita avanços no DF

PaulotadeuD206092012
O deputado Paulo Tadeu (PT-DF) usou a tribuna da Câmara na quarta-feira (5) para reverenciar a independência do Brasil, comemorada em 7 de setembro. Para ele, o processo que culminou com a autonomia brasileira não contou com a participação popular, mas contribuiu para a definição do “futuro deste País”.

Ele aproveitou para lembrar a retomada da participação popular na definição de políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF).“É muito importante que neste 7 de setembro tenhamos como lição, mais do que efetivamente comemorar a Independência, o reforço dos conceitos da soberania nacional e da democracia com transparência, para que possamos construir um País verdadeiramente digno para todos os brasileiros” disse Paulo Tadeu.

O parlamentar petista disse, ainda, que este é um momento para fazer reflexão sobre a importância da participação popular na definição de ações que podem mudar os destinos das cidades e do país. Nesse sentido, ele citou a retomada pelo Governo do Distrito Federal do Orçamento Participativo, interrompido nos governos do PSDB e do Democratas.

O Orçamento Participativo é um programa adotado nas administrações dos governos do PT, no âmbito Estadual e Municipal, onde a população estabelece as prioridades da comunidade a serem contempladas no orçamento do governo.

De acordo com Paulo Tadeu, no ano passado houve participação maciça dos moradores do Distrito Federal nas plenárias do Orçamento Participativo. Ele ilustrou que mais de mil propostas foram encaminhadas para o orçamento anual do DF aprovado pela Câmara Legislativa.

“No governo Agnelo, esse programa tem sido, inclusive, o carro-chefe das definições do nosso orçamento e da nossa política”, finalizou Paulo Tadeu.

Benildes Rodrigues
Texto publicado originalmente no site PT na Câmara

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Revisão do Código Penal é aprovada em subcomissão; Lei é de 1940


molon-040912A Subcomissão de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por unanimidade nesta terça-feira (4), o parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) que propõe a correção de distorções desses temas contidas no Código Penal (1940). Molon elogiou a votação e disse que a Câmara está dando a sua contribuição, reequilibrando o ordenamento jurídico do país. 

“É um passo importante da Câmara. Mostra que esta Casa está atenta às necessidades da justiça brasileira e da população, que esperam que a dureza das penas corresponda à gravidade dos crimes”, ressaltou Alessandro Molon.

O parlamentar classificou de inaceitável o fato de a punição para crime praticado por um falsificador de cosméticos ser superior a um crime de homicídio. Quem falsifica um batom, explica o petista, tem uma pena mínima de 10 anos, enquanto que quem pratica um homicídio, a pena é de seis anos.

Para Alessandro Molon, o relatório, além de buscar o equilíbrio entre a dureza das penas e a gravidade dos crimes, eliminando as distorções, busca também reverter o elevado grau de encarceramento no Brasil por crimes de baixo potencial ofensivo. De acordo com o parlamentar, é preciso evitar que se coloque, numa mesma cela, criminosos perigosos com os praticantes de pequenos delitos, conhecidos, popularmente, como “ladrão de galinha”. Essa medida, segundo o relator, pode impedir que a cadeia continue sendo “pós-graduação do crime”.

Proposta – Entre os pontos, a proposta prevê agravamento das penas dos crimes praticados com violência e que atentem contra o direito à vida, com aumento da pena mínima para o homicídio simples, que antes era de 6 a 20 anos, passando para 8 a 20 anos de reclusão. O relatório prevê, também, agravamento das penas dos crimes contra a paz pública; contra administração pública e crimes ambientais.

Por outro lado, o projeto reduz pena dos crimes patrimoniais sem violência (furto simples/furto qualificado). Alessandro Molon sugere para furto simples, uma redução da pena de 1 a 4 anos para 6 meses a 2 anos. Em se tratando de furto qualificado, a pena passa de 2 a 8 anos para 1 a 5 anos, mas poderá ser acrescida em um terço (até a metade) se tiver como objeto um bem público. 

O texto faz alterações na legislação sobre drogas. A proposta não descriminaliza o uso de entorpecentes, explica Molon, apenas coloca objetivamente na lei “a distinção entre usuários e traficantes para evitar que usuários pobres sejam tratados como traficantes e traficantes ricos sejam tratados como usuários”, concluiu.
A proposta será apreciada pelo plenário da CCJ.
Benildes Rodrigues
Texto publicado originalmente no site PT na Câmara

Dilma rebate os ataques de FHC a Lula: Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história.

Nota Oficial
Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.

Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.

Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.

Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.

Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento.

Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.