quarta-feira, 30 de julho de 2014

Petistas pedem investigação sobre construção de aeroporto em terras da familia de Aécio


aeroporto-claudio
O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), protocolou nesta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados dois requerimentos de informações relativos à construção do aeroporto na cidade de Cláudio (MG). Nesta quinta-feira (24) será protocolado um outro requerimento, assinado pelo líder e pelo deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), solicitando a realização de audiência pública para debater a construção e o funcionamento do aeroporto.

Os requerimentos de informações foram protocolados na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. O primeiro (nº 4405/2014) pede informações ao Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica, para que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) revele os pousos e decolagens ocorridos no aeroporto da cidade mineira.

O outro requerimento (nº 4406/2014) solicita à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (ANAC) que esclareça a construção e o funcionamento do aeroporto em área desapropriada pelo governo de Minas Gerais.

Já o requerimento de audiência pública, que será protocolado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara (CVT), tem como finalidade debater a construção e o funcionamento do aeroporto na cidade de Cláudio (MG).

Equipe PT na Câmara
texto publicado originalmente no site PT na Câmara

quarta-feira, 16 de julho de 2014

CPI: Gerente da Petrobras nega superfaturamento em obra da refinaria Abreu e Lima

CPI16072014

Em mais de duas horas de depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga supostas irregularidades nos contratos da Petrobras, o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos da estatal, Glauco Colepicolo Legati, negou superfaturamento na execução das obras da Refinaria Abreu e Lima(RNEST), explicou sobre a complexidade do projeto e detalhou o seu funcionamento.

"Não existe superfaturamento nos contratos da Refinaria Abreu e Lima. Não é tecnicamente possível haver superfaturamento onde não tem sobrepreço. Temos demonstrado ao TCU que os custos da refinaria estão adequados e aderentes a todos os orçamentos que foram feitos", esclareceu Glauco Legati.

O executivo da Petrobras disse, ainda, que os preços, tantos nos contratos como nos aditivos são referenciais de mercado. "Portanto, não têm superfaturamento. Os custos são compatíveis com uma obra do porte da Abreu e Lima ", reafirmou.

De acordo com Glauco Legati, até hoje, a obra da refinaria Abreu e Lima foi a mais fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União. Ele reconhece essa atuação do tribunal como positiva. Para ele, isso tem contribuído para um entendimento entre as duas partes e permite que o TCU tenha a compreensão da complexidade e dimensão do empreendimento.

Custos – Ao ser questionado pelo relator da CPI, senador José Pimentel (PT-CE) sobre o custo inicial do empreendimento, que saltou de US$ 2,5 bilhões para US$ 13,3 bilhões e sobre o valor final, com gasto previsto em US$ 18,5 bilhões, o gerente da Petrobras disse que a variação dos custos tem ligação direta com as fases do projeto. Segundo ele, a projeção inicial está dentro do processo que vai desde a avaliação de oportunidade (fase 1), projeto conceitual (fase 2) até o projeto básico definido (fase 3).

O dirigente da estatal disse ainda que o aumento de US$ 13,3 bilhões para US$ 18,5 bi tem relação com alterações no contrato e adequação no escopo do projeto em função do seu detalhamento. Isto é, entre o projeto básico e seu detalhamento, houve diversas alterações que geraram aumento de custos.

"Todos os aditivos são aderentes a estimativa da Petrobras. Nada é assinado que não passe por área técnica e por pareceres das áreas jurídica e de desempenho da Petrobras", explicou.

Sugestão – O senador Pimentel disse que, como forma de equacionar divergências como as que foram criadas entre a Petrobras e o TCU, vai propor à CPI a elaboração de um projeto para regulamentar o art. 176, § 1º da Constituição que determina a instituição de uma lei complementar específica para tratar das licitações de empresas públicas e das empresas de economia mista. Segundo o relator, até hoje esse artigo não foi regulamentado.

"Faço essas ponderações porque deveremos construir outras refinarias que já estão no Plano de Negócio da Petrobras. Ao mesmo tempo, a exploração do petróleo do pré-sal vai exigir do estado nacional a tomada de uma série de decisões com a participação do Poder Legislativo para que possamos dar tranquilidade aos órgãos de fiscalização e controle e, à Petrobras, ou quem opera nessa área. Por isso pretendemos aprofundar esse debate", ponderou Pimentel.

Benildes Rodrigues
Texto publicado no site PT na Câmara

domingo, 6 de julho de 2014

Carta Capital: Por que escolhemos Dilma Rousseff


Dilma-Rousseff
A presidenta não esmoreceu na luta contra a desigualdade

Por Mino Carta

Começa oficialmente a campanha eleitoral e CartaCapital define desde já a sua preferência em relação às candidaturas à Presidência da República: escolhemos a presidenta Dilma Rousseff para a reeleição.

Este é o momento certo para as definições, ainda mais porque falta chão a ser percorrido e o comprometimento imediato evita equívocos. Em contrapartida, estamos preparados para o costumeiro desempenho da mídia nativa, a alegar isenção e equidistância enquanto confirma o automatismo da escolha de sempre contra qualquer risco de mudança. Qual seria, antes de mais nada, o começo da obra de demolição da casa-grande e da senzala.

O apoio de CartaCapital à candidatura de Dilma Rousseff decorre exatamente da percepção de que o risco de uns é a esperança de outros. Algo novo se deu em 12 anos de um governo fustigado diária e ferozmente pelos porta-vozes da casa-grande, no combate que desfechou contra o monstruoso desequilíbrio social, a tolher o Brasil da conquista da maioridade.

CartaCapital respeita Aécio Neves e Eduardo Campos, personagens de relevo da política nacional. Permite-se observar, porém, que ambos estão destinados inexoravelmente a representar, mesmo à sua própria revelia, a pior direita, a reação na sua acepção mais trágica. A direita nas nossas latitudes transcende os padrões da contemporaneidade, é medieval. Aécio Neves e Eduardo Campos serão tragados pelo apoio da mídia e de uma pretensa elite, retrógrada e ignorante.

A operação funcionou a contento a bem da desejada imobilidade nas eleições de 1989, 1994 e 1998. A partir de 2002 foi como se o eleitorado tivesse entendido que o desequilíbrio social precipita a polarização cada vez mais nítida e, possivelmente, acirrada. Por este caminho, desde a primeira vitória de Lula, os pleitos ganham importância crescente na perspectiva do futuro.

CartaCapital não poupou críticas aos governos nascidos do contubérnio do PT com o PMDB. No caso do primeiro mandato de Dilma Rousseff, vale acentuar que a presidenta sofreu as consequências de uma crise econômica global, sem falar das injunções, até hoje inescapáveis, da governabilidade à brasileira, a forçar alianças incômodas, quando não daninhas. Feita a ressalva, o governo foi incompetente em termos de comunicação e, por causa de uma concepção às vezes precipitada da função presidencial, ineficaz no relacionamento com o Legislativo.

A equipe ministerial de Dilma, numerosa em excesso, apresenta lacunas mais evidentes do que aquela de Lula. Tirante alguns ministros de inegável valor, como Celso Amorim e Gilberto Carvalho, outros mostraram não merecer seus cargos com atuações desastradas ou nulas. A própria Copa, embora resulte em uma inesperada e extraordinária promoção do Brasil, foi precedida por graves falhas de organização e decisões obscuras e injustificadas (por que, por exemplo, 12 estádios?), de sorte a alimentar o pessimismo mais ou menos generalizado.

Críticas cabem, e tanto mais ao PT, que no poder portou-se como todos os demais partidos. Certo é que o empenho social do governo de Lula não arrefeceu com Dilma, e até avançou. Por isso, a esperança se estabelece é deste lado. Queiram, ou não, Aécio e Eduardo terão o pronto, maciço, às vezes delirante sustentáculo da reação, dos barões midiáticos e dos seus sabujos, e este custa caro