quarta-feira, 28 de maio de 2014

Brasil pode erradicar extrema pobreza até 2016, diz estudo

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O 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que o  Brasil pode erradicar a pobreza extrema até 2016. De acordo com o estudo, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 23, no período de 1990 a 2012, a taxa de extrema pobreza no País caiu de 25,5% para 3,5%.

Para a ONU, a extrema pobreza tinha de ser reduzida pela metade até 2015 em relação aos níveis de 1990. O Brasil adotou, a partir da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, medidas mais rigorosas e efetivas de combate à fome e a miséria. Entre essas medidas destacam-se programas como o Bolsa Família, Cadastro Único, de Aquisição de Alimentos (PAA), da agricultura familiar.

Com isso, o Brasil atingiu, em 2008, a meta mais ousada, ou seja, reduziu a taxa de pobreza extrema que passou a equivaler a um quarto do índice registrado em 1990.

De acordo com o relatório do Ipea, o sucesso das políticas aplicadas pelo ex-presidente Lula teve continuidade com a gestão da presidenta Dilma Rousseff que, ao assumir a Presidência da República, em 2011, lançou o Plano Brasil Sem Miséria. Entre as ações que integram o plano estão o oferecimento de educação de qualidade, atendimento em saúde, formação profissional e fim da miséria.

Assim, o sucesso dessas estratégias possibilitou que, em 2012, a taxa de extrema pobreza registrada no Brasil chegasse a equivaler a um sétimo do que foi estabelecido em 1990.

Os deputados do PT, Pedro Uczai (SC), Josias Gomes (BA) e Hélcio Silva (SP) apontaram as políticas públicas e sociais implementadas pelos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma como os grandes vetores para que o País chegasse a esse resultado.

“Não tenho dúvidas que, no momento em que um governo comprometido com as causas do País, implementa uma política social como o Bolsa Família, que permite trazer para a agenda e para a história milhões de brasileiros, você não só resolve o problema social, como faz com que milhares de brasileiros  comecem a pertencer ao Brasil”,  reconheceu Pedro Uczai.

Para Josias Gomes, “erradicar a miséria era o carro-chefe do governo Lula. Um dos grandes legados que o presidente Lula deixou para o País é o combate à chaga social que era a fome”.

“Esse resultado representa uma das marcas sociais do nosso governo. Durante esses 11 anos, nosso governo não mediu esforços para implantar políticas com desenvolvimento social, onde o atendimento da população mais sofrida do nosso País era a prioridade”, completou o deputado Hélcio Silva.

Metas – A ONU estabeleceu oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que são: acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, a malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e,  estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Benildes Rodrigues

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Agricultura familiar terá incremento de R$ 24 bi; Dilma cita compromisso estratégico


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Foto: Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (26), em solenidade no Palácio do Planalto, a ampliação de recursos do Plano Safra para a Agricultura Familiar 2014/2015.  A medida reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores  que  contarão com um aporte de recursos no valor de R$ 24,1 bilhões para financiamento e custeio.

Em comparação com o volume de recursos da safra anterior, houve um acréscimo de 14,7%.  As taxas de juros variam entre 0,5% a 3,5%, as mesmas aplicadas no plano anterior. “Sem dúvida, é o maior Plano até então realizado”, salientou Dilma.

Ao se pronunciar na solenidade a presidenta disse ainda que a medida, além de mostrar a força dos agricultores familiares brasileiros, mostra também a sensibilidade e a atenção do governo com esse setor da economia do País.

"O Plano Safra tem 12 anos. Temos muito a comemorar, temos que pensar no futuro e sabemos que temos muito a fazer. Com muito mais firmeza podemos dizer que o Brasil tem na agricultura familiar um compromisso estratégico", afirmou Dilma.

Além do fortalecimento do Programa Nacional  da Agricultura Familiar (Pronaf), destacam-se linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; o novo seguro agrícola; a inserção de assentados da reforma agrária; apoio a sistemas agroecológicos; linha de crédito direcionada para o Semiárido, entre outros.

 “O que buscamos com essas medidas é aumentar a produção de alimentos para o nosso país, especialmente a produção agroecológica. Queremos garantir a renda dos agricultores e, com o aumento de produção, contribuir com a estabilidade de preços para os consumidores brasileiros”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.

Os deputados do PT, Bohn Gass (RS) e Padre João (MG) que estiveram presentes na cerimônia, classificaram o novo plano como o “maior” e “melhor” plano safra da agricultura familiar brasileira.  

“É o maior em recursos, no aumento do enquadramento no Pronaf e mantém as taxas de juros. É o melhor porque dialoga e articula com as políticas da reforma agrária, da habitação, da pesquisa e assistência técnica, da agroecologia. Ou seja, são aspectos articulados com vistas ao desenvolvimento sustentável. Essa medida, em síntese, é a alma da política pública completa”, enfatizou Bohn Gass.

Já o deputado Padre João acrescentou: “Disponibilizar R$ 24 bilhões para a agricultura familiar é um grande avanço. Temos muitas razões para celebrar. O plano é uma conquista dos agricultores familiares e dos assentados da reforma agrária do País”, constatou.

Para a coordenadora do Núcleo Agrário da Bancada do PT, deputada Luci Choinacki (PT-SC) a agricultura familiar ganhou um novo olhar nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma.

“Pela primeira vez a agricultura familiar é tratada com justiça. Estamos vivendo democracia no campo, com recursos para todos os grupos sociais que atuam no campo”, avaliou Luci. Para ela, Dilma reconhece a importância da agricultura familiar para a economia do País. “É um setor que gera emprego, renda, produz de alimentos e promove cidadania de milhares de famílias. A presidenta Dilma, o povo e os agricultores estão de parabéns por terem colocado a agricultura familiar no mapa econômico do País”, observou Luci.

Semiárido - Na cerimônia, a presidenta Dilma anunciou também o valor de R$ 4,6 bilhões para o 2º Plano Safra específico para a região do Semiárido. Com essa inciativa, explicou a presidenta, o governo passa a olhar o Semiárido como região produtiva sustentável e não somente como política de emergência.

Benildes Rodrigues

quinta-feira, 22 de maio de 2014

PT escala time de “peso” para CPI Mista da Petrobras


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Foto: Gustavo Bezerra - Deputados Marco Maia, Sibá Machado, Deputada Iriny Lopes e Afonso Florence

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Vicentinho (SP), anunciou nesta quinta-feira (22) os nomes dos deputados Marco Maia (PT-RS) e Sibá Machado (PT-AC) que atuarão como titulares na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar denúncias de irregularidades na aquisição da refinaria de Pasadena (Texas) pela Petrobras.

A escalação do líder petista conta ainda, na suplência, com o reforço da deputada Iriny Lopes (PT-ES) e Afonso Florence (PT-BA).

“Nós escolhemos o melhor time. É uma seleção que vai contemplar todas as preocupações para esse tipo de ação. Como a CPI é muito importante, precisamos de um time de peso. Os nomes que apresentamos estão preparados para atuarem tanto na defesa quanto no ataque”, alertou Vicentinho.

Vicentinho anunciou ainda que, além dele, os deputados do PT, Arlindo Chinaglia (SP) e Henrique Fontana (RS) atuarão na retaguarda da CPMI. Ele disse ainda, que o partido pretende indicar o nome do deputado Marco Maia para a relatoria da comissão.

Benildes Rodrigues

CPI da Petrobras: Oposição monta palco político e foge do debate


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FOTO: PT no Senado

O depoimento do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli na CPI do Senado que investiga supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, nesta terça-feira (20), não contou com a participação de representantes da oposição. Ao fugir do debate, a principal articuladora desse palco político perdeu a oportunidade de ouvir a explanação detalhada e consistente do ex-presidente da estatal, que desmontou os argumentos falaciosos desses setores oposicionistas.

Nenhum senador da oposição participou da oitiva do ex-presidente da Petrobras, José Gabrielli. Uma das ausências sentidas do bloco oposicionista foi a do senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), já que foi ele que protocolou mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a instalação desta CPI, o que foi prontamente atendido. Aécio não deu o ar da graça. Seus pares, mentores da CPI também não comparecerem e nem justificaram a ausência.

Por sua vez, em sua exposição, Sérgio Gabrielli reafirmou que a compra de Pasadena foi uma decisão do Conselho de Administração da Petrobras, decisão coletiva e que avalia se o negócio está de acordo como Plano Estratégico da empresa, se os contratos têm custo adequado às condições de mercado e se traz retorno à companhia. Foi com base nesses tripés que o Conselho decidiu negociar a compra da refinaria de Pasadena.

O ex-presidente da Petrobras disse que o Conselho da Administração da Petrobras dispunha, no final da década de 90 e início dos anos 2000, como realidade um País que não crescia no consumo de derivados; que estava estagnado no crescimento econômico; que estava com suas refinarias sendo utilizadas, mas não poderia crescer porque o mercado brasileiro não permitia.

Pasadena: Bom ou mau negocio? “É um negócio que muda. Era bom no momento em que foi adquirido. Em 2008 tornou-se um mau negócio, porque refletiu a mudança que ocorreu no mundo com a crise econômica de 2008. A partir de 2013, volta a ser um bom negócio e em 2014 ela é uma empresa lucrativa porque tem petróleo disponível no Texas a preço barato, leve, que pode ser processado em Pasadena”, avaliou Gabrielli.

Ele observou que ao vender os derivados no mercado americano a margem de lucro gira em torno de cerca US$ 40 por barril. Como a refinaria tem uma capacidade de produzir 100 mil bpd, em 300 dias por ano serão cerca de 30 milhões de barris a US$ 100 milhões. Isso, segundo Gabrielli, equivale  a US$ 300 bilhões em processamento de petróleo por ano. “Se ela tiver uma margem de 10% disso são US$ 100 milhões de lucro por ano. Portanto, ela é potencialmente muito lucrativa”.

Prêmio – Gabrielli disse que os investimentos que a Petrobras fez em Pasadena levaram a refinaria a receber por parte da Associação de Refinadores dos EUA o prêmio de melhor refinaria em segurança de trabalho e em condições ambientais. “Portanto, era um negócio que era bom, passou por momento ruim e, agora, voltou a ser um bom negócio”, concluiu.

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Benildes Rodrigues

domingo, 11 de maio de 2014

247 SOBRE JB: BRASIL VAI DEMORAR A ACORDAR DESTE PESADELO

"Joaquim Barbosa é, portanto, um pesadelo que se abateu sobre o Poder Judiciário no Brasil. E que não é contido porque conta com o silêncio cúmplice de seus pares na suprema corte e a pusilanimidade do Senado, que teria poder para discutir e rever seus abusos".


Fonte: Brasil 247

Em sua coluna deste domingo, o jornalista Janio de Freitas demonstra que Joaquim Barbosa causou mais um dano de grandes repercussões ao Judiciário, ao determinar que José Dirceu, condenado ao semiaberto, cumpra sua pena em regime fechado; na prática, Janio diz que o presidente do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, agiu fora da lei; "O Direito não é tão errado", resume; para ser coerente, Barbosa deveria agora determinar que todos os condenados ao semiaberto no País – mais de 100 mil – sejam novamente encarcerados

11 DE MAIO DE 2014 ÀS 06:21

247 - "O Direito não pode ser tão errado" resume o jornalista Janio de Freitas, colunista da Folha de S. Paulo, em seu artigo deste fim de semana sobre a mais recente medida tomada por Joaquim Barbosa, que coloca José Dirceu em regime fechado, embora este tenha sido condenado, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao semiaberto. Ou seja, Janio argumenta que, na prática, o chefe do Poder Judiciário no Brasil não respeita as leis.

Entretanto, como não se pode desrespeitá-las apenas para um réu, alvo de sua perseguição numa "louca cavalgada", como argumenta o jornalista Paulo Nogueira (leia aqui), Barbosa deveria rever a situação de todos os detentos condenados ao semiaberto no Brasil. O que seria uma tragédia, como argumentou, em entrevista ao 247, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Adílson Rocha. Segundo ele, mais de 100 mil presos poderiam, em tese, ser afetados pela nova interpretação legal de Joaquim Barbosa (leia aqui).

Joaquim Barbosa é, portanto, um pesadelo que se abateu sobre o Poder Judiciário no Brasil. E que não é contido porque conta com o silêncio cúmplice de seus pares na suprema corte e a pusilanimidade do Senado, que teria poder para discutir e rever seus abusos. Enquanto continuar reinando com poder quase absoluto, de quem relata, julga, condena e executa penas a seu bel-prazer, o Brasil seguirá refém de um personagem capaz de subverter o direito e tomar decisões "estapafúrdias" e que "ferem direitos humanos", como apontou Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (leia aqui).

Leia, abaixo, o texto de Janio de Freitas

Direito ou errado

Cassadas as licenças de trabalho aos condenados do mensalão, Barbosa vai ter de cassar todas as outras

Quem tenha interesse, seja para o futuro eleitoral ou por outros propósitos, na permanência do "caso mensalão" como assunto incandescente na opinião pública, a mais recente decisão do ministro Joaquim Barbosa soa como melodia. Não só por manter José Dirceu preso em regime fechado. Sobretudo, isso sim, pelo fundamento invocado, que assegura novos embates de grande repercussão. Aliás, com o próprio ministro Joaquim Barbosa como personagem central.

O início da fermentação não tarda. Joaquim Barbosa entende, contrariamente ao adotado pela Justiça brasileira, que condenados ao regime semiaberto devem cumprir um sexto da pena em prisão fechada. Cassadas por isso as licenças de trabalho externo dadas a Romeu Queiroz e a Rogério Tolentino, e negada a licença a José Dirceu, até para não ser incoerente Joaquim Barbosa deverá cassar todos os outros já com trabalho externo. É uma fileira de nove.

Aí está uma ideia da movimentação de recursos a ocorrer em breve. Já nos próximos dias, porém, um dos mais importantes dentre eles, senão o mais, será encaminhado pelo advogado José Luis Oliveira Lima: com um agravo regimental, ele vai requerer que sejam submetidas ao plenário do Supremo Tribunal Federal a interpretação de Barbosa e as consequentes prisões fechadas de condenados ao semiaberto.

Oliveira Lima não tem motivo para contar com o atendimento à sua providência: o presidente do STF tem negado todos os seus recursos. Mas, de uma parte, desta vez a recusa tenderia a gerar um problema no Supremo. E, de outra parte, caso prevaleça, não há dúvida de que Oliveira Lima leve ao Conselho Nacional de Justiça um recurso com questionamentos amplos.

A divergência suscitada por Joaquim Barbosa precisa mesmo de uma solução definitiva, que não pode ser determinada por ele só. Prevalece em toda a Justiça, seguindo decisão já antiga do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento de que a Lei de Execuções Penais se refere aos condenados a regime fechado ao dizer que, para passar ao regime semiaberto, é preciso ter cumprido um sexto da pena (o semiaberto consiste em saída para trabalhar e recolhimento à prisão ao fim do expediente, se atendidas condições como boa conduta, aprovação do emprego, e outras).

Joaquim Barbosa considera que aquela lei determina regime fechado, durante um sexto da pena, mesmo para os condenados ao semiaberto. Parece claro que, se assim quisesse, a lei o diria, entre tantos dos seus pormenores. E não se justifica que seja feita ao condenado a regime semiaberto, mediante as condições explicitadas, a mesma exigência feita ao condenado a regime fechado, de reclusão total durante um sexto da pena para receber o direito ao semiaberto. Sentenças ao regime semiaberto e ao fechado têm pesos diferentes, logo, seus cumprimentos não podem ser idênticos. O Direito não é tão errado.

Quem mais deseje se beneficiar com a reprise fique ao menos prevenido de que, ao final, talvez conclua não ter sido boa ideia.

domingo, 4 de maio de 2014

Jean Wyllys denuncia: Deputada cadeirante denunciou ‘regalia’ de Dirceu sem ter conseguido entrar na cela


“A Mara foi enfática ao dizer aos jornalistas que a cela de Dirceu é ‘ampla e iluminada’, sendo que nem pôde entrar no local, porque a cadeira de rodas não permitia a passagem”, disse Wyllys. “Respeito muito a Mara, mas ela não visitou a cela. Acho estranho afirmar categoricamente uma coisa sem ter entrado. Ficou na porta.”

Fonte: DCM

Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que visitaram nesta terça-feira o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, apresentaram avaliações divergentes em relação às supostas “regalias” do ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena por condenação no julgamento do mensalão.

A visita foi motivada pela aprovação, pela comissão, de requerimento apresentado pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG), a pedido da família de Dirceu, que pretendia que os parlamentares averiguassem se o ex-ministro tem privilégios – para o Ministério Público, tudo o que possa ferir a isonomia entre os presos é caracterizado como privilégio.

Por decisão judicial, a tramitação do pedido de Dirceu para trabalhar fora da prisão foi suspensa devido à suspeita de uso de celular dentro da prisão.

“Nós vimos uma cela modesta, uma cela malconservada, cheia de infiltrações, gotejando água no corredor, na porta da cela, é isso que a gente viu. Ao contrário, acho que o tratamento que é dado a ele, muitas vezes, lhe tiram aquilo que é dado a outro preso”, afirmou Luiza Erundina (PSB-SP).

“A gente veio verificar se havia regalias. Pela nossa visita, que a gente fez às celas, e pelas conversas que nós tivemos com os agentes penitenciários, os gestores e o diretor do complexo, a gente viu que não há regalias. Não há privilégio”, disse Jean Wyllys (PSOL-RJ).

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) disse que Dirceu recebe tratamento diferenciado, em uma cela com televisão e micro-ondas, condição distinta, segundo ela, da de outros presos. “Conheci celas em várias unidades aqui [na penitenciária da Papuda] e as que a gente viu hoje lá em cima são celas horrorosas se comparadas à cela dele. A cela dele é iluminada, ampla, o tipo de material do beliche é diferente, tem televisão, tem micro-ondas. E não são todas as celas – é a única cela desse jeito”, declarou.

Jean Wyllys estranhou o depoimento de Mara.

“A Mara foi enfática ao dizer aos jornalistas que a cela de Dirceu é ‘ampla e iluminada’, sendo que nem pôde entrar no local, porque a cadeira de rodas não permitia a passagem”, disse Wyllys. “Respeito muito a Mara, mas ela não visitou a cela. Acho estranho afirmar categoricamente uma coisa sem ter entrado. Ficou na porta.”

Segundo Wyllys, a cela de Dirceu está cheia de infiltrações e é compartilhada com outros presos, que não estavam presentes porque, ao contrário dele, receberam o benefício de sair para trabalhar. “Não tem privilégio algum, aquilo lá é um horror. O próprio Ministério Público apontou isso, é um absurdo dizer o contrário. Eu não tenho relação alguma com Zé Dirceu, meu partido faz oposição ao PT e posso afirmar o que vi com meus próprios olhos: não existem regalias.”

Segundo Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dirceu assistia ao jogo entre Bayern de Munique e Real Madrid no momento em que os deputados chegaram à cela. “A televisão estava ligada, e o José Dirceu estava assistindo, inclusive, ao jogo. Eu não estou dizendo que isso está errado. Eu estou dizendo que todos os outros presos deviam ter o mesmo tratamento”, afirmou.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal negou que Dirceu tenha privilégios. Segundo a secretaria, eletrodomésticos levados por familiares são direito de presos com bom comportamento.