quarta-feira, 20 de abril de 2016

O circo dos horrores continua - só mudou o picadeiro: Senado vai cassar a democracia


Este coração é pior que manteiga derretida foi colocado de lado - nestes três dias - para deixar a racionalidade entrar em cena.

Os acontecimentos (alguns testemunhados), principalmente no período que culminou com a aprovação da admissibilidade do golpe - travestido de impeachment, não me permitem ter nenhuma ilusão.

Corrobora aos acontecimentos, a postura do Poder Judiciário, exclusivamente o passionalismo do STF em todo esse processo. O acovardamento demonstrado por essa corte que, no primeiro momento, por unanimidade, acolheu as denúncias de corrupção que pesam contra o presidente da Câmara, transformando-o em réu deixa a justiça órfã. 

Ao se silenciar - por mais de 3 meses – sobre o pedido de afastamento de Eduardo Cunha, proposto pela Procuradoria Geral da República, o Supremo, além de deixar o povo brasileiro órfão de justiça, nos colocam a todos a mercê de um Legislativo - em conluio com o Executivo,comandado por Michel Temer - cegos pelo poder iminente.

O País foi vitima de uma chantagem nacional que levou à admissibilidade de uma proposta de impedimento de uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de brasileiros que foram às urnas referendar um conjunto de politicas implementado no governo Lula e continuado com a presidenta Dilma. 

Em todas as discussões que ocorreram na Câmara, não se comprovou nenhuma das denúncias de improbidade administrativa que os golpistas insistiram em imputar nas ações da presidenta. Reiterando os argumentos dos mais brilhantes e respeitados juristas: Não há crime de responsabilidade. Há uma trama golpista travestida de impeachment.  

O Senado e o STF testemunharam tudo isso  que levou à vergonha que foi a sessão que aprovou o golpe na Câmara. As duas instituições têm conhecimento da repercussão internacional do processo, onde muitos organismos – como a OEA e a imprensa estrangeira a classificarem de golpe. 

Nada disso comoveu ou levou o STF, por exemplo, a sair da letargia. O que nos leva a crer que o poder do Cunha, revelado na sessão do domingo, ramifica no Senado e na Suprema corte.

Tais constatações não deixam dúvidas: Vão cassar a democracia. Isto porque, o PMDB tem, pela primeira vez na sua história, a chance de assumir (com golpe) a Presidência da República. 

Pergunto: O balcão de negócio que a Dilma recusou a fazer na votação da Câmara, o Temer se recusará em fazê-lo com os senadores? É mais provável os anseios dos golpistas serem cumpridos com Dilma ou com Temer? O que está em jogo é a democracia? Sim. Mas a ganância pelo poder é maior e mais importante que o regime democrático conquistado à custa de sangue, suor, lágrimas e vidas de centenas de pessoas.  


Em tempo: A chantagem é a palavra de ordem no cenário politico brasileiro – praticado por aqueles que não aceitam o resultado eleitoral de 2014. A gana pelo poder do Cunha ainda não acabou. Ou o STF o afasta da presidência da Câmara e esta Casa cassa o seu mandato, ou ele aplicará um novo golpe. Ele e seus 366 comparsas podem aprovar o impeachment de Temer. Com isso, quem será o presidente do Brasil? Adivinhem!

Benildes Rodrigues

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Imprensa europeia vê carnaval e "insurreição de hipócritas" na votação do impeachment

imprensa europa

A imprensa europeia destaca nesta segunda-feira (18) a derrota sofrida pela presidente Dilma Rousseff na votação do impeachment na Câmara dos Deputados, com especial atenção para o comportamento dos deputados federais no plenário.

Numa análise assinada pelo correspondente Jens Glüsing e intitulada "A insurreição dos hipócritas", o site da revista Der Spiegel afirma que o Congresso brasileiro mostrou sua "verdadeira cara" e, com o uso de meios "constitucionalmente questionáveis", colocou o "avariado navio Brasil" numa "robusta rota de direita".

"A maior parte dos deputados evocou Deus e a família na hora de dar o seu voto. Jair Bolsonaro até mesmo defendeu, com palavras ardentes, um dos piores torturadores da ditadura militar", escreve o jornalista, que lembra que tanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como o vice-presidente Michel Temer são alvos de investigações por corrupção.

Segundo a revista, os deputados que votaram a favor do impeachment vão cobrar postos no governo de Temer, caso ele assuma a Presidência da República, e que muitos deles esperam que, com a vitória da oposição, as investigações da Operação Lava Jato desapareçam.

O site do semanário alemão Die Zeit afirma que a votação na Câmara "mais parecia um carnaval" e que uma pessoa desavisada que visse a sessão não poderia ter ideia da gravidade da situação. "Nesse dia decisivo para o destino político da sétima maior economia do mundo, o que se viu foram horas de deputados aos berros, que se abraçavam, tiravam selfies e entoavam canções", relata o correspondente Thomas Fischermann.

"Nos discursos dos representantes do povo havia tudo o que se possa imaginar: lembranças aos netos, xingamentos contra a educação sexual nas escolas, paz em Jerusalém, elogio a um torturador do antigo governo militar, o jubileu de uma cidade e assim por diante", afirma o jornal.

Já o diário alemão Süddeutsche Zeitung destaca que "inúmeros parlamentares que impulsionaram o impeachment de Dilma são, eles próprios, alvos de processos por corrupção". O correspondente Benedikt Peters lembra que o processo contra Rousseff é controverso e é considerado político. "Contra Dilma nenhum ato de corrupção foi comprovado."

Segundo o jornal britânico The Guardian, um Congresso "hostil e manchado pela corrupção" votou pelo impedimento da presidente. "Uma derrota esmagadora", afirma o jornal, que também destaca a votação no plenário. "O ponto mais baixo foi quando Jair Bolsonaro, o deputado de extrema direita do Rio de Janeiro, dedicou seu voto a Carlos Brilhante Ustra, o coronel que comandou a tortura do DOI-Codi durante a era ditatorial", e levou "uma cusparada do deputado de esquerda Jean Wyllys".

Para o jornal, é "improvável" que Temer também perca suas funções se for provado que ele praticou as chamadas "pedaladas fiscais", já que tem "forte apoio" da maioria dos deputados.

O jornal espanhol El País diz que a aprovação do impeachment era mais do que esperada e que Dilma "está a um passo" de ser tirada do poder. "Dilma Rousseff recebeu um empurrão, talvez definitivo, para sair da presidência do Brasil pela porta de trás da história", diz o artigo. "Uma derrota completa para o governo e Rousseff."

O El País diz que a votação na Câmara foi marcada por tumulto e "cânticos um tanto ridículos às vezes" e destaca que a condução de Cunha, acusado de manter contas milionárias na Suíça com dinheiro da Petrobras, é "um sintoma da estrutura moral de boa parte do Congresso brasileiro".

De acordo com o jornal espanhol, o "capital político" da presidente "será completamente diluído" com o voto favorável do Senado, "coisa que agora parece muito provável", e o posterior afastamento dela do cargo por 180 dias, como prevê o rito do impeachment.

O francês Le Monde destaca a "descida ao inferno de Dilma Rousseff", dizendo que até as últimas horas "ela acreditou" no voto dos 54 milhões de brasileiros que a elegeram em 2014. O jornal diz que o marketing do governo sobre a prática de "golpe" contra a presidente não teve sucesso, apesar de boa parte dos deputados favoráveis ao impeachment também serem acusados de corrupção.

Segundo a publicação, Dilma paga por "erros econômicos, diplomáticos e políticos que ajudaram a fazer dela a chefe de Estado mais impopular da história da jovem democracia brasileira".

Fonte: Deustsche Welle Brasil

sexta-feira, 8 de abril de 2016

"Delação seletiva” de diretor da Andrade Gutierrez revela depoimento suspeito para poupar Aécio e PSDB



tucano

Muito questionada por seus repetitivos vazamentos seletivos, a Operação Lava-Jato inaugurou agora a chamada “delação seletiva”, a partir de acordo firmado com Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez. Depois de nove meses preso, o executivo – que comandou uma empresa com longa e pública relação com o tucanato – decidiu falar, mas direcionou sua artilharia ao PT, configurando como propina tão somente as doações feitas ao Partido dos Trabalhadores.

Se a base de qualquer deleção premiada é “falar a verdade”, o conteúdo do que foi dito por Azevedo pode ser considerado, no mínimo, suspeito e parcial. Andrade Gutierrez (pessoa jurídica) e Aécio Neves (pessoa física) não têm apenas a mineirice em comum. Além de conterrâneos, são muito próximos. Não bastasse haver doado em 2014 mais dinheiro à campanha do ex-presidenciável tucano Aécio Neves do que para a de Dilma Rousseff, a empresa ganhou nas administrações do PSDB em Minas o controle da Cemig, companhia do setor elétrico, mesmo não sendo acionista majoritária da companhia.

Soma-se nesse contexto o fato de as doações totais da empresa ao PT e ao PSDB nos três últimos anos eleitorais (2010, 1012 e 2014) se equivalerem em quantia: R$ 86,5 milhões e R$ 84,8 milhões, respectivamente. Portanto, fere a racionalidade imaginar e supor que valores tão aproximados e vultosos – que partiram da mesma empresa – tenham, segundo o delator, origens tão diversas: para o PT, fonte ilícita; para o PSDB, fonte lícita.

Custa acreditar ainda mais nessa suposta tese de licitude e pureza em favor dos tucanos a partir da análise dos documentos entregues ano passado pelo deputado estadual Rogério Correa (PT-MG) à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais, que investiga estranhas transações entre a Cemig e a Andrade Gutierrez. Eles apontam uma manobra feita em empréstimos contraídos pelo governo de MG para reestruturar a dívida de responsabilidade da Cemig. Parte dos valores foi transformada em lucro nos balanços de 2012 e 2013 e, posteriormente, distribuído aos acionistas como dividendos. Somente nesta artimanha, mais de R$ 600 milhões foram repassados à Andrade Gutierrez.

“Não há dúvida alguma de que essa delação foi absolutamente seletiva, parcial e com uma elevada dose de hipocrisia. A Andrade Gutierrez é uma empresa que tem uma relação – conhecida por todos – com o PSDB, com Aécio Neves e com Minas Gerais. Não há nenhuma possibilidade de alguém entender como séria uma tese segundo a qual o dinheiro doado ao PT foi fruto de propinas e o dinheiro doado ao PSDB foi fruto do lucro de contratos da empresa”, avaliou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Por si só, o comprometimento político da cúpula da Andrade Gutierrez com Aécio e com o PSDB já deveria servir de parâmetro balizador para invalidar a delação. Os próprios investigadores da Lava-Jato são conhecedores da predileção dos mandachuva da empresa por Aécio Neves. Em celular de um dos executivos da empresa (Elton Negrão de Azevedo Júnior, preso durante a 14ª fase da investigação), a Polícia Federal encontrou uma verdadeira torcida organizada em prol do tucano nas eleições do ano passado, trocadas em um grupo (“presidentes AG”) do aplicativo whatsapp.

“Bora Brasil!! Bora Aécio!!!”, disse Ricardo Sá, um dos presidentes da empresa. Em outro momento, Elton afirmou: “Aqui em BH, muita gente está gritando dos aptos: Fora Dilma!!!”. Para o deputado Pimenta, as mensagens revelam a intimidade entre a Andrade Gutierrez e o PSDB. “Numa oportunidade, durante o debate do segundo turno, eles fazem menções desrespeitosas à presidenta Dilma: ‘Fora sapa com cara de satanás’; ‘fora vaca velha’; entre outras citações”, destacou o deputado.

Ele lembrou ainda que, após o resultado, outro diretor (Flávio Barra) postou o seguinte comentário: “a vida vai ser dura, teremos que aguentar a dentuça por mais quatro anos”. “Isso já seria suficiente para impugnar qualquer depoimento desses executivos como testemunhas de qualquer processo, ainda mais num processo com essa complexidade. Não é possível aceitar um conteúdo como delação premiada, quando o próprio processo acusa vir de pessoas que não tinham simpatia pela presidenta e que estavam claramente identificados e comprometidos com seus adversários”, avaliou Paulo Pimenta.

PT na Câmara

terça-feira, 5 de abril de 2016

"Tentam dar um golpe para implementar medidas impopulares e nocivas ao povo”, alerta Zarattini


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Durante a reunião da comissão que analisa o pedido de impeachment na segunda-feira (4), o vice-líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) alertou para o perigo que os trabalhadores e as instituições brasileiras correm em caso de o Congresso Nacional aprovar um pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff sem base legal e que não se fundamenta na Constituição. Ele reiterou que qualquer processo que não seguir os preceitos constitucionais como balizador, é golpe.

“Tentam dar um golpe para implementar medidas impopulares e nocivas ao povo. A mudança da Lei do Petróleo e a entrega das jazidas do pré-sal para as multinacionais são algumas das medidas que os golpistas querem aprovar no país”, denunciou Zarattini.

Ainda, conforme denunciou o petista, a implementação de um novo governo que não passou pelo crivo da maioria da população brasileira, coloca em risco as conquistas dos trabalhadores verificadas nos últimos 13 anos. Segundo Zarattini, as mudanças na legislação trabalhista que os opositores pretendem fazer dizem respeito aos direitos já conquistados do cidadão em acordos coletivos, desvinculação da aposentadoria ao salário mínimo, além da aprovação de projeto que permite terceirização. “Isso tudo está sendo denunciado e é por isso que a situação política está mudando rapidamente. E não vai ter golpe no Brasil”.

Carlos Zarattini reiterou o argumento do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo que afirmou na apresentação da defesa da presidenta Dilma que “para existir o crime de responsabilidade é preciso a tipificação criminal. Para haver impeachment é preciso a contextualização específica do crime”.

Mistureba - O vice-líder petista classificou de “mistureba” os argumentos utilizados pelos autores do pedido de impeachment, a advogada Janaína Paschoal e o jurista Miguel Reale Jr.

“Fizeram um discurso político sem apesentar provas das acusações atribuídas à presidente Dilma Rousseff. Fizeram uma mistureba de todos os temas que encontraram pela frente para tentar criar um clima para se aprovar essa medida golpista que se tenta travestir de impeachment legal. Mas impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”, classificou Zarattini.

Benildes Rodrigues com Assessoria Parlamentar

Sociedade civil se posiciona contra golpe e entidades defendem união de forças


Vozes da sociedade civil se levantam contra a farsa do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, tramada pelos opositores contra o projeto político iniciado no governo do ex-presidente Lula. Os inconformados com a derrota eleitoral de 2014 têm sido duramente criticados por entidades dos movimentos sociais, sindicais, estudantis, populares e religiosos do País. Associam-se a elas, reitores, intelectuais, artistas e organismos internacionais.

As manifestações contra o golpe em curso no país tiveram início já em 2015 quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu a abertura de processo de impedimento contra a presidenta e ganharam força agora, em 2016.

“Pelo que temos como informação do Supremo Tribunal Federal, não há indício de algum ato que possa justificar qualquer denúncia quanto à presidente da República”, declarou o presidente Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis, no ano passado, fazendo coro com os principais bispos da entidade que atualmente se colocam contrários ao golpe em curso.

Documento do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) reforça a posição da CNBB: "Vemos com muita preocupação que o presidente da Câmara tenha acolhido um pedido de impeachment com argumentos frágeis, ambíguos e sem a devida sustentação fática para acusação de crime de responsabilidade contra a presidente da República”.

“Rejeitamos a postura midiática tendenciosa com divulgações editadas dos processos investigativos. Essa prática irrefletida apenas tem promovido dias de aflição e angústia para os brasileiros, além de propagar o ódio e a intolerância com quem pensa de forma diferente sobre a condução dos processos”, diz o manifesto em defesa do Estado democrático de direito lançado pelo grupo Missão na Íntegra, entidade que congrega pastores e líderes em 25 estados brasileiros.

Documento assinado por 41 reitores dos Institutos Federais de Educação enfatiza: "Esse golpe vergonhoso fragiliza os poderes da República e macula a imagem do povo brasileiro".

A Associação Brasileira de Ciência Política divulgou nota na qual pondera: “Embora o instrumento jurídico-político do impeachment faça parte da institucionalidade democrática existente no Brasil, causa perplexidade e preocupação a forma como ele foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados", diz o texto.

Também os jornalistas, através da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) se posicionaram contrários ao golpe. “A sociedade brasileira não pode aceitar a injustiça da condenação da presidente da República por políticos que praticaram e praticam os atos que supostamente a presidente cometera. Não há nenhuma comprovação de crime por parte da Presidenta Dilma e impeachment sem base jurídica, motivado por razões oportunistas e revanchistas, é golpe”, diz manifesto da entidade.

“O país vive um Estado policialesco movido por ódio político. Sergio Moro é um juiz que age como promotor. As investigações evidenciam atropelos aos direitos consagrados da privacidade e da presunção de inocência. São prisões midiáticas, condenações prévias, linchamentos públicos, interceptações telefônicas questionáveis e vazamentos de informações seletivas para uma imprensa controlada por cinco famílias que nunca toleraram a ascensão de Lula”, cravou o ator Wagner Moura em artigo.

“Ao percebermos as conquistas democráticas ameaçadas pelo abuso de poder e pela violação dos direitos à privacidade, à livre manifestação e à defesa, combinadas à agressividade e intolerância de alguns, e à indesejada tomada de partido por setores do Poder Judiciário, convocamos os profissionais do livro a se manifestarem em todos os espaços públicos pela resistência ao desrespeito sistemático das regras básicas que garantem a existência de um Estado de direito”, manifestaram em documento o compositor Chico Buarque e outras 2 mil pessoas a favor da democracia brasileira e contra o golpe.

“Golpe, porque Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade, e não tem nenhuma prova de corrupção em seu nome. O pedido de impeachment é baseado em metas fiscais anteriores, e por isso não é legal ”, diz nota do grupo sambista liderados Teresa Cristina, Rogério Família, Yasmin Alves, entre outros.

“A democracia não pode ser vítima do oportunismo, mas deve ser sustentada pelo poder das ideias e da ética”, afirmou o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.

“....Nos agride que hoje, sem julgamento ou evidência, utilizando-se de vazamentos e uma ofensiva de mídia que já emitiu condenação, tentam demolir imagem e legado, enquanto os esforços são multiplicados por minar a autoridade presidencial e interromper o mandato conferido pelos cidadãos nas urnas”, diz nota emitida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Já o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis defende a união de forças contra o golpe: "O cenário de um futuro incerto e inseguro nos traz um novo desafio que obriga-nos a unirmo-nos em torno da defesa do nosso país, garantido que possamos continuar a desenvolver nossas pautas e avançar social e economicamente".

Benildes Rodrigues com Agências
Foto: Divulgação