segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Pedro Parente promove “Black Friday” na Petrobras, denuncia Pellegrino























Em  um duro discurso proferido na última sexta-feira (25), num ato em defesa da Petrobras e do pré-sal, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) afirmou que o presidente da Petrobras, o tucano Pedro Parente, faz “Black Friday” com os ativos da estatal. Ele se referiu ao pacote de empresas e negócios colocados à venda recentemente pela companhia. O ato foi organizado pela CUT e Sindipetro, na frente da sede da Petrobras, em Salvador (BA).

“Agora eles implantaram um corpo estranho na Petrobras que é o senhor Pedro Parente, para fazer o serviço sujo da privatização, da entrega da nossa riqueza, para fazer um Black Friday dos ativos da empresa, gerando milhões de prejuízos ao País. Isso é um crime”, acusou Pellegrino.

Para apurar o “saldão” do entreguismo tucano na Petrobras, que começou desde que Parente assumiu a companhia no último mês de junho, com a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Petrobras Argentina (PESA), o deputado informou que o Ministério Público foi acionado para que investigue essa sanha entreguista.

“Cobrei na tribuna da Câmara, para que o MP investigue o que está acontecendo na Petrobras, neste momento, porque são bilhões e bilhões que estão sendo entregues de forma criminosa nessas licitações que, às vezes, nem são realizadas. Esse é um processo de entrega da bacia da alma - do patrimônio da Petrobras”, denunciou Nelson Pellegrino se referindo à lista de queima de ativos proposta por Pedro Parente que, entre outras, estão a BR Distribuidora e a Liquigás.

Protagonista na luta para impedir que o governo usurpador de Michel Temer entregasse o pré-sal às petrolíferas estrangeiras, por meio do projeto de lei (PL 4567/16), de autoria do senador e chanceler José Serra (PSDB-SP) – que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal, o deputado Pellegrino disse que um dos objetivos de Michel Temer e José Serra é rever a Lei 12.351/10, que estabelece o regime de partilha.

“No mundo inteiro onde foi adotado o regime de partilha, quem explora o petróleo são as empresas estatais. Eles (tucanos) pregam uma coisa, mas aqueles que eles seguem de forma cega, não fazem o que pregam”, criticou o deputado a subserviência dos gestores golpistas diante dos interesses de empresas estrangeiras.

“A riqueza do pré-sal é do povo brasileiro. Quem for lá explorar vai ser remunerado pela participação, mas o lucro fica com a União que irá investir esse recurso em saúde, educação, na preservação do meio ambiente, e em ciência e tecnologia”, defendeu.

Sugeriu o deputado uma intensa mobilização para impedir o desmonte que o governo golpista vem patrocinando na Petrobras. “Não concordamos com esse crime contra a Petrobras. Não vamos aceitar. Vamos buscar todos os recursos necessários, quer seja na justiça, ou em atos como este, com participação de sindicatos, associações, entidades da sociedade civil e, ainda, no Congresso Nacional para interditar essa agenda entreguista”, afirmou Nelson Pellegrino.

Benildes Rodrigues
Foto: facebook do deputado


segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Ministros golpistas fazem farra com aeronaves da FAB; PT cobra explicações

jatinho fab

A sociedade brasileira que não compactuou com o golpe parlamentar, jurídico e midiático perpetrado contra a democracia no Brasil assiste estarrecida à farra que os golpistas, liderados pelo presidente ilegítimo Temer Golpista, fazem com recursos públicos. Desta vez, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, em seis meses que tomaram de assalto o Palácio do Planalto, ministros utilizaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo país. Desse total, 238 voos tiveram como destino ou origem a cidade onde os ministros residem.

Ao se portarem dessa forma, os ministros golpistas violaram as regras estabelecidas no decreto 8.432/15 assinado pela presidenta eleita Dilma Rousseff. O ato da presidenta proíbe a utilização de aeronaves da FAB em deslocamento para o local de domicílio.

Entre os ministros que deveriam aplicar a lei estão o da Justiça, Alexandre de Moraes; das Relações Exteriores, José Serra; da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; da Fazenda, Henrique Meirelles; da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima; da Saúde, Ricardo Barros; da Casa Civil, Eliseu Padilha; das Cidades, Bruno Araújo; do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; da Indústria e Comércio, Marcos Pereira e de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho. Todos utilizaram o bem público em causa própria.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) assegurou que já nesta terça-feira (8) vai apresentar na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), presidida pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), requerimento de informação para que o governo ilegítimo de Golpista explique o motivo que levou seus ministros a descumprirem a legislação vigente. Segundo aponta o parlamentar, em seu requerimento, a quantidade de voos irregulares utilizados pelos ministros golpistas “representa 30% de todos os voos realizados no atual governo com aeronaves da FAB”.

De acordo com o parlamentar, a inciativa tem como objetivo “estabelecer punições, restituições de danos ao erário e a retomada de controle efetivo de cumprimento de norma legal vigente”.

O deputado solicita que as informações sobre o uso por parte de autoridades dos aviões da FAB, em descumprimento com a norma vigente, sejam prestadas pelos ministros da Defesa, Raul Jungmann; da Casa Civil, Eliseu Padilha, e pelo ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Lorena Jardim,.

No documento, Jorge Solla cobra que sejam enviados cópia das todas as solicitações de disponibilidade das aeronaves da FAB por ministros de Estado e relatório de cada voo com itinerário e nome dos passageiros civis, com as respectivas justificativas para o uso, no período compreendido entre o dia 1º de janeiro até a presente data; custos operacionais envolvidos em cada deslocamento, e as providências adotadas em relação à restituição dos eventuais danos ao erário e punição administrativa para os responsáveis por descumprimento de norma reguladora do uso oficial das aeronaves da FAB.

No mês passado o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com base na Lei 12.813/13, Art. 11,que determina que agentes públicos, no âmbito do Executivo Federal “deverão, ainda, divulgar, diariamente, por meio da rede mundial de computadores - internet, sua agenda de compromissos públicos”, protocolou um requerimento onde solicita informações aos ministros sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas até a presente data.

“Com a mudança na cúpula dos ministérios da administração federal, faz-se necessário obter informações mais detalhadas sobre a dinâmica de atuação das referidas pastas no âmbito de suas funções. Neste contexto, e para que não se permita retrocessos no âmbito das competências destes órgãos, é que se solicita o detalhamento destas atividades”, diz a justificativa apresentada por Paulo Pimenta.

Benildes Rodrigues
Foto: Duk=

Zarattini defende reorganização do PT e aponta campanha difamatória como forte componente no resultado eleitoral de 2016


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O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), adiantou, em entrevista coletiva concedida, nesta semana, ao canal Record News, que o Partido dos Trabalhadores deve fazer, nos próximos dias, uma “profunda reflexão” sobre o resultado eleitoral, reorganização partidária e os próximos passos que a legenda deve dar rumo ao futuro. Para ele, a forte campanha difamatória que o partido tem sido vítima influenciou no resultado eleitoral de 2016.

“Existe uma campanha violenta contra o Partido dos Trabalhadores. O PT é atingido fundamentalmente por essa campanha, mas ela acaba atingindo também o conjunto dos políticos”, frisou Zarattini que ainda refutou a ideia de que no pleito municipal a direita venceu a esquerda. Reiterou o deputado que, o que ocorreu, foi um verdadeiro massacre ao PT, enquanto os partidos que representam a direita foram poupados ou foram menos atingidos.

Para Carlos Zarattini, a despolitização assumida por alguns candidatos na disputa eleitoral foi um dos pontos negativos da campanha. Como exemplo, o parlamentar apontou a vitória de candidatos que se definiram como apolíticos ou anti-políticos, como o caso do Dória em São Paulo e do Kalil em Belo Horizonte que, segundo ele, enfrentaram e atacaram não apenas o PT, mas também o PMDB, PSDB. “Eles se definiram como candidatos-administradores e esse tipo de candidatura fez com que muitas pessoas deixassem de votar, se abstivessem de comparecer ou votassem nulo ou branco”, alegou.

No decorrer da entrevista, Zarattini destacou o capital político adquirido pelo partido ao longo dos 37 anos de existência da legenda. “O PT tem uma profunda raiz no Brasil e, com certeza, a partir dessa raiz é que vai se reorganizar para continuar participando da vida política brasileira e, sempre, no sentido de melhorar a vida do povo brasileiro”, observou Zarattini.

Questionado se o PT abandonou ou não as suas bandeiras, Zarattini reconheceu erros cometidos pelo partido, mas rejeitou esse argumento. “O PT não abandonou suas bandeiras. O PT errou, no meu modo de ver, ao adotar um sistema de financiamento eleitoral completamente baseado em doações das empresas. O PT já reviu isso, já proibiu. Essa decisão do partido teve refendo do próprio Supremo Tribunal Federal que proibiu a doação de empresas”, explicou o deputado que ainda destacou que financiamento empresarial de campanha sempre foi uma prática adotada por todos os partidos.

Renovação - Sobre as transformações pelas quais o partido deve passar e sobre quem pode liderar a legenda, Zarattini informou que ainda não há definição sobre essa questão. “Nós não temos uma coisa bem definida, mas, evidentemente, vamos procurar uma renovação da nossa liderança, dos nossos diretórios”, afirmou o deputado que ainda acrescentou sobre a necessidade de fazer debate sobre isso.

“Nós temos que fazer isso, até porque, quando você sofre uma derrota eleitoral como nós sofremos (e temos que reconhecer isso), temos que organizar em novas bases e o PT precisa de uma reorganização partidária e de uma renovação de seus quadros dirigentes”, defendeu Zarattini.

PT e movimentos sociais – Carlos Zarattini reconheceu que no decorrer dos 13 anos em que o PT esteve à frente do governo federal, o partido se afastou dos movimentos sociais, mas, segundo, ele, chegou o momento de o partido retomar essa relação.

“Houve um distanciamento e, muitas vezes, houve contradição. Agora não estamos mais no governo, logicamente vamos nos aproximar, reaproximar desses movimentos, com o objetivo claro de construção de uma grande frente política e social que lute para continuar democratizando o País, para continuar distribuindo renda e para retomar o crescimento econômico. Esse é o objetivo que pretendemos”, afirmou Zarattini.

Assista à entrevista:

http://noticias.r7.com/record-news/jornal-da-record-news/videos/deputado-explica-proximos-passos-do-pt-apos-eleicoes-de-2016-01112016

Benildes Rodrigues

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

ZARATTINI APONTA CONTRADIÇÕES E DIZ QUE PEDRO PARENTE QUER ENTREGAR PRÉ-SAL



O vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) demonstrou estranheza, nesta quarta-feira (28), com a contradição contida nos principais argumentos apresentados pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente sobre a estatal e sua potencialidade na exploração de suas jazidas. Segundo Zarattini, ao mesmo tempo em que Parente reconhece a capacidade de produção das jazidas do pré-sal, também defende o fim da exclusividade da Petrobras na exploração de seus campos petrolíferos. Para Zarattini, esse é o maior indício de que o governo golpista de Temer Golpista quer entregar de mão beijada o patrimônio nacional.

“A gente teve a confirmação por, nada menos que o presidente da Petrobras, Pedro Parente de que as reservas do pré-sal são extremamente produtivas. Vejam vocês, eles previam que cada poço produziria 15 mil barris de petróleo/dia. No entanto, a maioria dos poços está produzindo 25 mil e tem poços que produzem até 40 mil barris/dia”, disse Zarattini, se referindo a uma recente declaração de Pedro Parente que assumiu publicamente que a camada do pré-sal alcançou um novo recorde, ao superar o patamar de 1 milhão de barris por dia. Essa marca foi superada no último mês de maio.

Outra informação que sustenta a contradição de Pedro Parente apresentada pelo deputado Zarattini é revelada no próprio Plano de Negócio 2017-2021, divulgado pela empresa no último dia 20. Um dos pontos em destaque é que a estatal espera elevar a sua produção total de 2,62 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2017 para 3,41 milhões de boed em 2021, sendo 2,77 milhões de barris de óleo e gás por dia no Brasil.

Carlos Zarattini, a partir dessas projeções, esclareceu que nos lugares onde eram necessários oito poços para alimentar uma plataforma de petróleo, agora, com apenas seis poços essa plataforma estará alimentada, o que, na avaliação dele, representa redução no custo e contribui para o aumento da produção. Essa análise do deputado vai ao encontro do que diz a Petrobras. A estatal apontou que o custo médio da extração tem caído nos últimos tempos. Ela ainda avaliou, que, apesar da queda generalizada na cotação internacional do barril de petróleo, a produtividade e o baixo custo na produção tornam as jazidas da camada do pré-sal altamente rentáveis.

“Portanto, é uma riqueza imensa. A produtividade do pré-sal é fabulosa. Então, nós não podemos aceitar que esse projeto do José Serra seja aprovado. É um projeto nefasto para o Brasil porque entrega o controle da operação, da exploração do pré-sal para as multinacionais petrolíferas, retirando a exclusividade da Petrobras”, afirmou Zarattini, se contrapondo ao projeto de lei (PL 4567/16) que retira da Petrobras o papel de operadora única do pré-sal, abrindo a exploração para empresas estrangeiras.

Já o presidente da Petrobras voltou a defender a revisão do marco regulatório do petróleo brasileiro, após encontro com o governo Golpista, na terça-feira, onde apresentou o planejamento estratégico da empresa para o período entre 2017 e 2021. Pedro Parente já dá como certa a aprovação do projeto entreguista de Serra. “É uma questão de meses para que possamos ter mudanças no quadro regulatório”, afirmou o golpista.

Se depender do deputado Carlos Zarattini, um defensor intransigente da soberania nacional, a intenção do golpista não terá sucesso. “Nós vamos trabalhar pela rejeição desse projeto”, assegurou o petista.

Benildes Rodrigues
Foto: Brasil 247

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Denúncia contra Lula, sem provas, revela “anarquia” da Operação Lava Jato e não se sustenta, avaliam petistas



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Ao avaliar os próximos passos da Operação Lava Jato, os deputados da Bancada do PT na Câmara, Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP) foram categóricos em afirmar que se a “República” do Paraná, comandada pelo juiz Sérgio Moro, agir dentro da normalidade democrática, a denúncia contra o ex-presidente Lula não será acatada.

Na sanha ensandecida de criminalizar Lula, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato juntaram ao processo a delação anulada do sócio da OAS, Léo Pinheiro. Sem provas, num espetáculo pirotécnico, os pares do juiz Moro acusaram o ex-presidente Lula de “maestro”, “grande general”, “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras.

“Estão se valendo, segundo noticiário da imprensa, de uma delação que foi anulada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. E, ainda que não fosse anulada, a delação por si só não é prova”, observou Damous, se referindo à manchete do jornal Folha de S. Paulo do último domingo, dia 18, com os dizeres: “Denúncia contra Lula usa dados de delação cancelada”. A manchete aponta o equívoco do Ministério Público Federal (MPF) em relação às denúncias contra o Lula.

“Isso mostra a anarquia que essa operação chamada Laja Jato mergulhou. Anarquia por conta da seletividade, por conta da perseguição política e, agora, para que eles tenham êxito, ou seja, fazer com que essa denúncia que eles apresentaram na semana passada seja acolhida. Eles estão mostrando um completo atropelamento de todas as regras processuais”, denunciou Damous.

Para Damous, a peça apresentada só reforça a fragilidade da denúncia. “Isso mostra que essa denúncia contra o presidente Lula não tem pé, nem cabeça e é um instrumento de perseguição política e isso vai ter que ser anulado. Essa denúncia não se sustenta desde a primeira à última linha”, resumiu o petista.

Para Wadih Damous, numa situação de normalidade, essa denúncia não seria acolhida. “Agora, em se tratando em Estado de exceção, do qual faz parte o juiz Sérgio Moro, tudo pode acontecer - até essa aberração ser acolhida - até porque este tem sido o padrão da operação Lava Jato”, criticou Wadih Damous.

Para o deputado Paulo Teixeira, o juiz Sérgio Moro tem dois caminhos a seguir: acatar sem provas a denúncia, transformando o maior presidente que o Brasil já teve em réu; ou arquivar a denúncia por ausência de provas.

“Essa denúncia não deveria ser aceita pelo juiz Moro. Caso for aceita, demonstrará uma contaminação política do Poder Judiciário. Acho que o processo deve ser anulado pelas instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque é totalmente desprovido de provas. Portanto, essa ação penal deveria ser trancada”, argumentou Paulo Teixeira.

Benildes Rodrigues
Foto: divulgação

Bolsonaro volta a atacar deputada em sessão sobre violência contra mulheres


RosarioBolsonaro

Tumulto e truculência marcaram a comissão geral destinada a debater a violência contra mulheres e meninas no Brasil e a cultura do estupro. Durante o debate nesta quarta-feira (14), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) que presidiu a sessão e foi uma das propositoras do evento, foi intimidada pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) que só não a agrediu fisicamente porque foi contido por parlamentares presentes na sessão. “Não me renderei a atitudes intimidatórias”, reagiu a parlamentar petista.

O ataque de cólera do deputado-militar ocorreu porque a vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira na sua fala, defendeu a condenação das pessoas que fazem apologia ao estupro e à violência contra a mulher. “É o senhor, deputado Jair Bolsonaro, réu no Inquérito nº 3932, já admitido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou a vice-presidente da OAB-DF, apontando o dedo em direção ao deputado do PSC.

Bolsonaro pediu direito de resposta que não foi concedido pela deputada Maria do Rosário que recorreu ao Regimento Interno da Câmara para garantir a ordem e tentar acalmar o parlamentar. De nada adiantou. Com a voz alterada e dedo em riste, ele se dirigiu à Mesa e ameaçou Maria do Rosário, para, assim, fazer valer a sua reivindicação. “Respeite quando uma mulher preside esta Mesa”, reagiu Maria do Rosário.

No decorrer da sessão, Bolsonaro protagonizou mais uma cena de destempero. Foi durante a fala da representante do Coletivo Lésbico Coturno de Vênus, Ana Claúdia Macedo. Na sua fala, a debatedora fez duras críticas a parlamentares que fazem apologia ao estupro. “Temos nesta Casa ao menos um acusado de estupro, outro que usa esse púlpito para fazer apologia ao estupro”, denunciou a ativista, que ainda defendeu a cassação do mandato desses parlamentares.

Nesse momento, Jair Bolsonaro totalmente descompensado começou a gritar “fora” para a debatedora e a acusar a deputada Maria do Rosário. Preocupada com a reação de Bolsonaro, a deputada Rosário solicitou aos seguranças da Casa proteção à Mesa e aos painelistas.

Ao falar em nome da Liderança do PT, a deputada Erika Kokay (PT-DF) parabenizou a postura firme, tranquila e serena na condução dos debates e frente aos ataques dos quais foi vítima. Erika ainda criticou a conduta de alguns parlamentares que tumultuaram a sessão.

“Esta Casa não pode permitir que fatos como esse aconteçam, não pode permitir que um parlamentar trate outra parlamentar com palavras de baixo calão porque diverge das suas ideias. E não podemos permitir que haja agressão às pessoas em função da sua orientação sexual ou que haja agressão às pessoas que aqui dizem uma verdade”, lamentou.

“O deputado Jair Bolsonaro é réu por apologia ao estupro. Não tem o direito de resposta frente a uma verdade, porque não foi agredido. É réu, é réu, é réu. É réu em uma sentença que teve um escore de 4 a 1. A esmagadora maioria dos ministros do STF atestou que não havia inocência nas palavras”, observou Erika.

Em seu discurso, a vice-líder do PT, afirmou que é preciso que todos entendam que a cultura do estupro existe e, que, segundo ela, “desumaniza as mulheres, coisifica as mulheres, que não faz com que nós possamos viver plenamente a nossa humanidade”.

Responsabilidade - Mais cedo, antes da confusão armada por Jair Bolsonaro, ao discorrer sobre o tema, a deputada Maria do Rosário chamou a atenção para a responsabilidade de parlamentares, gestores e sociedade civil apresentarem propostas e políticas que ofereçam proteção integral às vítimas da violência. “A violência sexual está entre as maiores barbáries do nosso tempo. Os instrumentos jurídicos, políticos, filosóficos e sociais, para que ela seja superada, estão à nossa disposição”, lembrou Rosário.

“Então, por que não conseguimos enfrentá-la de forma tão direta e clara, a ponto de fazermos com que ela desapareça da vida das vítimas e, mais do que isso, não existam crianças vítimas, não existam mulheres vítimas, não existam seres humanos vítimas? ”, questionou.

Ainda, segundo Maria do Rosário, há a necessidade de atualizar a legislação brasileira. Nesse sentido, ela defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 3792/15), de sua autoria, que cria um sistema integral de atendimento a crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência sexual.

Avanços - Na sua fala, Rosário destacou como um dos grandes avanços da produção legislativa a Lei 12.015/09 que torna mais severas as penas para estupro cometido contra crianças e adolescentes. A lei é originária dos debates que ocorreram na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Benildes Rodrigues

Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Violência contra manifestante é repressão orquestrada por golpistas, denunciam petistas

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O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciaram, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (5), no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a repressão orquestrada pelo governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), em conluio com o presidente golpista Temer Golpista (PMDB) como forma de intimidar a participação popular em atos contrários a seus governos.

“Queremos a proteção ao direito sagrado da manifestação do pensamento e não a repressão orquestrada contra os movimentos sociais, contra as manifestações”, disse Paulo Teixeira. “Como bem disse o senador Lindbergh. Esse não é um fato isolado. A equipe de Segurança Pública de São Paulo foi constituída pelo atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes”, alertou Paulo Teixeira sobre o DNA da polícia de Alckmin.

Os petistas estiveram na linha de frente da manifestação que ocorreu ontem em SP e sofreram os ataques dos policiais militares, que reprimiram uma manifestação pacífica de 100 mil pessoas. O protesto saiu da Avenida Paulista e chegou ao Largo do Batata sem um incidente. Já na dispersão, quando as pessoas estavam voltando para casa, os policiais espancaram manifestantes, lançaram gás lacrimogênio e jogaram bombas de efeito moral, num ato sem propósito.

Paulo Teixeira e Lindbergh anunciaram que vão recorrer à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a onda de violência que vem sendo praticada contra as manifestações. “Vamos fazer uma denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre o que está acontecendo aqui. Não podemos deixar em branco o que aconteceu ontem. Vamos entrar com essa representação, vamos esquentar o tom. O que está acontecendo no Brasil não é só o afastamento da presidenta. Nos preocupa os próximos passos, a criminalização dos movimentos sociais. Isso é gravíssimo”, disse Lindbergh Farias.

O senador afirmou ainda que a ideia da coletiva foi para mandar um recado aos golpistas: “Não vamos nos calar frente a gravidade que estamos vivendo neste momento da vida política nacional. Não dá para encarar isso como algo normal”, observou Lindbergh, que relatou também os atos de violência que ele, o deputado Paulo Teixeira e o ex-ministro de Ciência e Tecnologia do Governo Lula Roberto Amaral sofreram no momento final do ato pacífico.

“Sinceramente, acho que o objetivo de tudo isso é passar para a população aquelas imagens de confronto para tentar assustar as pessoas e diminuir a força dos movimentos. Quero dizer que acho isso gravíssimo. Não podemos mais manifestar com liberdade?”, questionou o senador, que traz na bagagem a liderança dos movimentos que levaram ao impedimento de Collor e que questionaram os arrochos do governo de Fernando Henrique Cardoso.

“Se o Alckmin e o Golpista querem fazer isso é porque é uma ação orientada. O que nos chama a atenção é o endurecimento aqui em São Paulo, mas, também, em todos os estados do País. Parece que tem coisa ordenada por esse governo”, estranhou. “Não podemos aceitar essa escalada autoritária. Precisamos dar um basta! Não vamos nos intimidar”, reafirmou Lindbergh.

Provocação – O deputado Paulo Teixeira fez questão de responder à provocação do governo golpista de Golpista, que, em viagem à China, disse que o número de manifestante na Avenida Paulista não passaria de 40. “É um fato relevante para ele o número de pessoas na Paulista. Se é relevante, ele recebeu uma resposta contundente”, afirmou Teixeira, que lembrou que a avenida, símbolo de protestos e manifestações, recebeu ontem mais de 100 mil pessoas que gritaram para o mundo todo ouvir: “Fora Golpista”.

“A cada ato de violência, vai dobrar o número de pessoas, em solidariedade contra o regime de exceção, contra a quebra do nosso poder constitucional”, salientou Teixeira que ainda reforçou sobre o momento de autoritarismo que o Brasil vive. “Tem uma escalada de violência articulada sendo executada”, denunciou o deputado.

Benildes Rodrigues
Foto: Google

Só Diretas Já pode reverter golpe contra a democracia, afirma líder petista

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Diretas Já. Este será o caminho para reverter o golpe e restabelecer a democracia do País. O recado foi dado pelo líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) ao avaliar a decisão do Senado pelo afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff – eleita democraticamente por mais de 54 milhões de brasileiros. Com a disposição de grandes lutadores que não se acovardam, o líder petista conclamou todos os movimentos democráticos e sociais para estarem juntos nessa trincheira.

“Queremos que o Brasil volte a ter um governo legítimo. Para isso vamos iniciar a campanha nacional pela eleição direta para presidente da República, Fora Golpista e nenhum direito a menos”, disse Florence.

“Continuaremos a jornada para reconquistarmos a soberania popular como parâmetro para escolha do presidente da República. Para isso, nós vamos resistir ao ataque feito pelo governo Golpista aos direitos econômicos, trabalhistas, sociais, previdenciários e ao Estado brasileiro, nessa sanha neoliberal ultraconservadora”, afirmou Florence.

O líder esteve ao lado da presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (31), no Palácio da Alvorada, no momento em que o Senado Federal votava o processo que culminou com o afastamento da presidenta, em golpe engendrado por setores da elite brasileira, com forte representação no Congresso Nacional.

Afonso Florence não descartou a possibilidade de recorrer da decisão do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Claro que o Supremo vai poder se pronunciar e nós vamos recorrer a todas as instâncias, mas, o eixo fundamental de restabelecimento da democracia será a resistência ao ataque feito contra os direitos dos trabalhadores e pelo retorno de um governo legítimo”, reiterou Afonso Florence.

Pauta ultraconservadora – Embora só hoje o golpe tenha se consumado, o governo usurpador de Temer Golpista já vinha impondo pautas de desmonte do Estado Brasileiro. “Coincidentemente, no dia em que o Senado apreciava o processo final de votação do afastamento definitivo da presidenta, eles colocaram em votação a medida provisória (MP 727/16) que prevê o maior programa de privatização da história do Brasil”, denunciou Afonso Florence.

“Eles queriam, ontem, legalizar o direcionamento de licitações. Conseguimos derrotá-los em plenário e o povo brasileiro vai derrotá-los a partir de uma grande mobilização popular pelas eleições diretas para presidente”, disse esperançoso o líder do PT.

Benildes Rodrigues
Foto: Arquivo Google

Parlamentares citam 31 de agosto como “Dia da Infâmia” e afirmam que golpistas não terão trégua

wadih bohngass moema

Parlamentares da Bancada do PT reagiram duramente contra a destituição da presidenta brasileira Dilma Rousseff pelo Senado Federal, na quarta-feira (31). Eles asseguraram que o golpista Temer Golpista, que tomou de forma ilegal e desonesta a cadeira da Presidência da República, não terá arrego nas ruas e no Parlamento. “Não terão um segundo de trégua, de paz enquanto a democracia não for restabelecida”, assegurou Wadih Damous (PT-RJ).

“Quem está lá no Palácio do Planalto é chefe de quadrilha, não foi eleito diretamente pelo povo brasileiro. Do dia 1 de abril de 1964 até os milicos irem embora - não demos um minuto de trégua à ditadura – e não vamos dar um minuto de trégua à corja de bandidos”, reiterou o petista. Ele, ao lado de outros parlamentares do PT, esteve ao lado da presidenta Dilma Rousseff na quarta-feira (31), no Palácio do Alvorada, no momento em que o Senado Federal votava o processo que culminou com o seu afastamento.

“Este 31 de agosto entra para a história do Brasil como o Dia da Infâmia. É o dia em que rasgaram 54 milhões de votos dos brasileiros. É o dia em que se deu o golpe contra os trabalhadores, contra as mulheres, negros, índios, contra todos os oprimidos, contra a cultura e contra a civilização”, lamentou Damous.

Essas palavras do ex-presidente da OAB-RJ foram ditas aos militantes que foram ao Palácio do Alvorada prestar solidariedade à presidenta Dilma. Emocionado, ele disse que todos precisam continuar honrando a presidenta. “Assim como nós honramos a presidenta Dilma, honramos a memória de tantos combatentes brasileiros que lutaram pela democracia como Carlos Marighela, Rubens Paiva, Carlos Lamarca. Em nome da honra a todos esses companheiros que estamos aqui hoje dizendo que vamos resistir”, afirmou orgulhoso.

Ainda, conforme Wadih Damous, o povo não pode se iludir diante do fato grave que levou à derrocada do processo democrático brasileiro. “Não nos iludamos, a democracia acabou hoje. E, agora, a nossa luta é para reconquistar a democracia. Essa é a nossa tarefa, essa é a nossa luta. Vamos para o combate, vamos mostrar a esse golpista quem nós somos”.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS) o dia 31 de agosto será lembrado como o dia em que se “violou a democracia e se puniu uma inocente. Essa vai ser a lembrança infeliz”.

“Há 50 anos teve um golpe. O povo não tinha vez. Nosso povo foi emancipado e essa emancipação popular os golpistas tentam impedir ao afastar a presidenta injustamente. Mas, a nossa indignação e a coragem que carregamos nos levará a lutar por mais justiça e colocar na ordem do dia a pauta das eleições porque o povo que tem que legitimar o mandato, essa é lei da democracia: o povo”, afirmou Bonh Gass.

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) acredita que apesar do duro golpe que o Brasil sofreu ontem, é possível resgatar a democracia. “Nós perdemos uma batalha, mas a guerra está só começando”.

A petista, de atuação incansável na defesa da presidenta Dilma, recorreu a um verso da música ‘Vai Passar’, do cantor Chico Buarque de Holanda para ilustrar o momento político brasileiro. “A nossa pátria mãe tão distraída/sem perceber que era subtraída/em tenebrosas transações”, diz a música de chico Buarque que, segundo Moema, foi composta no período da ditadura – período marcado por torturas e assassinatos.

“Peço licença ao Chico para repetir esse verso que traduz o golpe parlamentar que subtrai a democracia quando subtrai o direito de 54 milhões de brasileiros que votaram para reeleger uma mulher presidenta da República. Eles estão subtraindo, não o mandato de Dilma Rousseff, mas a vontade soberana do povo brasileiro. Isso não é impeachment, é golpe porque Dilma não cometeu crime algum.

Pior ainda, ela está sendo tirada e julgada por alguns bandidos que participaram desse julgamento”, criticou Moema.

Para Moema, o fato de a maioria dos senadores terem votado pela permanência dos direitos políticos da presidenta Dilma é um indicador da injustiça praticada pelos mesmos senadores ao retirarem o seu mandato legítimo.

“O fato deles terem voltado atrás e terem permitido que ela não perdesse os direitos políticos é uma demonstração de que não havia crime. Eles não tiveram coragem de dizer nada contra ela, sobre sua honestidade, sobre sua lisura e retidão. Por isso, não tiveram coragem de retirar seus direitos políticos. Portanto, temos que continuar reagindo, porque esse governo que está aí é um governo de subtração de direitos, de votos e de mandatos”, frisou.

Benildes Rodrigues

Foto: Gustavo Bezerra

terça-feira, 30 de agosto de 2016

FUP protocola na Câmara projeto que sugere plebiscito para decidir futuro do pré-sal


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Como forma de barrar a desnacionalização pretendida pelo governo golpista e usurpador de Michel Temer, atingindo a maior empresa brasileira, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) protocolou na Mesa da Câmara, nesta terça-feira (30), a proposta de decreto legislativo (PDC 507/16) que propõe a realização de um plebiscito para que a população brasileira decida sobre os rumos da sua maior riqueza: as jazidas do pré-sal. A proposta é assinada por 174 parlamentares, entre os quais estão os deputados da bancada do PT, Henrique Fontana (RS), Carlos Zarattini (SP), Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP), Chico D`Ângelo (RJ), entre outros.

 “O que queremos? Queremos que o povo brasileiro seja consultado sobre o futuro. Por isso, propusemos um plebiscito. Se querem mudar a lei do pré-sal, consultem o povo brasileiro. Se o povo brasileiro aceitar, mudem, mas, se o povo que é o real proprietário desta grande riqueza futura do País não aceitar, então eles não podem mudar”, explicou Henrique Fontana, defensor da soberania nacional e combatente do projeto entreguista e privatista de José Serra.

“Você concorda com a manutenção na Lei 12.351/10 que assegura à Petrobras a exclusividade na condução e execução de todas as atividades de exploração e produção do pré-sal e das áreas estratégicas de petróleo e gás?”, diz a única pergunta contida no PDC do plebiscito do pré-sal.

A iniciativa da consulta popular surgiu após a comissão especial ter aprovado o projeto de lei (PL 4567/16) do senador entreguista e ministro golpista das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o controle das jazidas das camadas pré-sal. A proposta é um dos itens que constam na pauta do Plenário da Câmara.

“A sociedade brasileira deve ser chamada a se manifestar sobre se é de interesse nacional flexibilizar a participação da Petrobras na exploração do pré-sal, a maior reserva de petróleo do mundo”, aponta a justificativa apresentada no PDC. “O debate central deve ser a questão estratégica do país para o seu desenvolvimento e soberania”, continua o texto.

Na justificativa, os propositores da inciativa argumentam que o Brasil precisa garantir o domínio da produção e não apenas das reservas para que o país não se transforme em simples exportador que “vende o açúcar para comprar o melado”.

“Essa lógica é predatória, e se aplica tanto aos que defendem as regras de flexibilização da exploração do pré-sal, quanto aos que estão a serviço dos inconfessos interesses internacionais, defendendo a renúncia de um ativo altamente rentável, finito e não renovável, presente na elaboração de mais de três mil produtos”, diz o texto.

Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel o plebiscito será uma grande oportunidade de desconstruir a narrativa negativa da grande imprensa sobre a Petrobras. “Precisamos ultrapassar as barreiras que estão colocadas pela grande mídia, no sentido de só mostrar coisas ruins da Petrobras. Nós temos - com essa proposta de plebiscito – que ampliar o debate, coisa que não está sendo feita”, frisou José Maria.

“Nós estamos sendo cerceados de fazer esse debate com a população e demonstrar o que representa o pré-sal na vida dos cidadãos brasileiros. Então, esse plebiscito que está sendo proposto, ele vem em boa hora, mas vamos enfrentar resistências porque o governo interino e golpista não gosta de debate com a população, ele não gosta de voto e atua, efetivamente, com subterfúgios e com medidas autoritárias e na entrega da nossa soberania”, alertou o coordenador da FUP.

Parlamentares do PT que também assinam a proposta: Afonso Florence (BA), Ana Perugini (SP), Luizianne Lins (CE), Gabriel Guimarães (MG), Enio Verri (PR), Adelmo Leão (MG), Nilto Tatto (SP), Valmir Prascidelli (SP), Zeca do PT (MS), José Guimarães (CE), João Daniel (SE), Nelson Pellegrino (BA), Reginaldo Lopes (MG), Givaldo Vieira (ES), Rubens Otoni (GO), Vicente Cândido (SP), Zeca Dirceu (PR), Jorge Solla (BA), Arlindo Chinaglia (SP), Erika Kokay (DF), Vicentinho (SP), Margarida Salomão (MG), Patrus Ananias (MG), Leo de Brito (AC), Luiz Couto (PB), Marcon (RS), Helder Salomão (ES), Valmir Assunção (BA), Leonardo Monteiro (MG), José Mentor (SP), Zé Geraldo (PA), Assis Carvalho (PI), Marco Maia (RS), Pedro Uczai (SC), Andres Sanchez (SP), Paulão (AL), Pepe Vargas (RS), Angelim (AC) e Moema Gramacho (BA).

Benildes Rodrigues

Foto: FUP/247

Dilma enfrenta Aécio e Anastasia e lembra de boicotes oposicionistas para desestabilizar seu Governo

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A população brasileira presenciou nesta segunda-feira (29), durante depoimento histórico no Senado Federal, a presidenta Dilma Rousseff desmontar os discursos de dois de seus maiores algozes do PSDB mineiro, Antonio Anastasia, relator do processo de impeachment e Aécio Neves seu adversário na eleição presidencial de 2014.

“A lei autoriza, senador, e não há nenhum descumprimento pelo Executivo de uma autorização legislativa. Nós abrimos crédito suplementar por decreto porque a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2015 assim autorizou”, afirmou a presidenta, em resposta ao senador Antonio Anastasia que apontou a abertura de créditos suplementares do orçamento de 2015 como crime de responsabilidade.

Ao explanar sobre esse argumento, uma das peças que fundamentam o pedido de impeachment, a presidenta explicou que a Constituição proíbe abertura de créditos suplementares, mas, ao mesmo tempo, atribui, ao Congresso Nacional a sua autorização.

“E assim é, senador. A Constituição proíbe. Então, o Legislativo tem que autorizar. O que acontece na peça orçamentária anualmente editada? Essa peça, no seu art. 4º, a LOA, ela autoriza o Executivo a abrir os créditos”, explicou a presidenta, revelando a fragilidade na argumentação dos golpistas liderados pelo PMDB/PSDB.

“Então, quero dizer o seguinte: discordo assim rigorosamente dessa afirmação de que nós desrespeitamos o Legislativo na medida em que desrespeitamos a legislação. Por aí, não é possível caracterizar esse processo, porque há um sistema de leis que permite e que regula essa questão”, disse Dilma, que ainda citou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Frisou ainda a presidenta que nenhum decreto de crédito suplementar pode ser aplicado sem respeitar os limites da meta fiscal e a meta expressa na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não pode, não se pode fazer”, salientou.

“Então, nada mais regulado do que Constituição, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) também, que explicita a meta, LOA e, sobretudo, quem faz a grande regulação, o grande controle, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, reafirmou.

Plano Safra – Em relação ao Plano Safra – outro argumento que fundamentou o golpe – a presidenta Dilma disse que as subvenções do Plano Safra, não podem ser caracterizadas como operação de crédito. Ela explicou que uma lei de 1992 (transição do governo Itamar Franco para Fernando Henrique Cardoso) autorizava que o Executivo tivesse uma política agrícola, tanto para a agricultura comercial quanto para a agricultura familiar.

“Bom, nesse processo, não está prevista a intervenção da Presidência da República, então, se foi no Itamar, não estava previsto no Fernando Henrique, no Lula e no meu governo. Isso não mudou com a interpretação do TCU. Eu não estava presente nesse processo. Não é porque eu queria ou não, é porque não é previsto. Assim sendo, fica muito difícil me condenar por algo em que eu não estava presente. É muito difícil me condenar por algo que não tem fundamento”, argumentou.

Aécio Neves – Sobre a interpelação do senador tucano, Aécio Neves que perguntou em que medida a presidenta se sentia responsável pela crise e pelos 12 milhões de desempregados, Dilma foi enfática: “O que eu tenho dito, afirmei no meu discurso e reafirmo aqui para o senhor, é que, a partir do dia seguinte da minha eleição, uma série de medidas políticas para desestabilizar o meu Governo foram tomadas, infelizmente”. Ela relembrou das ações promovidas pelo candidato inconformado com a derrota que, à época, pediu a recontagem dos votos e depois auditoria nas urnas. Lembrou a presidenta que antes da sua diplomação foi solicitado ao TSE a auditagem de suas contas. Processo que está em andamento.

Dilma lembrou ao tucano que a crise foi ampliada com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara. A partir daí, as propostas que o seu governo enviava para buscar uma saída fiscal para o Brasil, sofriam ação sistemática no sentido de não aprovar ou aprovar parcialmente e, até mesmo, rejeitá-las.

Dilma apontou, ainda, a chamada pauta bomba, priorizada por Eduardo Cunha na Câmara, como um dos agravantes do seu governo. “Não fui eu que botei esse nome pauta bomba - nome que se caracterizava pelo fato de que - ao invés de a gente ter medidas para sanar a questão fiscal, uma vez que caía vertiginosamente a receita, o que se faz é o contrário: aumenta-se a receita”, reclamou.

“Eu tenho clareza, senador, que se uniram duas forças diferentes, uma força que – não sou eu que digo –, foram gravados falando isso, queria impedir que a sangria continuasse, com uma força que queria impedir que nós saíssemos da crise. É essa? É essa a grave situação em que estamos, não estamos só à frente dos olhos da população brasileira. Estamos à frente dos olhos de todo o mundo”, sentenciou Dilma Rousseff.

Benildes Rodrigues

foto: Portal Senado

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Olimpíadas 2016: “Lula trouxe e Dilma realizou”, diz lider do PT

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O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) disse nesta segunda-feira (22) que o sucesso das Olimpíadas de 2016 no Brasil não teria ocorrido, não fosse o papel importante desempenhado pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma Rousseff. “Lula trouxe e Dilma realizou as Olimpíadas”, observou o líder petista.

“Lula e Dilma trouxeram e viabilizaram a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e o povo não tem dúvidas de que eles foram fundamentais para o sucesso dos jogos olímpicos no país”, reiterou Florence, que reconheceu os esforços políticos que o governo brasileiro fez em 2009 para vencer a disputa com países como EUA e Japão para trazer o evento para o Brasil.

Para Afonso Florence, o Brasil deve se orgulhar do papel que desempenhou durante os sete anos que culminam na realização do evento e também da forte atuação que levou o país a subir no pódio em 13 oportunidades. “É o melhor desempenho do Brasil na história das Olimpíadas”, salientou o deputado, que também criticou os que apostaram no fracasso do evento esportivo.

“Assim como foi dito que não haveria Copa do Mundo, também disseram que não haveria Olimpíadas. Esse é um comportamento que já tem se notabilizado no Brasil”, lamentou.

“Portanto, um balanço positivo não só das obras de infraestrutura, da segurança do evento, mas em especial do resultado, inclusive com atleta deixando depoimento na mídia golpista dizendo que o seu desempenho decorreu do apoio dos programas do governo federal e de alguns governos estaduais, como é o caso da Bahia”, observou Florence. Ele citou a entrevista que os medalhistas da Canoagem, Isaquías Queiroz e Erlon Silva deram ao Jornal Nacional.

Na entrevista, Isaquías Queiroz - o maior medalhista olímpico brasileiro – creditou ao programa Segundo Tempo, instituído pelo ex-presidente Lula, em 2003, as oportunidades que o levaram às conquistas que obteve nos jogos olímpicos.

Afonso Florence reiterou as palavras do medalhista olímpico: “Os programas de apoio aos atletas implementados pelos nossos governos, viabilizaram o melhor desempenho do Brasil nas Olimpíadas de 2016”, disse.

Encerramento – O líder do PT destacou a coincidência entre o número 13 - que simboliza a sigla petista, e o 13 representado pela classificação do Brasil nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. “Feliz coincidência do 13 ser o número da sorte e de haver, no estádio, no encerramento, um conjunto de configurações em que diversas vezes a estrela do PT aparece”, comemorou Afonso Florence.

Benildes Rodrigues

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Deputado condena desfaçatez da bancada do golpe ao silenciar sobre denúncias de corrupção que envolvem Serra e Temer


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Ao se pronunciar na sessão da Câmara que varou a madrugada desta quarta-feira (10), o vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fez duras críticas à bancada do golpe que se veste de paladinos da moralidade ao se pronunciar sobre corrupção. “Desfaçatez” e “pouca vergonha” foram os adjetivos utilizados pelo petista para classificar a atitude dos parlamentares golpistas que fazem vistas grossas ao conteúdo da delação premiada de Marcelo Odebrecht que envolve os caciques do PMDB e PSDB.

Na delação, o proprietário da maior empreiteira do Brasil revela que o ministro interino de Relações Exteriores, José Serra (PSDB) teria recebido R$ 23 milhões “por fora” (leia-se Caixa 2), na campanha de 2010 à Presidência da República. O dono da Odebrecht ainda acusou o presidente interino, Michel Temer, de ter recebido em dinheiro vivo, o montante de R$ 10 milhões, também “por fora” para a campanha do PMDB de 2014.

“Querer falar aqui em corrupção depois das denúncias de que Serra recebeu R$ 23 milhões (em valores atuais esse montante chega a R$ 34,5 milhões) em caixa 2 no exterior e que Michel Temer negociou R$ 10 milhões para o PMDB, do qual uma parte foi entregue para Paulo Skaf e outra para o ministro Eliseu Padilha? É muita desfaçatez. É muita pouca vergonha”, condenou Zarattini.

Segundo a coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, para comprovar o conteúdo da delação premiada, Marcelo Odebrecht vai apresentar extratos bancários de depósitos realizados fora do país que tinham como destinatária final a campanha presidencial do então candidato José Serra.

Para o deputado as denúncias que atingem em cheio o governo golpista de Michel Temer precisam ser investigadas à fundo, uma vez que, não é surpresa para a população que o governo ilegítimo de Temer é composto por vários ministros envolvidos na Operação Lava Jato da Policia Federal.


“Essa desfaçatez não vai resistir. Os denunciados terão que ser investigados. Os fatos precisam ser averiguados e vocês terão que responder a sociedade brasileira”, afirmou Carlos Zarattini, já prevendo manobras dos acusados para se safar das investigações e prováveis punições.

Acordão - A preocupação do deputado Carlos Zarattini faz sentido. É que a colunista do Valor Econômico, Maria Cristina Fernandes, traz a informação de um acordão para salvar os envolvidos na Operação Lava Jato. Segundo a colunista, o acordo está contido num projeto de lei que vai anistiar os acusados de corrupção a partir do uso do caixa 2. “O centro da proposta é a distinção entre caixa 2 e propina. A legislação já os distingue, mas a partir de uma fronteira cinzenta que não impediu a Lava Jato de juntar os dois crimes no mesmo balaio", diz a reportagem.

O projeto deve ser apreciado, em regime de urgência, em caso de aprovação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Benildes Rodrigues com Agências
Imagens: O Cafezinho

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Projeto entreguista de Serra representa desmonte da Petrobras, do pré-sal e de toda soberania nacional



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Num clima de protesto, repressão e censura por parte da segurança da Câmara, especialista, parlamentares e representantes da sociedade civil discutiram nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 4567/16) do senador entreguista e ministro golpista das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o controle das jazidas das camadas pré-sal. A proposta foi duramente combatida e repudiada durante Comissão Geral proposta pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “A questão do petróleo é uma questão nacional, é uma questão de soberania nacional”, observou o parlamentar.

“Não existe país soberano se não detiver fontes de energia. Se o Brasil abrir mão das suas fontes de energia, perderá sua soberania, perderá a sua força. E é por isso que nós lutamos, desde a época da campanha o ‘Petróleo É Nosso’, para que o nosso País tivesse uma empresa forte, tivesse o controle das jazidas de petróleo”, salientou o deputado, que ainda destacou a importância da Comissão Geral num momento em que a Câmara está prestes a votar a proposta entreguista do senador Serra.

“Esta Comissão Geral tem uma grande importância. Aqui, nós podemos dar visibilidade maior a esta questão, que é uma questão tão importante para o Brasil. Muitas vezes, ela fica escamoteada. Muitas vezes, ela não se levanta com toda a energia necessária”, criticou o parlamentar, que ainda alertou que esse projeto, na verdade, é o início do desmonte de toda a legislação do chamado sistema de partilha aprovada em 2010.

Para Zarattini, se o governo interino e golpista de Michel Temer abrir a exploração dos campos do pré-sal para petrolíferas internacionais, significa que a Petrobras não exercerá essa opção e, segundo ele, esse cenário apresenta duas graves consequências.

“Em primeiro lugar, ela (Petrobras) perderá, paulatinamente, o controle, o conhecimento dos campos do pré-sal que é feito ao fazer essa exploração. Em segundo lugar, ela deixará de renovar os seus campos, ou seja, na medida em que os campos antigos começarem a se esgotar e não entrarem campos novos, ela vai perdendo a sua capacidade de produção”, alertou Zarattini que ainda acrescentou que essa perda de capacidade faz com que a maior empresa nacional do país deixa de ter a importância que ela deveria ter em todos os momentos na exploração do petróleo.

“O que faz com que uma empresa de petróleo seja importante, são exatamente os campos de petróleo que ela detém. À medida em que ela perde esses campos de petróleo, ela perde a sua importância”, salientou Zarattini, que também exerce a função de vice-líder da Minoria da Câmara.

Ao discursar na sessão, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), chamou a atenção para os interesses distintos dos Estados Unidos, das petrolíferas privadas multinacionais. “A posição da bancada do Partido dos Trabalhadores é límpida. Defenderemos o projeto nacional, obstruiremos, votaremos contra, assim como fez o Líder André Figueiredo. Sabemos que o PDT, o PCdoB, o PSOL e muitos parlamentares da base do Governo não embarcarão nessa”, observou Afonso Florence. “Nós estamos com uma expectativa de que vamos derrotar esse projeto aqui no plenário da Câmara dos Deputados, mas a mobilização popular é fundamental”, frisou.

Conforme apontou Florence, aqueles que defendem o PL 4567 estão, na verdade, transferindo recursos do pré-sal – que seriam alocados na saúde e educação do povo brasileiro – para as mãos das multinacionais do petróleo.

“Companheiros e companheiras do movimento popular e sindical, vamos obstruir e vamos derrotar aqui, no plenário da Câmara dos Deputados, esse projeto famigerado, entreguista, golpista, que quer retomar a privatização do petróleo brasileiro”, assegurou o líder da bancada petista.

Cenário internacional – Em sua fala, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli chamou a atenção para a visão que domina o cenário internacional. Segundo ele, a unanimidade gira em torno de que haverá uma redução da proporção do petróleo na matriz energética mundial. No entanto, Gabrilli acredita que essa redução é relativamente pequena.

“Dos 36% da fonte primária de energia de hoje para alguma coisa em torno de 30%, 31% de um volume maior, o que significa que se vai precisar de mais barris de petróleo no futuro do que hoje. Portanto, é uma ilusão pensar que vai haver, nos próximos 40, 50 anos, um abandono do petróleo pela utilização de outras fontes energéticas”, esclareceu.

De acordo com o ex-presidente da Petrobras, essa é a sinalização que o Brasil precisa para pensar o que os países importadores de petróleo pensam sobre o pré-sal brasileiro. Ele citou como exemplo, a reinversão da situação dos fluxos dos Estados Unidos com o Brasil. Nos últimos anos, disse Gabrielli, o Brasil passou a ser importador líquido de petróleo em relação aos Estados Unidos.

“Os Estados Unidos estão exportando mais derivados para nós e estão importando cada vez menos petróleo. Portanto, eles estão se tornando um país quase autônomo e quase autossuficiente na produção de petróleo, que é um grande mercado consumidor. A China vai continuar importando, a Índia vai continuar importando petróleo”, explicou.

Gabrilli disse ainda que a expansão da produção americana até 2020 está mais ou menos garantida. Mas, segundo ele, a partir de 2020, essa produção vai cair, e os Estados Unidos vão buscar novas fontes.

“Então, nesse sentido, tirar a Petrobras da operação única, abrir e acelerar os leilões do pré-sal, abrindo a exploração brasileira para as empresas internacionais, atende muito mais aos interesses estratégicos dos Estados Unidos, de médio e longo prazo, do que aos interesses estratégicos brasileiros” ressaltou Gabrielli.

“Esse é um projeto, a meu ver, equivocado e que está utilizando uma situação de curto prazo da Petrobras e ameaçando o longo prazo do Brasil”, completou.

Base energética – O ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras Guilherme Estrella afirmou em seu pronunciamento que o pré-sal, na realidade, veio completar a base energética que o Brasil precisa para se desenvolver autonomamente. “Nisso, a operação única da Petrobras é um fator preponderante”, avaliou.

“As empresas estrangeiras representam interesses de seus Países sedes. Isso é inegável! Uma vez, nos Estados Unidos, em Rochester, eu fui procurado por um diretor de exploração de uma das maiores empresas do mundo, e disse: Sr. Estrella, eu estou representando a minha empresa e o meu País. Queremos participar do pré-sal do Brasil”, contou o ex-diretor da Petrobras.

“Então, as empresas estrangeiras representam os interesses, como tem que ser mesmo, é natural que elas representem os interesses de seu país. E o pré-sal dá ao Brasil um protagonismo na cena geopolítica mundial que se contrapõe aos grandes países hegemônicos, principalmente no mundo Ocidental”, alertou Estrella.

Geopolítica – O Professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) Ildo Luis Sauer classificou de “abismal” e “paradoxal” o distanciamento entre o que está sendo discutido e o que é a realidade mundial.

Hoje, segundo ele, o mundo se concentra num grande embate geopolítico. De um lado, explica o professor, está claramente a OSD comandada pelos Estados Unidos, secundada pela China. De outro lado, os países da OPEP, secundados pela Rússia, lado em que ele acredita que Brasil deveria estar.

“Por que o preço do petróleo foi capaz de subir em 2005 até agora? Porque o presidente Chaves (ex-presidente da Venezuela), com os líderes do Oriente Médio, especialmente Arábia Saudita, foi capaz de articular o controle sobre o ritmo de produção. Se não controlarmos o ritmo de produção, exauriremos nossos recursos a preço de banana”, profetizou.

Ildo Sauer ainda defendeu que o petróleo não deve ser visto como commodities. Ele explicou, que após o processo de descolonização, o primeiro grande embate dos países detentores de recursos foi exatamente a busca por controle. “Na década de 60, mais de 80% dos recursos estavam nas mãos das multinacionais do petróleo. Hoje isto está em menos de 10%”, informou.

“Por isso, o centro do debate que temos aqui é geopolítico. Se o Brasil de fato quer fazer valer o seu passaporte para o futuro com o pré-sal, tem que compreender que o controle sobre o ritmo de produção do petróleo é uma questão de Estado, é uma questão de País”, arrematou Ildo Sauer.

Benildes Rodrigues

Foto: Gustavo Bezerra

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Pré-sal: projeto entreguista de Serra será debatido em Comissão Geral; Zarattini alerta para os danos que a proposta causará ao País

CarlosZara petro

No momento em que o governo golpista de Michel Temer atua no Congresso Nacional para aprovar, a toque de caixa, projetos que delapidam o patrimônio público e colocam em risco a soberania nacional, o vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), chamou a atenção da população para o debate que será travado, na próxima terça-feira (9), em Comissão Geral na Câmara dos Deputados, sobre os danos que o projeto de Lei (PL 4567/16) do senador entreguista e ministro golpista do PSDB, José Serra pode provocar ao País.

A proposta do tucano retira da Petrobras o protagonismo na produção e exploração das jazidas da camada do pré-sal. “Vamos discutir o projeto do senador José Serra, que abre o pré-sal para as multinacionais. É um projeto extremamente pernicioso ao nosso País porque significa a entrega da nossa maior riqueza: o pré-sal, o petróleo - que é a principal fonte de energia no mundo e matéria-prima para mais de 40 mil produtos”, alertou Zarattini, em discurso contundente feito na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2).

O deputado ainda frisou que a celeridade que o governo golpista quer dar a aprovação dessa proposta é para atender os interesses das grandes petrolíferas estrangeiras.

“A disputa pelo petróleo não é nova no mundo. É muito antiga e levou a muitas guerras, como a guerra do Iraque, que resultou na derrubada do governo de Saddam Hussein e a tantas outras agressões por parte não só dos Estados Unidos, mas também de outros países”, lembrou Zarattini.

Para o deputado, o Brasil precisa resistir a essa sanha entreguista que assombrou o Brasil na era FHC (1995-2002), estancada no governo do ex-presidente Lula, deu um novo sentido à Petrobras e estabeleceu políticas para preservação do patrimônio brasileiro.

Para Zarattini, o principal argumento dos entreguistas, de que a maior estatal do País está quebrada, não passa de falácia. “Não adianta querer dizer que a Petrobras não tem condições de explorar o pré-sal. Isso é mentira. A empresa tem não só tecnologia para explorar o pré-sal, mas também os recursos”, afirmou o vice-líder da Minoria, citando que a empresa tem mais de R$ 100 bilhões em caixa, e que, a cada dia, aumenta a sua produção no pré-sal – chegando a produzir mais 1 milhão de barris.

“Essa empresa, evidentemente, tem condições de explorar o pré-sal. Querer entregar às empresas multinacionais esses campos de petróleo é crime de lesa-pátria”, condenou o parlamentar petista.

Carcará - Zarattini voltou a condenar a entrega (a preço de bananas) do bloco do pré-sal do campo de Carcará, na Bacia de Santos à empresa norueguesa Statoil Óleo e Gás. “Também é um crime o que foi feito agora. A venda desse campo do pré-sal, para a empresa norueguesa, por uma bagatela de US$ 2,5 bilhões. Isso é gorjeta. Vender um campo valioso, capaz de produzir petróleo por mais de 20 anos, por um preço muito barato é entregar a riqueza nacional”, acusou Zarattini.

Indústria Nacional - No decorrer do discurso, o deputado destacou ainda o papel da Petrobras no desenvolvimento da indústria brasileira, ao manter a política de conteúdo nacional utilizada pela companhia. “Essa é uma política correta, que gera emprego, gera tecnologia, e nós precisamos exatamente disso, para fazer com que o País se desenvolva”, afirmou Zarattini. Ele enfatizou que não aceitará que o Brasil volte a ser um país agrário, que volte a ser um país que simplesmente exporta minério de ferro e soja.

“Nós precisamos de um País desenvolvido, com tecnologia, com crescimento. E isso vai acontecer exatamente quando a Petrobras estiver comandando um importante setor para o desenvolvimento nacional, que é o setor de óleo e gás, que é o setor de energia”, finalizou Zarattini.

Benildes Rodrigues

terça-feira, 2 de agosto de 2016

PLP 257: Petistas denunciam projeto que precariza o serviço público do País

PLP257

Deputados da Bancada do PT revezaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para denunciar o conjunto de maldades que consta no projeto de lei complementar (PLP 257/16) que trata da renegociação da dívida dos estados. O texto prevê o alongamento, por 20 anos, das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União. Em contrapartida, esses entes federados serão obrigados a cumprir medidas de restrição fiscal vinculadas, em particular, as que versam sobre despesas com pessoal.

“Nós, do PT, achamos que é dever da União ajudar os estados. Mas isso não pode ser feito à custa da precarização do serviço público e do corte de direitos do trabalhador, como está propondo o governo golpista de Temer”, afirmou o deputado Bohn Gass (PT-RS). Ele acrescentou que a bancada petista está atenta e vai votar contra essa “artimanha, que tira direitos e que contribui com a precarização”.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) classificou a proposta de “pacote de maldades do governo golpista de Michel Temer contra os servidores públicos brasileiros”. Ele disse ainda, que dentro desse projeto, há a questão das privatizações. “O grande sonho do PSDB e do DEM é privatizar o Brasil. Dentro desse projeto, privatização é algo em que vão trabalhar muito”, denunciou.

O deputado do PT da Bahia disse que é contra a proposta porque ela significa privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e, ao mesmo tempo, a Petrobras, além de congelar o salário mínimo e o salário dos servidores. “Isso é inaceitável. Nós não podemos concordar com isso. Por isso, somos contrários ao PLP 257”, afirmou Valmir Assunção.

Para o deputado Enio Verri (PT-PR) o projeto não versa apenas sobre o saneamento dos estados brasileiros a partir da renegociação das dívidas. Nesse aspecto, explicou, o projeto faz uma política justa de refinanciamento, de alongamento da dívida, de perfil de juros adequado. No entanto, adverte o petista, não se pode jogar nas costas dos trabalhadores uma responsabilidade que não lhes cabem.

“Não podemos acreditar que são os trabalhadores que servem aos municípios, aos estados e à União os responsáveis pela má gestão dos seus governadores, dos seus prefeitos, e transferir para eles essa responsabilidade, primeiro, proibindo, por 2 anos, qualquer tipo de reajuste e, depois, proibindo que haja alteração nas suas carreiras, o que previsto em lei. Os professores, os policiais têm carreiras, que devem ser respeitadas. Isto é um absurdo. É desrespeitar o bom senso”, refutou Enio Verri.

FHC - O deputado Pepe Vargas (PT-RS) esclareceu que a renegociação da dívida dos estados data da década de 90, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) estabeleceu condições extremamente negativas para os estados. “Se nós formos computar a dívida original e aplicar aquele corretor de dívidas — o indexador—, veremos que os estados já pagaram sua dívida mais de uma vez”, explicou.

O deputado disse ainda que, para que o projeto tenha adesão, é necessário que as contrapartidas que prejudicam os trabalhadores sejam retiradas do PLP. “As condicionalidades não prejudicam somente o funcionalismo, elas afetam a população que precisa desses serviços públicos”, alertou Pepe Vargas.

Norte e Nordeste - O deputado Jorge Solla (PT-BA) denunciou a perversidade da proposta em relação aos estados do Nordeste e Norte. “Esse PLP 257 é um projeto para tirar recursos das regiões Norte e Nordeste, dos estados mais pobres, dos estados mais penalizados e dos estados que melhor equilibraram suas contas, para saldar dívidas dos grandes devedores estaduais, especialmente no eixo Rio-São Paulo. Isso nós não podemos permitir”, asseverou.

Ainda segundo o deputado, é inadmissível que, com esse governo golpista que assumiu, o Nordeste volte a ser secundarizado pela União. Solla lembrou orgulhoso que foi nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma que o Nordeste passou a ser reconhecido e visto como um espaço de investimento. “Agora, o governo golpista quer voltar atrás e quer tirar dinheiro do Norte e do Nordeste para pagar dívida, especialmente, dos governos do PSDB. Isto nós não podemos permitir”, assegurou Jorge Solla.

O deputado Saguas Moraes (PT-MT) fez questão de reiterar concordância com a renegociação da dívida dos estados. “O que nós não podemos aceitar é que, uma negociação financeira, que tem que ser feita, sacrifique os servidores deste País”, frisou.

Benildes Rodrigues

Foto: Divulgação

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Provas a favor de Dilma “arrebentam com acusação”, afirma José Eduardo Cardozo

JoseEduardoFOTOMoreiraMariz

Em mais de 500 páginas, o ex-ministro José Eduardo Cardozo – advogado da presidenta Dilma Rousseff – entregou no início da noite desta quinta-feira (28) à Comissão Especial do Impeachment, no Senado, as alegações finais da defesa da presidenta. No documento, Cardozo descontrói todos os argumentos da acusação, provando mais uma vez se tratar de um golpe à democracia. Segundo o advogado, tudo o que foi reunido a favor de Dilma “arrebenta com a acusação”, numa peça que sintetiza testemunhos, perícias e provas documentais.

“As provas que juntamos são avassaladores com relação àquilo que é objeto do processo. Não fica pedra sobre pedra em relação às denúncias que são dirigidas à presidenta Dilma Rousseff. O caso dos decretos e o caso dos atrasos dos pagamentos do Plano Safra – as chamadas ‘pedaladas fiscais’ – realmente não sustentam qualquer situação. Está claro que não houve ilegalidade; está claro que a presidenta da República, mesmo se houvesse ilegalidade, não teria agido de má-fé. No caso das ‘pedaladas’, inclusive, nem ato dela existe”, detalhou Cardozo.

O ex-ministro também destacou que nas alegações finais da defesa incluiu a decisão do Ministério Público Federal (MPF), que, ao concluir que não houve crime, mandou arquivar o processo sobre as supostas pedaladas fiscais. “A única posição jurídica que segue a linha de que há crime – contrariamente à opinião dos juristas e dos órgãos técnicos – é o Tribunal de Contas da União (TCU), que acha que a interpretação é aquela. Mas o próprio MPF, recentemente, afirmou que a tese do TCU está errada, quando arquivou o caso das pedaladas”, completou.

José Eduardo Cardozo afirmou que se o julgamento for justo, mesmo se tratando de um julgamento político, a absolvição será clara. “Se for um julgamento em que se olhem as provas do processo, será fatal. Não há como ter uma situação de impeachment“, disse. Ele acrescentou, porém, que, apesar de todo o conjunto que comprova a inocência da presidenta, há uma intenção expressa de consumar o golpe. “Há gente que quer de qualquer jeito afastar Dilma Rousseff, independentemente do que se prove e do que se diga”.

Nesse sentido, Cardozo avaliou que o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo do impeachment na comissão do Senado, terá muito trabalho para executar a ordem do seu partido, que está focado em condenar Dilma Rousseff. “Talvez ele cumpra, mas com muita dificuldade. Porque é realmente difícil dizer que existe alguma situação que permita sustentar esse impeachment”.

Por esse motivo, o ex-ministro afirmou que, a despeito daqueles que ficam espantados com a afirmação de que se trata de um golpe, o afastamento da presidenta Dilma a partir da inexistência de um crime representa, de fato, uma ruptura democrática – portanto, um golpe. “Nós, inclusive, juntamos a posição do atual advogado-geral da União, Fábio Osório Medina, que, há um ano, deu uma entrevista dizendo, embora por outros motivos, que se não houvesse base constitucional o impeachment de Dilma seria um golpe, um golpe institucional”.

Cardozo falou ainda do sentimento da presidenta Dilma sobre o atual momento. Disse que ela, que acompanha de perto os passos da defesa, tem expresso um entendimento importante: de que a luta pelo seu mandato não ocorre por um viés pessoal, mas por uma questão de princípio, que é o princípio democrático. “Ela tem clareza absoluta de que não existe o menor fundamento para esse processo. Portanto, o desejo dela não é de lutar por um retorno porque quer o cargo de presidente, mas porque a democracia no Brasil não pode aceitar nem tolerar uma situação desse tipo”.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que acompanhou Cardozo na entrega das alegações finais, comunicou que os senadores que apoiam Dilma apresentarão um voto em separado à Comissão de Impeachment, juntamente com o voto do senador Antonio Anastasia, o que deverá ocorrer na próxima terça-feira (2).

Ela disse ainda que, antes disso, vai requerer que a comissão ouça o procurador da República Ivan Claudio Marx, que determinou o arquivamento da investigação criminal que apurava se o atraso nos repasses do governo ao BNDES, as chamadas “pedaladas fiscais”, configuraram crime.

Com a entrega das alegações finais da defesa, o relator terá cinco dias para apresentar o seu parecer sobre a pertinência da acusação.

PT na Câmara

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Projeto que acena para privatização da Petrobras avança na Câmara; Petistas classificam de “crime de lesa-pátria”



O projeto que praticamente consolida a privatização da Petrobras foi aprovado nesta quinta-feira (7), por 22 votos a 5, em comissão especial da Câmara. Esse foi o placar que deu vitória ao projeto privatizante – PL 4567/16 - de autoria do senador e ministro interino de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o controle sobre as jazidas de petróleo da camada do pré-sal. Os deputados da bancada do PT, Carlos Zarattini (SP), Henrique Fontana (RS) e Moema Gramacho (BA), integrantes da comissão, classificaram a aprovação da proposta de “crime de lesa Pátria”.

“É um crime de lesa-pátria impedir a Petrobras de operar na camada do pré-sal”, desabafou Carlos Zarattini, segundo vice-presidente da comissão especial. Didaticamente ele fez questão de esclarecer o povo brasileiro sobre a diferença entre os regimes de partilha e de concessão instituído no Brasil, e o que pode mudar se o regime de partilha instituído no governo do ex-presidente Lula for revisto pelos pares do governo entreguista e golpista de Michel Temer.

“Tínhamos o sistema de concessão no Brasil que foi criado quando o governo de FHC quebrou o monopólio da Petrobras, que tinha o controle de exploração de petróleo em nosso país. Nesse sistema, a empresa ganhadora da licitação paga um bônus para explorar aquela área, paga os royalties, paga, quando for o caso, a participação especial e aufere lucros que, se for uma empresa multinacional, levará esses lucros para fora do país. Não vão investir esse lucro no Brasil”, esclareceu.

Zarattini esclareceu ainda que a mudança para o regime de partilha foi feita porque o excedente de exploração do petróleo é gigantesco. “No sistema de partilha a empresa ganhadora paga bônus da mesma forma que é na concessão, paga os royalties e retira o seu valor em óleo, o seu lucro e seus custos. Já o excedente é destinado ao Estado brasileiro”, explicou Carlos Zarattini.

“Então, o povo brasileiro tem que entender que esse projeto de José Serra é o primeiro passo para mudar o sistema de partilha. Se for aprovado o fim do regime de partilha, as multinacionais ficarão com todo o excedente e, ao fim e ao cabo, serão menos recursos para o povo brasileiro. Em vez de termos recursos para a educação e saúde, nós vamos permitir que eles sejam transferidos para fora do país”, alertou Zarattini, que se pronunciou em nome da Liderança da Minoria.

Em nome da Liderança do PT, o deputado Henrique Fontana questionou: “Por que retirar da Petrobras? Por que ser contra a Petrobras? Por que ser a favor da Exxon para explorar o pré-sal? ”, bradou Fontana, citando uma das empresas estrangeiras que atuam no setor de petróleo.

“É um crisme de lesa-pátria contra o futuro do nosso país, das futuras gerações. É o sistema de partilha que garante a Petrobras como operadora única destes campos riquíssimos do pré-sal - um dos melhores negócios do mundo em termos de petróleo”, salientou Henrique Fontana. “É uma garantia para todos nós brasileiros que a Petrobras seja operadora das suas jazidas”, completou.

“O que faz hoje a base do governo temporário, ilegítimo e golpista de Michel Temer é querer privatizar a Petrobras. Esse é o primeiro passo para enfraquecer a Petrobras e retirá-la dos campos do pré-sal. Querem, com essa lei, entregar os campos de pré-sal para as multinacionais que operam nesse mercado”, denunciou Fontana.

Para a deputada Moema Gramacho, que também se pronunciou em nome da Bancada do PT, retirar a exclusividade da Petrobras na operação das reservas de petróleo “é privatizar, definitivamente, a Petrobras, principalmente se consideramos que o que está sendo entregue aos estrangeiros é o filé mignon, que é o pré-sal”, disse.

“É um absurdo o que ocorreu aqui hoje. Esta Casa passou 15 meses para definir o sistema de partilha e garantir que parte desses recursos fossem revertidos para a saúde e educação. Então, no apagar das luzes, na calada da noite, se faz uma reunião como esta para voltar atrás em tudo aquilo que foi debatido, na época, com a participação da população. É esconder do povo o que estão querendo fazer. Por isso, acho que hoje se cometeu um crime contra o patrimônio público brasileiro”, lamentou Moema.

CNPE – Ao comentar o Art. 4º do projeto entreguista de Serra, que trata do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Henrique Fontana disse que esse, é o “centro nevrálgico” do projeto elaborado pelo deputado Carlos Aleluia (DEM-BA). De acordo com o petista, esse artigo diz que a Petrobras será consultada sobre o bloco que pretende explorar, mas a palavra final sobre a pretensão fica a cargo do CNPE.

“Esse CNPE tem maioria determinada por um decreto do presidente da República. Isso significa que presidente interino e golpista de Michel Temer pode nomear novos membros do CNPE e, com maioria privatista, esse novo CNPE pode dizer que a Petrobras não vai mais operar o pré-sal. Então, a empresa brasileira que pesquisou, que investiu o dinheiro de todos nós brasileiros para chegar a essa tecnologia, que nos permite explorar essa grande riqueza que é o pré-sal, estará proibida de usufruir dos ganhos do pré-sal. Não vai poder operar no pré-sal. É isso que está escrito no projeto”, denunciou Fontana.

Mobilização -  Fontana ainda fez questão de chamar a atenção do povo brasileiro para as ações que podem ser feitas para barrar o projeto que será debatido no plenário da Câmara nos próximos dias. “Teremos um embate muito grande ainda no parlamento. A sociedade tem  que se mobilizar nas próximas semanas porque nós, aqui, conseguimos obstruir esta votação  durante três semanas”, disse Henrique Fontana, se referindo ao trabalho árduo que tiveram as bancadas do PT, PC do B, Psol e PDT para evitar a aprovação do projeto.

“Há uma mobilização grande de setores da sociedade, inclusive, contestando o governo Temer que pode terminar a qualquer momento e nós temos que evitar que esse projeto seja aprovado enquanto a interinidade está ocorrendo”, observou Fontana.

“No dia da votação no plenário nós temos que ter o Brasil mobilizado. O povo precisa estar sabendo o que estão querendo fazer, para que possamos reverter esse processo e garantir que a Petrobras não seja privatizada, que seja mantido o regime de partilha e que sejam garantidos os recursos para a saúde e educação”, reforçou Moema Gramacho.

Trâmite: Se for aprovado em plenário com o mesmo texto que veio do Senado a proposta irá direto para sanção presidencial. Se for modificada, a proposta retornará à Casa de origem.

Benildes Rodrigues
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Pré-sal: Projeto entreguista do PSDB coloca em risco a sobernaia do País pode ir a voto nesta quarta-feira



A soberania nacional corre sério risco desde o primeiro dia em que o governo interino e golpista de Michel Temer tomou de assalto a Presidência da República. Nesta semana, a sanha entreguista do PSDB/PMDB/DEM em relação ao pré-sal e à Petrobras pode avançar na Câmara. É que a comissão especial marcou para quarta-feira (6) a discussão e votação do parecer do deputado Carlos Aleluia (DEM-BA) ao projeto de lei (PL 4567/16), de autoria do senador e ministro interino das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o protagonismo na produção e exploração do petróleo da camada do pré-sal.

“Cumpre reconhecer que o marco legal do setor do petróleo carece de alterações bem maiores que a ora discutida”, admite o relator José Carlos Aleluia, que gostaria que o desmanche fosse maior do que preconiza a proposta.

Para o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), além de entreguista, o projeto do PSDB coloca em risco a soberania do País. “É um projeto entreguista que desnacionaliza a exploração de petróleo em nosso País, particularmente a exploração do pré-sal que é a maior jazida do País e uma das mais ricas do mundo. Então, aprovar esse projeto significa entregar às multinacionais a riqueza que tem que ser do povo brasileiro”, afirmou.

Defensor da Petrobras – um dos maiores patrimônios nacionais – Zarattini disse que há pressa do governo golpista em acelerar os projetos que dão de bandeja aos estrangeiros as riquezas brasileiras.

“Eles querem fazer com que tudo que nós conquistamos e construímos neste País sejam entregues, como aconteceu com a Vale do Rio Doce – maior empresa de mineração do mundo – vendida a preço de banana para as multinacionais, como aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso”, denunciou Zarattini. Ele se referiu à época em que o PSDB governou o Brasil e a empresa Vale do Rio Doce foi entregue por um montante R$ 3, 3 bilhões, bem aquém do seu valor real.

Zarattini disse, ainda, que essa trama entreguista que tem o DNA tucano não é de conhecimento da maioria da população brasileira. “A população não tem conhecimento daquilo que está sendo votado nesta Casa. A comissão especial que discutiu esse projeto - por mais de dois meses - foi muito restrita”, lamentou o deputado.

“Se aprovado o projeto de Serra se reduzirá, no futuro, recursos para a educação e saúde oriundos do Fundo Social. Então, é um projeto pernicioso para o povo brasileiro e temos que rejeitá-lo”, defendeu Carlos Zarattini.

O parecer – O relatório produzido por Carlos Aleluia não deixa dúvidas sobre o objetivo do PSDB/PMDB em relação ao privilégio que as multinacionais petrolíferas terão a partir da aprovação da proposta.

“Estou convencido de que a iniciativa privada pode dar importante contribuição para o desenvolvimento dos recursos de petróleo e gás natural de propriedade da União – isto é – de todos os brasileiros”, diz, categoricamente, o parecer emitido por Aleluia, que completa: “Não se pode desconhecer que a exigência de que todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção tenham de ser operados pela Petrobras desencoraje a participação de outras empresas”, escancarou o relator.

Em outro trecho do parecer, que revela a sanha privatizante, fica claro quando o inimigo do patrimônio público nacional diz, textualmente, ser contrário ao regime de partilha (Lei 12.351/10) encaminhado pelo ex-presidente Lula e aprovado pelo Congresso Nacional.

“A Petrobras, União, Estados e municípios nada ganham com a expressiva diminuição dos investimentos na área do pré-sal decorrentes da manutenção dos dispositivos da Lei nº 12.351/2010, que determinam que ela seja a operadora exclusiva de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção e que tenha participação mínima de 30% (trinta por cento) no consórcio vencedor da licitação”, escancara o texto com DNA do PSDB e do DEM - que não escondem o desejo de contemplar seus parceiros da Chevron, por exemplo.

Benildes Rodrigues
Foto:Divulgação

Ataque fascista contra o PT é reflexo de narrativa do ódio construída pela mídia e judiciário, denunciam parlamentares

AtaqueDNPT

Na madrugada da última quinta-feira (30), o Partido dos Trabalhadores - que surgiu da necessidade de milhões de brasileiros de intervir na vida política do país para transformá-la com justiça social – sofreu ataque de vandalismo. A fachada da sede do partido, em São Paulo, foi toda destruída a golpes de picareta. O autor da barbárie, Emilson Chaves da Silva, 38 anos foi preso em flagrante pela 8º DP da capital paulista, mas liberado, imediatamente, sem sofrer nenhuma sanção pelo ato de depredação de patrimônio. Nas redes sociais, o vândalo disse que voltará a atacar o Partido dos Trabalhadores.

Para os vice-presidentes do PT, deputados Paulo Teixeira (PT-SP), José Guimarães (PT-CE) e Carlos Zarattini (PT-SP), este último vice-líder da Minoria na Câmara, toda essa violência que o PT vem sofrendo faz parte da cultura do ódio construída por setores da oposição, da mídia e do judiciário brasileiro.

“Esse ataque é reflexo da narrativa de setores da justiça que criminaliza o PT. É reflexo de campanha sistemática da mídia que destila o ódio contra o PT. Isso vai gerando violência política que, no Brasil, há muito tempo não se via”, lamentou Paulo Teixeira.

De acordo com José Guimarães, a forma desumana e a truculência com que parte da imprensa tem tratado o PT, incentivam essas ações violentas praticadas contra o partido. “É uma ação fascista que tem a colaboração daqueles que pregam o ódio e a violência como método para querer cassar a democracia”, denunciou Guimarães.

Para ele, essas ações fazem parte da agenda que os golpistas liderados pelo PMDB-PSDB tentam implementar como tentativa de impedir o crescimento do PT e tirar o partido da disputa de 2018.

“Nós do PT temos que reagir à altura, tripudiando e mobilizando a esquerda nacional, entidades do campo democrático para derrotarmos os fascistas pregadores do ódio, que querem acabar com a democracia através do golpe parlamentar”, afirmou José Guimarães.

O deputado Carlos Zarattini, que se pronunciou sobre o episódio em suas páginas nas redes sociais, também repudiou a cultura do ódio que tem dominado o país, da qual o PT tem sido a maior vítima. “O PT foi atacado. Mais um ataque fascista contra o nosso partido – estimulado pela campanha de ódio movida por setores do judiciário e da mídia golpista”, repudiou.

“Na verdade, eles querem impedir que o PT continue trabalhando pelo povo brasileiro. Tentam impedir que a gente possa colocar de pé um projeto nacional de desenvolvimento e distribuição de renda. Vamos continuar lutando. Não vão nos atemorizar. O PT vai continuar”, avisou Zarattini.

Benildes Rodrigues

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Relatório que escancara o objetivo de privatizar a Petrobras e entregar o pré-sal às empresas estrangeiras deve ir a voto nesta terça



A comissão especial constituída para emitir parecer sobre o projeto de lei (PL 4567/16), de autoria do senador e atual ministro interino de Relações Exteriores, José Serra (PSDB) marcou para esta terça-feira (21) a apresentação, discussão e votação da proposta entreguista tucana que elimina a exigência de que a Petrobras seja operadora única dos blocos contratados sob o regime de partilha. “Cumpre reconhecer que o marco legal do setor petróleo carece de alterações bem maiores que a ora discutida”, admite o relator José Carlos Aleluia (DEM-BA), que gostaria que o desmanche fosse maior do que preconiza a proposta.

“Estou convencido de que a iniciativa privada pode dar importante contribuição para o desenvolvimento dos recursos de petróleo e gás natural de propriedade da União – isto é – de todos os brasileiros”, diz, categoricamente, o parecer emitido por Aleluia, que completa: “Não se pode desconhecer que a exigência de que todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção tenham de ser operados pela Petrobras desencoraje a participação de outras empresas”, escancarou o relator.

Em outro trecho do parecer, que revela a sanha privatizante, fica claro quando o inimigo do patrimônio público nacional diz, textualmente, ser contrário ao regime de partilha (Lei 12.351/10) encaminhado pelo ex-presidente Lula e aprovado pelo Congresso Nacional.

“A Petrobras, União, Estados e Municípios nada ganham com a expressiva diminuição dos investimentos na área do pré-sal decorrentes da manutenção dos dispositivos da Lei nº 12.351/2010, que determinam que ela seja a operadora exclusiva de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção e que tenha participação mínima de 30% (trinta por cento) no consórcio vencedor da licitação”, escancara o texto com DNA do PSDB e do DEM - que não escondem o desejo de contemplar seus parceiros da Chevron, por exemplo.

Ao enfrentar esses argumentos sustentados por aqueles que não veem a hora de aprovar a entrega da maior riqueza brasileira às empresas petrolíferas internacionais, o segundo vice-presidente da comissão, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) reiterou diversas vezes nos debates ocorridos na comissão que essa narrativa oposicionista não passa de falácia.

“A retirada da Petrobras da exploração e produção da nossa maior riqueza é um atentado à nossa segurança energética. É um projeto grave e mexe com o interesse nacional e o povo brasileiro não pode aceitar a sua aprovação”, alertou Zarattini, que ainda conclamou seus pares a defender a Petrobras e o pré-sal da sanha entreguista que caminha a passos largos na Câmara dos Deputados.

Zarattini ainda reiterou que o objetivo do projeto privatizante do senador José Serra é abrir às multinacionais os campos do pré-sal – considerados os mais produtivos do mundo. “São os campos que produzem o petróleo mais barato. Portanto, são alvo de cobiça das multinacionais,  ainda mais que o preço do petróleo entrou em baixa – e as multinacionais do petróleo querem colocar a mão nessa importante jazida do pré-sal”, denunciou Carlos Zarattini.

Indústria Nacional – Ainda, conforme o texto produzido por Aleluia, ter a Petrobras como operadora única na exploração e produção do pré-sal é “negativo” para o crescimento e competitividade da indústria nacional. “Se houvesse outros operadores, a queda no volume de pedidos à indústria nacional seria bem menor. Não se trata, frise-se, de privilégio do setor petróleo/gás natural. Pelo contrário, há farta literatura a respeito dos prejuízos causados a uma determinada indústria pela existência de apenas um comprador”, argumenta Aleluia em seu parecer, demonstrando o porquê na correria em aprovar sua proposta.

Benildes Rodrigues
Texto publicado originalmente no site PT na Câmara

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Petista denuncia sanha galopante do PSDB para privatizar a Petrobras


Em discurso na tribuna da Câmara, na quarta-feira (15), o deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou que a sanha privatista do PSDB em relação à Petrobras remonta o período em que Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) presidiu o País. No entanto, frisou o parlamentar, a intenção ganhou força a partir da discussão sobre a compra da refinaria de Pasadena – tema que ocupou os debates nas CPI’s da Petrobras que ocorreram recentemente no Congresso Nacional.

“Eles usaram exclusivamente as notícias que ouviram falar sobre a compra da refinaria de Pasadena, na Califórnia, para convencer a opinião pública de que a Petrobras precisa ser privatizada”, denunciou Luiz Couto.

“O que acalora suas veias é o vigor que cercou a compra da refinaria de Pasadena e a escancara através dos obstinados objetivos do projeto de lei de autoria do senador José Serra, que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal, sem fazer parceria com a Petrobras”, afirmou o petista, se referindo ao PL 4567/16 que elimina a exigência de que a Petrobras seja operadora única dos blocos contratados sob o regime de partilha.

Para Luiz Couto, só um usurpador da República e da democracia brasileira teria a coragem de retirar da sua maior empresa nacional o protagonismo na exploração de petróleo nas áreas do pré-sal. “A venda da Petrobras para empresas estrangeiras é uma decisão que dilapida a soberania nacional ao tirar poder da Petrobras”.

Além disso, frisou o deputado, os entreguistas do patrimônio público nacional também vendem a falsa ideia de que o Partido dos Trabalhadores é o único responsável pela corrupção dentro da Petrobras.

“É uma deslavada mentira, pois as tentativas de privatização de dentro para fora da empresa começaram em meados da década de 90, quando Fernando Henrique Cardoso era o Presidente da República”, afirmou o petista, que ainda lembrou-se da acusação do ex-gerente da área internacional da empresa, Nestor Cerveró que confirmou em delação premiada que o esquema dentro da estatal rendeu cem milhões de dólares em propina para integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.


Benildes Rodrigues
Foto: site Vermelho

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Entreguismo: Serra quer transformar a Petrobras em uma nova Vale do Rio Doce, denuncia Zarattini




Do alto do seu posto interino no Itamaraty, o senador e ministro golpista de Relações Exteriores, José Serra foi alvo de protestos nesta terça-feira (14). Em ato realizado na frente do Itamaraty, ele teve que ouvir dos manifestantes que seu projeto entreguista vai levar a Petrobras à condição da Companhia Vale do Rio Doce (CRVD), privatizada em 1997. À época, o Brasil governado pelo PSDB vendeu a empresa a um insignificante montante de R$ 3, 3 bilhões. O projeto de lei (PL 4567/16) de autoria do ministro golpista retira da Petrobras o protagonismo na exploração da camada de pré-sal e está na pauta de votação da comissão especial que analisa o tema nesta quarta-feira.

“Eles querem fazer com que tudo que nós conquistamos e construímos neste país sejam entregues, como aconteceu com a Vale do Rio Doce – maior empresa de mineração do mundo, a preço de banana para as multinacionais no governo de Fernando Henrique Cardoso”, denunciou o vice-líder da Bancada do PT na Câmara,  Carlos Zarattini (PT-SP). Ele participou do ato promovido pela Federação Única dos Petroleiros e entidades ligadas ao setor petrolífero.

Zarattini, que ocupa o cargo de segundo vice-presidente da comissão especial destinada a emitir parecer sobre o projeto entreguista do senador, lembrou ainda que o DNA privatizante sempre esteve presente nas ações dos tucanos que comandaram o País por oito anos. Além da Vale, o petista lembrou-se das privatizações do setor elétrico e das telecomunicações. Para ele, o projeto Serra tem como objetivo único entregar o pré-sal para as multinacionais.

“Está claro e evidente que o objetivo dele (Serra) é entregar a maior riqueza que conquistamos a partir do conhecimento de engenheiros e trabalhadores brasileiros e que desenvolveram a sua própria tecnologia para alcançar a riqueza que está a mais de 7 mil metros de profundidade”, disse o deputado.

“Vejam vocês, agora eles querem vender 49% da BR distribuidora. O que as empresas multinacionais dizem: ‘não, isso não queremos. Queremos a maioria das ações da BR’. Então, não tenham dúvida”, alertou Zarattini, que se referiu ao interesse de José Serra em privatizar não só a BR Distribuidora, mas a Transpetro e a Gaspetro, subsidiárias da Petrobras.

Em seu discurso, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel afirmou que o presidente interino da Petrobras, Pedro Parente já demonstrou que tem interesse em rever a Lei de Partilha. “Ele é o único presidente de uma empresa de petróleo que quer abrir mão de reservas. Já estamos vendo que o Pedro Parente é um apagão da Petrobras. Por isso chamamos a sociedade para estar com a gente nessa luta”, conclamou o sindicalista.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), um dos grandes defensores da soberania brasileira, “os golpistas chamaram o capitão do mato, o garoto de recado da Chevron, para cumprir o papel de entregar a nossa soberania”, condenou Pimenta, que disse que o que ocorre com o pré-sal, ameaça a maior riqueza brasileira.

O deputado Paulão (PT-AL) fez questão de ressaltar o papel estratégico e a importância da Petrobras que, segundo ele, remonta o período governado por Getúlio Vargas.

“Essa empresa tem um papel nacional muito grande no domínio da tecnologia de águas profundas. Hoje, esse papel está ameaçado pelo senador José Serra, em cujo Governo golpista é o Embaixador do Itamaraty. Na realidade, ele é um grande mascate que quer vender a Petrobras, mas os trabalhadores irão resistir”, afirmou Paulão.


Benildes Rodrigues
Foto: Aepet