sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

FELIZ TUDO!!

Amig@s. Me valerei de Mário Quintana para desejar FELIZ TUDO!

"Eterno, é tudo aquilo que dura uma fração de segundo, mas com tamanha intensidade, que se petrifica, e nenhuma força jamais o resgata.... 
Um dia descobrimos que beijar uma pessoa para esquecer outra, é bobagem.Você não só não esquece a outra pessoa como pensa muito mais nela... 
Um dia descobrimos que se apaixonar é inevitável...
Um dia percebemos que as melhores provas de amor são as mais simples...
Um dia percebemos que o comum não nos atrai...
Um dia saberemos que ser classificado como o "bonzinho" não é bom . .
Um dia perceberemos que a pessoa que nunca te liga é a que mais pensa em você...
Um dia percebemos que somos muito importante para alguém, mas não damos valor a isso...
Um dia p ercebemos como aquele amigo faz falta, mas ai já é tarde demais...
Enfim...
Um dia descobrimos que apesar de viver quase um século esse tempo todo não é suficiente para realizarmos todos os nossos sonhos, para dizer tudo o que tem que ser dito...
O jeito é: ou nos conformamos com a falta de algumas coisas na nossa vida ou lutar para realizar todas as nossas loucuras...
Quem não compreende um olhar tampouco compreenderá uma longa explicação."
Te Amo Amigo.........!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! (Mário Quintana)

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Jorge Ferreira lança livro de poemas

O amigo e companheiro, Jorge Ferreira reuniu um número de poemas que resultou na coletânea "Rio Adentro". O livro publicado pela Geração Editoral vai ser lançado na próxima terça-feira (20), no Bar do Ferreira - Pier 21.  Compareçam!
Benildes Rodrigues

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Comissão aprova relatório de Newton Lima sobre programa de banda larga

newton_lima_bandalargaA Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (14), o parecer preliminar do deputado Newton Lima (PT-SP), sobre o acompanhamento das ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Lima é relator da subcomissão especial destinada a acompanhar a implementação do programa, lançado em maio de 2010 pelo governo. O Programa aponta as ações que devem ampliar o acesso à internet a partir desse sistema.

De acordo com o parlamentar, o foco principal do relatório centra-se no requerimento de informação que será encaminhado ao governo, contendo 19 itens. O documento solicita entre, outros, o detalhamento sobre cronograma, infraestrutura, governança, questões relativas ao controle de velocidade e contratos.

Outro ponto destacado por Newton Lima diz respeito à revitalização do Fórum Brasil Conectado, desativado desde o ano passado. De acordo com o parlamentar, o resultado positivo do programa vai depender dessa parceria. "O Fórum é um instrumento fundamental para o sucesso do PNBL. Para alcançar os objetivos é necessário reativar esse mecanismo de diálogo entre as entidades da sociedade civil e operadoras. Só assim, os problemas que vem sendo apresentados com a implantação do PNBL podem ser solucionados", defende o deputado.

Segundo Newton Lima, o relatório vai recomendar aos estados que sigam exemplos daqueles que estão barateando o custo. Ele lembrou que um modelo a ser seguido é o do Estado do Ceará que adota medidas como a redução de ICMS como forma de ampliar o acesso à banda larga. De acordo com o parlamentar, além de proporcionar baixo preço (passou de R$ 35 para 29 mensais) permite velocidade (1Mb/s) superiores ao verificado no restante do país. Atualmente, a conexão com essa velocidade, a um preço de R$ 35/mês é oferecido em 544 municípios.

Lima defendeu também que a Câmara dos Deputados aprecie o projeto do então senador Aloizio Mercadante que trata do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). De acordo com Lima, a utilização desse fundo pode acelerar a implantação do Plano. "Precisamos acelerar o processo da implantação do Programa, particularmente nas áreas rurais e em estabelecimento de ensino, onde o índice de cobertura ainda é muito baixo. Não é justo que as crianças do nosso interior fiquem sem um serviço essencial que é o PNBL", avaliou.

Segundo o relator, o parecer vai recomendar à comissão que os trabalhos sobre esse tema tenha prosseguimento no próximo ano.
Benildes Rodrigues

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Emiliano quer rádios comunitárias no debate do marco das comunicações

emiliano jose 1311 D 2A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom) promoveu nesta terça-feira (13), audiência pública para debater o serviço de radiodifusão comunitária. Na audiência, o deputado Emiliano José (PT-BA), um dos coordenadores da Frente, sugeriu ao conjunto de entidades presentes a ampliação dessa discussão para o novo Marco Regulatório das Comunicações.


"As Rádios Comunitárias apresentam questões essenciais no sentido de um marco específico para esse setor. No entanto, esse tema precisa ser agregado a uma discussão mais ampla, que não diz respeito só às rádios comunitárias. É preciso enquadrá-las no novo Marco Regulatório das Comunicações. O movimento social precisa despertar a nação para a importância do direito à comunicação e como o marco regulatório do setor pode fazer avançar a democracia no Brasil", explicou o petista.

De acordo com Emiliano, tanto a entidades quanto o governo devem ter a preocupação em estabelecer critérios que definam quem vai deter a concessão de rádios comunitárias no país. O parlamentar alertou também sobre a dificuldade de se fazer esse debate no Congresso Nacional. "Além do aparato da velha mídia em controlar as rádios comunitárias, grupos políticos detêm o controle de veículos de comunicação", constatou.

O representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Sóter, disse que a entidade está negociando com o Ministério das Comunicações no sentido de revisar a Portaria 462/11 que regulamenta o serviço de radiodifusão comunitária. "É preciso retirar os entraves contidos na portaria e formular uma nova proposta que realmente regulamente as rádios comunitárias", disse.
Benildes Rodrigues

domingo, 11 de dezembro de 2011

Tucano sondou barrar livro, diz editor

Por Leonardo Attuch, no sítio Brasil 247:
“A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Júnior, é um livro polêmico, escrito por um jornalista não menos polêmico, mas certamente competente no que faz. Ex-repórter especial da revista Istoé e do jornal O Globo, Amaury já faturou vários prêmios Esso, que foram celebrados por seus colegas e patrões. Na campanha presidencial de 2010, Amaury caiu em desgraça, acusado de tentar comprar dados de familiares de José Serra protegidos por sigilo fiscal. Neste fim de semana, o jornalista vive sua redenção pessoal. É ele o autor do maior fenômeno editorial brasileiro dos últimos anos. Um livro, que, embora boicotado pelos veículos tradicionais de comunicação, vendeu 15 mil exemplares em um dia, sendo disputado nas livrarias como pão quente.

Por trás desse sucesso, há o dedo de um editor não menos polêmico e também muito competente. É o jornalista Luiz Fernando Emediato, dono da Geração Editorial, que tem estendido a mão a repórteres dispostos a contar boas histórias. Recentemente, ele emplacou grandes sucessos de cunho político, como “Memória das Trevas”, sobre Antônio Carlos Magalhães, vulgo Toninho Malvadeza, e “Honoráveis Bandidos”, sobre a família Sarney, escrito por nosso nobre colaborador Palmério Doria.

Emediato falou ao 247 sobre o desempenho comercial de “A privataria tucana”. E também revelou que o ex-governador paulista agiu para evitar a publicação.

Você esperava esse desempenho de um livro sobre privatizações que aconteceram há tanto tempo?

Nunca vi nada igual. Foram 15 mil livros vendidos num único dia. É um fenômeno.

Como foi a estratégia de divulgação?

Nós tínhamos receio de alguma ordem judicial que impedisse a distribuição. E não mandamos para nenhuma redação. Apenas o autor enviou um exemplar para a Carta Capital, mas todo o barulho foi feito na internet, inclusive por vocês que anteciparam o lançamento. O sucesso prova que há uma grande transformação na sociedade brasileira e revela a força da blogosfera.

A Geração já mandou rodar uma nova edição?

Estamos imprimindo mais 15 mil. Subestimamos a demanda, mas o erro não foi só nosso. Algumas livrarias não estavam acreditando. Mas em uma semana o livro estará, de novo, em todos os pontos comerciais.

Você sofreu alguma pressão para não publicar o livro?

Eu não diria pressão, mas há alguns dias fui procurado por uma pessoa que propôs uma conversa com o ex-governador José Serra.

Quem foi?

Era o Antônio Ramalho, um sindicalista do PSDB que é vice-presidente da Força Sindical.

Você se sentiu intimidado?

Não foi exatamente uma intimidação, até porque a abordagem do Ramalho, de quem sou amigo, foi muito elegante. Sentamos, tomamos um café, ele disse que o Serra queria conversar, eu disse que não e pagamos a conta. Num país democrático, quem se sentir incomodado tem o direito de me processar. Teve uma vez que o Guilherme Afif (vice-governador de São Paulo) veio me atacando aos berros, mas eu não dei muita bola.

Você espera muitos processos?

Pode ser, mas os nossos advogados dizem que a chance de perdermos é muito pequena. O livro é muito bem documentado. E não há ataques pessoais. São fatos concretos.

Serra é tido como uma pessoa vingativa.

Dizem que o Serra não tem adversários, tem inimigos. Eu acho até que já fui vítima dele, numa matéria da Veja, chamada “O lado negro da Força”, onde me enfiaram sem que eu tivesse nada a ver com aquilo. Mas não foi isso que me levou a publicar o livro. E eu, que me senti ofendido pela Veja, processei a revista. Acho que vou ganhar.

Com esses dados de vendas, o livro certamente entrará na lista de mais vendidos. Você acha que entra na Veja?

Tem que entrar, se não vai ficar muito feio para eles. A velocidade de vendas da “Privataria Tucana” é superior à do “Honoráveis Bandidos”, que começou em quarto, subiu para terceiro, segundo e depois ficou várias semanas em primeiro. Se a Veja não colocar vai ficar feio, porque o livro certamente entrará na lista da Folha, do Estadão, da Época...

Como foi 2012 para a Geração Editorial?

Foi nosso melhor ano. Éramos uma editora pequena, que faturava R$ 3 milhões/ano. Ainda somos pequenos, mas vamos chegar a uns R$ 7 milhões ano.

Qual é o papel deste livro no momento de “faxina ética”?

Talvez seja um remédio contra a hipocrisia.
extraido do Blog do Miro

sábado, 10 de dezembro de 2011

livro desnuda "privataria tucana"

AUTOR DE “PRIVATARIA TUCANA” FALA DO LIVRO QUE CHEGA ÀS LIVRARIAS


Da “Carta Capital”

“Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “
A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. 

Dantas, Serra, PSDB temiam publicação do livro

Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial. Na edição que chegou às bancas na sexta-feira (9), ‘CartaCapital’ traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 páginas publicado pela ‘Geração Editorial’ e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado.

José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.

Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado.
 

Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou ‘Mister Big’, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e ‘offshores’ criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.
TESOUREIRO DE SERRA E FHC

O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a ‘Tele Norte Leste’, antiga ‘Telemar’, hoje ‘OI’, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.

A ‘Decidir.com’, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros.
 

Por meio de um contrato da ‘Decidir com’ o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por ‘CartaCapital’ em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.

Na entrevista a seguir que Ribeiro Jr explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.

CartaCapital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?

Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de ‘O Globo’, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.
CartaCapital: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?
ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do ‘Estado de Minas’. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a ‘Fence’, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.
Carta Capital: Ficou surpreso com o resultado da investigação?

ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da ‘Lunus’ (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da ‘ANVISA’ (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).
Carta Capital: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?


ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.
Carta Capital: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?

ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência”, que até ‘Prêmio Esso’, deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.
Carta Capital: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?

ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.
Carta Capital: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?

ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.
Carta Capital: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?

ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.
Carta Capital: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no ‘Estado de Minas’.

ARJ: 
É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no ‘Estado de Minas’ e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.”
FONTE: 
Publicado na revista “Carta Capital” e transcrito no portal “Vermelho”  (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=170630&id_secao=1).

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Padilha e Jesus Rodrigues defendem punição severa aos infratores da Lei Seca

  jesus_rodriguesO ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o vice-presidente da comissão especial sobre Bebidas Alcóolicas, deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), defenderam nesta quarta-feira (7) ações mais rígidas na aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/08). A manifestação foi feita durante audiência pública realizada pela comissão para discutir a matéria.

“Não basta só ação educativa. Defendemos ações que tornem mais rígida a punição para os motoristas que dirigem alcoolizados. É preciso a inversão do ônus da prova, ou seja, o motorista precisa provar que não está embriagado. O ato de dirigir é uma concessão que o Estado faz, portanto, é preciso cumprir as regras estabelecidas”, defendeu o ministro.

De acordo com Padilha, estados e municípios que aumentaram a fiscalização com base na Lei Seca, reduziram o número de mortes e acidentes. Em 2010, explicou o ministro, foram registrados cerca de 40 mil mortes e 145 mil internações de pessoas vitimas de acidentes provocados por motos e carros.

O deputado Jesus Rodrigues defendeu a posição apresentada pelo ministro e  acrescentou que, por mais que se façam leis, elas não são suficientes. “É necessário fiscalização. Portanto, sem uma fiscalização rigorosa, torna-se ineficaz a aplicação da Lei Seca”, avaliou o parlamentar.

O Senado aprovou, recentemente, o projeto de lei que criminaliza o motorista que dirigir alcoolizado. A proposta determina entre outros pontos, que o motorista embriagado que provocar morte poderá cumprir pena de 8 a 16 anos; lesões gravíssimas de 6 a 12 anos;  lesão corporal grave de 3 a 8 anos e lesões leves, de 1 a 4 anos. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados.

Lei da Copa – A comissão especial aprovou uma moção em que repudia qualquer relatório ou formato final da Lei Geral da Copa que permita a venda de bebidas alcóolicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo no Brasil. O ministro Alexandre Padilha fez questão de se colocar contrariamente à mudança do Estatuto do Torcedor, que proibiu a comercialização bebidas alcóolicas em eventos esportivos. O ministro classificou de “retrocesso” liberar álcool em estádio de futebol.

Benildes Rodrigues
texto publicado originalmente do site PT na Câmara

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Senado restabelece exigência de diploma para a profissão de jornalista

Tramita na Câmara a PEC 386/09 de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que versa sobre a mesma matéria. A proposta, que teve parecer favorável da comissão especial que analisou a questão, aguarda votação pelo Plenário da Casa.

No dia 17 de junho de 2009 o STF, decidiu por 8 votos a 1, pela extinção da exigência de diploma para jornalistas, sob o argumento de que exigência fere o principio da liberdade de expressão.
Benildes Rodrigues
publicado originalmente no site PT na Câmara

Petistas se unem na defesa de 30 horas para profissionais de enfermagem

De acordo com a representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Irene Ferreira, a aprovação será o reconhecimento da importância da categoria para a população brasileira. "É preciso fazer justiça. A não aprovação dessa proposta significa que prevaleceram os interesses de uma minoria que quer manter a enfermagem na escravidão", disse. De acordo com o Cofen, os trabalhadores da área de enfermagem são os únicos que não possuem jornada de trabalho definida.

Para Benedita da Silva, a luta dos profissionais de enfermagem é histórica. "Esses profissionais lutam há mais de 11 anos pela valorização e dignidade da profissão. Essa é uma luta nossa, enquanto parlamentar e auxiliar de enfermagem. É uma questão de direito, por isso vamos trabalhar para garantir a aprovação do projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para essa categoria tão importante para a população", defendeu Benedita.

Para a deputada Erika Kokay, o país tem que fazer justiça a esses profissionais. "Esta é uma profissão que valoriza a vida do povo brasileiro. É o sustentáculo da saúde do país, portanto, o país precisa cuidar de quem cuida. São profissionais que estabelecem suas lutas, ao mesmo tempo, carregam a luta de toda a sociedade. Quem tem coragem de carregar a saúde do país vai ter coragem de aprovar 30 horas semanais", afirmou Erika.

O deputado Taumaturgo Lima fez questão de lembrar que o governo da presidente Dilma não é contra a jornada de 30 horas para os trabalhadores de enfermagem. Ele disse ainda que o Brasil tem o compromisso de prestar o serviço de saúde com qualidade e, consequentemente, precisa de profissionais que correspondam a essa realidade. "Estabelecer jornada de trabalho a esses profissionais é dar dignidade àqueles que se constituem a maior força de trabalho na área de saúde, que atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde no Brasil. Estamos comprometidos com essa luta", finalizou.
Benildes Rodrigues
publicado originalmente no site PT na Câmara

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Diretor da Globo confessa que emissora manipulou debate Lula X Collor

Isto é só para comprovar o que todos ja sabíamos. A emissora, além desse fato, tentou interferir nas eleições de 2002, 2006 e 2010. A maioria da população brasileira, através do voto em Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, deu um BASTA nas armações do plimplim. Viva o Povo Brasileiro!
Benildes
publicação original do youtube

Resíduos sólidos: O grande desafio é erradicar os lixões, afirma Fillipi

de fillippi2911_D1A XII Conferência Nacional das Cidades promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara iniciou, nesta terça-feira (29), os debates sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano prevê responsabilidade compartilhada entre governos, empresários e cidadãos no gerenciamento dos resíduos. Além disso, o texto determina que Estados e Municípios se adequem à nova legislação até meados de 2014.

De acordo com o deputado José de Fillipi (PT-SP), vice-presidente da comissão e ex-prefeito da cidade de Diadema (SP), é preciso cumprir as metas estabelecidas na Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

"Nosso grande desafio é erradicar e transformar os lixões em aterros sanitários até 2014. Se nós conseguirmos mudar em três anos, uma realidade que é o símbolo de quase um século de disposição inadequada do lixo, vamos dar uma grande contribuição para uma nova cultura que a sociedade brasileira tem de ter diante da questão da limpeza urbana", afirmou.

Além disso, explicou o deputado, a Lei determina que todos os municípios devem apresentar os planos de gestão de resíduos até o mês de agosto de 2012. As cidades que não cumprirem o prazo deixarão de receber recursos do governo federal, para esse fim. "Esse é outro grande desafio que temos pela frente, ou seja, ajudar os municípios a se adequarem, a fazer manejo adequado, o condicionamento, a reciclagem e a reutilização de seus resíduos".

De acordo com o parlamentar, no Brasil cerca de 60% dos municípios estão em situação absolutamente inadequada. "Agridem o meio ambiente e o bem-estar do cidadão. Portanto, precisamos ajudar esses municípios a se adequarem à nova legislação", disse Fillipi.

SELO - A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai premiar cinco municípios que adotaram iniciativas para a melhoria na gestão de resíduos, coleta seletiva e reciclagem de lixo. "O Selo Cidade Cidadã foi a maneira que a comissão encontrou de estimular divulgação boas práticas", lembrou.
Benildes Rodrigues
texto publicado originalmnete no site PT na Câmara

sábado, 19 de novembro de 2011

LULA, O RETRATO DE UMA NAÇÃO - Enredo da Gaviões da Fiel

Imagens fantásticas. Letra espetacular. Tudo para homenagear  Luiz Inácio Lula da Silva - LULA, Retrato de uma Nação. Bela homenagem da Gaviões da Fiel ao nosso eterno Presidente.
Video extraido do youtube

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

CCJ aprova proposta que define normas para eleições do Parlasul


texto publicado originalmente no site PT na Câmara

Folha constata denúncias de petistas sobre Piso Nacional de Professores

 
fat e joao D 1A manchete do jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (16) trata do descumprimento da lei (11.738/08) que instituiu o Piso Nacional dos Professores. O jornal confirma denúncias que vêm sendo feitas há tempos por deputados do PT, sobre a falta de compromisso na aplicação da lei por estados e municípios.

Uma das iniciativas liderada por deputados do PT deu-se na comissão de Educação e Cultura, presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e que criou, por sugestão do deputado Padre João (PT-MG), entre outros, uma subcomissão especial que desde o mês de outubro faz acompanhamento da implantação do piso salarial dos professores e dos planos de cargos e salários do magistério. A subcomissão iniciou a verificação junto a estados onde a lei não está sendo cumprida, como Minas Gerais e Ceará.

"Essa lei se constituiu num instrumento importante para construir uma política pública de valorização salarial e profissional do magistério. Não podemos ficar passivos diante dessa situação. É preciso respeitar e cumprir a lei. Infelizmente constatamos que ainda tem estado que não cumpre", lamentou Fátima Bezerra.

O deputado Padre João, autor da iniciativa que criou a subcomissão, lembrou que o desrespeito à lei levou os professores de Minas Gerais a uma greve que durou mais de 100 dias.

"O pivô da greve histórica dos professores em Minas Gerais foi a não implantação do piso nacional. Não houve compromisso do governo em cumprir a lei. O governo mineiro precisa aplicar uma política educacional que valorize a carreira desses profissionais. O mínimo é o cumprimento dos dispositivos constitucionais", afirmou o petista.

Levantamento feito pelo jornal ponta que 17 dos 27 estados não aplicam a lei. A matéria chama atenção para os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará e Bahia que, segundo o veículo, "não pagam o mínimo salarial". Outro ponto levantado pelo veículo diz respeito à jornada extraclasse, que segundo a Folha, 15 estados não cumprem. Entre os estados apontados destaca-se São Paulo que, de acordo com o levantamento, possui 17% da carga-horária fora de sala de aula.

Benildes Rodrigues
texto publicado originalmente no site: http://www.ptnacamara.org.br/

sábado, 12 de novembro de 2011

Bancada feminina luta para assegurar recursos do PPA para políticas de gênero

 
"Nessa reunião defendemos o protagonismo das mulheres nas ações orçamentárias do País", disse a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina da Câmara.

Janete Pietá explicou que as parlamentares reivindicaram a possibilidade de apresentar emendas ao texto original do PPA e da LDO, como forma de buscar a transversalidade de políticas para as mulheres a partir das comissões temáticas visando alcance em todos os programas, como por exemplo, o Minha Casa Minha Vida.

A deputada disse que a bancada solicitou também ao relator que setores importantes do governo, como as Secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres, de Direitos Humanos e a da Igualdade Racial (Seppir) não sofram contingenciamento. "São secretarias importantes no fomento de políticas públicas que englobam as reivindicações femininas. Portanto, não devem ser contingenciadas", defendeu.

Atividades - Janete Rocha Pietá informou que a bancada feminina vai se reunir na próxima quarta-feira (16) para preparar os 16 dias de ativismo no combate a violência contra a mulher. As ações começam no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra; no dia 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica e se encerram no dia 10 de dezembro, Dia Nacional dos Direitos Humanos. Além disso, Janete Pietá adiantou que a bancada feminina vai promover uma festa de confraternização com data a definir.

No dia 22 haverá o lançamento do livro Palavras de Mulher. De acordo com Janete Pietá, o livro faz retrospectiva da participação da mulher no parlamento desde 1932.
Benildes Rodrigues
texto publicado originalmente no site PT na Câmara

Debate reforça necessidade de lei para combate à corrupção empresarial

Zaradest2_entrO deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições administrativas e civis contra empresas corruptoras, avaliou que as medidas adotadas por outros países , nesse sentido, demonstram a necessidade de aprovação de uma legislação especifica no Brasil. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (9), em audiência pública realizada pela comissão especial constituída para emitir parecer sobre esse tema.

"A audiência foi muito promissora. Mostrou como a legislação de outros países trata a figura da empresa que corrompe. Vimos também que em vários países do mundo essa legislação tem avançado. A Inglaterra, por exemplo, está punindo corrupção entre empresas, não só corrupção de empresa com o setor público. Isso demonstra que temos que acelerar a aprovação da nossa legislação", defendeu Zarattini.

O relator lembrou ainda que a aprovação da proposta vai dar mais autonomia ao país. "Empresas brasileiras vêm sendo punidas em outros países por prática irregular e a inexistência de uma legislação impede atuação mais incisiva do Brasil", explicou o petista.

A diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Vânia Vieira, disse que o Brasil necessita de legislação que penalize as empresas jurídicas pela prática de corrupção. Segundo ela, empresas brasileiras com atividade no exterior estão submetidas a legislação específica desses países e "já estão familiarizados com as normas anticorrupção e de responsabilização da pessoa jurídica".

Para o representante da Machado Meyer Advogados, Leonardo Machado, "a ausência de lei de combate a corrupção empresarial demonstra a nossa fragilidade. Temos que criar a nossa própria legislação. O projeto em tramitação nesta Casa corta o mal pela raiz e vai contribuir com o futuro do país", enfatizou.
Benildes Rodrigues
texto publicado originalmente no site PT na Câmara

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Brasília corre risco de perder condição de Patrimônio Cultural da Humanidade, alerta Erika

erika_KkBrasília vai receber, nos próximos dias, a visita de uma comitiva da Unesco com a missão de avaliar se as condições estabelecidas pela entidade para a preservação da condição de Patrimônio Cultural da Humanidade concedida à Brasília, em 1987, estão sendo cumpridas. Em entrevista ao Informes, a deputada Erika Kokay (PT-DF) alerta sobre a questão.
Por outro lado, ela comemora a aprovação, por unanimidade, do seu parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 445/2009) que transfere da União para o Distrito Federal a responsabilidade de organizar e manter a Defensoria Pública do DF. Leia, abaixo, a íntegra da entrevista.

Por Benildes Rodrigues

Informes - Deputada, a senhora fez um pronunciamento em Plenário demonstrando a preocupação com a visita que Brasília vai receber de técnicos da Unesco. O título de Patrimônio Cultural da Humanidade corre o risco de ser revisto?

Erika - Não temos um risco imediato de perder a condição de Patrimônio Cultural da Humanidade, mas temos uma fragilidade nas condições objetivas de preservação desse patrimônio. É preciso que sejam respeitadas as condições que assegurem a leveza e a beleza do projeto de Lúcio Costa. Esse traço mágico vem sendo ferido.

Informes - De que forma?
Erika - Há uma série de desrespeitos ao projeto original, ao tombamento das escalas bucólicas, gregária, residencial e monumental que orientam os mecanismos que salvaguardam o Patrimônio Cultural de Brasília. Nos últimos 12 anos Brasília sofreu uma profunda violência. O que se vê ao longo desses anos é o avanço da especulação imobiliária, da grilagem oficializada e da ocupação desordenada do solo. Consideramos temerários projetos de expansão e adensamento de Brasília sem uma política habitacional, de transportes, conforme sugere a Unesco.

Informes - Como os projetos que preveem a expansão do Noroeste e do Sudoeste?
Erika -. A população atual de Brasília já passa de 500 mil habitantes. A criação do setor Noroeste vai adensar a população em 40 mil pessoas. É um bairro que não atende a demanda reprimida de política habitacional. A demanda reprimida é para pessoas que ganham até três salários mínimos. Ali está concentrado o metro quadrado mais caro do Brasil. Além disso, é um bairro que está localizado numa área de proteção de mananciais. O Lago Paranoá corre risco de assoreamento com a construção do Noroeste. A comunidade indígena que vive ali há muitos anos também corre o risco de não ter a sua terra demarcada ou de perdê-la.

Informes - E o Sudoeste?
Erika - O governo local já autorizou a expansão. Considero um desrespeito ao tombamento de Brasília. O Sudoeste já é a expansão prevista no projeto do Lúcio Costa. O que está se propondo, tanto no Noroeste quanto no Sudoeste, é a expansão da expansão que vai ferir a escala monumental, o traço mágico do Lúcio Costa.

Informes - Mudando de assunto. A comissão especial aprovou o seu parecer à PEC 445/09 que transfere para o Distrito Federal a competência de organizar e manter a Defensoria Pública do DF. O que representa essa transferência?
Erika - O DF não tem uma defensoria Pública. Nós temos aqui um Centro de Assistência Jurídica (Ceajur-DF) que exerce funções de uma defensoria. É preciso que a defensoria seja do DF e que ela se equipare de fato e de direito às defensorias de outros países e adquira sua autonomia para poder cumprir a sua função. Foi dado um grande passo nessa direção ao aprovar o nosso parecer. Espero que o Plenário desta Casa aprove essa emenda constitucional que vai estabelecer sustentabilidade, autonomia e capacidade de ampliação da função da própria defensoria que é fundamental para o estado democrático de direito.

texto postado originalmente no site http://www.ptnacamara.org.br/

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Projeto vai estimular empresas a adotarem medidas anticorrupção

Zaradest2_entrO deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL6826/10), do Executivo, que estabelece medidas de combate à corrupção empresarial, disse nesta quinta-feira (27), que o projeto pode incentivar as empresas a adotarem práticas que coíbam a corrupção no setor. A afirmação foi feita na audiência pública realizada pela comissão especial destinada a examinar a matéria.

"Acredito que qualquer modificação nessa área passe pela visão e compreensão das empresas. As contribuições dos debatedores demonstram que podemos construir um ambiente na nova legislação que estimule as empresas a adotarem seus próprios códigos de éticas e de comportamento. Ou seja, que a prática de combate à corrupção aconteça não apenas através dos órgãos de controle, mas com a colaboração da sociedade e, particularmente, das empresas", defendeu Zarattini.

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, um dos convidados do debate, apontou para a necessidade de se estabelecer uma nova lei para coibir a corrupção. De acordo com a CGU, as leis 8.429/92 (Improbidade administrativa) e 8.666/93 (Licitações) "são limitadas", ao não preverem punição às empresas. Dessa forma, explicou, não atingem o patrimônio das pessoas jurídicas e nem geram ressarcimento dos danos causados. A legislação atual prevê apenas punição para pessoa física.
O ministro informou ainda que atualmente, a punição para as empresas que cometem ilícitos é a inclusão do nome no cadastro de firmas inidôneas, multas e suspensão de contrato com o poder público.

Jorge Hage defendeu a adoção da responsabilidade objetiva da pessoa jurídica. "Essa responsabilização afasta a discussão sobre dolo ou a culpa da pessoa física. A adoção desse mecanismo é indispensável para se garantir a efetiva reparação dos danos ou prejuízos causados à Administração Pública e à sociedade", disse Hage.

Cadastro - Desde o ano passado, a CGU já divulga uma relação de empresas que investem em medidas de prevenção da corrupção. A iniciativa é uma parceria da Controladoria com o Instituto Ethos de Responsabilidade Social. "Não é um cadastro para indicar que determinada empresa é ‘limpa' ou que jamais se envolveu em corrupção. A lista de empresas pró-éticas é um contraponto ao Cadastro Nacional e Empresas Inidôneas e Suspensas", explicou o ministro.

Já o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão,disse que o instituto lançou um manifesto público pela aprovação do PL 6826/10 e o elegeu como prioridade.
Benildes Rodrigues

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Parabéns LULA! Guerreiro do povo brasileiro

O povo brasileiro quebrou paradígma ao eleger um metalúrgico para presidir o país. Os feitos históricos de Luiz Inácio Lula da Silva vão ficar para sempre na vida daqueles que tiveram suas vidas transformadas a partir das ações desse estadista. Em nome da história do homem, do político, desse cidadão que mais pensou o Brasil sob o prisma da igualdade e da justiça social, este blog , mais uma vez, lhe rende homenagem. Parabéns Lula!
Vídeo extraido do youtube (http://www.youtube.com/watch?v=or-LDiB5Ww4&feature=player_embedded)

domingo, 23 de outubro de 2011

A emoção de LULA

Dando continuidade a homenagem que este blog faz aos 66 anos do ex-presidente Lula, apresentamos a entrevista que Luiz Inácio deu ao jornal da Record pouco antes de deixar o Palácio do Planalto. Ele chorou, eu chorei e muitos vão chorar com o conteúdo deste vídeo. Momento de emoção e saudade. Eternamente, Lula!

sábado, 22 de outubro de 2011

Homenagem deste Blog aos 66 anos de Luiz Inácio - Nosso LULA

No próximo dia 27 o ex-presidente Lula completará 66 anos. Selecionamos (youtube) trecho do documentário  O mundo segundo Lula, produzido pela TV canadense. Este Blog pretende na semana do aniversário da maior figura política que este país já teve, relembrar os momentos importantes e a contribuição que ele deu ao mundo. Viva Lula, sempre!
Benildes Rodrigues

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Comissão pode votar punição à corrupção empresarial até o fim do ano

 
Zara_comissao_GBA comissão especial que vai apreciar o projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições administrativas e civis contra empresas corruptoras, aprovou, por unanimidade, o roteiro de trabalho apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da proposta.

O cronograma prevê a realização de quatro audiências públicas para ouvir, entre outros, o Ministro da Controladoria-Geral da União (AGU), Jorge Hage; o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão; a coordenação do Comitê Anticorrupção do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, Bruno Maeda e o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. As audiências vão acontecer em Brasília, São Paulo e Paraná.

De acordo com Zarattini, a comissão trabalha com a perspectiva de votar o relatório até o final do mês de dezembro. "A nossa meta é aprovar até o final do ano na comissão especial e trabalhar para consolidar uma opinião majoritária de forma que não tenha requerimento solicitando que a proposta seja votada pelo Plenário da Câmara", afirmou o parlamentar.

A ideia, segundo Zarattini, é ouvir todos os setores que têm acúmulo sobre o tema. Com isso, explica o relator, "colher as contribuições, principalmente na área de direito administrativo e direito penal para que possamos subsidiar o processo de elaboração e de aperfeiçoamento de uma legislação mais rigorosa que permita punição dos corruptos das empresas corruptoras", defendeu.

Além disso, afirmou Zarattini, o objetivo das audiências públicas também é promover entendimentos acerca de como o conteúdo da proposta repercute na "vida real, diante de questionamentos que possam acorrer em relação a um ou outro aspecto da proposta", explicou.

O petista explicou que propôs o desdobramento das audiências nos Estados de São Paulo e Paraná por que, segundo ele, em São Paulo concentra-se o núcleo empresarial considerado o mais forte do país. E, o Paraná abriga um conjunto de advogados que se dispôs a colaborar com o projeto.

PL 6826/10 - O objetivo do projeto é criar medidas que coíbam corrupção e punam as empresas que praticarem ilícitos contra a máquina pública.

Cronograma de audiências:
27/10 - 09h00 - Brasília - debate sobre PL 6826/2010 e seus principais objetivos. Convidados: Jorge Hage, Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU); Sr. Bruno Maeda, Coordenador do Comitê Anticorrupção do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial; Jorge Abrahão, Presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e Emerson Gabardo, Professor do Instituto Romeu Felipe Bacellar (PR).
09/11 - 14h30 - Brasília - debate: a legislação internacional sobre corrupção empresarial. Convidados: Eduardo Ricardo, Diretor da PATRI Políticas Públicas e Relações Institucionais & Comerciais; Leonardo Machado, Machado Meyer Advogados; Flávia Scabin, Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Vânia Vieira, Diretora de Prevenção da CGU.
17/11 - 14h30 - São Paulo - debate: O PL 6826/2010 e o Direito Administrativo. Convidados: Shin Jae Kim, Tozzini Freire Advogados; Caio Magri, Gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos; José Antonio Moroni, Membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Sócio Econômicos (INESC); Celso Antonio Bandeira de Mello, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Márcio Thomaz Bastos, Ex-Ministro da Justiça e representantes da FIESP, ONGS e OAB/SP.
23/11 - 14h30 - Paraná - debate: O PL 6826/2010 e o Direito Administrativo. Convidados: Romeu Felipe Bacellar Filho, Professor Titular da UFPR e da PUC/PR; Marçal Justen Filho, Professor Titular da UFPR; Márcia Carla Pereira Ribeiro, Professora Titular da UFPR e da PUC/PR; Representantes da Federação da Indústria do Estado do Paraná (FIEP) e outras entidades e ONGs e OAB/PR.
Benildes Rodrigues
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quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Dia do Professor: Petistas reafirmam compromisso com a categoria e defendem piso salarial

 Qui, 13 de Outubro de 2011 11:03

fatima - padre joao_D1O tripé para a boa qualidade da educação é carreira, salário e formação. Esse é o entendimento dos deputados petistas Fátima Bezerra (RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara e Padre João (MG). O compromisso que ambos reafirmam com a categoria, que tem data comemorativa em 15 de outubro, é lutar para concretizar essa base.


"Não vamos desistir dos nossos sonhos que é o sonho de ver o professor valorizado, respeitado, com salário justo, formação e carreira decente. A Comissão de Educação tem sido uma trincheira importante na luta em defesa da valorização do magistério e da educação pública do nosso país", disse Fátima Bezerra.

De acordo com a deputada, uma das grandes conquistas da categoria, foi a instituição da lei 11.738/08 que criou o piso salarial nacional para professor de ensino básico das escolas públicas brasileiras mas, segundo ela, dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), divulgados recentemente, apontam que nove dos 27 estados não aplicam a lei.

"Essa lei se constituiu num instrumento importante para construir uma política pública de valorização salarial e profissional do magistério. Não podemos ficar passivos diante dessa situação. É preciso respeitar e cumprir a lei. É inaceitável que um piso de R$ 1.187 ainda tem estado que não cumpre", lamentou.

Fátima Bezerra informou que subcomissão especial instalada na última semana vai fazer um levantamento em todo pais para conhecer as razões alegadas por estados e municípios para o não pagamento do piso salarial.
Já para Padre João, autor da iniciativa que criou a subcomissão, o descumprimento da lei pode provocar caos na educação. O parlamentar fez questão de lembrar que o desrespeito às leis levou os professores de Minas Gerais a uma greve de mais de 100 dias.

"O pivô da greve histórica dos professores em Minas Gerais foi a não implantação do piso nacional. Não houve compromisso do governo em cumprir a lei. O governo mineiro precisa aplicar uma política educacional que valorize a carreira desses profissionais. O mínimo é o cumprimento dos dispositivos constitucionais", disse Padre João.

O petista lembrou também que a União pode disponibilizar recursos para ajudar estados e municípios a integralizar o piso salarial. "Estamos na expectativa da complementação do Governo Federal, mas os governos estaduais e municipais precisam exercer as suas competências", defendeu.
Benildes Rodrigues

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Congresso Nacional tem que estabelecer regras claras para punir corruptores, diz Zarattini

 

Zara_comissao_GBO deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi designado na última quarta-feira (5), relator do projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições administrativas e civis contra empresas corruptoras.

A proposta vai ser examinada pela comissão especial criada para este fim. Para Zarattini, o legislativo e a sociedade têm um papel importante a exercer na condução desse processo.

"O Congresso Nacional tem um papel histórico a cumprir, para a vigência dos valores éticos, nas relações entre o público e o privado no país. Empresas que usam artifícios nada republicanos para obter favores solapam os princípios morais e espalham na sociedade um sentimento de que se pode levar vantagem em tudo. Numa democracia moderna é preciso estabelecer regras claras para a punição, não só dos corruptos, mas também dos corruptores. Chegou a hora de a sociedade dar uma basta" defende Zarattini.

De acordo com o petista, no Brasil não existe lei específica que estabelece punições à pessoa jurídica. Nos casos das empresas que participam de ilícitos, explica Zarattini, os penalizados são os diretores que agem em nome dessas empresas. "Essas pessoas utilizam todo recurso jurídico para se manterem fora do processo", explica.

De acordo com Zarattini, o objetivo do projeto é criar medidas "duras" que reduzam a possibilidade de corrupção na máquina pública e estabeleça responsabilização administrativa e criminal às empresas corruptoras.

Sanções - Na esfera administrativa, as penas previstas no projeto para as empresas que praticam ilícitos incluem: declaração de idoneidade; reparação de dano causado; proibição de contratar, receber incentivos fiscais e subvenções de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder publico e multa no valor de 30% do faturamento bruto. Em caso que não for possível determinar o faturamento, a Justiça poderá estipular um valor entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões para pagamento da multa. Na esfera judicial, a empresa fica sujeita a perda de bens, suspensão ou interdição parcial das atividades.

Roteiro de trabalho - O deputado Zarattini disse que pretende realizar audiências públicas e adiantou que vai sugerir como um dos convidados para esse debate, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. O parlamentar adiantou também que o roteiro de trabalho da comissão vai ser definido na próxima reunião, marcada para o dia 19 de outubro. Além da CGU, a comissão vai incluir o Ministério Público, entidades da sociedade civil e empresarial e todos os segmentos que queiram participar do debate.

Tramitação - O projeto tramita em regime de prioridade (dispensa as exigências regimentais) e em caráter conclusivo (o projeto não precisa ser votado pelo Plenário). Ele perderá esse caráter se houver recurso assinado por 51 deputados (10% do total).
Benildes Rodrigues
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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Código de Processo Civil: Juristas acolhem sugestões de relator

 Qua, 05 de Outubro de 2011 20:50

O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), relator-geral do projeto do novo Código do Processo Civil (PL 8046/10), apresentou nesta terça-feira (5), aos juristas que participaram da audiência pública convocada para debater a questão, sugestões para compor o novo código. A primeira sugestão diz respeito à instituição de Acordo de Procedimento que, segundo ele, possibilita a elevação da cidadania jurídica. A segunda trata da redução do período da vigência da lei que no código atual é de um ano.

"O Acordo de Procedimento é um instituto que existe nos códigos italiano e francês e permite a elevação da cidadania jurídica, ou seja, as partes em acordo com o juiz acertam o modelo mais adequado para a condução do processo. Esse procedimento permite ainda estabelecer prazos para a resolução do processo", explicou Barradas.

Em relação ao prazo entre a sanção do projeto e a sua entrada em vigor (vacância da lei), o petista disse que não houve manifestação contrária dos palestrantes que têm participado das audiências promovidas pela comissão. "Estou propondo a redução de um ano para seis meses, por ser o primeiro código a ser feito de forma interativa. Não vemos a necessidade de o novo código ter uma vacância da lei de um ano", disse.

O jurista Benedito Cerezzo, que participou do debate, disse que não vê problema na redução do período de ajuste do novo código para seis meses. Na avaliação de Cerezzo o novo CPC foi mais "debatido que a própria Constituição".

Atualização - O professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia Fredie Didier Junior disse que o Código de Processo Civil Brasileiro "é a lei civil mais importante do País". Ele destacou também que novos pontos contidos no novo CPC representam um "marco" ao criar "normas fundamentais que consagram o texto constitucional".

Didier destacou também o processo de conciliação e mediação para resolução de conflitos contidos no texto. "Esses mecanismos de conciliação e mediação são uma forma efetiva da resolução de conflitos, pois aumentam a cidadania ao permitir que as pessoas resolvam seus próprios problemas sem a intervenção do juiz", enfatizou.

O advogado e professor Rinaldo Mouzalas defendeu ajustes na redação de alguns dispositivos legais. "Alguns itens apresentam uma ideia, mas a escrita leva à outra interpretação". A não correção desses pontos, explica o professor, "podem comprometer a segurança jurídica da proposta".
Benildes Rodrigues
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ABI acata denúncia de Dirceu para investigar postura da revista Veja

 
jose_dirceuA diretoria da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) decidiu encaminhar denúncia do ex-ministro José Dirceu contra a revista Veja à Comissão de Ética dos Meios de Comunicação, órgão do Conselho Deliberativo da entidade, responsável por avaliar queixas relativas aos aspectos éticos que afetam o exercício profissional da atividade jornalística.

Em matéria publicada no site da ABI, a entidade explica que decidiu "apurar a denúncia formulada pelo ex-deputado José Dirceu" contra a revista que é acusada de "tratá-lo sem respeito às normas éticas da atividade jornalística na matéria publicada na edição 2232, ano 44, número 35, data de capa 31 de agosto de 2011."

Ao se pronunciar sobre o assunto, José Dirceu disse que "a decisão da ABI de encaminhar os abusos cometidos pela Veja à sua comissão de ética é a resposta daqueles que praticam jornalismo sério no Brasil e não admitem os métodos criminosos de apuração utilizados pela revista, uma resposta que respeita a lei, a Constituição e a própria razão de ser do jornalismo sério".

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os indícios de que pode ter ocorrido prática criminosa por parte da revista Veja são tão fortes que justificaram a decisão da ABI de levar adiante a denúncia. "Devemos aproveitar esse episódio para discutir os limites da ética na busca pela informação", reforçou.

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) ressaltou que a postura da ABI se revela como algo importante diante de um fato em que um meio de comunicação atacou, sem qualquer limite, a honra de uma pessoa. "É importante que a sociedade brasileira saiba que está resguardada - além do ponto de vista judicial, do direito de resposta - e pode contar com um espaço para dialogar sobre os limites da ação dos órgãos de imprensa que não têm compromisso com a ética", alertou.

Segundo a ABI, a comissão que cuidará do caso "é raramente convocada para se manifestar sobre aspectos éticos do exercício profissional, indicação de que sob esse aspecto o comportamento de jornalistas e veículos não tem motivado queixas ou reparos". A comissão que avaliará a questão é composta pelos jornalistas Alberto Dines, Arthur José Poerner, Cícero Sandroni, Ivan Alves Filho e Paulo Totti.

O ex-ministro José Dirceu, ao formular sua denúncia à ABI, descreveu os métodos utilizados pela Veja e por seus repórteres (Daniel Pereira e Gustavo Ribeiro), que na reportagem de capa da revista insinuam ligações escusas de Dirceu com ministros do governo Dilma, além de deputados e senadores da base aliada.
Tarciano Ricarto com Benildes Rodrigues
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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Comissão aprova piso salarial para agentes comunitários de saúde

 Ter, 04 de Outubro de 2011 19:49
d dutra e fatima b_D1A comissão especial criada para emitir parecer ao projeto de lei (PL 7495/06), que institui o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias aprovou, por unanimidade, o substitutivo do deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da matéria. A proposta fixa o vencimento inicial da categoria em R$ 750,00.


O substitutivo estabelece também, que o valor fixado passe a valer R$ 866,89, a partir de 1º de agosto de 2012. A base dos reajustes anuais do piso salarial deve corresponder à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com Domingos Dutra, a aprovação do projeto é importante para a categoria. Atualmente, explicou o parlamentar, a categoria dos agentes comunitários de saúde não possui um piso. O repasse é feito através de portaria do Ministério da Saúde. A ausência de lei específica, segundo ele, provoca distorções que precisam ser corrigidas.

"A União repassa a título de incentivo, R$ 750,00. Como não há lei que estabelece esse piso, cada prefeito usa esse recurso conforme suas conveniências. A partir da aprovação desta proposta os prefeitos não poderão mais utilizar o repasse da União para outras finalidades que não seja o pagamento de salário", explicou.

O parlamentar não vê empecilho na aprovação do projeto em plenário. "Estou convencido de que não haverá retrocesso. Essas categorias são fundamentais para a saúde preventiva. Saúde, segurança e educação são serviços básicos e o Estado não pode se ausentar", considerou.

Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), "a votação corrige uma injustiça histórica com essa categoria, super importante para a saúde pública do nosso país". A deputada Fátima não pode votar na proposta porque está em Londres, em uma viagem oficial, mas sempre apoiou a luta dos agentes comunitários.

Fátima Bezerra foi a relatora da Emenda Constitucional 63/10, que estabeleceu a obrigatoriedade de um piso para a categoria. Semana passada a deputada reuniu-se com lideranças dos agentes comunitários e garantiu apoio ao substitutivo de Dutra.

A proposta aprovada nesta terça-feira (4) segue para apreciação do Plenário.
Benildes Rodrigues com Assessoria parlamentar
texto origináro de: http://www.ptnacamara.org.br/

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Petistas criticam comportamento preconceituoso de setores da mídia brasileira

 
emiliano e ferro_D1O Ex-presidente Lula recebeu na última terça-feira (27) o titulo de Doutor Honoris Causa concedido pelo Instituto de Ciência Política de Paris, a Sciences Po. O fato foi noticiado positivamente pela grande imprensa internacional. Na contramão da história, setores da mídia brasileira que cobriram o evento, questionaram de forma acintosa a escolha feita pelo instituto.


A repórter do jornal O Globo, Deborah Berlinck, por exemplo, perguntou: "Por que Lula, e não Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, para receber uma homenagem da instituição?"

Na opinião dos petistas Emiliano José (BA) e Fernando Ferro (PE) e ao questionar o título concedido à "figura mais ilustre do país" a mídia revela rancor, preconceito e inveja.

De acordo com Emiliano, a pergunta da repórter é facilmente respondida, para tanto, explica o petista, basta fazer um comparativo dos dois governos e todos chegarão à mesma conclusão a que chegou o Sciences Po, ao premiar o ex-presidente Lula.

"O título foi dado a Lula e não ao Fernando Henrique Cardoso por uma razão muito óbvia, enquanto o governo do FHC foi um desastre, um subalterno diante das grandes potências mundiais; o governo do Lula se preocupou com o nosso povo, promoveu o crescimento com distribuição de renda. Lula foi reconhecido como um líder mundial também pelo seu conhecimento extraordinário da realidade dos povos do mundo. A postura da mídia revela um preconceito profundo contra o conhecimento que não nasce dos bancos universitários", avaliou Emiliano José .

O deputado lembrou que o comportamento dos setores midiáticos balizados no "sistema hediondo do escravagismo não se conformam com o fato de uma pessoa pobre, retirante nordestino, ter chegado à Presidência da República e ter se firmado como uma extraordinária liderança brasileira e mundial", explicou o petista.

Para Fernando Ferro, ainda permeia na sociedade um pensamento mesquinho, atrelado a um passado que muitos fazem questão de esquecer. "Esse momento deveria ser de orgulho, mas, infelizmente, ainda tem brasileiro, como disse o jornalista argentino (Martín Granovsky), que age como escravagistas da Casa Grande. Estes, efetivamente, ainda não se acostumaram com a democracia e com o sucesso do ex-presidente Lula", lamentou Ferro.

Ferro criticou a postura da mídia brasileira que, segundo ele, não seguiu exemplo da mídia internacional que reportou o acontecimento com isenção. "Enquanto a imprensa internacional tece elogios, reconhece o ex-presidente Lula como a figura mais emblemática do país, setores da mídia no Brasil reagem contrariados com o sucesso. É lamentável ver pessoas se incomodando com o êxito da outra. Isso é uma mistura de frustração, inveja profunda e preconceito exacerbado", avaliou Fernando Ferro.
Benildes Rodrigues
publicação origibal: http://www.ptnacamara.org.br/

sábado, 24 de setembro de 2011

Comportamento da Globo é criticado por Jô Soares


* Enviado pelo professor Caio Navarro Toledo, que acrescentou o comentário: "Hoje, o tucano Gordo - regiamente pago pela Globo - certamente afirmaria: 'Esqueçam o que escrevi e li'. No entanto, 24 anos atrás deu ele um desabafo/depoimento que ainda permanece válido e inquestionável".

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Relator sugere menor prazo para aplicação do novo Código do Processo Civil

barradas e fux_D1O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), relator do projeto do novo Código do Processo Civil (PL 8046/10) defendeu a redução do período de ajuste do novo código. A ideia é diminuir para 180 dias, o prazo entre a publicação da lei e o dia em que ela entra em vigor. No código atual, o período de vacância da lei é de um ano. A sugestão foi feita na audiência pública desta quarta-feira (21), realizada pela comissão especial que analisa o projeto.

"Já temos dois anos de debate com muita participação da sociedade civil e do mundo jurídico. Não há motivo para se falar em precipitação. Nesse período houve produção científica, acadêmica e doutrinária sobre o projeto, não sobre a lei. Hoje temos uma sociedade em tempo real onde as informações fluem com mais rapidez. Não vejo razão para um período de vacância da lei de um ano. Acredito que 180 dias é um prazo razoável", argumentou Sérgio Barradas. Ele disse ainda que vai amadurecer a ideia e consultar os demais membros da comissão para que esse dispositivo possa ser introduzido na nova proposta.

A sugestão do parlamentar contou com a concordância do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que participou da audiência pública. Na avaliação do ministro, o projeto já foi amplamente debatido e, segundo ele, não há impedimento para aceitação da redução do prazo de vacância. Fux foi presidente da comissão de juristas responsável por elaborar a proposta do novo código, aprovado pelo Senado.

Atualização - Sérgio Barradas Carneiro fez questão de relatar na audiência, que um dos questionamentos recorrentes nos eventos em que participa é se existe a necessidade de reformulação do Código do Processo Civil. "Por incrível que pareça e, apesar de dois anos de debate, ainda ouço a pergunta: o Brasil precisa mesmo de um novo código?"

Para o ministro Luiz Fux o movimento pela reformulação do código "revela que somente poderia dispensar a elaboração de um novo código se houvesse um profundo descompromisso com a população brasileira. Tínhamos que dar um ponto de partida. O Código do Processo Civil é o código da nação brasileira", afirmou.

Eixos - Fux disse também que o novo código trabalha com três pilares fundamentais: eliminação das formalidades, diminuição do número de recursos e a resolução das ações de massa. Segundo ele, para dar solução para as ações de massa, haverá diminuição de até 70% do tempo de tramitação de ações consideradas repetitivas. Para ele, essa solução será "isonômica e rápida".
Benildes Rodrigues
publicado originalmente em: http://www.ptnacamara.org.br/