quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Encontro entre Dilma e Franklin Martins desperta ódio da mídia

Ódio da mídia conservadora aumenta após encontro entre Dilma e Franklin Martins
Fonte: Correio do Brasil
O tom desesperado dos editoriais da mídia conservadora, que embasa a representação entregue na véspera pelo PSDB à Procuradoria-Geral da República contra a presidente Dilma Rousseff, não encontrará eco na Corte Suprema. A previsão é do ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União. Em conversa com jornalistas, na manhã desta quarta-feira, ele afirmou que a tendência é a do procurador-geral arquivar a medida.
– Não tem nenhum fundamento, nenhuma substância jurídica – disse Adams.

O que os tucanos pedem é uma investigação sobre o pronunciamento da presidenta, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão na última quarta-feira, que teria sido uma peça de propaganda política, na visão dos conservadores de direita,expressa no ódio com que a mídia conservadora se refere ao governo da presidenta Dilma.

Segundo afirma o documento, o anúncio de que a conta de luz ficará menor tratou-se de uma “cristalina promoção da presidente da República”, uma antecipação da campanha pela sua reeleição.

– Não estamos em período eleitoral, o pronunciamento não faz referência a partidos, entidades, nada – afirma.

Em seu discurso, Dilma críticou, sim, mas os “pessimistas” ao anunciar a redução na tarifa de energia. Para o senador tucano Aécio Neves (MG), ela falou como um partido, e não como presidenta. Em defesa de Dilma, o advogado-geral da União afirma que ainda não analisou a representação e que Dilma não está “nem um pouco” preocupada com ela.

Ainda não foi definido se a AGU irá se antecipar a um eventual pedido do Ministério Público em defesa da presidente. Ele afirmou que é permitido por lei que o presidente da República faça pronunciamentos quando há fatos relevantes a serem anunciados.

Visita de Franklin Martins
A má vontade dos diários conservadores paulistas e cariocas, que servem como únicos pilares à representação conta Dilma, cristaliza-se de forma a evidenciar, segundo analistas políticos ouvidos pelo Correio do Brasil, a existência de um cartel formado com o objetivo de atuar como um partido político não convencional. Para tratar da questão da mídia, Dilma chamou nesta manhã, ao Palácio do Planalto, o ex-ministro da secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,Franklin Martins, que defende a edição de marcos reguladores para o setor.

Em recente pronunciamento, o PT apontou a intenção de a mídia conservadora promover, no país, um ambiente de conflagração, a exemplo daquele havido na época dos estadistas Getúliio Vargas e João Goulart. Segundo o partido, ambos foram vítimas de uma “insidiosa campanha de forças políticas” para desestabilizar seus governos e que o país, atualmente, vive processo semelhante, desde 2003, para desmoralizar o ex-presidente petista e o seu legado.

“A partir de 2003, de forma intermitente, tratou-se de anular os notórios êxitos do governo, com campanhas que procuravam ou desconstruir as realizações do governo Lula ou tachá-lo de ‘incapaz’ e ‘corrupto’ (…). Sabe-se que denúncias de corrupção sempre foram utilizadas pelos conservadores no Brasil para desestabilizar governos populares, como os já citados casos de Vargas e Goulart”, afirma o documento.

Franklin editou um projeto-de-lei que determina parâmetros para que a concentração de poder neste segmento, no país, não seja alvo de novos escândalos, como aquele noticiado pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, que aponta a existência, no Brasil, de 30 berlusconis, referindo-se ao capo da mídia italiana.

Segundo o relatório da RSF, divulgado na semana passada, o Brasil é “o país dos 30 Berlusconis”, numa crítica à concentração dos veículos de comunicação do país em poucas mãos. “O Brasil apresenta um nível de concentração de mídia que contrasta totalmente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de sua sociedade civil”, analisa a ONG de defesa da liberdade de imprensa. “O colosso parece ter permanecido impávido no que diz respeito ao pluralismo, um quarto de século depois da volta da democracia”, destaca a RSF.

O relatório foi composto após visitas de membros da ONG a Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o RSF, “a topografia midiática do país que vai receber a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 pouco mudou nas três décadas que sucederam a ditadura militar de 1964-1985″. O documento destaca que as 10 maiores companhias de mídia do país estão baseadas em São Paulo ou Rio de Janeiro, o que “enfraquece a mídia regional”.

“A independência editorial da mídia impressa e transmitida e minada pela pesada dependência de propaganda do governo e suas agências”, analisa o relatório, que destaca que, em 2012, houve 11 jornalistas mortos no país. Segundo a ONG, um dos problemas endêmicos do setor da informação no Brasil é a figura do magnata da imprensa, que “está na origem da grande dependência da mídia em relação aos centros de poder”. “Dez principais grupos econômicos, de origem familiar, continuam repartindo o mercado da comunicação de massas”, lamenta a RSF.

Soluções
Segundo a ONG, outro problema no Brasil é a censura na internet, com denúncias que levaram ao fechamento de blogs durante as eleições municipais de 2012. O documento cita o caso do diretor do Google Brasil, Fábio José Silva Coelho, que ficou preso brevemente por não retirar do YouTube um vídeo que teoricamente atacava um candidato a prefeito. Coelho foi preso pela Polícia Federal em setembro passado a pedido do candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal.

Para reequilibrar o cenário da mídia brasileira, a Repórteres Sem Fronteiras recomenda reformar a legislação sobre a propriedade de grandes grupos e seu financiamento com publicidade oficial. Além disso, a ONG sugere a melhoria da atribuição de frequências audiovisuais, para favorecer os meios de comunicação, e um novo sistema de sanções que não inclua o fechamento de mídias ou páginas, entre outras medidas.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Anistia Internacional cobra solução para famílias despejadas de Pinheirinho

pinheirinhoconflitosNo momento em que se completa um ano da ação violenta praticada pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), contra os moradores do bairro Pinheirinho, na região de São José dos Campos (SP), a Anistia Internacional, órgão que atua na defesa dos direitos humanos, cobra, em nota pública, ação “imediata” e “permanente” do poder público para a resolução dos problemas de cerca de 6 mil famílias vitimas de ação truculenta do governador tucano.

 “A Anistia Internacional exige solução imediata e permanente para famílias que foram despejadas da favela de Pinheirinho e considera inadmissível que, um ano depois do despejo das famílias de Pinheirinho, as autoridades não tenham encontrado uma solução adequada e permanente para essas pessoas”, diz o documento.

Na avaliação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a truculência do governo do PSDB no episódio Pinheirinho poderia ter sido evitada, e, segundo ele, a questão poderia ter sido resolvida de forma positiva. “O governador mostrou insensibilidade social. Ele deve satisfação a essas famílias. O papel de um governante é dar condições de vida dignas à população. O governador tem uma dívida social que deve ser paga.”, lembrou Paulo Teixeira.

No documento, a organização critica a morosidade do governo tucano, que até o momento não apresentou propostas que deem condições de moradia decente às famílias despejadas. “Depois de um ano do violento despejo das mais de seis mil famílias da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, praticamente nada foi feito para resolver a situação dos moradores que foram retirados à força de suas casas”, acrescenta a nota.

Auxílio – Outra crítica contida na nota diz respeito ao auxilio-aluguel no valor de R$ 500, pagos pelo governo paulista aos desabrigados. Para o organismo internacional, essa solução encontrada pelo governo deveria ser temporária e não permanente. “A bolsa-aluguel deveria ser uma solução temporária. No entanto, essa foi a única medida de apoio às famílias no período e, mesmo assim, há relatos de que o valor é insuficiente e o pagamento atrasa – gerando situação difícil e constrangedora para os que dependem do recurso para pagar o seu aluguel”.

Truculência – A Policia Militar de São Paulo, com apoio da Guarda Municipal de São José dos Campos, executou no dia 22 de janeiro do ano passado a ordem de reintegração de posse na área conhecida como Pinheirinho, ocupada desde fevereiro de 2004. O aparato policial usado para intimidar os moradores contou com cães, gás lacrimogênio e balas de borracha. O despejo foi violento e, como resultado da ação, dezenas de moradores sofreram ferimentos e foram presas. Essas famílias vivem, atualmente, em condições precárias e inadequadas.

Benildes Rodrigues com Agências
texto publicado originalmente no site PT na Câmara

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

PT continua como o partido da preferência nacional; petistas falam em legado histórico



O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do partido (2007-2010), avaliaram nesta segunda-feira (21) o resultado da pesquisa do Instituto Ibope, divulgado no último fim de semana. A pesquisa revela que o PT é o partido mais querido para 24% da população brasileira.

"Este é o resultado do legado que o PT deixa para o país, desde a sua fundação. Forças conservadoras fizeram de tudo para apagar o brilho da nossa estrela. No entanto, ela vai continuar brilhando no firmamento. É uma estrela que ninguém vai apagar", disse Guimarães.

O líder petista lembrou que a oposição, em parceria com a grande imprensa, tentou, de todas as formas, criminalizar o PT. No entanto, considerou, o povo sabe discernir e "mostrou, ao dar preferência ao partido, que a nossa legenda é fundamental para continuar as transformações sociais, políticas e econômicas no nosso país. Isso demonstra que o PT é um partido fundamental para a democracia brasileira", reforçou Guimarães.

O deputado Berzoini lembrou a história do partido, que desde 1990 o PT se identifica com o povo brasileiro. Segundo o parlamentar, entre os que declaram simpatia com o PT estão aqueles que viveram e sofreram com o privatismo da era FHC (1995-2002) e com o desmantelamento do Estado proporcionado por ele.

Berzoini fez questão de ressaltar que o "PT no governo não decepcionou", pelo contrário, como demonstrou o levantamento. "A pesquisa foi feita no momento em que o PT sofre ataques da mídia no processo denominado ‘mensalão’. Mesmo assim, 24% da população demonstrou sua simpatia e preferência pelo nosso partido", disse.

Decadência - A pesquisa revela também o declínio de siglas como o PSDB, que obteve apenas 5% da preferência do universo entrevistado. Segundo a pesquisa, os tucanos perderam terreno em seu maior reduto, a Região Sudeste. Nessa região eles caíram de 14% em 1995, para 7% nos dias atuais.

Já o PMDB, que na época do Plano Cruzado detinha a simpatia de 26% dos brasileiros, atualmente, segundo a pesquisa, detém apenas 6% da simpatia do eleitorado.

Benildes Rodrigues

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Novo Jornal: Relatório da Polícia Federal desvenda “Mensalão do PSDB”

Relatório desvenda ligações de Aécio Neves com organização criminosa do PSDB mineiro e comprova que lista contendo nome de Gilmar Mendes é legítima

 

Integrantes da PGR encaminharam, segundo eles, com exclusividade para Novojornal um manifesto acompanhado do “Relatório da Polícia Federal” que fundamentou a denúncia do Procurador Geral da República (PGR), Antônio Fernando de Souza, contra o então senador, hoje deputado federal, Eduardo Azeredo como o chefe da organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 100 milhões, incluindo empresas estatais para sua campanha ao governo de Minas em 1998.
No manifesto, Antonio Fernando é acusado de ter poupado o então governador mineiro, hoje senador Aécio Neves. Na página 86 do relatório da Polícia Federal, documento da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, cita LÍDIA MARIA ALONSO LIMA que, em seu depoimento, confirmou ter recebido R$ 15 mil do esquema, a pedido do deputado estadual Eduardo Brandão, primo do senador Eduardo Azeredo.
Ocorre que o ex-deputado já havia falecido e a justificativa de Lídia Maria Alonso Lima não convenceu a Polícia Federal. Na época do recebimento do dinheiro desviado dos cofres públicos, Lídia Maria Alonso Lima trabalhava na empresa COMERCIAL FACTORING LTDA, de propriedade de Andréia Neves da Cunha. Lídia Maria foi sócia de Andréia Neves, irmã do governador Aécio Neves da Cunha na empresa TAKING CARE. Tudo isso está na página 86 do relatório da PF.
Em seu depoimento na Polícia Federal Lídia confessou ter sido usada para colocar em seu nome rádios e empresas pertencentes à Andrea e Aécio Neves.
No mesmo relatório, em sua pagina 11ª, a polícia federal relata em qual documento apreendido fundamentou suas investigações, informando que seria a mesma “Lista do Mourão”, que vem tendo sua autenticidade questionada pelo Ministro Gilmar Mendes.
Gilmar apresentou denúncia contra Carta Capital fundamentando-se na alegação de falsidade. O Relatório da Polícia Federal, esteve “sumido” desde 2004 na Procuradoria Geral da República e no Supremo Tribunal Federal.
Novojornal está checando os fatos denunciados e informados no manifesto recebido dos integrantes da PGR para só então publicá-los.
A verdade é que diante do relatório, comprova-se que a lista divulgada por Carta Capital não e falsa, desta forma merece investigação a presença do nome do Ministro Gilmar Mendes como um dos beneficiados pelo esquema, dando novo rumo ao processo do, ”Mensalão do PSDB”.
Documento que fundamenta esta matéria:
fonte: http://www.novojornal.com/politica/noticia/exclusivo-relatorio-da-policia-federal-sobre-o-mensalao-do-psdb-02-01-2013.html

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Dirceu: “Procurador da República confessa que não tinha provas”


zedirceuO ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu disse em nota esta semana que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reconheceu em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que não havia provas contra ele no julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O procurador-geral confessa que não tinha provas e que se apoiou na farsa de supostos telefonemas e reuniões-relâmpago”, denuncia Dirceu.

Leia abaixo a íntegra da nota do ex-ministro.

Nota de esclarecimento sobre a entrevista do procurador-geral da República à Folha de S.Paulo
As declarações do procurador-geral da República na edição de hoje [quarta-feira] Folha de S.Paulo deixam claro, mais uma vez, que nunca houve provas contra mim na Ação Penal 470, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral confessa que não tinha provas e que se apoiou na farsa de supostos telefonemas e reuniões-relâmpago. No entanto, meus sigilos fiscal, bancário e telefônico foram quebrados – e nada foi encontrado. O procurador-geral não apresentou nem sequer uma testemunha ou prova de qualquer reunião.
Na entrevista, o procurador-geral ainda tenta, sem sucesso, manter algum resquício de coerência em suas declarações ao justificar minha condenação com base no uso equivocado da teoria do domínio do fato. Tal uso equivocado já foi exaustivamente apontado por juristas e acadêmicos ao longo do julgamento.

Indício e provas o procurador-geral tinha contra Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira. E ele se recusou a investigá-los.

São graves as declarações do procurador-geral porque também lançam a suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou. E pior: coloca sobre as costas do Supremo Tribunal Federal minha condenação sem provas como um avanço, quando na verdade é um retrocesso e uma violação de meus direitos constitucionais e das garantias individuais de todos os cidadãos.

Sou inocente porque não cometi crime algum. Não há crime. E por isso não há provas.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Governo vai investir 7,3 bi no setor aeroportuário; Fernando Ferro ressalta iniciativa


Ferro ferA presidenta Dilma Rousseff destacou nesta segunda-feira (7), no programa semanal Café com a Presidenta, o investimento de R$ 7,3 bi para atender as demandas do setor aeroportuário do País. De acordo com Dilma, o número de brasileiro que utiliza esse meio de transporte dobrou este ano, chegando a 180 milhões de passageiros.

Para a presidenta, essa realidade requer investimentos em infraestrutura que proporcione a melhoria dos 270 aeroportos existentes no País. “Essa demanda aponta para a necessidade de investir na modernização de nossos aeroportos para oferecer um serviço de qualidade, com segurança, conforto, pontualidade e regularidade”, avaliou a presidenta.

De acordo com Dilma, um País com as dimensões do Brasil requer “bons” e “modernos” aeroportos para atender as grandes metrópoles, mas, também, as cidades de pequeno e médio porte. Ela disse ainda que o recurso a ser injetado na malha aeroportuária também tem como objetivo o aumento do número de rotas e de voos entre as cidades. Isso, explica a presidenta, vai garantir o desenvolvimento regional e a mobilidade da população que vive distante dos grandes centros.

Segundo o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a inciativa do governo é importante porque o Brasil vive um momento de crescimento econômico com expansão e oportunidade. “A ascensão de grande parte da população brasileira a partir do governo do presidente Lula alavancou esse setor. Isso exige maior investimento”, ressaltou Fernando Ferro.

De acordo com o petista, a medida vai atender também o aumento da demanda que surgirá com a realização da Copa de 2014 e das Olímpiadas de 2016. Para Fernando Ferro, tal medida, associada a outras ações governamentais, vai permitir que o País alcance e consolide com a 5ª maior economia do mundo.
Benildes Rodrigues com agências