Blog da Bê

Fonte: Isto É Depois que até o ministro Joaquim Barbosa denunciou a falta de pluralismo da imprensa brasileira e admitiu sua tendência "à direita," os cidadãos de têm mais um argumento para repensar o que se passa no país. É preciso ter a coragem de entender que o Brasil ingressou numa fase mais aguda de conflito político, real e duradouro, que irá se prolongar até o final de 2014 e a sucessão presidencial. E atenção. Caso as urnas confirmem aquilo que dizem as pesquisas de opinião, hoje, nem mesmo a vontade soberana do eleitorado pode ser suficiente para resolver esse conflito e garantir o retorno a um ambiente de paz política e respeito constitucional. Isso porque assistimos a uma luta que, com o passar dos anos, e sucessivas derrotas da oposição, transformou-se, mais uma vez, numa luta contra a democracia. Não vamos nos iludir. As filigranas jurídicas não estão em debate. O que se questiona hoje é o lugar da maioria, o direito da grande massa de brasileiros ter ...

A retomada da produção de insulina no Brasil, na última semana; o protagonismo do País no oferecimento, gratuito, de medicamentos e vacina; e o recorde conquistado pelo Brasil em transplantes públicos e gratuitos nos últimos dois anos foram, entre outros itens, os avanços abordados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em reunião, nesta quinta-feira (25) com a Bancada do PT na Câmara. Para líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), a visão do ministro sobre as políticas do setor, principalmente, na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), comprova a eficiência do governo petista nos últimos dez anos. “Foi um debate importante, e as políticas públicas relatadas pelo ministro só comprovam o legado PT na gestão da saúde pública do nosso País”, comemorou Guimarães. foto: Gustavo Bezerra Em seu relato, Alexandre Padilha lembrou que o Brasil é o único país do mundo que assumiu o desafio de oferecer à população um sistema de saúde público, gratuito e universal. E, d...

foto: Salu Parente A comissão especial destinada a analisar atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira aprovou, simbolicamente, nesta quarta-feira (24), o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece medidas duras no combate à corrupção empresarial.   Zarattini comemorou a aprovação e explicou que as modificações que foram feitas em seu parecer contemplam as aspirações dos membros da comissão e, ao mesmo tempo, apontam para  “uma mudança no comportamento empresarial no Brasil”. “Em nosso país existe punição a funcionários públicos corruptos, mas não havia nenhuma punição às empresas corruptoras. Essa lei abre o caminho para se punir essas empresas. Muitas delas agem sistematicamente contra a administração pública. Agora, nós vamos não só estabelecer uma forma de punir, como também induzir as empresas a adotarem práticas corretas”, garantiu Zarattini. Sanções  - Dentre as ...

O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE), participou nesta terça-feira (23) da reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para tratar da pauta de votação desta semana. Após o encontro o líder anunciou que o colegiado decidiu pela apreciação, no plenário, da conclusão da votação do projeto de lei (PL 4470/12) do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). A proposta impede que com a migração partidária de parlamentares ocorra a transferência dos recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A votação ocorrerá no início desta tarde de terça, em sessão extraordinária. “Essa proposta é importante porque acaba com o oportunismo eleitoral. Queremos fazer valer a urgência que foi requerida, inclusive pelos líderes do PPS e do PSDB, em 2012. Portanto, vamos derrotar os destaques que tentam alterar significativamente o texto e podem inviabilizar a proposta. Vamos votar e encaminhar a ma...

Em nota, a Petrobras anunciou na última quinta feira (18) que o Brasil retomará a autossuficiência em petróleo em 2014. De acordo com a empresa, a partir do ano que vem a produção de petróleo no país voltará a atingir a autossuficiência volumétrica, ou seja, volumes iguais de petróleo produzido e de derivados consumidos. Nessa conta está incluída a produção da estatal, dos parceiros e de outras empresas produtoras. Estão previstos, no Plano de Negócios e Gestão 2013-17 da companhia, os investimentos de US$ 147,5 bi nas atividades de exploração e produção no Brasil, o que representa 62,3% dos investimentos programados pela companhia. A estatal informou ainda que a autossuficiência em petróleo havia sido alcançada em 2006, mas reconheceu que o país nunca foi autossuficiente em derivados e, segundo ela, entre 2007 e 2012 houve demanda por derivados apresentando um crescimento de 4,9%, enquanto a produção aumentou apenas 3,4%. Para o deputado Luiz Alberto (PT-BA) o anúncio feito p...

Fonte: Consultor Jurídico Por Rodrigo Haidar A possibilidade de réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, recorrerem a órgãos de julgamento internacionais da Organização dos Estados Americanos existe e pode levar a interessantes discussões, em âmbito internacional, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou 25 réus. Ao entregar seu voto revisado para a publicação do acórdão, que deverá ser feita nesta sexta-feira (19/4), o ministro Celso de Mello diz que é possível que o processo chegue à Corte Interamericana de Direitos Humanos e que o Brasil terá de acatar a decisão, seja qual for. José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo, na última semana, que irá recorrer de sua condenação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Dirceu foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa a dez anos e dez meses de prisão. O ex-ministro afirma que o STF não apenas o conden...

Foto: Salu Parente O líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), elogiou hoje (16)  o trabalho feito pelo jornalista Raimundo Pereira na nova edição da revista Retrato do Brasil,  que traz reportagem especial que desmonta a tese que sustentou a existência do  chamado “mensalão”. “Raimundo Pereira faz um jornalismo investigativo e isento, e é um patrimônio da democracia brasileira”, disse o líder petista ao lembrar da trajetória do jornalista, que foi responsável, entre outros projetos, pelo jornal Movimento, um baluarte da mídia alternativa nos anos 70. Editada pelo jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, a revista Retrato do Brasil foi lançada no cafezinho do Salão Verde da Câmara, nesta terça-feira. O líder lembrou que o tipo de jornalismo que sustentou o jornal Movimento serviu de referência para todos os que lutaram pela democracia e pela liberdade.   Guimarães reconheceu o papel desempenhado pelo jornalista na construção da história republica...