Blog da Bê

Por Luis Nassif Entre hoje e amanhã, o presidente interino do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski tornará publico o Inquérito 2474, o chamado “gavetão”, o mais bem guardado segredo do Ministro Joaquim Barbosa. O “gavetão” é a peça originária do Inquérito 2245, que resultou no “mensalão”. Na ocasião, o relator Joaquim Barbosa cindiu o inquérito 2245 e as partes não aproveitadas se transformaram no inquérito 2474, aberto em março de 2007, que ele manteve sob segredo de Justiça. Apesar de garantir que não haveria mais “gavetas” no STF, Joaquim Barbosa recusou-se a divulgar o conteúdo do inquérito. Em 2011 deferiu pedido formulado pela defesa de Daniel Dantas, abrindo apenas a ele o inquérito (http://tinyurl.com/kgnobew) . Mas negou a dois condenados do “mensalão” alegando que não teria nenhuma relação com a AP 470. No entanto, soube-se que laudos da Polícia Federal, que atestariam a participação de Daniel Dantas no financiamento de Marcos Valério, foram encaminha...

Foto: Brasil 247 Fonte: Agência Brasil André Richter Brasília - O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente as alegações finais na Ação Penal 536, processo conhecido como mensalão mineiro. Esta é a última fase antes de o processo ficar pronto para julgamento. Toda a parte de instrução do processo, como depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação, foi concluída. A expectativa é que ação seja julgada pelo plenário da Corte neste ano. O despacho do ministro foi assinado ontem (15). São apurados supostos desvios de dinheiro público durante a campanha de reeleição do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, em 1998. Após as conclusões da procuradoria, o processo seguirá para as alegações finais da defesa. De acordo com denúncia da PGR, aceita pelo Supremo em 2009, o parlamentar é acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a procuradoria, ...

Ao contrário do que ocorreu na AP 470, tucanos conseguem desmembrar julgamento do propinoduto Em agosto de 2012, no início do julgamento da ação penal 470, o advogado Márcio Thomaz Bastos colocou uma questão de ordem. Queria desmembrar o julgamento, separando os réus com direito a foro privilegiado – três deputados – e os demais 35, que teriam direito a serem examinados na primeira instância. O pedido foi rejeitado por 9 a 2. Ontem, o ministro Marco Aurélio de Mello, examinou a denuncia sobre o propinoduto tucano, que envolve corrupção nas obras do metrô paulista. Marco Aurélio decidiu desmembrar o processo. A decisão de ontem não compromete a biografia de Marco Aurélio, que foi um dos dois votos a favor do desmembramento, em 2012. Mas mostra que a noção de que o STF iria “mudar a história” ao fazer o “julgamento do século” e “acabar com a impunidade dos poderosos” está longe de corresponder a realidade. Não fez jurisprudência nem no STF, pelo visto.   Em agosto...

Lutou desde muito jovem para transformar o Brasil. Na presidência, enfrentou, neste ano, com êxito, os protestos de junho e a espionagem dos Estados Unidos, que ela mesmo sofreu. Luiz Inácio Lula da Silva Se tivesse que escolher uma palavra que definisse o caráter da presidente Dilma Rousseff, essa seria coragem. Esta companheira lutou desde muito jovem para transformar o Brasil, para melhorar as condições de vida das pessoas mais humildes. Foi perseguida, presa e torturada durante a ditadura, mas nunca abandonou seus ideais. Em uma sociedade acostumada a ver sempre os homens em postos dirigentes, ela foi a primeira mulher secretária de Finanças do seu Estado, a primeira ministra de Minas e Energia do Brasil, a primeira chefe da Casa Civil, a primeira presidente. Durante o meu governo, ela reorganizou o setor de energia levando a eletricidade a três milhões de casas nas zonas rurais. Dirigiu o maior programa de infraestrutura de nosso período que garantiu o crescimento econômi...

Importante entrevista do jurista Dalmo Dallari sobre a Ação Penal 470. A entrevista foi concedida à TV dos Bancários - Sindicato dos Bancários de São Paulo.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) discursou na tribuna da Câmara, na última sexta-feira (20), para dar conhecimento a uma mensagem com criticas duras e contundentes, redigida pelo escritor e ex-deputado federal Constituinte, Agassiz Almeida, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.  O texto denuncia o espetáculo mediático no qual se transformou o julgamento da Ação Penal 470 e cobra responsabilidade da Suprema Corte. “Desde o nosso período colonial, o povo brasileiro sofre duas formas cruéis de opressão no seu processo de desenvolvimento: a espoliação por uma elite egoísta e excludente e, recentemente, nas últimas décadas, vê-se manipulado por espetáculos circenses nos quais se dão as mãos a hipocrisia, o cinismo e a avidez pelas manchetes midiáticas”, diz trecho da mensagem lida por Luiz Couto. O escritor, segundo Couto, é ativista dos direitos humanos e autor de várias obras, entre elas, “A República das Elites”, “A Ditadura dos Generais” e “O Fenômeno ...

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Ao fazer o balanço político do ano de 2013, durante reunião da bancada e na Tribuna, nesta terça-feira (17), o líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) ressaltou o protagonismo do colegiado petista nos trabalhos da Câmara dos Deputados neste ano e ressaltou a unidade da bancada que permitiu avanços  importantes. “Sem a unidade que construímos, não tínhamos viabilizado a aprovação de matérias polêmicas como a medida provisória  que originou a Lei dos Portos e o Regime Diferenciado de Contratação, começando pelas obras da Copa. Um regime de contratação vitorioso, hoje até reconhecido pelos órgãos de controle”, pontuou Guimarães. De acordo com o líder, “a bancada do PT soube discutir com altivez aquilo que foi o centro do debate neste segundo semestre, a aprovação da MP do Programa Mais Médicos”. Segundo a avaliação de José Guimarães, propostas prejudiciais aos trabalhadores e às comunidade indígenas, por exemplo, ...