Blog da Bê

                                foto: Salu Parente A bancada do PT na Câmara definiu em reunião realizada nesta terça-feira (25) que temas como a reforma política e a taxação das grandes fortunas terão o empenho dos parlamentares  para aprovação pelo Congresso Nacional.  O líder da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE ), disse que o debate da reforma política, recolocado na pauta pela presidenta Dilma Rousseff, convida o Congresso a se debruçar sobre o assunto. “Independentemente se é constituinte exclusiva ou especifica, o importante é que a presidenta pautou o debate da reforma política. O Congresso Nacional tem o dever de tratar desse tema”, reiterou Guimarães. Nesse sentido, o líder petista defendeu que se reúna todos os projetos que versem sobre o tema em tramitação na Câmara e, a partir disso, se construa um entendimento com os demais partidos com representação na Casa, sobre a form...

A presidenta Dilma Rousseff anunciou em pronunciamento feito em rede nacional na última sexta-feira (21), entre outros temas abordados, a contratação de médicos estrangeiros para suprir o déficit desse profissional em áreas carentes do país. Tal medida visa atender o apelo de cerca de 60% da população que aponta a falta de médico como um dos maiores problemas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estudos divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em fevereiro de 2011. Nesse intervalo (2011-2013), o Brasil realizou estudos que apontassem medidas adequadas para atender a necessidade da população nesse setor. Cabe lembrar que governos anteriores tentaram, sem sucesso, adotar a mesma iniciativa, trazendo médicos de outros países para atender a demanda. Como ponto de partida, segundo o Ministério da Saúde, o governo brasileiro se inspirou nas experiências bem-sucedidas de países como Inglaterra, Canadá, Espanha e Portugal que contrataram médicos estrangeiros ...

Os protestos pegaram o mundo político de calças curtas. Comecemos pela oposição. Depois de passar a última década procurando convencer a população a sair às ruas com base num moralismo falso e seletivo, a oposição reagiu de acordo com o reflexo condicionado do conservadorismo brasileiro. Sua primeira atitude foi clássica: dar porrada nos protestos e na mobilização popular. Tratou todo mundo como baderneiro e aplaudiu balas de borracha. No momento mais difícil, vangloriou-se do que fazia. Ao perceber que os “vândalos”  e “baderneiros”  poderiam ter uma função útil caso fossem instrumentalizados para combater o governo Dilma, a oposição procura promover uma transmutação política. Quer entrar no vácuo da luta contra os 0,20 centavos e encontrar novos aliados em sua guerra eleitoral para 2014. É por isso que muitos observadores e comentaristas insistem em dizer que a luta envolve bandeiras maiores e mais amplas. Receosos de entrar num terreno perigoso, o das reivindic...

"As vozes das ruas querem mais cidadania, mais saúde, mais educação, mais transporte, mais oportunidades. Eu quero aqui garantir a vocês que o meu governo também quer mais, e que nós vamos conseguir mais para o nosso país e para o nosso povo." "O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem comprovam a energia da nossa democracia. A força da voz da rua e o civismo da nossa população. É bom ver tantos jovens e adultos – o neto, o pai, o avô – juntos com a bandeira do Brasil, cantando o hino nacional e dizendo com orgulho ‘eu sou brasileiro’ e defendendo um país melhor. O Brasil tem orgulho deles. Devemos louvar o carácter pacífico dos atos de ontem. O carácter pacífico dos atos de ontem evidenciou também o correto tratamento dado pela Segurança Pública para a livre manifestação popular, convivendo pacificamente. Infelizmente, porém, é verdade, aconteceram atos minoritários de violência contra pessoas, contra o patrimônio público e privado...

“Em nome dos direitos humanos, é importante que as legislações permitam a democratização dos meios eletrônicos e de papel. A compreensão da comunicação como um direito humano é fundamental”.  Esse é o entendimento de Paulo Vanucchi, recém-empossado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), relatado na entrevista concedida ao Portal da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O representante da OEA defende a necessidade de se ampliar a pluralidade nos meios de comunicação para que “mais vozes possam apresentar e defender seus pontos de vista”.  Ele condena aqueles que, em nome da democracia, “proponham perpetuar a concentração – sistemas legais antidemocráticos. O monopólio danifica a democracia”, alertou Vannucchi. Na entrevista, Vannucchi reafirmou o compromisso de se promover e exigir “diálogo” e “equivalência”. Para ele, os relatórios produzidos pela Comissão de Direitos Humanos da OEA precisam valorizar os avanços no comb...

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a revista Veja a pagar a título de indenização por danos morais, o montante de R$ 20 mil a Luiz Gushiken, ex-chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos no governo do ex-presidente Lula. Foto: Emiliano Capozzi/Folhapress O semanário da Editora Abril foi condenado pela matéria publicada em 23 de agosto de 2006, da coluna Radar. O texto foi produzido pelo jornalista Lauro Jardim que afirmou que o ex-ministro, apesar de não ter condições financeiras, pagara um jantar no valor de R$ 3,5 mil. A nota fiscal de pagamento apresentado pela defesa de Gushiken comprovou que o valor pago foi de R$ 362,89.  De acordo com o desembargador Alcides Silva Júnior, que proferiu a sentença, a matéria “excedeu os limites dos direitos de informação, opinião e de crítica”. Ainda, segundo a sentença, há a “comprovação da inexatidão de parte dos fatos alegados”. Isso, de acordo com a ementa, caracteriza “lesão à honra”. ...

Joaquim Barbosa e Antonio Fernando de Souza esconderam provas que poderiam mudar julgamento do “mensalão” Por Maria Inês Nassif,  Carta Maior A pedido do procurador Antônio Fernando de Souza, ministro Joaquim Barbosa manteve um inquérito paralelo sob segredo de justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF), e decretou sigilo em outro processo que corre no Distrito Federal contra um ex-diretor do Banco do Brasil, acusado pelo mesmo crime que condenou Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do BB. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do “Mensalão”. São Paulo - O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criaram em 2006 e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do “Mensalão”. O inquérito sigiloso de número 2474 ...

O investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública; 100% dos royalties e 50% do Fundo Social do Pré-Sal, também para a educação pública, entre outros, foram os principais pontos aprovados na plenária final do 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que aconteceu no último fim de semana, em Goiânia. A tarefa de colocar em prática essas resoluções ficou a cargo da pernambucana de Garanhus, Virginia Barros eleita presidenta da entidade durante o congresso. Em sintonia com as reivindicações dos estudantes brasileiros, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos convidados do evento, disse que, “assim como no passado o petróleo foi estratégico para o setor energético do País, hoje, esse recurso também é estratégico para o desenvolvimento do conhecimento”. O parlamentar petista defendeu que a UNE pressione o Supremo Tribunal Federal  (STF) para que acelere o julgamento da Lei dos Royalties (Lei 12.734/12) que está sob judice a aguarda decisão d...