segunda-feira, 3 de junho de 2013

Congresso da UNE pede recursos dos royalties para educação


mercadanteconuneO investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública; 100% dos royalties e 50% do Fundo Social do Pré-Sal, também para a educação pública, entre outros, foram os principais pontos aprovados na plenária final do 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que aconteceu no último fim de semana, em Goiânia. A tarefa de colocar em prática essas resoluções ficou a cargo da pernambucana de Garanhus, Virginia Barros eleita presidenta da entidade durante o congresso.

Em sintonia com as reivindicações dos estudantes brasileiros, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos convidados do evento, disse que, “assim como no passado o petróleo foi estratégico para o setor energético do País, hoje, esse recurso também é estratégico para o desenvolvimento do conhecimento”.

O parlamentar petista defendeu que a UNE pressione o Supremo Tribunal Federal  (STF) para que acelere o julgamento da Lei dos Royalties (Lei 12.734/12) que está sob judice a aguarda decisão daquela corte. “O movimento estudantil precisa pressionar o STF para que julgue a Lei de distribuição do petróleo, hoje suspensa, e, assim, o Congresso Nacional possa adotar uma nova medida que destine 100% dos recursos dos royalties em produção para a educação”, sugeriu.

Zarattini se referiu à medida provisória (MP 592/12) da qual foi o relator e, cuja tramitação foi suspensa pelo Congresso Nacional até que o STF decida sobre a constitucionalidade da Lei dos Royalties. A MP destinava 100% dos royalties da produção de petróleo e 50% dos rendimentos do Fundo Social para a educação.

Já o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que participou na sexta-feira (31) da abertura do Congresso da UNE, foi enfático ao afirmar que os governos progressistas no Brasil fizeram em 10 anos o que ninguém fez em 500. “Durante muito tempo os filhos das famílias ricas eram quem povoavam as universidades, hoje é o filho do trabalhador que dá o tom. Acabou o privilégio. O que fizemos em 10 anos, ninguém fez em 500. E essa é uma transformação que ninguém pode negar”, ressaltou.

Expansão - Mercadante citou dados da expansão dos investimentos em pós-graduação. Ele disse que no Nordeste, por exemplo, em 2001, 1,9% da população dessa região teve acesso à pós-graduação. Hoje, esse número chega à casa de 10% mas ainda está longe da meta estipulada pelo MEC. Ele disse, ainda, que em todo o Brasil houve um crescimento de 179% do número de pessoas com Doutorado, além da expansão dos campi universitários que chegam a mais de três milhões de metros quadrados construídos.

Sede – Em 2011, o governo democrático e popular do presidente Lula reconheceu a dívida histórica que o país tinha com a UNE e destinou R$ 30 milhões para a entidade a titulo de indenização. A sede da UNE, situada na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, foi invadida e incendiada no dia 1º de abril de 1964, período dominado pela ditadura militar (1964-1985).

Benildes Rodrigues

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