Contratação de médicos estrangeiros: A saúde não pode esperar

A presidenta Dilma Rousseff anunciou em pronunciamento feito em rede nacional na última sexta-feira (21), entre outros temas abordados, a contratação de médicos estrangeiros para suprir o déficit desse profissional em áreas carentes do país. Tal medida visa atender o apelo de cerca de 60% da população que aponta a falta de médico como um dos maiores problemas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estudos divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em fevereiro de 2011.


Nesse intervalo (2011-2013), o Brasil realizou estudos que apontassem medidas adequadas para atender a necessidade da população nesse setor. Cabe lembrar que governos anteriores tentaram, sem sucesso, adotar a mesma iniciativa, trazendo médicos de outros países para atender a demanda. Como ponto de partida, segundo o Ministério da Saúde, o governo brasileiro se inspirou nas experiências bem-sucedidas de países como Inglaterra, Canadá, Espanha e Portugal que contrataram médicos estrangeiros para suprir a carência de médicos. A decisão do governo decorre ainda da adesão do Brasil à resolução da Organização Mundial da Saúde (OMS) contrária ao agravamento do déficit desses profissionais nos países.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apontou a falta de médicos como um dos grandes gargalos para a consolidação do SUS. “Temos um desafio crítico, que todos os sistemas públicos que foram se consolidando ao longo dos anos tiveram. Não se faz saúde sem médico perto da população, com formação de qualidade  e que conheça a realidade da saúde do povo brasileiro”, alertou o ministro.

Déficit – Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil registra uma média de 1,8 médicos por mil habitantes, enquanto que na Argentina e na Inglaterra esse índice atinge a casa de 3,2 e 2,7 médicos por mil habitantes, respectivamente. O ciclo para a obtenção de médicos, segundo o ministro Padilha, é de 6 a 8 anos. “Você não sai de 1,8 para 2,7 em 10 anos, demora 20 anos, mesmo aumentando o número de vagas no país. A sociedade não pode esperar até que esses novos médicos estejam formados”, ponderou Padilha.

Portugal e Espanha - Os médicos formados em Portugal e Espanha, dentro do estudo do governo federal são vistos como prioridade para ajudar no atendimento à atenção básica da saúde. “Hoje na Espanha há um desemprego que atinge 20 mil médicos. Não vamos ficar vendo essa oportunidade e não tentar atrair esses profissionais”, disse Padilha.

Contratação – De acordo com o ministro, o Brasil seguirá a mesma estratégia utilizada em experiência internacional, ou seja, a da validação do diploma que no Brasil é conhecido como Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) – o médico se submete a exame que o credencia a atuar em qualquer região do País e, a autorização especial – que habilita o médico a atuar em área restrita, nas zonas mais carentes, na atenção básica por um período fixo.

Para deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), “mesmo em locais onde há estrutura e bons salários, não se consegue contratar médicos”. Para o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), “a importação de médicos não pode ser reduzida a questões ideológicas. Ela é parte de uma estratégia que deve contemplar ainda o financiamento da saúde e a gestão dos gastos no setor”, disse.

Benildes Rodrigues
Publicado originalmente no site PT na Câmara