Blog da Bê

 “Acho que nem devíamos perder tempo com uma revista que está para fechar em virtude de dificuldade financeira e de credibilidade com seus leitores” (Fernando Ferro) O líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE) , e os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Ricardo Berzoini (PT-SP) criticaram hoje capa alarmista da revista inglesa The Economist sobre a economia brasileira. Considerada como guia  sagrado do capitalismo global, com um viés neoliberal que privilegia uma elite econômico-social, a revista ignora a realidade e anuncia um suposto desastre do modelo de desenvolvimento adotado no País. Conforme sublinharam os parlamentares, a visão obtusa e  negativa da publicação não converge com o que apontam os principais indicadores econômicos e sociais do Brasil: pleno emprego, aumento da renda do trabalhador, controle da inflação, redução da taxa de juros, justiça social. Ao rebater o pessimismo da reportagem, o líder petista lembrou que neste semestre o Br...

Mônica Bergamo - colunista da Folha O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo. Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios. Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu "sempre e muito" de Dirceu. Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados. Um deles é positivo: abre a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam puni...

Em entrevista exclusiva a jornalista Mariângela Galucci, do Estado de S. Paulo,   o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello falou sobre a questão dos embargos infringentes, em análise na referida corte. Cabe ao decano desempatar a votação da sessão da última quarta-feira, cujo placar registrou a marca de 5 X 5. Celso de Mello afirmou à jornalista que não sente pressionado e o adiamento da decisão só reforça sua convicção. "O adiamento da sessão, longe de significar qualquer possibilidade de pressão externa, aprofundou ainda mais minha convicção", afirmou o ministro. Manobras do presidente do Supremo Joaquim Barbosa, na última sessão da corte, impediram Celso de Mello de votar. Desde então, o decano do STF vem sofrendo pressão violenta da mídia e de seus pares que rejeitaram a admissibilidade dos recursos impetrados pelos réus da Ação Penal 470. O voto favorável de CM pode acarretar um novo julgamento. No dia 2 de agosto de 2012 (veja aq...

Carta aberta dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, por juristas, advogados e entidades da sociedade civil, sobre a questão dos embargos infringentes, em análise na referida Corte, faz um alerta para o perigo que uma decisão tomada a partir de pressão midiática e de interesses de setores da oposição pode causar ao ordenamento jurídico do país. O STF deve concluir a análise dos recursos nesta quinta-feira (12). “Se negar a validade dos recursos, não fará história pela exemplaridade no combate à corrupção, mas sim por coroar um julgamento marcado pelo tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática”, diz o texto. O documento, encaminhado na terça-feira (10), subscrito por um conjunto de juristas, entre eles, o professor emérito da PUC-SP, Celso Bandeira de Mello diz ainda que “o STF tem, diante de si, na análise que fará sobre os embargos infringentes na Ação Penal 470, uma decisão histórica”. Eis a íntegra: Carta Aberta ao Supremo Tribunal...

Mensalão, embargos infringentes e duplo grau de jurisdição, por Luiz Flávio Gomes Na sessão de hoje (5/9/13) o ministro Joaquim Barbosa rejeitou a possibilidade de embargos infringentes, contra decisão do STF, em caso de competência originária (casos julgados originariamente em razão do foro por prerrogativa de função). Fomos honrados, Valério Mazzuoli e eu, com a citação por ele da nossa doutrina a respeito do duplo grau de jurisdição (aliás, trata-se de citação feita originalmente pelo min. Celso de Mello, que foi reproduzida no voto do min. Joaquim Barbosa). Duas observações importantes: (a) eu, particularmente, apesar de todos os argumentos contrários, discordo do min. Barbosa e entendo que os embargos infringentes são cabíveis (a polêmica, no entanto, é grande); (b) Valério Mazzuoli e eu afirmávamos na terceira edição do nosso livro Comentários à CADH (RT) que o sistema europeu (europeu!) não admite o duplo grau de jurisdição quando o caso é julgado pela máxima corte do país. ...

A filósofa Marilena Chauí, o escritor Fernando Morais e o economista Ladislau Dowbor estão entre as 700 pessoas que lançaram um manifesto de apoio ao deputado José Genoino (PT-SP) que entrou, nesta quinta-feira (5), com pedido de aposentadoria por invalidez. Intitulado “Nós estamos aqui”, a nota revela emoção e destaca a importância desse  ex-guerrilheiro que abriu trincheiras em defesa da liberdade e democracia. “Estamos aqui porque José Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão”, afirma o conjunto de pessoas que assina o manifesto. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (6) e conta com assinaturas de cineastas, jornalistas, advogados, sindicalista, músicos, catedráticos, magistrados, políticos, entre outros. O deputado Genoino foi mais uma vítima do julgamento da Ação Penal 470. Segundo juristas que analisam o processo, o julgamento carrega muita irregularidades. Além dos juristas que sustentam essa tese, o jornalista ...

A presidenta Dilma Rousseff foi alvo de espionagem do governo dos EUA, Barack Obama. Foi o que revelou reportagem do programa Fantástico da Rede Globo, neste domingo.  Segundo a reportagem, parte dos documentos em poder do ex-agente da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA), Edward Snowden  foi entregue ao jornalista Glenn Greenwald e evidencia o monitoramento da comunicação da presidenta (e-mails e sites visitados) e de seus principais assessores. A justificativa apresentada pela agência para a bisbilhotagem é "melhorar a compreensão dos métodos de comunicação e dos interlocutores da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e seus principais assessores". A reportagem revela que documentos de junho de 2012 comprovam que a NSA tinha como alvo, além da presidenta brasileira, o presidente do México, Enrique Peña Nieto que, à época, era candidato a presidência daquele país e liderava as pesquisas eleitorais. O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nac...