Blog da Bê

  Cabe aos tribunais julgar os atos humanos admitidos previamente como criminosos. Cabe aos cidadãos, nos regimes republicanos e democráticos, julgar os homens públicos, mediante o voto. Não é fácil separar os dois juízos, quando sabemos que os julgadores são seres humanos e também cidadãos, e, assim, podem ser contaminados pelas paixões ideológicas ou partidárias – isso, sem falar na inevitável posição de classe. Dessa forma, por mais empenhados sejam em buscar a verdade, os juízes estão sujeitos ao erro. O magistrado perfeito, se existisse, teria que encabrestar a própria consciência, impondo-lhe sujeitar-se à ditadura das provas. Mesmo assim, como a literatura jurídica registra, as provas circunstanciais costumam ser tão frágeis quanto as testemunhais, e erros judiciários terríveis se cometem, muitos deles levando inocentes à fogueira, à forca, à cadeira elétrica. Estamos assistindo a uma confusão perigosa no caso da Ação 470, que deveria ser vista como qualquer...

Este tema é de decisão estrita do Supremo Tribunal Federal, é óbvio. E não vai, de forma alguma, influir no resultado final do julgamento do “mensalão”. E nem influirá porque, a esta altura, provavelmente todos os Ministros já firmaram sua convicção em relação aos acusados. Mas, inegavelmente, Joaquim Barbosa não está apto a assumir a presidência do STF. De forma alguma. É uma pessoa emocionalmente desequilibrada, incapaz de entender regras mínimas de convivência com seus pares. Sua truculência é tamanha que, nas sessões do Supremo, um presidente vacilante, como Ayres Brito, mal consegue contê-la. Foi necessário que Marco Aurélio de Mello se manifestasse duramente para Joaquim Barbosa sair do surto que o acometeu. Como presidente, o que ocorreria? Uma desmoralização completa da corte. Barbosa é o tipo de pessoa que faz questão de exercer seus poderes ultrapassando seus próprios limites. Não lhe basta a plenitude de poderes de que goza um Ministro da Suprema Corte. Ele quer m...

O relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG) , reuniu-se com o presidente da Anatel, João Rezende, e com representantes das empresas de telefonia para negociar a criação de um banco de dados obtidos pela quebra de sigilos telefônicos. Dos 88 pedidos de quebra de sigilo encaminhados pela CPI às operadoras, apenas 18 resultaram no envio de dados completos. Os outros 70 estão incompletos e apresentam formatos diferentes, o que dificulta a análise. Segundo o relator, as informações são importantes para que a CPI identifique a rede de contatos do principal investigado, Carlinhos Cachoeira. Cunha espera que o novo sistema esteja disponível nos próximos 15 dias. “Queremos criar um sistema que vincule, por exemplo, o CPF do investigado, a data da ligação telefônica, o nome da pessoa que recebe e da pessoa que faz a chamada e os telefones de origem e destino. Queremos produzir um sistema de banco de dados que seja único em todas as companhias telefônicas”, explicou. A CPI d...

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 levou um puxão de orelha da presidente Dilma Rousseff. Para sustentar o seu argumento e conquistar o auditório, Barbosa, levianamente, distorceu uma frase da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.  Para conquistar adesão à sua retórica, o ministro coloca em risco a própria democracia. A seguir, integra da nota da presidenta Dilma. ----- Nota a imprensa "Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário. Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”. Em dezembro de 20...

O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, divulgaram nota conjunta nesta quinta-feira (20), na qual  repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   “Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação”, dizem na nota. Leia a íntegra da nota: Nota à sociedade brasileira As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova. O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses ...

  A presidente da Petrobras, Graças Foster, disse nesta quarta-feira (19) a integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira (CFF) da Câmara que daqui a dois anos o Brasil pode voltar a ser autossuficiente em petróleo. “Se todas as companhias produzirem aquilo que dizem que vão produzir, o Brasil, não a Petrobras, retoma a autossuficiência em 2014", avaliou Graça Foster.   Desde 2006, lembrou, o Brasil é autossuficiente na produção e consumo de petróleo. A mudança desse quadro só ocorreu, explicou a presidente, devido ao aumento de consumo de derivados. No entanto ela frisou que o Brasil não era autossuficiente em derivados, mas que esse quadro tende a mudar. “Não fomos autossuficientes em derivados, em nenhuma época. Sempre importamos diesel, gasolina, entre outros combustíveis. Em 2020, seremos”, garantiu. Graça Foster explicou que isso ocorrerá porque o consumo de derivados pode atingir 3,4 milhões de barris por dia, a partir da construção das novas refinaria...

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (17), que a economia se encontra em processo de reaquecimento, retomando um crescimento anualizado entre 4% e 5% já no segundo semestre. A declaração foi dada durante sua participação no 9º Fórum de Economia, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo. Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP) , esse processo é reflexo das medidas estruturantes adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Medidas implementadas pelo Governo Dilma, como a redução na taxa de energia elétrica para consumidores domésticos e comerciais; prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); desoneração da folha de pagamento das empresas; redução da taxa Selic, explicou Jilmar Tatto, “são ações essenciais que buscam o crescimento e o desenvolvimento do país, apesar da crise internacional ”, avaliou o líder do PT. Inflação –...