terça-feira, 20 de setembro de 2011

Governo vai criar comissão para propor novo modelo de perícia médica

vicentinho_dest2A criação de um grupo de trabalho para debater as questões específicas da perícia médica do INSS, foi um dos desdobramentos apresentados na audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara nesta terça-feira (20).

O anúncio da criação da comissão tripartite, composta por representantes dos ministérios da Previdência Social, Saúde e do Trabalho foi feito pelo Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabbas, presente no debate. O Ministério da Previdência vê a necessidade de uma ação conjunta, explicou Gabbas, por se tratar de saúde pública.

"Nós levamos essa demanda à Secretaria-Geral da Presidência da República que irá acompanhar o grupo de trabalho. Os três ministérios, dentro das suas atribuições, irão buscar e debater com a sociedade civil e com o legislativo, alternativas que contemplem um modelo de perícia médica justa, humana, profissional e transparente", disse.

Para o deputado Vicentinho (PT-SP), idealizador da audiência pública, a iniciativa do governo é bem-vinda e, segundo ele, traz esperança para milhares de trabalhadores. "Foi uma boa notícia. Isso mostra que o ministério está sensível a essa questão. A realidade vivida por milhares de trabalhadores mostra, efetivamente, a necessidade de se discutir com profundidade a humanização da perícia médica nesse país", constatou Vicentinho.

O parlamentar disse ainda que vai levar ao conhecimento do colegiado a denúncia feita por um dos participantes acerca de comportamento "conflitante" de peritos do INSS. "Uma das palestrantes denunciou o conflito de interesse, ou seja, um mesmo profissional prestando serviço técnico à empresa, ao mesmo tempo, exerce função de perito do INSS. Isso é grave, fere a ética médica e profissional. Temos a responsabilidade de apurar os fatos", avaliou o petista.

A audiência que aconteceu nesta terça-feira  é resultado da Campanha pela Humanização das Perícias Médicas do INSS e Defesa do Código de Ética Médica, lançada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Benildes Rodrigues

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