Justiça sequestra o direito do ex-presidente Lula velar a morte do irmão

O Brasil acordou estarrecido e indignado com a injustiça, a crueldade e a desumanidade praticadas por setores do Poder Judiciário brasileiro que impediram o presidente Lula de velar e enterrar o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que faleceu nesta terça-feira (29). Os tentáculos da perseguição ao ex-presidente não têm limites. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal conduzida pelo ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, não asseguraram os direitos mínimos estabelecidos na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984).

A lei é expressa quando estabelece, em seu artigo 120, que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I – falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão; II – necessidade de tratamento médico.  A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso”.

No entanto, para justificar mais essa arbitrariedade contra o ex-presidente Lula, o MPF tenta “flexibilizar” a Lei de Execução Penal ao afirmar que o artigo 120 não é determinante, apenas abre essa possibilidade.

Indignados com mais esse ato covarde e arbitrário, parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram seus perfis no Twitter para condenar a decisão tomada pela Justiça brasileira. Para eles, a decisão reafirma a condição de preso político do ex-presidente Lula.

Waldenor Pereira (PT-BA):  “É um escárnio o que acontece hoje no Brasil. Milicianos no poder e direitos básicos constitucionais sendo negados a um preso. Lula é sequestrado da justiça, preso político brasileiro”.

Marco Maia ‏(PT-RS): “Estamos diante de um duplo sequestro. O de Lula, preso e torturado político, e o da justiça, que se tornou refém dos interesses de um grupo que sabe muito bem o que quer. Não deixar Lula ir ao velório do irmão é outro”.

Leo de Brito‏ (PT-AC):  “Quando as instituições agem por vingança, elas perdem a legitimidade e a condição de instituições de um estado democrático de direito. Impedir o Lula de ir ao enterro de seu irmão, mesmo com o PT arcando com os custos, é um exemplo do Estado de exceção”

Henrique Fontana (PT-RS): “ Por lei, todos os presos têm direito de ir ao velório de pai, mãe, filho, irmãos, cônjuges. Menos um! A perseguição política ao presidente Lula se mostra cada dia mais evidente”.

Rosa Neide (PT-MT): O PT e sua militância estão com Lula neste momento de dor, exigindo que seja respeitado o seu direito legal de se despedir do irmão no velório previsto para a manhã desta quarta (30) em São Bernardo”.

Reginaldo Lopes‏ (PT-MG): “Lula nem deveria estar preso. Não é uma surpresa que tenha mais um direito violado. O mundo está vendo toda essa injustiça e essa história vai ser contada”.


Benildes Rodrigues
foto: Ricardo Stuckert