Blog da Bê

Qui, 27 de Outubro de 2011 16:26 O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL6826/10), do Executivo, que estabelece medidas de combate à corrupção empresarial, disse nesta quinta-feira (27), que o projeto pode incentivar as empresas a adotarem práticas que coíbam a corrupção no setor. A afirmação foi feita na audiência pública realizada pela comissão especial destinada a examinar a matéria. "Acredito que qualquer modificação nessa área passe pela visão e compreensão das empresas. As contribuições dos debatedores demonstram que podemos construir um ambiente na nova legislação que estimule as empresas a adotarem seus próprios códigos de éticas e de comportamento. Ou seja, que a prática de combate à corrupção aconteça não apenas através dos órgãos de controle, mas com a colaboração da sociedade e, particularmente, das empresas", defendeu Zarattini. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, um dos convidados do debate, apontou ...

O povo brasileiro quebrou paradígma ao eleger um metalúrgico para presidir o país. Os feitos históricos de Luiz Inácio Lula da Silva vão ficar para sempre na vida daqueles que tiveram suas vidas transformadas a partir das ações desse estadista. Em nome da história do homem, do político, desse cidadão que mais pensou o Brasil sob o prisma da igualdade e da justiça social, este blog , mais uma vez, lhe rende homenagem. Parabéns Lula! Vídeo extraido do youtube ( http://www.youtube.com/watch?v=or-LDiB5Ww4&feature=player_embedded )

Dando continuidade a homenagem que este blog faz aos 66 anos do ex-presidente Lula, apresentamos a entrevista que Luiz Inácio deu ao jornal da Record pouco antes de deixar o Palácio do Planalto. Ele chorou, eu chorei e muitos vão chorar com o conteúdo deste vídeo. Momento de emoção e saudade. Eternamente, Lula!

No próximo dia 27 o ex-presidente Lula completará 66 anos. Selecionamos (youtube) trecho do documentário  O mundo segundo Lula, produzido pela TV canadense. Este Blog pretende na semana do aniversário da maior figura política que este país já teve, relembrar os momentos importantes e a contribuição que ele deu ao mundo. Viva Lula, sempre! Benildes Rodrigues

  Qua, 19 de Outubro de 2011 17:52 A comissão especial que vai apreciar o projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições administrativas e civis contra empresas corruptoras, aprovou, por unanimidade, o roteiro de trabalho apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) , relator da proposta. O cronograma prevê a realização de quatro audiências públicas para ouvir, entre outros, o Ministro da Controladoria-Geral da União (AGU), Jorge Hage; o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão; a coordenação do Comitê Anticorrupção do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, Bruno Maeda e o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. As audiências vão acontecer em Brasília, São Paulo e Paraná. De acordo com Zarattini, a comissão trabalha com a perspectiva de votar o relatório até o final do mês de dezembro. "A nossa meta é aprovar até o final do ano na comissão especial e trabalhar para consolidar uma opinião majoritária de forma que não tenha requerimento ...

  Qui, 13 de Outubro de 2011 11:03 O tripé para a boa qualidade da educação é carreira, salário e formação. Esse é o entendimento dos deputados petistas Fátima Bezerra (RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara e Padre João (MG) . O compromisso que ambos reafirmam com a categoria, que tem data comemorativa em 15 de outubro, é lutar para concretizar essa base. "Não vamos desistir dos nossos sonhos que é o sonho de ver o professor valorizado, respeitado, com salário justo, formação e carreira decente. A Comissão de Educação tem sido uma trincheira importante na luta em defesa da valorização do magistério e da educação pública do nosso país", disse Fátima Bezerra. De acordo com a deputada, uma das grandes conquistas da categoria, foi a instituição da lei 11.738/08 que criou o piso salarial nacional para professor de ensino básico das escolas públicas brasileiras mas, segundo ela, dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), divulgados recent...

  Seg, 10 de Outubro de 2011 11:05 O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi designado na última quarta-feira (5), relator do projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições administrativas e civis contra empresas corruptoras. A proposta vai ser examinada pela comissão especial criada para este fim. Para Zarattini, o legislativo e a sociedade têm um papel importante a exercer na condução desse processo. "O Congresso Nacional tem um papel histórico a cumprir, para a vigência dos valores éticos, nas relações entre o público e o privado no país. Empresas que usam artifícios nada republicanos para obter favores solapam os princípios morais e espalham na sociedade um sentimento de que se pode levar vantagem em tudo. Numa democracia moderna é preciso estabelecer regras claras para a punição, não só dos corruptos, mas também dos corruptores. Chegou a hora de a sociedade dar uma basta" defende Zarattini. De acordo com o petista, no Brasil não existe lei especí...

  Qua, 05 de Outubro de 2011 20:50 O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) , relator-geral do projeto do novo Código do Processo Civil (PL 8046/10), apresentou nesta terça-feira (5), aos juristas que participaram da audiência pública convocada para debater a questão, sugestões para compor o novo código. A primeira sugestão diz respeito à instituição de Acordo de Procedimento que, segundo ele, possibilita a elevação da cidadania jurídica. A segunda trata da redução do período da vigência da lei que no código atual é de um ano. "O Acordo de Procedimento é um instituto que existe nos códigos italiano e francês e permite a elevação da cidadania jurídica, ou seja, as partes em acordo com o juiz acertam o modelo mais adequado para a condução do processo. Esse procedimento permite ainda estabelecer prazos para a resolução do processo", explicou Barradas. Em relação ao prazo entre a sanção do projeto e a sua entrada em vigor (vacância da lei), o petista disse que não houve ma...

  Qua, 05 de Outubro de 2011 15:18 A diretoria da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) decidiu encaminhar denúncia do ex-ministro José Dirceu contra a revista Veja à Comissão de Ética dos Meios de Comunicação, órgão do Conselho Deliberativo da entidade, responsável por avaliar queixas relativas aos aspectos éticos que afetam o exercício profissional da atividade jornalística. Em matéria publicada no site da ABI, a entidade explica que decidiu "apurar a denúncia formulada pelo ex-deputado José Dirceu" contra a revista que é acusada de "tratá-lo sem respeito às normas éticas da atividade jornalística na matéria publicada na edição 2232, ano 44, número 35, data de capa 31 de agosto de 2011." Ao se pronunciar sobre o assunto, José Dirceu disse que "a decisão da ABI de encaminhar os abusos cometidos pela Veja à sua comissão de ética é a resposta daqueles que praticam jornalismo sério no Brasil e não admitem os métodos criminosos de apuração utilizados pela re...

  Ter, 04 de Outubro de 2011 19:49 Foto: Salu Parente A comissão especial criada para emitir parecer ao projeto de lei (PL 7495/06), que institui o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias aprovou, por unanimidade, o substitutivo do deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da matéria. A proposta fixa o vencimento inicial da categoria em R$ 750,00. O substitutivo estabelece também, que o valor fixado passe a valer R$ 866,89, a partir de 1º de agosto de 2012. A base dos reajustes anuais do piso salarial deve corresponder à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Domingos Dutra, a aprovação do projeto é importante para a categoria. Atualmente, explicou o parlamentar, a categoria dos agentes comunitários de saúde não possui um piso. O repasse é feito através de portaria do Ministério da Saúde. A ausência de lei específica, se...