Comissão aprova relatório de Newton Lima sobre programa de banda larga

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (14), o parecer preliminar do deputado Newton Lima (PT-SP), sobre o acompanhamento das ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Lima é relator da subcomissão especial destinada a acompanhar a implementação do programa, lançado em maio de 2010 pelo governo. O Programa aponta as ações que devem ampliar o acesso à internet a partir desse sistema.

De acordo com o parlamentar, o foco principal do relatório centra-se no requerimento de informação que será encaminhado ao governo, contendo 19 itens. O documento solicita entre, outros, o detalhamento sobre cronograma, infraestrutura, governança, questões relativas ao controle de velocidade e contratos.

Outro ponto destacado por Newton Lima diz respeito à revitalização do Fórum Brasil Conectado, desativado desde o ano passado. De acordo com o parlamentar, o resultado positivo do programa vai depender dessa parceria. "O Fórum é um instrumento fundamental para o sucesso do PNBL. Para alcançar os objetivos é necessário reativar esse mecanismo de diálogo entre as entidades da sociedade civil e operadoras. Só assim, os problemas que vem sendo apresentados com a implantação do PNBL podem ser solucionados", defende o deputado.

Segundo Newton Lima, o relatório vai recomendar aos estados que sigam exemplos daqueles que estão barateando o custo. Ele lembrou que um modelo a ser seguido é o do Estado do Ceará que adota medidas como a redução de ICMS como forma de ampliar o acesso à banda larga. De acordo com o parlamentar, além de proporcionar baixo preço (passou de R$ 35 para 29 mensais) permite velocidade (1Mb/s) superiores ao verificado no restante do país. Atualmente, a conexão com essa velocidade, a um preço de R$ 35/mês é oferecido em 544 municípios.

Lima defendeu também que a Câmara dos Deputados aprecie o projeto do então senador Aloizio Mercadante que trata do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). De acordo com Lima, a utilização desse fundo pode acelerar a implantação do Plano. "Precisamos acelerar o processo da implantação do Programa, particularmente nas áreas rurais e em estabelecimento de ensino, onde o índice de cobertura ainda é muito baixo. Não é justo que as crianças do nosso interior fiquem sem um serviço essencial que é o PNBL", avaliou.

Segundo o relator, o parecer vai recomendar à comissão que os trabalhos sobre esse tema tenha prosseguimento no próximo ano.
Benildes Rodrigues