terça-feira, 29 de setembro de 2015

CPI Petrobras: Relator critica falta de colaboração da Polícia Federal e Justiça

LuizSergio CPI GushtaO relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), manifestou, em reunião da comissão nesta terça-feira (29), preocupação com o tratamento que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal vêm adotando em relação aos pedidos de informação sobre a apuração das escutas ilegais que ocorreram na cela do doleiro Alberto Youssef, em Curitiba (PR).

Essa falta de cooperação levou o deputado a sugerir aos membros da CPI uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), para relatar esses “graves” problemas. “São questões nebulosas que nos trazem preocupação. Infelizmente não estamos conseguindo avançar porque não temos a colaboração da Polícia Federal”, avaliou Luiz Sérgio.

A crítica do relator se refere à falta de respostas aos requerimentos de membros da CPI em que eles solicitam dos dois órgãos (MJ e PF) o resultado da sindicância instaurada pela PF para apurar a escuta ilegal e o acesso ao inquérito 737/15, da PF, que apura o caso. De acordo com Luiz Sérgio, o ministro da Justiça afirmou no último dia 7 de julho que os equipamentos utilizados no grampo não tinham autorização judicial.

“No dia 18 de setembro, solicitamos ao MJ, tendo como base os referidos requerimentos, a conclusão desse inquérito. Esse ofício não foi respondido. Embora eles tenham falado em 30 dias para concluir a sindicância, nós solicitamos essas informações em 60 dias, tempo suficiente. Então, há uma história não esclarecida”, disse Luiz Sérgio.

O relator criticou também a resposta dada à comissão pela 14ª Vara Federal de Curitiba. Para ele, foi surpresa o conteúdo de um dos trechos do documento que diz: “Como bem registrado pelo Ministério Público Federal, os fatos objetos de investigação neste inquérito policial diferem daqueles que estão sendo apurados pela CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados”. Para o relator, isso é “brincar com a comissão”.

Em contraposição ao argumento de que o fato não tem relação com a CPI, o deputado disse que o próprio inquérito 737/15, instaurado pela Superintendência da Polícia Federal do Paraná, apura escuta de pessoas investigadas pela Operação Lava-Jato. “A resposta a esta comissão de que esse inquérito não tem nada a ver com esta CPI é outro fato estranhíssimo”, observou Luiz Sérgio.

Para apurar tais fatos, a CPI convocou para depor nesta terça-feira delegados e agentes da Polícia Federal. No entanto, a justificativa apresentada pela PF para o não comparecimento do delegado Renato Herrera e da agente Maria Inês Slussarek causou “estranheza” ao relator.

“A polícia informou que soube informalmente que eles vão entrar com licença médica. Eu nunca vi um órgão público justificar a outro órgão público que soube, informalmente, que o funcionário vai apresentar licença médica. Então, essa é uma sequência extremamente grave porque não está ocorrendo consideração e respeito com esta CPI”, lamentou Luiz Sérgio.

Benildes Rodrigues

Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara

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