Blog da Bê

Deputados do Partido dos Trabalhadores  criticaram hoje (13) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar à prisão José Dirceu e José Genoino, dois petistas históricos que nos anos de chumbo lutaram pela democracia e correram risco de morte  ao enfrentar a ditadura militar. As penas fixadas pelo STF a ambos os petistas, no julgamento da Ação Penal 470,  ignorando provas de inocência dos réus, configuram uma "condenação política", na opinião dos parlamentares. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP) ,  criticou a coincidência do julgamento com o período eleitoral  – teve início no dia 2 de agosto-  e o não desmembramento do  processo, como em outros casos semelhantes.  “Esperamos agora, no mínimo, isonomia de tratamento, e que o STF dê início o mais rápido possível ao julgamento do mensalão tucano de Minas Gerais”, disse o líder. Ele referiu-se a um esquema de financiamento de campanhas do PSDB, com ajuda do publicitário Marcos Valério,...

Acordo entre os líderes partidários transferiu para a próxima semana a votação do projeto de Lei (PL 2126/11), do Executivo, que trata dos  direitos e deveres dos usuários e dos provedores de Internet. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) é o relator da proposta. Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (13), o parlamentar classificou a votação como “decisiva” para a internet brasileira. “O Congresso Nacional deverá tomar uma decisão: se fica do lado do internauta brasileiro ou se fica do lado dos interesses econômicos dos provedores de conexão”, disse. Alessandro Molon afirmou que o substitutivo vai garantir condições para que a internet seja “livre, aberta, democrática, descentralizada e propícia à inovação”. A votação do substitutivo conhecido como marco civil da internet foi adiada anteriormente por falta de entendimento em relação ao ponto que versa sobre neutralidade na rede. Essa regra estabelece que todos os provedores tratem da mesma forma todo...

  "Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem" texto extraido do brasilianas.org Por Sanzio Da Folha Participação no comando de esquema tem de ser provada Um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF, jurista alemão diz que juiz não deve ceder a clamor popular  Daniel Marenco/Folhapress   Claus Roxin, que esteve há duas semanas em seminário de direito penal do Rio Da Folha Insatisfeito com a jurisprudência alemã -que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito-, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema. Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça. Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios ...

Reunida por toda a manhã desta terça-feira (6), a Bancada do PT na Câmara, liderada pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), firmou o compromisso de votar o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto de lei (PL 2565/11) que trata da redistribuição dos royalties do petróleo entre a União, os Estados e os Municípios. Zarattini alterou o seu relatório para contemplar a proposta do governo de destinar 100% dos royalties do petróleo para a área educacional. “Nós vamos carimbar 100% dos royalties do petróleo para a educação. Esse será o maior legado que o PT deixará ao país”, avaliou Jilmar Tatto. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da reunião e relatou ao colegiado o encontro que teve com líderes da base aliada que, segundo ele, também reiterou o compromisso em defesa da distribuição dos 100% dos royalties para o setor, conforme propõe o governo. Para Mercadante, as novas receitas oriundas dos royalties do petróleo, além do legado que proporcion...

As eleições deste domingo, em segundo turno, em cinquenta cidades brasileiras, consolidaram o Partido dos Trabalhadores como a maior legenda do país. Foi o campeão de votos e passa agora a governar 635 cidades no País, das quais quatro capitais ( São Paulo, Goiânia, João Pessoa e Rio Branco), um crescimento de 14% em relação a 2008 (558 prefeituras). Das 85 maiores cidades brasileiras, foi o grande vitorioso, conquistando 16 delas. Neste domingo, conquistou também as prefeituras de Vitória da Conquista (BA), Niteroi (RJ),Guarulhos (SP), Mauá (SP) e Santo André (SP). Em São Paulo, das sete mais populosas cidades, seis estão com o PT. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), comemorou hoje (29) a consolidação do PT e o apoio expressado pela população brasileira ao projeto que vem sendo implementado desde 2003, primeiro com Lula e, agora, com a presidenta Dilma Rousseff. Para ele, a eleição do petista Fernando Haddad para prefeito de São Paulo, a maior cidade br...

  Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – O PT é a legenda com maior número de candidatos com chances de vencer nas cidades em que ocorre o segundo turno das eleições municipais, daqui a uma semana.  Ao todo, eleitores de 50 cidades voltam às urnas no próximo domingo (28). Segundo levantamento da Secretaria de Organização do partido, feito com base em pesquisas públicas e internas, o PT está bem posicionado em 15 dos 42 municípios em que havia sondagens disponíveis até a última sexta-feira. Em seis dessas cidades, a diferença dos petistas para os adversários é superior a 12 pontos percentuais: São Paulo, Guarulhos, Santo André, Mauá, João Pessoa e Niterói. Nas demais (Cuiabá, Montes Claros, Fortaleza, Ponta Grossa, Salvador, Vitória da Conquista, Rio Branco, Campinas e Cascavel) a situação é de empate técnico.  Em segundo lugar entre os bem posicionados (na frente ou em empate técnico) vem o PSDB, com nove cidades: Rio Branco, Manaus, Belém, Teresina...