Bancada e governo fecham acordo: 100% dos royalties do petróleo vão para educação

Reunida por toda a manhã desta terça-feira (6), a Bancada do PT na Câmara, liderada pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), firmou o compromisso de votar o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto de lei (PL 2565/11) que trata da redistribuição dos royalties do petróleo entre a União, os Estados e os Municípios. Zarattini alterou o seu relatório para contemplar a proposta do governo de destinar 100% dos royalties do petróleo para a área educacional. “Nós vamos carimbar 100% dos royalties do petróleo para a educação. Esse será o maior legado que o PT deixará ao país”, avaliou Jilmar Tatto.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da reunião e relatou ao colegiado o encontro que teve com líderes da base aliada que, segundo ele, também reiterou o compromisso em defesa da distribuição dos 100% dos royalties para o setor, conforme propõe o governo.

Para Mercadante, as novas receitas oriundas dos royalties do petróleo, além do legado que proporcionará às futuras gerações, apresentam fontes reais para o cumprimento do Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado, recentemente, no Congresso Nacional. Mercadante classificou a proposta de distribuição dos recursos do petróleo de “política de inclusão ousada” e acrescentou, “nós viemos mudar a história do Brasil”.

Partilha – De acordo com a proposta de Zarattini, União, Estados e Municípios, produtor ou não produtor, devem receber 15% da partilha dos royalties do petróleo. Desse montante, 100% devem ser destinados à educação. A proposta prevê ainda que do rendimento da aplicação no Fundo Social, 50% também devem ser aplicados no setor educacional.

Concessão – O substitutivo de Zarattini prevê que 100% dos recursos dos royalties provenientes das licitações a serem firmadas a partir de março de 2013, que vão para União, Estados e Municípios, produtores ou não produtores, devem ser aplicados na educação. O mesmo critério vale para os recursos oriundos da participação especial.

Para Zarattini, o substitutivo representa um avanço ao vincular 100% dos recursos recebidos por Estados e Municípios, à educação. Isso significará, segundo o relator, cerca de R$8 bilhões para o setor. Além disso, explica Zarattini, foram destinados 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-sal para a Educação, atendendo a proposta das entidades estudantis, bem como às recomendações do governo. “Apresentamos um relatório capaz de unir o Brasil com investimento no conhecimento e na educação para o nosso povo”, reiterou Zarattini.

Benildes Rodrigues