quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Petistas solidarizam-se com Genoino e Dirceu e criticam “condenação política”

Deputados do Partido dos Trabalhadores  criticaram hoje (13) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar à prisão José Dirceu e José Genoino, dois petistas históricos que nos anos de chumbo lutaram pela democracia e correram risco de morte  ao enfrentar a ditadura militar.

As penas fixadas pelo STF a ambos os petistas, no julgamento da Ação Penal 470,  ignorando provas de inocência dos réus, configuram uma "condenação política", na opinião dos parlamentares.

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP),  criticou a coincidência do julgamento com o período eleitoral  – teve início no dia 2 de agosto-  e o não desmembramento do  processo, como em outros casos semelhantes.  “Esperamos agora, no mínimo, isonomia de tratamento, e que o STF dê início o mais rápido possível ao julgamento do mensalão tucano de Minas Gerais”, disse o líder.

Ele referiu-se a um esquema de financiamento de campanhas do PSDB, com ajuda do publicitário Marcos Valério, que entregou à Procuradoria Geral da República documentos com recibos e nomes de tucanos mineiros que , em 1998, receberam dinheiro por intermédio de sua empresa, na campanha do ex-governador e atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Tatto disse ter a convicção de que Genoino e Dirceu são inocentes.  “Recebo com muita tristeza e dor a condenação”, declarou. O líder observou que Genoino, depois de  40 anos de vida pública,  tem um patrimônio que não dá para pagar nem metade da multa definida  pela Corte ( R$ 468 mil, valores não atualizados).

Nazistas - O líder frisou que o STF comete erros, como já o fez no passado, quando aprovou, na década de 1930, a extradição da comunista Olga Benário para a Alemanha de Hitler. Ela estava grávida, deu à luz e foi executada pelos nazistas.

Segundo o líder, a decisão do STF insere-se num cenário em que conservadores, aliados a segmentos da mídia, tentam criminalizar o PT e o governo Lula. “Faz parte da disputa politica no País e acho que o STF acabou se envolvendo”,  disse. Ele questionou o STF, mas acha que é preciso virar a página e enfrentar a causa central dos escândalos políticos no País, combatendo o financiamento privado de campanhas, substituindo-o pelo financiamento público.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP)  declarou-se revoltado com a condenação de Genoino e José Dirceu  e qualificou o julgamento como “político, de um tribunal de exceção”. Zarattini baseia sua afirmação no fato de o STF ter contrariado decisões anteriores para punir os petistas, além de fazer coincidir o julgamento num período eleitoral. Ele  apontou também a jurisprudência de conveniência adotada pelo STF, a do domínio do fato, teoria de que a autoria do crime não se limita apenas àquele que executa a ação criminal, mas também ao responsável pela ordem que consumou o delito.  O  próprio criador da teoria, o alemão Claus Roxin, afirmou que para ser aplicada é necessário que haja provas, “o que não ocorreu no julgamento”, disse o parlamentar do PT.  Para Zarattini, o julgamento desonra o STF.

O deputado Sibá Machado (PT-AC)  também criticou a condenação e levantou suspeitas sobre o STF, que passou por cima de 700 processos, inclusive o do mensalão tucano de MG, para iniciar a Ação Penal 470.  Segundo ele, tudo foi planejado para coincidir com as eleições municipais “e o julgamento de companheiros do PT ocupasse manchetes a fim de tentar prejudicar eleitoralmente nosso partido. Foi uma escolha com inegável viés político”.
Ele criticou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, por ter afirmado que o PT tinha uma estratégia política de longo prazo. “ Se não for prerrogativa de um  partido politico pensar no poder e na longevidade do poder, não é partido político, é uma confraria. É inerente aos partidos políticos pensar em estratégias de poder de curto, médio e longo prazos.
Sibá lembrou que o PSDB , no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, mudou as regras no meio do jogo, aprovando , em 1997, a emenda da reeleição, para beneficiar um partido e um presidente. Deputados, na época, admitiram publicamente ter recebido dinheiro para votar a favor da reeleição de FHC, mas a denúncia nunca foi apurada pelo STF.

Circo - O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) disse que o Judiciário vive desrespeitando a Câmara com as “fraudes hermenêuticas de interpretação da Constituição e das leis. “ Ele afirmou que se montou um “circo”  e pediu um tribunal “isento”, para julgar “à luz dos autos e das leis “ feitas pelo Legislativo.  Para ele, a conduta do STF é uma “ameaça à democracia”. Ele lembrou que não há democracia sem votos e completou: “ Os juízes  têm que respeitar as leis e a Nação” e não pensar que são deuses e aplicar, de maneira autoritária, as leis nos seus julgamentos e condenações”.
Equipe PT na Câmara

Nenhum comentário:

Postar um comentário