domingo, 24 de abril de 2011

Quilombolas podem perder posse da terra, denuncia petista

erika kokay_D2O poder econômico não pode ser uma forma pós-moderna de escravidão. Se o Brasil é fruto de casa grandes e senzalas, também é fruto de quilombos. Quilombo é um espaço de liberdade que escoa pelos dedos da burocracia. É preciso um Brasil sem grilhões. A afirmação é da deputada Érika Kokay (PT-DF) autora do requerimento que propôs a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (20), para tratar da demarcação e titulação das terras da população quilombola de Mesquita, localizadas no município de Cidade Ocidental (GO).

Segundo Érika essa população corre o risco de perder a posse das terras, em decorrência da disputa fundiária. "A comunidade tem a garantia da demarcação das terras, mas ainda não foram homologadas. Isso está gerando polêmica e a população está ameaçada de perder seu território para grandes grupos econômicos que dominam aquela região", denuncia.

Érika lembra ainda que a comunidade quilombola de Mesquita reivindica não apenas a demarcação do espaço, mas a implementação de políticas públicas. "Eles lutam pela manutenção do seu pedaço de chão, mas precisam de políticas públicas para assegurar a liberdade plena. A comunidade não tem políticas adequadas na área de saúde, educação e de geração de emprego e renda. Esses são instrumentos que asseguram a dignidade humana ", afirma.

Na avaliação da deputada, o objetivo da audiência pública, além de dar visibilidade aos problemas enfrentados pela comunidade de Mesquita, permite também, segundo ela, "o empoderamento da comunidade, ou seja, a comunidade passa a entender a força que ela tem", constata.

Kokay disse também que pretende apresentar requerimento propondo à Comissão de Direitos Humanos uma diligência com participação de parlamentares, com a finalidade de ouvir a comunidade quilombola que vive no povoado de Mesquita.

A comissão aprovou, ao final da audiência, os seguintes encaminhamentos: enviar ofício ao Tribunal de Justiça de Goiás, solicitando esclarecimento sobre a lentidão dos cartórios do estado em emitir titulação do território quilombola de Mesquita;  convidar o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores da Cidade Ocidental e representantes do Ministério Público de Goiás para debater o plano diretor local e as políticas públicas para a essa comunidade; comunicar aos órgãos ambientais de Goiás e da Cidade Ocidental para não conceder  licenças ambientais a empresas interessadas em projetos de exploração econômica no território quilombola Mesquita uma vez que a comunidade encontra-se em processo de regularização.

O evento teve como parceiros, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir),  a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal,  representante da comunidade quilombola de Mesquita, Secretaria de Planejamento da Prefeitura da Cidade Ocidental (GO),  Fundação Cultural Palmares e a Procuradoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Benildes Rodrigues

http://www.ptnacamara.org.br/

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