Dirceu: “Procurador da República confessa que não tinha provas”

O ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu disse em nota esta semana que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reconheceu em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que não havia provas contra ele no julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O procurador-geral confessa que não tinha provas e que se apoiou na farsa de supostos telefonemas e reuniões-relâmpago”, denuncia Dirceu.

Leia abaixo a íntegra da nota do ex-ministro.

Nota de esclarecimento sobre a entrevista do procurador-geral da República à Folha de S.Paulo
As declarações do procurador-geral da República na edição de hoje [quarta-feira] Folha de S.Paulo deixam claro, mais uma vez, que nunca houve provas contra mim na Ação Penal 470, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral confessa que não tinha provas e que se apoiou na farsa de supostos telefonemas e reuniões-relâmpago. No entanto, meus sigilos fiscal, bancário e telefônico foram quebrados – e nada foi encontrado. O procurador-geral não apresentou nem sequer uma testemunha ou prova de qualquer reunião.
Na entrevista, o procurador-geral ainda tenta, sem sucesso, manter algum resquício de coerência em suas declarações ao justificar minha condenação com base no uso equivocado da teoria do domínio do fato. Tal uso equivocado já foi exaustivamente apontado por juristas e acadêmicos ao longo do julgamento.

Indício e provas o procurador-geral tinha contra Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira. E ele se recusou a investigá-los.

São graves as declarações do procurador-geral porque também lançam a suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou. E pior: coloca sobre as costas do Supremo Tribunal Federal minha condenação sem provas como um avanço, quando na verdade é um retrocesso e uma violação de meus direitos constitucionais e das garantias individuais de todos os cidadãos.

Sou inocente porque não cometi crime algum. Não há crime. E por isso não há provas.