Anistia Internacional cobra solução para famílias despejadas de Pinheirinho

No momento em que se completa um ano da ação violenta praticada pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), contra os moradores do bairro Pinheirinho, na região de São José dos Campos (SP), a Anistia Internacional, órgão que atua na defesa dos direitos humanos, cobra, em nota pública, ação “imediata” e “permanente” do poder público para a resolução dos problemas de cerca de 6 mil famílias vitimas de ação truculenta do governador tucano.

 “A Anistia Internacional exige solução imediata e permanente para famílias que foram despejadas da favela de Pinheirinho e considera inadmissível que, um ano depois do despejo das famílias de Pinheirinho, as autoridades não tenham encontrado uma solução adequada e permanente para essas pessoas”, diz o documento.

Na avaliação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a truculência do governo do PSDB no episódio Pinheirinho poderia ter sido evitada, e, segundo ele, a questão poderia ter sido resolvida de forma positiva. “O governador mostrou insensibilidade social. Ele deve satisfação a essas famílias. O papel de um governante é dar condições de vida dignas à população. O governador tem uma dívida social que deve ser paga.”, lembrou Paulo Teixeira.

No documento, a organização critica a morosidade do governo tucano, que até o momento não apresentou propostas que deem condições de moradia decente às famílias despejadas. “Depois de um ano do violento despejo das mais de seis mil famílias da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, praticamente nada foi feito para resolver a situação dos moradores que foram retirados à força de suas casas”, acrescenta a nota.

Auxílio – Outra crítica contida na nota diz respeito ao auxilio-aluguel no valor de R$ 500, pagos pelo governo paulista aos desabrigados. Para o organismo internacional, essa solução encontrada pelo governo deveria ser temporária e não permanente. “A bolsa-aluguel deveria ser uma solução temporária. No entanto, essa foi a única medida de apoio às famílias no período e, mesmo assim, há relatos de que o valor é insuficiente e o pagamento atrasa – gerando situação difícil e constrangedora para os que dependem do recurso para pagar o seu aluguel”.

Truculência – A Policia Militar de São Paulo, com apoio da Guarda Municipal de São José dos Campos, executou no dia 22 de janeiro do ano passado a ordem de reintegração de posse na área conhecida como Pinheirinho, ocupada desde fevereiro de 2004. O aparato policial usado para intimidar os moradores contou com cães, gás lacrimogênio e balas de borracha. O despejo foi violento e, como resultado da ação, dezenas de moradores sofreram ferimentos e foram presas. Essas famílias vivem, atualmente, em condições precárias e inadequadas.

Benildes Rodrigues com Agências
texto publicado originalmente no site PT na Câmara