Blog da Bê

Ter, 31 de Maio de 2011 20:40 O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu a participação da Comissão de Seguridade Social e Família no acompanhamento do grupo de trabalho que deverá ser criado pelo Ministério da Saúde para definir regras de análise dos pedidos de patentes de medicamentos. A defesa foi feita nesta tarde, em audiência pública promovida pela comissão para tratar do parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre pedidos de direito de propriedade intelectual de remédios. "A comissão deve designar um grupo de parlamentares para acompanhar esse debate. É importante a nossa participação no grupo de trabalho sugerido pela Anvisa ao Ministério da Saúde para fazer análise da competência, dos procedimentos e requisitos necessários para concessão de patentes de medicamentos", avalia. Além disso, o parlamentar vai propor à AGU a discussão sobre a quebra de patentes denominadas pipelines - possibilidade de se revalidar no Brasil patentes registradas no exterior, desde que ...

Qui, 26 de Maio de 2011 18:06 foto:Salu Parente O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que também preside a comissão de juristas do Senado para elaboração de um novo Código Eleitoral, afirmou nesta quinta-feira (26) na comissão especial da Reforma Política da Câmara, que o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais interfere na liberdade do eleitor. "O cidadão é o agente principal da democracia. Penso que o financiamento exclusivamente público intervém na liberdade do cidadão. Ele tem todo o direito de colaborar com seu tempo, sua militância e também contribuir financeiramente para fortalecer a ideologia do seu partido", disse. O ministro defende a manutenção da contribuição pública a partir do fundo partidário, permitindo a sua utilização em campanhas eleitorais, tendo como complementação as contribuições de pessoas físicas, onde o limite da doação seria de 10% da renda declarada no ano anterior. Para o relator da comissão, deputado Henrique ...

foto: Salu Parente Ter, 24 de Maio de 2011 19:12 Demissões, férias coletivas e ameaças de fechamentos de algumas unidades de produção do polo calçadista do país, em especial da cidade de Itapetinga, no interior baiano, levaram os parlamentares da Comissão de Trabalho da Câmara a promover nesta terça-feira (24) audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas por esse setor. Para empresários, movimento sindical e ONGs que participaram do debate, a crise é resultado da concorrência desleal dos produtos chineses que são vendidos no mercado consumidor por um preço inferior ao estipulado pelo país produtor. Essa prática comercial é conhecida como dumping.  De acordo com os palestrantes essa prática prejudica o desenvolvimento do setor, reduz postos de trabalho e, segundo eles, a ausência de competitividade pode levar à falência algumas empresas do ramo de calçados. O polo calçadista baiano, mas precisamente a Fábrica de Calçados Azaléia, no município de Ita...

Certa vez uma professora do curso de jornalismo disse que o "maior sonho de um jornalista é derrubar um presidente da Republica". O caso Lacerda X Getúlio é um exemplo que corrobora com a frase da professora. No entanto, os fatos mostram que tal vontade não é de um simples jornalista. É da mídia burguesa como um todo. A mídia, leia-se PIG, brasileira vem tentando essa façanha desde 2002, quando, pela primeira vez na história, o Brasil conseguiu eleger um metalúrgico, um trabalhador para presidir o país. A crise elaborada, gestada pelo PIG e encampanada pela oposição, em 2005 mostrou claramente a intenção. Enganam-se aqueles que pensaram que tal intento tinha cessado. E não pensem que eles (PIG) vão parar no caso Palocci. A "lua de mel" entre imprensa e governo Dilma foi só uma pequena tentativa de criar um clima negativo entre Dilma e Lula. Não conseguiram.  O artigo de Zé Dirceu ( http://www.zedirceu.com.br/ ), embasado nas declarações do ministro José Ed...

Excelente a edição. Não tem como não emocionar. Tem um pouco de cada um de nós nessas conquistas. Valeu Lula!

Qui, 19 de Maio de 2011 16:39 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (19) que está finalizando os últimos detalhes do Plano Nacional de Segurança Pública para apresentar à sociedade brasileira. A afirmação foi feita em audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado que debateu os projetos do governo para essa área. "Estamos fechando a parte orçamentária, o aspecto de interligação com outros ministérios. São várias iniciativas programadas que vão compor a política de segurança delineada pelo ministério. Acredito que em 30 dias nós estaremos apresentando o novo Plano de Segurança Pública para o país", afirmou. De acordo com o ministro, o plano de segurança será integrado e vai dar respostas aos problemas enfrentados por esse setor. "Temos que reduzir a violência, os homicídios, combater o crime organizado, atacar o uso de drogas. Para isso é preciso a integração de gestão, de planejamento, buscando ...

Ter, 17 de Maio de 2011 17:59 Foi com a aparência tranquila e esperançosa que o ex-ativista italiano, Cesare Battisti, recebeu nesta terça-feira (17), um grupo de parlamentares da Câmara e do Senado que foram até o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, prestar-lhe solidariedade. Com o ato, os congressistas querem sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém Battisti preso e demonstrar apoio à decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrário à extradição do ex-ativista. Liderados pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), a comitiva contou com a participação dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Márcio Macedo (PT-SE) . Para os petistas, a visita a Battisti representa apoio ao ato do ex- presidente da República que concedeu asilo político ao italiano e, na avaliação deles, é um ato soberano e compete ao Estado conceder ou não asilo político. "Não estamos tratando de algo pessoal do Cesare B...