terça-feira, 17 de maio de 2011

Parlamentares vão à Papuda e defendem soltura imediata de Battisti

domingos - luiz couto - marcio macedo_D1Foi com a aparência tranquila e esperançosa que o ex-ativista italiano, Cesare Battisti, recebeu nesta terça-feira (17), um grupo de parlamentares da Câmara e do Senado que foram até o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, prestar-lhe solidariedade. Com o ato, os congressistas querem sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém Battisti preso e demonstrar apoio à decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrário à extradição do ex-ativista.

Liderados pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), a comitiva contou com a participação dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Márcio Macedo (PT-SE). Para os petistas, a visita a Battisti representa apoio ao ato do ex- presidente da República que concedeu asilo político ao italiano e, na avaliação deles, é um ato soberano e compete ao Estado conceder ou não asilo político. "Não estamos tratando de algo pessoal do Cesare Battisti, mas de uma decisão republicana", lembra Dutra.

Domingos Dutra disse ainda que a iniciativa dos parlamentares foi sensibilizar o STF para que aprecie o processo de soltura do ex-ativista. "O Brasil concedeu, em duas ocasiões, o asilo político a Cesare Battisti. Portanto, é incompreensível manter preso um cidadão que já conquistou a liberdade. Respeitamos a autonomia do Supremo, mas queremos que a Corte paute o assunto e dê liberdade ao italiano".

Para o deputado Luiz Couto, foi surpresa a decisão do STF em manter em cárcere o ex ativisita italiano, mesmo após decisão do presidente Lula em mantê-lo no país. "O STF tomou posição pela repatriação, mas deu ao presidente da República o poder de decisão. Nós esperávamos que a partir desse ato, Battisti fosse liberado. Me surpreende porque é a primeira vez que um asilado político fica preso mesmo lhe sendo concedido o asilo", disse.

Cesare Battisti sustenta a argumentação de que foi julgado na Itália, por crime político e o julgamento do governo brasileiro, ao lhe conceder asilo político, seguiu a mesma linha.

Caso Battisti - O ex-ativista italiano foi condenado na Itália a prisão perpétua, por quatro homicídios cometidos nos anos 70, quando pertencia a um grupo político de extrema esquerda. Foi preso no Rio de Janeiro em 2007. O governo brasileiro, através do ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio político a Cesare Battisti, em janeiro de 2009. Nesse mesmo ano, o STF autorizou a entrega do italiano a seu país de origem, mas deixou a decisão final sobre a extradição para o presidente Luiz Inácio Lula. No dia 31 de dezembro de 2010, Lula concedeu asilo político a Battisti, que desde então aguarda a liberdade, que depende do STF a quem compete a expedição do alvará de soltura.
Benildes Rodrigueshttp://www.ptnacamara.org.br/

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