Entidades sugerem mobilização nacional pela Reforma Política

Sex, 08 de Julho de 2011 12:50

A comissão especial da Reforma Política acatou a sugestão da Frente Parlamentar Pela Reforma Política com Participação Popular, de promover, em conjunto com as entidades que compõem a Frente, uma mobilização nacional pela aprovação do relatório final a ser votado em agosto.

A sugestão foi feita em audiência pública realizada pela comissão, na quinta-feira (7).

De acordo com a proposta, a ideia é aprovar o texto na comissão, ao mesmo tempo, elaborar um calendário que permita a mobilização da sociedade em torno do projeto, que será debatido e aprovado pelo Plenário da Câmara.

Para o relator da comissão da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS) "é importante a elaboração de um calendário que contemple todos os estados e que mobilize mais setores da sociedade", disse Fontana.

Além da sugestão, a Frente entregou ao relator, um conjunto de propostas que representam o pensamento da sociedade civil a ser incorporada no debate da Reforma Política. Entre os pontos apresentados estão, o financiamento público exclusivo de campanhas, fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, fidelidade partidária e o voto em lista pré-ordenadas, com alternância de gênero.

O relator disse ter afinidade com a maioria das propostas, mas, segundo ele, a decisão depende da vontade da maioria do colegiado. Fontana disse ainda que existe, dentro da comissão, a tendência de apoiar o financiamento público exclusivo de campanha e ampliar a participação popular através de projetos de lei.

O parlamentar adiantou também, que existe a indicação do colegiado pela manutenção da regra atual da quantidade de candidatos por legenda. Com isso, explica o relator, fica vedada a apresentação de candidaturas avulsas para os cargos eletivos.

Plebiscito - De acordo com o deputado, o relatório final vai conter uma cláusula que permitirá a realização de plebiscito, que segundo ele, avaliará a experiência do novo sistema. "Após duas eleições com o novo sistema eleitoral, a população vai poder decidir se quer a continuidade do novo sistema ou se prefere o retorno do sistema eleitoral anterior", explica.
Benildes Rodrigues