Folha constata denúncias de petistas sobre Piso Nacional de Professores

 

A manchete do jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (16) trata do descumprimento da lei (11.738/08) que instituiu o Piso Nacional dos Professores. O jornal confirma denúncias que vêm sendo feitas há tempos por deputados do PT, sobre a falta de compromisso na aplicação da lei por estados e municípios.

Uma das iniciativas liderada por deputados do PT deu-se na comissão de Educação e Cultura, presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e que criou, por sugestão do deputado Padre João (PT-MG), entre outros, uma subcomissão especial que desde o mês de outubro faz acompanhamento da implantação do piso salarial dos professores e dos planos de cargos e salários do magistério. A subcomissão iniciou a verificação junto a estados onde a lei não está sendo cumprida, como Minas Gerais e Ceará.

"Essa lei se constituiu num instrumento importante para construir uma política pública de valorização salarial e profissional do magistério. Não podemos ficar passivos diante dessa situação. É preciso respeitar e cumprir a lei. Infelizmente constatamos que ainda tem estado que não cumpre", lamentou Fátima Bezerra.

O deputado Padre João, autor da iniciativa que criou a subcomissão, lembrou que o desrespeito à lei levou os professores de Minas Gerais a uma greve que durou mais de 100 dias.

"O pivô da greve histórica dos professores em Minas Gerais foi a não implantação do piso nacional. Não houve compromisso do governo em cumprir a lei. O governo mineiro precisa aplicar uma política educacional que valorize a carreira desses profissionais. O mínimo é o cumprimento dos dispositivos constitucionais", afirmou o petista.

Levantamento feito pelo jornal ponta que 17 dos 27 estados não aplicam a lei. A matéria chama atenção para os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará e Bahia que, segundo o veículo, "não pagam o mínimo salarial". Outro ponto levantado pelo veículo diz respeito à jornada extraclasse, que segundo a Folha, 15 estados não cumprem. Entre os estados apontados destaca-se São Paulo que, de acordo com o levantamento, possui 17% da carga-horária fora de sala de aula.

Benildes Rodrigues
texto publicado originalmente no site: http://www.ptnacamara.org.br/