Nova audiência visa “despertar” setor privado sobre corrupção empresarial

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP),relator do projeto de lei (PL6826/10), do Executivo, que estabelece medidas de combate à corrupção empresarial, disse nesta segunda-feira (27), que o setor privado não mostrou interesse em debater a questão, apesar de ter sido convidado para as audiências públicas realizadas pela comissão especial, criada para emitir parecer sobre o tema.

“O setor privado, até o momento, não quis debater a lei anticorrupção. No próximo dia 7 de março vamos apresentar o projeto à comissão e, a partir dai, propor uma nova audiência pública como última tentativa de envolver o empresariado nesse debate”, disse.

Zarattini apontou para a necessidade de se estabelecer uma nova lei que estimule mudanças de comportamento das empresas, no sentido de adoção de novas práticas que coíbam a corrupção.

“As modificações passam, necessariamente, pela visão e compreensão das próprias empresas. Elas precisam adotar seus próprios códigos de ética e de comportamento, a fim de estimular os seus funcionários a terem atitudes em relação ao poder público, onde não predomine a prática de corrupção”, argumentou.

Carlos Zarattini informou ainda que, além das punições, como inclusão do nome das empresas que cometem atos ilícitos no cadastro de firmas inidôneas e suspensão de contrato com o poder público, a proposta vai endurecer as multas. De acordo com o petista, o texto foi modificado e prevê, entre outros, multas que variam entre 0,1% a 20% do faturamento bruto. O teto das multas que era de R$ 6 milhões passou para R$ 60 milhões, quando não for possível determinar o faturamento.

Agenda - A comissão recebe na próxima quarta-feira (29), o diretor de Negócios Jurídicos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Nicola Bonucci, que , segundo Zarattini, vai apresentar as experiências e resultados dos países que adotaram esse tipo de legislação. A audiência acontece no plenário 3, às 15h.

Benildes Rodrigues