Debate aponta para o fomento da indústria nacional de defesa

Parlamentares e debatedores que participaram do “II Seminário Estratégia Nacional de Defesa: Política Industrial e Tecnológica” que aconteceu nesta quarta-feira (15), na Câmara, foram unânimes na defesa de formulação de políticas que estimulem o fortalecimento das indústrias da defesa nacional.

O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, presidida pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Para Zarattini, o debate sobre essa questão não deve ser analisada apenas sob o ponto de vista das Forças Armadas, mas, acima de tudo, explica o parlamentar, como uma questão de desenvolvimento. “Defendemos a necessidade de uma forte base industrial de defesa, que garanta autonomia operacional e a provisão de todos os meios necessários para preservar nossa segurança.
Defendemos uma base industrial instalada no país, sob o controle nacional. Essa é a forma efetiva de garantirmos a nossa soberania”, disse.

Em relação aos recursos para fomentar o setor, o parlamentar disse que a outra linha de ação da frente parlamentar é fazer com que as fontes de recursos sejam permanentes. “Essa é a nossa luta a partir de agora, garantir a destinação de uma parcela dos royalties do petróleo e da mineração para os projetos e o custeio das Forças Armadas”.

Já o deputado Newton Lima (PT-SP) destacou o papel da Câmara ao fomentar o debate sobre Defesa Nacional. Segundo ele, a aprovação da MP que estabelece normas específicas para esse setor é um exemplo. “A MP 544 é a expressão maior de como a Casa está preocupada com dois temas que estão na agenda política brasileira. O tema da Defesa Nacional e o tema da Ciência e Tecnologia e Inovação. Essas duas grandes políticas acabam se confluindo”.

Para o petista, os temas como defesa nacional e ciência e Tecnologia devem continuar a serem estimulados sob o ponto de vistas de políticas públicas de financiamento. “O Plano Brasil Maior e o Programa Estratégico da Defesa Nacional implementados pela presidenta Dilma Rousseff acontecem num momento conjuntural brasileiro da maior relevância, ou seja, no memento que país caminha rapidamente para se consolidar como quinta economia mundial”, ressaltou o deputado.

O ministro da Defesa, Celso Amorim também citou a Medida Provisória (MP 544/11), aprovada na noite de ontem. Ele disse que a MP será um “um marco” para industrialização do setor. A MP estabelece, entre outros pontos, normas específicas para licitação de produtos e sistema de defesa. Além disso, institui regime especial tributário e financiamento para a indústria de defesa nacional.

“A aprovação dessa legislação transformará em realidade o preceito de reorganização da indústria nacional de produtos de defesa. Essa iniciativa está em linha com o Plano Brasil Maior idealizado pela presidenta Dilma. A Medida Provisória fornece um novo marco para as atividades do estado e do mercado no domínio da industrial de material de emprego militar”, observou Amorim.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, que também participou do seminário, associou o desenvolvimento científico e tecnológico do País à soberania nacional. Raupp informou que o ministério, no período de 2010-2011 investiu cerca de R$ 1,5 bilhão no setor de defesa. Além disso, dos nove programas prioritários desenvolvidos pelo ministério, quatro, segundo ele, referem-se à atividade de defesa. O ministro disse ainda, que 50% das atividades previstas, estão relacionadas com a estratégia Nacional de defesa.
Benildes Rodrigues
texto publicado originalmente no site PT na Câmara