quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Instalada CPMI para investigar violência contra mulher; Jilmar Tatto apoia a iniciativa

jilmartattoliderO líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), prestigiou nesta quarta-feira (8), a instalação da CPMI que vai investigar a violência contra a mulher no Brasil e, ao mesmo tempo, apurar a aplicabilidade das leis instituídas para coibir essa prática.

Ele lembrou que esse tipo de comissão não seria necessário, se o objeto da investigação não existisse.

“Essa comissão só existe porque, infelizmente, ainda há muita violência contra a mulher no país. A Lei Maria da Penha foi um marco no sentido de penalizar os agressores, mas é preciso investigar sua aplicação. A CPMI tem o mérito de apurar as denúncias, intimidar aquele que comete a violência e, fundamentalmente, aperfeiçoar os mecanismos legais para que o Estado brasileiro crie instrumentos eficazes na redução ou extinção dessa prática tão presente na sociedade brasileira”, observou o líder.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) acredita que a CPMI, em 180 dias, produzirá resultados que vão, segundo ela, aperfeiçoar as incorreções presentes na implementação das leis instituídas.

“A CPMI vai apresentar um quadro real de violência contra a mulher no Brasil. Esse quadro vai indicar que no país existem 360 delegacias especializadas no trato das questões da mulher e apenas 70 juizados especiais criminais que trabalham essa temática. Acredito que essa comissão vai exercer um papel fundamental de forma a garantir que os estados assumam os dispositivos presentes na lei Maria da Penha ”, disse.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lembrou que a comissão “vai ajudar no fortalecimento das políticas de gênero implementadas no governo do ex-presidente Lula e, agora, no governo da presidenta Dilma e possibilitar a consolidação de leis que coíbam todo tipo de violência praticada nas relações domésticas, sejam elas hetero ou homossexuais”, enfatizou a petista.

As deputadas Luci Choinacki (PT-SC), Marina Sant’Anna (PT-GO) e Fátima Bezerra (PT-RN) também participaram do evento.

Composição – A presidência da CPMI será exercida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e a relatoria ficará a cargo da senadora Ana Rita (PT-ES). A vice-presidência da comissão será escolhida na próxima reunião que deve acontecer após o Carnaval.
Benildes Rodrigues
texto publicado originalmenteno site PT na Câmara

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